quarta-feira, 31 de julho de 2024

Prazo para complementar inscrições prorrogadas do Fies começa nesta quarta


O prazo de complementação de informação de inscrição para os estudantes que participaram dos processos seletivos do segundo semestre de 2023 ou do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que tiveram a conclusão prorrogada para a segunda metade do ano começa nesta quarta-feira (31). O procedimento deve ser feita até às 23h59 de 2 de agosto pelo Fies Social.

A complementação da inscrição no Fies é um processo que ocorre após a divulgação dos resultados da seleção inicial, quando os candidatos que foram pré-selecionados precisam confirmar e fornecer informações adicionais para prosseguir com o pedido de financiamento.

Como fazer -  Os candidatos pré-selecionados devem acessar o sistema do Fiescom suas credenciais para iniciar o processo de complementação de inscrição. Em seguida, é preciso preencher as informações solicitadas e outros dados que não foram solicitados no momento da inscrição inicial.

Após a complementação da inscrição no sistema, os candidatos devemvalidar suas informaçõesna Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino escolhida. A CPSA é responsável por verificar e validar as informações fornecidas.

Uma vez que a complementação de inscrição é aceita e validada pela CPSA, o candidato segue para a etapa de formalização do contrato de financiamento junto ao agente financeiro designado.

O que é o Fies - O Fies é um programa com objetivo de conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Para participar, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco recebe autoridades em abertura oficial


Autoridades do Estado prestigiaram, nesta terça-feira (30), a abertura oficial da 38ª Rodada de Negócios da Moda Pernambucana. O evento, que é realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e correalizado pelo Sebrae, segue até amanhã (31) e deve injetar 30 milhões de reais na economia, garantindo aos 189 fornecedores pedidos para o segundo semestre do ano. Representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Caruaru, da Câmara Municipal e das instituições patrocinadoras, parceiras e apoiadoras do projeto estiveram presentes.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, deu início à solenidade destacando a história de êxito do projeto e a importância das parcerias firmadas para a longevidade de quase duas décadas. “Nos últimos 19 anos, o evento se consolidou como um dos grandes empreendimentos do país ao impulsionar o setor têxtil, especificamente a cadeia produtiva de Caruaru e região, com relevância e profissionalismo indiscutíveis. Nesta edição, temos 600 compradores vindos de todos os lugares do Brasil e já conseguimos perceber que estamos perto de superar nossos recordes”, afirmou o empresário.

Fausto Pontual, presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae Pernambuco, frisou que a Rodada de Negócios se transformou no principal ponto de encontro para comercialização de moda no Estado. “Trata-se de um verdadeiro catalisador de desenvolvimento econômico e social, que beneficia não apenas a cidade e o Agreste, mas Pernambuco como um todo, e que conta com o apoio do Sebrae desde a primeira edição. A RNMP tem demonstrado, ao longo de todos esses anos, a força e a resiliência do nosso Polo de Confecções”.

Representando a governadora Raquel Lyra, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), Amanda Aires, disse: “Ficamos felizes de saber que o evento já teve, no primeiro dia, o maior volume de negócios da sua estreia em todas as edições. Isso mostra não apenas a solidez, mas também o quanto as pessoas estão envolvidas e o quanto essa operação tem a chance de ser a maior da história. É muito prazeroso vivenciar esse fomento ao empreendedorismo e aos negócios locais”, disse.

O diretor de Fomento e Arranjos Produtivos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), Pedro Neves, enfatizou a inspiração do projeto para outros pontos do Estado. “É um prazer para Adepe fomentar a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco, porque estamos falando de uma cadeia produtiva importante e de um evento que serve de exemplo para que possamos fomentar a iniciativa em outras regiões. A RNM se supera a cada semestre em número de negócios e apresenta produtos cada vez melhores, então aqui conseguimos vender com competitividade e com qualidade, por isso é motivo de tanto orgulho”.

O presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Pedro Miranda, falou do suporte dado ao projeto e da presença nos três dias de realização. “Este ano, estamos intensificando nosso apoio aos eventos atendendo ao pedido das lideranças empresariais que fazem parte das principais associações ligadas ao setor. Estamos com o nosso estande aqui no evento e o nosso laboratório de fotografia também aqui na RNMP, justamente por entendermos a relevância dessa ação para o nosso mercado”.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) esteve representada por Raffiê Dellon. “Somos parceiros do evento pela segunda vez e não poderia ser diferente, levando em conta essa capacidade vocacional que a nossa região tem para a moda. É a nossa vocação, o nosso PIB e o nosso DNA, e que isso seja, cada vez mais, potencializado e valorizado. Com a credibilidade da Acic, não temos dúvida que é apenas a 38ª edição de inúmeras que virão”, finalizou.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta o apoio do NTCPE, da Prefeitura de Caruaru e da Sudene e com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Adepe. A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

PESQUISA GENIAL QUEST MOSTRA APROVAÇÃO DE RAQUEL LYRA E LULA EM PERNAMBUCO


Após um ano e meio no cargo de governadora, Raquel Lyra (PSDB) respirou aliviada, nesta quarta-feira (31), com a divulgação da pesquisa Genial Quest. Ela aparece com aprovação de 53%, sendo reprovada por 42% dos pernambucanos.

O levantamento mostrou que essa aprovação se dá porque 31% da população considera a gestão de Raquel como positiva. Outros 36% avaliam como regular e 28% acham negativa, e 5% não opinaram.

