Como forma de
aperfeiçoar o Programa Cartão Reforma, o deputado federal Danilo Cabral
(PSB-PE) propôs aumentar o valor que cada beneficiário poderá ter acesso. O
parlamentar apresentou emenda que estabelece que cada beneficiário poderá
direito a um crédito de até 5% do valor máximo do imóvel financiado pelo
programa Minha Casa Minha Vida. Pela proposta do Governo Federal, cada família
terá crédito de até R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção
destinada a reformas em casas de famílias de baixa renda.
Para imóveis
nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, o
limite é de R$ 225 mil. Em Pernambuco, o valor é de R$ 180 mil. “Caso a emenda
seja aprovada, as famílias poderão ter acesso a cerca de R$ 10 mil como
incentivo para fazer pequenas obras”, afirmou Danilo Cabral.
O Cartão
Reforma é voltado para famílias com rendimentos de até R$ 1,8 mil mensais, que
terão entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para fazer reparos e reformas em suas casas. O
orçamento do Governo para o Cartão Reforma no próximo ano será de R$ 500
milhões. A previsão é de que as famílias beneficiadas recebam, em média, R$ 5
mil cada uma. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos do programa
são do Orçamento da União e as famílias beneficiadas não vão precisar devolver
o dinheiro ao governo.
O deputado
também apresentou uma emenda que determina que tenham prioridade no atendimento
do programa às famílias desabrigadas, vítimas de desastres naturais, que não
têm recursos para reconstruir suas casas. Para o deputado, a emenda reforça a
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que tem, entre os objetivos, o
estímulo à destinação de moradia em local seguro.
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