Representante
do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo
Moraes (PSB) recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes do Polo de
Confecções para discutir detalhes do projeto de lei 1.071/2016, de autoria do
Poder Executivo, que trata da tributação de tecidos e artigos de confecção no
âmbito estadual. O encontro também contou com a participação dos deputados
Clodoaldo Magalhães (PSB) e Teresa Leitão (PT), representantes das comissões de
Finanças e Constituição e Justiça, respectivamente.
De acordo com
o projeto de lei, "as operações realizadas por estabelecimentos comerciais
ou industriais do setor, quando sediados no Estado, passam a ser tributadas no
momento de entrada dos produtos ou insumos, desobrigando o contribuinte do
recolhimento, a posteriori, de possíveis saldos devedores". Ou seja, a
tributação referente à confecção será feita no momento da compra do material
utilizado.
O objetivo do
encontro foi discutir a viabilidade e impacto do projeto para trabalhadores do
setor têxtil em Pernambuco. Representando o grupo, o secretário de
Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Bezerra, explicou
a importância da proposição para o Polo de Confecções do Agreste. "Com o recolhimento
do imposto do tecido, você vai desonerar a cadeia e garantir a emissão da nota
fiscal, que será feita através do Expresso Cidadão da Moda, que poderá ser
estruturado a partir daí. Esse é o primeiro passo para o Expresso
Cidadão", explicou o responsável pela pasta.
De acordo com
Bruno Bezerra, o projeto passou por um amplo processo de discussão com
representantes da categoria e segue para votação na Assembleia Legislativa com
apoio do grupo. A proposta, na visão do secretário, vai contribuir para a
redução da informalidade no setor de confecções, que é uma das principais
atividades econômicas do Agreste pernambucano.
Após receber o
grupo, o deputado Diogo Moraes explicou a importância da atividade para a
região e se colocou à disposição dos representantes para defender os interesses
da categoria. "O Polo de Confecções é principal fonte de economia na nossa
região. Tudo que vem para fortalecer essa atividade contará com nosso apoio no
Legislativo estadual. Esse projeto, sem dúvida, trará muitos benefícios para
Agreste pernambucano, garantindo o giro da economia sem prejudicar o pequeno
produtor", afirmou o parlamentar.
Também
participaram do encontro Valdir Oliveira, da CDL de Santa Cruz do
Capibaribe, Gustavo Bezerra e Marcelo Diogenes, da Câmara Setorial de
Atacadistas de Tecido, o vereador Luciano Bezerra.
A proposta
discutida já foi enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo governador
Paulo Câmara e seguirá para o trâmite nas comissões de Constituição, Legislação
e Justiça, e Finanças. Em seguida, será colocada para votação no plenário.
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