A área da Educação tem uma boa avaliação dos pernambucanos, com 57% achando positiva, 28% consideram regular e 14% reprovam. Infraestrutura e Mobilidade tem 34%, 36% e 29%, respectivamente. O setor da Habitação aparece com 49%, 33% e 19%.

A Segurança, que vem sendo alvo de críticas, divide a opinião dos pernambucanos, conforme a Pesquisa Genial Quest. Os dados mostram que 35% consideram positiva, 33% acham regular e 32% vêm como negativo. Cenário parecido é visto na saúde, com os seguintes percentuais: 40%, 30% e 30%.

PRESIDENTE LULA - A pesquisa Genial Quest também mostra que a aprovação ao presidente Lula é de 73%, contra 27% que reprovam. Para 52%, o governo do petista tem avaliação positiva, 27% acham regular, 20% consideram negativa e 1% não respondeu.

A pesquisa ouviu 702 pessoas, entre 25 e 28 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos para mais ou para menos.

Portaria do Ministério da Fazenda estabelece regras para jogos de aposta online


O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31) uma portaria com as regras para jogos de aposta online. O texto determina, por exemplo, que o resultado seja obtido por um gerador randômico, e o proíbe que os jogos sejam oferecidos em formato físico.Função dos mesários nas eleições de 2024: saiba as datas, benefícios e como se voluntariar

A publicação é mais uma no âmbito de regularizar o setor no Brasil, além de garantir a segurança jurídica do apostador, empresas e funcionários. Por exemplo, em julho, a Secretaria determinou que a casa de apostas devem fazer uma classificação de risco de apostadores e usuários das plataformas.

Além disso, qualquer tipo de operação suspeita deve ser comunicada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Já o novo texto, traz as regras para os aplicativos e as seguintes diretrizes:

  • Os jogos online devem indicar, no momento da aposta, o fator que determina quanto o apostador receberá caso seja premiado;
  • É obrigatória a divulgação da tabela de pagamentos, indicando todas as possibilidades de ganhos antes da realização do lance;
  • Os jogos não podem ser oferecidos em formatos físicos, como os caça-níqueis, que continuam proibidos por lei;
  • O resultado do jogo online deve ser determinado por um desfecho de um evento futuro.

Obrigações do aplicativo - Assim como acontece com as plataformas de apostas esportivas, os aplicativos de aposta devem fornecer algumas informações sobre o jogo de forma “clara e justa”. Inclusive, a nova regulamentação prevê itens obrigatórios no design da interface dos app.

Confira alguns itens:

  • Informações sobre apostas mínimas, máximas e outras devem ser claras e de fácil entendimento, sem “enganar” os jogadores;
  • A tabela de pagamentos deve ser mostrada no início e estar disponível durante todo o jogo;
  • A arte deve mostrar, de maneira clara, como ganhar prêmios, incluindo a ordem e quantidade de símbolos necessários;
  • Devido à aleatoriedade do resultado, o jogo não pode prometer futuros ganhos como “pagamento triplo em breve”;
  • Os prêmios não devem mudar depois que a aposta é feita.

Com informações da Agência Brasil

Funase abre seleção com 28 vagas para advogado. Salário chega a R$ 3,3 mil


A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), vinculada à Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SCJ), abre, nesta quarta-feira (31), inscrições para processo seletivo para a função de advogado.

Segundo o edital, há 28 vagas temporárias no processo, que tem salário de R$ 3,3 mil e jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições para a seleção da Funase custam R$ 18,70, seguem até 19 de agosto e devem ser feitas pelo site do Instituto Darwin, a banca organizadora do certame.

Os selecionados irão atuar em unidades da Funase localizadas nas seguintes regiões de Pernambuco:

- Região Metropolitana do Recife: 17 vagas (16 de ampla concorrência e 1 reservada para pessoa com deficiência);
- Zona da Mata Norte: 1 vaga (ampla concorrência);
- Zona da Mata Sul: 2 vagas (1 de ampla concorrência e 1 reservada para pessoa com deficiência);
- Agreste Meridional: 2 vagas (1 de ampla concorrência e 1 reservada para pessoa com deficiência);
- Agreste Central: 3 vagas (2 de ampla concorrência e 1 reservada para pessoa com deficiência);
- Sertão do Moxotó e Sertão do São Francisco: 3 vagas (2 de ampla concorrência e 1 reservada para pessoa com deficiência).

Para participar do processo seletivo da Funase, os candidatos devem ter diploma ou declaração de conclusão do curso de Graduação em Direito, emitido por instituição oficialmente reconhecida e autorizada pelo órgão competente e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Seleção da Funase terá apenas uma etapa - A seleção para as vagas de advogado da Funase será feita por meio de uma única etapa, a de análise da experiência profissional e de títulos, que é eliminatória e classificatória.

Para a inscrição, os candidatos devem anexar no site cópias dos seguintes documentos:

- Documento de identidade com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência emitido em seu nome;
- Certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar, se do sexo masculino;
- Registro e regularidade junto ao Conselho Regional da Categoria, quando houver;
- Documentação comprobatória dos requisitos para as funções, conforme disposto no anexo I do edital.

Isenção da taxa na seleção da Funase - O edital da seleção para a Funase prevê condições para quem deseja solicitar isenção do pagamento do valor, bem como isenção automática para quem é inscrito no CadÚnico; doador regular de sangue, de medula óssea, de leite materno ou de livros ao Banco do Livro do Estado; pessoa com deficiência; concluinte de ensino médio ou técnico em instituição pública há menos de três anos da data da publicação do edital; e jurado.

Resultado da seleção da Funase em 30 de agosto - O resultado final do processo seletivo da Funase deve ser divulgado em 30 de agosto, segundo o cronograma previsto.

As vagas têm duração de 24 meses e podem ser prorrogadas por igual período até o máximo de seis anos.

Com informações da Folha de Pernambuco 

terça-feira, 30 de julho de 2024

Moraes manda PF investigar prefeito gaúcho que encenou sua decapitação na guilhotina


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido do procurador-geral da República Paulo Gonet e mandou a Polícia Federal abrir inquérito sobre a conduta do prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin (PL), que encenou a decapitação do ministro numa guilhotina durante transmissão ao vivo no Instagram.

Conforme despacho assinado ontem, Feltrin será investigado pela Polícia Federal por incitação ao crime. A PF tem 60 dias para apresentar um primeiro relatório sobre o caso ao STF.

Gonet pediu que os investigadores realizem a oitiva do prefeito e também analisem suas redes sociais, para “verificar se há registro de episódios similares”.

O caso foi distribuído ao gabinete de Moraes por prevenção ao inquérito que apura a autoria intelectual dos atos golpistas do 8 de Janeiro.

Ao pedir a abertura da investigação, o procurador lembrou das apurações em curso no STF sobre a “existência de organização criminosa responsável por ataques sistemáticos aos seus adversários, ao sistema eleitoral e às instituições públicas, por meio da propagação de notícias falsas e estímulo à violência contra autoridades da República”.

No vídeo sob investigação, Feltrin aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, que visitou Farroupilha na quinta-feira, 25. Na gravação, um terceiro diz que “não gostou” de uma homenagem feita a Moraes. Em seguida, o prefeito diz que sua homenagem ao ministro seria colocá-lo em uma guilhotina.

“É só botar ele aqui na guilhotina. Está aqui a homenagem pra ele, ó”, afirma Feltrin. No vídeo, Bolsonaro puxa o ombro do prefeito enquanto ele manuseia a guilhotina.

TRE da Paraíba avalia pedido de tropas federais para as eleições


A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias, não descartou a possibilidade de solicitar tropas federais para garantir a segurança nas eleições deste ano.

Em entrevista, a magistrada destacou que o TRE-PB está monitorando situações de acirramento político e tomará medidas conforme necessário para assegurar um processo eleitoral tranquilo.

Agamenilde também ressaltou o trabalho da Corte no combate à violência política de gênero e as ações recentes contra fraudes eleitorais relacionadas à cota de candidaturas femininas.

Ela enfatizou que a Justiça Eleitoral busca garantir que as eleições transcorram de forma justa e pacífica.

Eleições 2024 em São Paulo: Nunes tem 20%, Datena, 19%, e Boulos, 19%, diz Quaest


Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (30) com as intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo mostra que Ricardo Nunes (MDB), José Luiz Datena (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) estão empatados tecnicamente na liderança, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Nunes, que disputa a reeleição, tem 20%; Datena, 19%; e Boulos, também 19%.

Este é o caso de um cenário estimulado, em que os nomes são apresentados para os entrevistados. Veja os números:

A pesquisa foi feita presencialmente e entrevistou 1.002 pessoas de 16 anos ou mais, na capital, entre 25 e 28 de julho. Foi registrada na Justiça Eleitoral sob número SP-06142/2024 e encomendada pela Genial Investimentos.

Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, a pesquisa aponta certa estabilidade entre os principais candidatos. "Embora o quadro continue bastante estável, vale destacar que Boulos mantém 36% entre eleitores do Lula; não cresce impedido por Datena, que tem 22% deste segmento. Nunes mantém 35% entre eleitores de Bolsonaro, não cresce bloqueado por Marçal, que tem 27% neste grupo", explica.

Intenção de voto para prefeito de São Paulo - (estimulada, 1º turno)

Cenário sem Altino, Ricardo Senese, Fernando Fantauzzi e João Pimenta - Em um cenário sem Altino (PSTU), Ricardo Senese (UP), Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO), que pontuaram entre 1% e 0%, as intenções de voto ficam da seguinte forma:

  • Ricardo Nunes (MDB): 21%
  • Datena (PSDB): 19%
  • Guilherme Boulos: 19%
  • Pablo Marçal (PRTB): 13%
  • Tabata Amaral (PSB): 6%
  • Kim Kataguiri (União Brasil): 2%
  • Marina Helena (Novo): 4%
  • Indecisos: 8%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 8%

Cenário sem Datena  - Em um cenário sem Datena (PSDB), Altino (PSTU), Ricardo Senese (UP), Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO), as intenções de voto ficam da seguinte forma:

  • Ricardo Nunes (MDB): 24%
  • Guilherme Boulos: 22%
  • Pablo Marçal (PRTB): 15%
  • Tabata Amaral (PSB): 8%
  • Kim Kataguiri (União Brasil): 3%
  • Marina Helena (Novo): 5%
  • Indecisos: 9%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 14%

Cenário sem Datena e Kim Kataguiri - Em um cenário sem Datena (PSDB), Kim Kataguiri (União), Altino (PSTU), Ricardo Senese (UP), Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO), as intenções de voto ficam da seguinte forma:

  • Ricardo Nunes (MDB): 26%
  • Guilherme Boulos: 23%
  • Pablo Marçal (PRTB): 15%
  • Tabata Amaral (PSB): 8%
  • Marina Helena (Novo): 6%
  • Indecisos: 9%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 13%

Cenário sem Datena, Pablo Marçal e Kim Kataguiri - Em um cenário sem Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB), Kim Kataguiri (União), Altino (PSTU), Ricardo Senese (UP), Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO), as intenções de voto ficam da seguinte forma:

  • Ricardo Nunes (MDB): 33%
  • Guilherme Boulos: 24%
  • Tabata Amaral (PSB): 9%
  • Marina Helena (Novo): 8%
  • Indecisos: 9%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 17%

Disputa pela prefeitura com respostas espontâneas - Quando observados os dados da intenção de voto espontânea, ou seja, quando o entrevistado não vê a lista de candidatos, Guilherme Boulos tem 9%, seguido por Nunes, com 7%. Veja abaixo:

  • Guilherme Boulos (PSOL): 9%
  • Ricardo Nunes (MDB): 7%
  • Pablo Marçal (PRTB): 4%
  • Datena (PSDB): 3%
  • Outros: 4%
  • Indecisos: 68%
  • Branco/Nulo/Não vai votar: 5%

A intenção de voto é definitiva? - A pesquisa perguntou aos entrevistados se a intenção de voto é definitiva. A maioria disse que ainda pode mudar de ideia:

  • É definitiva: 42%
  • Pode mudar, caso algo aconteça: 56%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

Conhecimento, potencial de voto e rejeição - A pesquisa apresentou as seguintes opções em relação aos sete primeiros colocados na pesquisa: "conhece e votaria", "conhece e não votaria" e "não conhece".

Veja os números:

Datena (PSDB)
  • Conhece e votaria: 42%
  • Não conhece: 10%
  • Conhece e não votaria: 48%
Guilherme Boulos (PSOL)
  • Conhece e votaria: 36%
  • Não conhece: 24%
  • Conhece e não votaria: 40%
Ricardo Nunes (MDB)
  • Conhece e votaria: 41%
  • Não conhece: 23%
  • Conhece e não votaria: 36%
Pablo Marçal (PRTB)
  • Conhece e votaria: 24%
  • Não conhece: 46%
  • Conhece e não votaria: 30%
Tabata Amaral (PSB)
  • Conhece e votaria: 20%
  • Não conhece: 53%
  • Conhece e não votaria: 27%
Kim Kataguiri (União)
  • Conhece e votaria: 9%
  • Não conhece: 69%
  • Conhece e não votaria: 22%
Marina Helena (Novo)
  • Conhece e votaria: 12%
  • Não conhece: 66%
  • Conhece e não votaria: 22%
Com informações de O Globo

sexta-feira, 26 de julho de 2024

Pente-fino no BPC: Governo publica regras mais rígidas para concessão e revisão do benefício


O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) as regras para o pente-fino que será feito nos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país.

Quem recebe o BPC, não está inscrito no CadÚnico e não atualizou o cadastro no INSS nos últimos dois anos terá que atualizar os dados:

  • Em 45 dias, se morar em uma cidade de até 50 mil habitantes;
  • Em 90 dias, se morar em cidades maiores.

Os beneficiários serão notificados pelo INSS. E se não fizerem a atualização dos cadastros em até 30 dias, terão os cartões bloqueados.

💲 O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos critérios de renda familiar.

As regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), assinadas pelos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Carlos Lupi (Previdência).

O governo não informou se há uma data específica para os avisos do INSS começarem a ser enviados a quem recebe o BPC.

Fraudes e gasto público - Segundo o governo, o pagamento desse benefício vem crescendo de forma muito rápida e desordenada nos últimos anos. O BPC custa cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – ou seja, 1% da soma de todos os bens e serviços produzidos no país em dado período.

Segundo o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em média, o INSS recebe 170 mil novos pedidos de BPC por mês. O ritmo é maior que o dos outros benefícios.


Pressionado por pente-fino, governo discute medidas que podem ampliar BPC - Na segunda-feira (22), o governo revisou as estimativas de gasto com o BPC e benefícios da Previdência, que passaram a custar R$ 11 bilhões a mais que o planejado para 2024. O BPC teve um aumento de R$ 6,4 bilhões, com custo total no ano passando para R$ 111,5 bilhões.

Com o pente-fino, a área econômica espera identificar possíveis fraudes e irregularidades nesses cadastros. A "esperança" é de economizar alguns bilhões com a revisão – o que ajudaria no cumprimento das metas de redução de despesas para cumprir as normas do arcabouço fiscal.

Concessão e fiscalização mais rígidas - Além dos prazos para o pente-fino, o governo também publicou regras mais rígidas para a concessão e o monitoramento do BPC.

Entre as mudanças, o governo definiu que:

💲Os cadastros passarão a incluir a biometria do beneficiário a partir de 1º de setembro deste ano;
💲O INSS terá que cruzar dados mensalmente para verificar se os beneficiários ainda estão dentro dos critérios de renda do programa – e interromper o pagamento de quem passou a ter renda acima do limite;
💲O INSS deverá averiguar requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, ao passarem por atualização, demonstrarem "indícios de inconsistência".

Com informações de O Globo

Uma Novela Política: As Reviravoltas do PSB em Brejo da Madre de Deus

Rubinho Nunes, Jaelson do Sindicato e Zé Dercílio

A política no Brejo da Madre de Deus está passando por um dos seus momentos mais intrigantes e tensos dos últimos anos. O PSB local, que parecia ter finalmente estabilizado suas decisões após a convenção partidária realizada no último sábado (20), viu seu cenário mudar drasticamente em questão de dias. Mas o que realmente está acontecendo nos bastidores do PSB brejense?

O Drama Político: Uma Novela em Vários Atos

A história recente do PSB em Brejo da Madre de Deus parece uma verdadeira novela política, cheia de reviravoltas e decisões surpreendentes. No sábado, o partido homologou Jaelson do Sindicato como candidato a prefeito, com Zé Dercílio como vice. Esse parecia ser o capítulo final de uma saga que já durava algum tempo, mas, na verdade, era apenas o início de uma nova fase de tensão.

A Reviravolta do Sábado: Após a convenção, a direção estadual do PSB surpreendeu a todos ao anunciar que os efeitos da convenção foram anulados. O motivo? A alegação de que a comissão municipal havia perdido seu prazo legal de vigência e, portanto, não tinha poderes para tomar decisões de tal magnitude.

Este movimento levantou uma série de questões sobre a legitimidade e a organização interna do partido no município. Estaria a direção estadual buscando controlar mais rigidamente as ações municipais, ou haveria algo mais por trás dessa intervenção?
Quarta-feira: A Restituição do Diretório

No entanto, as surpresas não pararam por aí. Na manhã desta quarta-feira, um novo capítulo foi adicionado à trama política do Brejo da Madre de Deus. A direção estadual decidiu restituir o diretório municipal do PSB, agora sob a presidência de Zé Dercílio, com Jaelson do Sindicato assumindo a função de tesoureiro.

O Que Significa Esta Mudança?

Consolidação do Poder Interno?: A restituição do diretório pode ser vista como uma tentativa de consolidar o poder e reorganizar as lideranças locais, garantindo que o partido esteja alinhado com as diretrizes estaduais. Mas por que essa mudança drástica ocorreu tão rapidamente? Haverá uma nova estratégia em jogo para fortalecer a candidatura de Jaelson do Sindicato?

Novas convenções à vista?: Com a nova composição do diretório, há especulações de que o PSB poderá realizar uma nova convenção partidária em breve. Essa ação não só reafirmaria a autoridade da direção estadual, mas também poderia servir para solidificar as alianças políticas e estratégias de campanha para as eleições municipais deste ano.

As Implicações Políticas

Esta sequência de eventos coloca o PSB brejense em uma situação delicada. A constante mudança de decisões e o clima de incerteza podem afetar a percepção pública da capacidade do partido de governar de forma eficaz e organizada.

Questões a Considerar:

Liderança ou Controle?: A restituição do diretório é um sinal de fortalecimento da liderança local, ou uma tentativa da direção estadual de exercer mais controle sobre as decisões municipais? Como essa dinâmica afetará a campanha de Jaelson do Sindicato?

Impacto na Base Eleitoral: Com tantas mudanças, como o eleitorado reagirá? A confiança nas lideranças locais pode estar em risco, e o partido precisará trabalhar duro para garantir que a mensagem de unidade e progresso seja transmitida de forma clara e eficaz.

O Futuro de Jaelson do Sindicato: Como tesoureiro do diretório restituído, Jaelson ainda mantém uma posição de influência. Mas a questão permanece: será ele capaz de transformar essa crise interna em uma oportunidade para fortalecer sua candidatura e reconquistar a confiança dos eleitores?

O Caminho à Frente

Com o apoio político e o aval da direção estadual, o PSB em Brejo da Madre de Deus tem a chance de realinhar suas estratégias e consolidar suas bases antes das eleições. No entanto, a eficácia com que o partido lidará com esses desafios internos determinará seu sucesso nas urnas.

A tensão política no Brejo da Madre de Deus não é apenas um reflexo das disputas internas do PSB, mas também um indicador das complexas dinâmicas que definem a política em Pernambuco. O que essa novela política nos ensina é que a capacidade de adaptação e a visão estratégica são essenciais para qualquer partido que aspire ao sucesso eleitoral.

Conclusão: Estratégia ou Desorganização?

À medida que o PSB continua a navegar por esse mar de incertezas, a pergunta permanece: estamos testemunhando um exemplo de liderança estratégica e adaptação política, ou uma crise de desorganização que pode comprometer o futuro do partido em Brejo da Madre de Deus?

A única certeza é que os próximos dias serão decisivos para o PSB brejense e para o futuro político de Jaelson do Sindicato. E enquanto aguardamos as próximas movimentações, fica a indagação: como o partido planeja transformar essa tensão em uma oportunidade de fortalecimento e união?

Fique atento ao nosso blog para mais análises e atualizações sobre este caso intrigante e outras movimentações políticas na região.

Um texto do jornalista Jairo Gomes

Partidos Progressistas e PSDB realizam convenção para oficializar candidaturas de Roberto Asfora, Rubieno Catanha e vereadores em Brejo da Madre de Deus


No sábado, 03 de agosto, às 19h11, os partidos Progressistas e PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, realizarão a convenção partidária em Brejo da Madre de Deus, na quadra da Escola Maria da Glória. O evento marcará a oficialização das candidaturas de Roberto Asfora como prefeito e Rubieno Catanha como vice-prefeito, além da apresentação dos vereadores que integrarão a chapa.

Os partidos convidam seu filiados para participarem desse momento decisivo. A convenção é uma oportunidade para os cidadãos conhecerem as propostas e os planos que visam os pré-candidatos para o desenvolvimento do município.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

Salomé Soares concede entrevista e fala em resgatar o papel de destaque da cidade de Vertentes


Candidata a vice-prefeita na cidade de Vertentes, Salomé Soares foi entrevistada na manhã desta quarta-feira pelo comunicador Jairo Gomes, em mais uma edição do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios. Salomé teve seu nome homologado em convenção que aconteceu no último sábado, que confirmou a candidatura a prefeito de Zito Barros e de todos os candidatos a vereador da Frente Ampla por Vertentes, composta por PSB e PP.

Segundo ela, a cidade de Vertentes perdeu o papel de protagonista na região, deixando de crescer e se desenvolver ao longo dos últimos anos. “Nossa cidade precisa voltar a ser referência para a região. A população clama por uma mudança, que devolva a todos a alegria de ser vertentense”, disse ela.

Sobre a parceria política com Zito Barros, Salomé foi taxativa: “Não é uma parceria que surgiu ‘do nada’ e nem tampouco nasceu de um mero ‘acordo’. Nossa parceria nasceu de uma união, que tem como principal objetivo fazer o melhor por Vertentes”, falou e emendou, “Não cabe orgulho ou ego, só cabe o interesse comum que é o de resgatar nossa cidade”.

“O povo é soberano e sua vontade se sobrepõe a qualquer outro interesse”, disse Salomé, que em sua fala defendeu que haja a escuta do povo para a tomada de decisões importantes para o município.

Para finalizar, ela disse o atual prefeito, Romero Leal, age como um verdadeiro ditador, e que ela e Zito têm o foco de trabalhar duro para fazer tudo aquilo que precisa ser feito em Vertentes, com foco em ações para a área social, segurança e saúde pública. Outro ponto apontado por ela é a necessidade urgente que a cidade apresenta de voltar a ter uma agência bancária.

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS


A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo de trabalho seja mantido durante a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Pela decisão, o percentual mínimo deverá ser mantido em todas as unidades do órgão, conforme determina a legislação em casos que envolvem serviços essenciais. Em caso de descumprimento da determinação, os sindicatos da categoria deverão pagar multa diária de R$ 500 mil.Arrecadação federal tem alta real de 11% em junho e bate novo recorde

A decisão da ministra foi motivada por uma ação protocolada pelo INSS para garantir o funcionamento mínimo durante o movimento paredista, aprovado no dia 16 pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

A Fenasps defende a recomposição das perdas salariais, reestruturação de carreiras, incorporação de gratificações, jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei, entre outras pautas.
Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões, manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

Com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Mesários e outros que trabalham na eleição têm até de 30 agosto para transferir seção

Quem foi chamado pela Justiça Eleitoral para atuar como mesário ou oferecer apoio logístico no pleito de 2024 tem até o dia 30 de agosto para pedir a transferência temporária do local de votação.

Também podem fazer o pedido os profissionais ligados a estabelecimentos penais, como policiais e agentes penitenciários.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o pedido de transferência pode ser solicitado desde que a nova seção esteja localizada no mesmo município do eleitor.

Mesários e pessoas indicadas para ajudar com a logística do pleito precisam solicitar a mudança para a seção na qual vão trabalhar no dia das eleições. Já os convocados para trabalhar em testes de integridade das urnas podem solicitar a transferência para local próximo de onde ocorre a atividade.

Também podem fazer a solicitação policiais penais e agentes penitenciários que trabalharem na data da votação, além de servidores de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes custodiados.

No caso desses profissionais, a solicitação de transferência deve contemplar a seção eleitoral da região na qual estejam trabalhando.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorre no dia 6 de outubro. O segundo, quando houver, está previsto para o dia 27 do mesmo mês.

As eleições de 2024 ocorrem em mais de 5.500 municípios para a escolha de prefeito, vice e vereadores. De acordo com o TSE, mesários que querem fazer o pedido devem acessar o Título Net, página que concentra serviços do tribunal disponíveis de maneira remota.

O solicitante também precisa ter acesso ao aplicativo e-Título para gerar um código de acesso e finalizar o processo. Pessoas que vão oferecer apoio logístico nas eleições devem fazer o pedido presencial em cartórios.

No caso de profissionais ligados a estabelecimentos penais, a orientação é que o pedido seja feito por meio de formulário coletivo a ser entregue à Justiça Eleitoral pelas instituições nas quais trabalham.

Cadeia para a golpista - Moraes autoriza investigação sobre suposta ligação de Zambelli com tentativa de golpe


O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta ligação com uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Os investigadores identificaram que Zambelli intermediou a viagem de uma influenciadora à Espanha para tratar com o general Hugo Carvajal sobre informações de um suposto financiamento por parte do governo venezuelano para movimentos políticos de esquerda em países da Europa e da América Latina.

Entre eles, o PT e o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na volta da viagem, diz a PF, a influenciadora teria repassado um dossiê do caso ao então Ministro da Justiça, Anderson Torres, que determinou a abertura de um inquérito pela PF sobre o tema.

A investigação foi aberta após Bolsonaro citar o que seria a delação de Carvajal na reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022. O encontro embasou operação da PF contra militares e ex-ministros de Bolsonaro, suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe de estado.

"Temos informações do General Carvajal lá da Venezuela que tá preso na Espanha. Ele... já fez a delação premiada dele lá. É... Por 10 anos abasteceu com o dinheiro do narcotráfico Lula da Silva, Cristina Kirchner, Evo Morales. Né? Essa turma toda que cês conhecem", disse o ex-presidente.

De acordo com a investigação, Zambelli intermediou a viagem um mês antes da fala de Bolsonaro na reunião ministerial. A TV Globo entrou em contato com as defesas da deputada e da influenciadora, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

'Narrativas inverídicas' - Segundo a PF, "os elementos identificados apontam que a formalização açodada da investigação no âmbito da Polícia Federal – há apenas duas semanas do 1° turno das eleições presidenciais – visava a conferir credibilidade às narrativas inverídicas propagadas pela Milícia Digital em relação ao principal opositor político do então presidente Jair Bolsonaro".

No documento, a corporação alega que o objetivo era "obter vantagem de natureza eleitoral às vésperas do pleito de 2022".

Para a PF, há indícios de desvio de finalidade da investigação no contexto das eleições presidenciais de 2022, de participação da deputada federal Carla Zambelli nos fatos apurados e de utilização da estrutura do Estado Brasileiro para fins ilícitos e desgarrados do interesse público em 2022.

Inquéritos no STF - Na decisão, Moraes afirmou que os elementos apresentados pela PF mostram que há conexão entre os inquéritos das fake news, da milícia digital, de suposta tentativa de golpe, além dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e aliados são investigados no STF. "As investigações conduzidas, portanto, estão absolutamente relacionadas com o objeto do Inq. 4.874 [Milícia Digital], especialmente com os da Pet 12100 tendo [Golpe] a Polícia Federal identificado nominalmente a deputada federal Carla Zambelli como uma das participantes nos fatos apurados ora trazidos ao conhecimento", escreveu o ministro.

Com informações de O Globo

terça-feira, 23 de julho de 2024

Em Santa Cruz do Capibaribe - Processo de cassação de Capilé da Palestina entra em fase final


Aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, reunião da Comissão de Ética da Casa, que analisa o processo de cassação do mandato do vereador Capilé da Palestina, acusado de ter cometido improbidade administrativa, por suposto superfaturamento na obra de reforma do plenário da Câmara entre os anos de 2021 e 2022.

Capilé chegou a ser cassado no último dia 13 de junho, em sessão que foi cancelada posteriormente pelo presidente da Câmara, Zeba Climério. Seu processo foi zerado e reiniciado, com a Comissão de Ética tendo nova presidência, agora sob a responsabilidade do vereador Gilson Julião.

Na reunião desta segunda-feira Capilé seria uma das pessoas ouvidas pela Comissão, no entanto, ele preferiu não participar da reunião. Ele pediu adiamento da sessão, alegou que duas testemunhas suas não estavam na cidade e nem mesmo seu advogado, o que impossibilitaria sua defesa.

Um fato que chamou a atenção de todos foi que Capilé, foi até a Câmara dizer que estava doente e que teria que ir a Caruaru, para uma consulta médica. “Como ele alega que está doente para não prestar depoimento, se ele mesmo foi a Câmara, aparentando estar muito saudável?”, questionou uma fonte, em reserva ao Blog.

O vereador também apresentou uma procuração, dando plenos poderes de representatividade a um advogado. No entanto, a procuração apresenta irregularidades, tais como, o nome e dados pessoais de outra pessoa como representado, e não Capilé, como também a assinatura de Capilé no espaço que deveria constar a assinatura do advogado. “Tudo muito mal feito, chega a ser impressionante!”, disse a fonte ao Blog.

Segundo informações apuradas pelo Blog, o prazo para alegações finais já está em curso e na próxima semana, caso não aconteça nenhuma eventualidade, o procedimento deverá ser concluído e o pedido de cassação deverá ser encaminhado para apreciação em plenário.

Com informações do Blog do Alberes Xavier

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco terá laboratório de conteúdo e modelagem digitais e expositores de produções autorais entre as novidades da 38ª edição


Com 189 expositores e 600 lojistas vindos de todas as regiões, além dos compradores espontâneos, a 38ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP) será realizada entre os dias 29 e 31 de julho, em Caruaru, no Agreste pernambucano. Nesta edição, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) espera que 30 milhões de reais sejam gerados nos três dias do evento, que é sediado pelo Polo Caruaru. Um laboratório nas áreas de geração de conteúdo e modelagem digitais, ofertado pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), e um espaço Sebrae, que é correalizador da iniciativa, voltado para o atendimento dos empresários estão entre inovações trazidas pela organização.

Os compradores irão conferir as tendências dos fabricantes de surfwear/streetwear, praia, fitness, moda íntima, bebê/infantil, jeans, moda feminina, moda masculina, cama, mesa e banho e de calçados e acessórios para a primavera/verão. Com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa de Caruaru, a RNMP também terá um espaço de exposição dedicado aos designers locais com a participação de quatro expositores de moda autoral. “A cada edição, procuramos deixar o evento mais atrativo tanto para os compradores quanto para os fornecedores. Para isso, contamos com grandes parceiros. Sabemos da importância desse evento para o calendário da moda e temos certeza que será mais uma edição de sucesso”, afirma o presidente da Acic, Newton Montenegro. Outra novidade será a transmissão ao vivo do evento dentro da programação da TV Asa Branca.

O coordenador executivo da RNMP, Wamberto Barbosa, explica que os outros espaços que já faziam parte da divisão do ambiente de mais de 10.000m² continuam, assim como o aplicativo Passaporte Comprador. “Teremos 155 estandes padrão, 12 na ala Pernambuco que Cresce, para empresas de menor porte, e 22 na Inovetex, destinada aos fornecedores da cadeia têxtil com novidades em tecnologia, logística, seguros e acesso ao crédito. O aplicativo com informações em tempo real sobre passagens aéreas, traslado, hospedagem, negócios realizados, lista de fornecedores, produtos adquiridos, orçamentos empenhados e prazos de entrega também segue disponível”.

A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco conta o apoio do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE) são parceiros da iniciativa.

"Um mundo de fantasias", reage Diogo Moraes a Raquel Lyra


Um mundo de fantasias. É o que parece viver a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Com um ano e meio de gestão, a gestora do Estado alega que fez o que por muitos anos não teria sido feito na gestão do PSB.

Na verdade, seu único legado é de destruição. Destruição da saúde pernambucana, da segurança pública, da assistência social. Lembro que, em 2008, com o mesmo tempo de gestão da atual governadora, o nosso saudoso Eduardo Campos já tinha iniciado a construção de dois hospitais e lançava licitação para a terceira unidade hospitalar da região metropolitana. Foram esses hospitais que puderam absorver a grande demanda do Hospital da Restauração e demais unidades do Recife.

A gestão de Raquel chegou para destruir a segurança pública, que em 2023 teve o terceiro pior índice de mortes, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ficando atrás somente da Bahia e Amapá. Enquanto na gestão do PSB, o Pacto pela Vida, criado no primeiro ano do nosso governo, foi premiado por entidades internacionais, como a ONU e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

E na educação? Raquel chegou para tirar o sonho de tantos jovens pernambucanos que vibraram com a possibilidade de estudar línguas estrangeiras através do Programa Ganhe o Mundo. Sem falar da péssima administração das merendas escolares, onde por mais de uma vez se encontraram larvas nas refeições dos estudantes.

Na assistência social, sua gestão desastrosa acabou com o Mãe Coruja, também reconhecido internacionalmente pela ONU e Organização dos Estados Americanos (OEA). Não satisfeita com outra grande conquista implementada na gestão do PSB, a governadora paralisou em seu segundo ano de gestão o pagamento do Décimo Terceiro do Bolsa Família, benefício dado a mais de um milhão de famílias pernambucanas em vulnerabilidade social.

Qual a grande obra da gestão da governadora? Até agora seu governo não disse a que veio. Não tem resultados significativos em nenhuma área. Raquel tenta surfar na casa organizada pelo PSB, como a entrega de cozinhas comunitárias e execução de obras estruturadoras deixadas pelo PSB, como a triplicação da BR-232. O pouco que fez na infraestrutura rodoviária fez porque deixamos a casa arrumada, em boa situação fiscal e apta a receber empréstimos. De quebra, ainda aumentou impostos que impactam diretamente na vida do povo pernambucano.

Ainda tenta pegar carona nas obras federais entregues pelo nosso presidente Lula, aquele que ela renegou em 2022, ao não declarar seu voto.

O seu grande legado é de destruição!

Diogo Moraes
Deputado estadual e líder da oposição na Alepe

Descentes do Forró e Banda O Disco são atrações da Festa de Santa Ana em Fazenda Nova


A Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, do Brejo da Madre de Deus anuncia as atrações da festa da copadroeira de Fazenda Nova, Santa Ana, que será realizada no distrito.

No próximo dia 27 de julho, Fazenda Nova será palco dos shows da banda Decentes do Forró e da Banda O Disco, trazendo uma noite repleta de música boa e diversão para moradores e visitantes. O evento promete ser uma das principais celebrações do distrito, reunindo a comunidade e promovendo a cultura local.

“A Festa de Santa Ana é um momento de grande importância para a comunidade de Fazenda Nova. Estamos ansiosos para receber todos no próximo dia 27 de julho para celebrar e curtir os shows da banda Decentes do Forró e da Banda O Disco. Contamos com a presença de todos”, destaca a secretaria de Cultura Mônica Asfora.

A Festa de Santa Ana é uma tradição importante para Fazenda Nova. A programação terá início às 21h, na praça Maria do Pilão, e todos estão convidados a participar.

São João da Moda 2024


quinta-feira, 18 de julho de 2024

14 anos do Estatuto da Igualdade Racial: Entenda as principais mudanças

Criada no dia 20 de julho de 2010, a Lei
Nº 12.288 ou, como é mais conhecida, o Estatuto da Igualdade Racial, é “destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. Como destaca o artigo 1º da norma, ela trouxe a premissa de garantir à população negra a efetivação de oportunidades através das políticas públicas e institucionais.

Desde a sua promulgação, o estatuto gerou grandes mudanças e fomentou mecanismos que tem ajudado na reparação da desigualdade racial, como a criação de cotas raciais nos concursos públicos, a adoção de políticas afirmativas, o comitê interamericano para a prevenção e eliminação do racismo e qualquer forma de discriminação, a criação do Ministério da Igualdade Racial, que tem a finalidade de viabilizar toda a execução de políticas públicas voltada para a promoção da igualdade racial em caráter nacional. Além disso, o Estatuto também tem provocado impactos na promoção da equidade racial no Brasil, é o que explica o sócio e advogado no Escritório de Advocacia Martorelli Advogados e membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Olinda, Gilberto Guedes.

“A lei garante o enfrentamento das desigualdades históricas, promovendo uma sociedade mais inclusiva. A partir dessa premissa, inicia-se a busca pela igualdade de oportunidades, frequentemente negadas pelo racismo estrutural. Além disso, é importante ressaltar a existência de desigualdades socioeconômicas, educacionais, culturais e esportivas, que são agravadas pela falta de representatividade e pela negação do problema social. Esses fatores fazem parte da vida das pessoas negras e são utilizados pela sociedade para mantê-las em posições de inferioridade. Precisamos reconhecer e combater essas injustiças para construir uma sociedade verdadeiramente igualitária”, explica o especialista.

Além disso, Gilberto destaca a importância do Estatuto na reafirmação da identidade racial. “Nós, como pessoas negras, precisamos pensar na coletividade e lutar pelos nossos direitos. E essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade, que muitas vezes ignora as desigualdades presentes. Precisamos garantir uma justiça plural através da diversidade e inclusão de oportunidades para todos. Enquanto não alcançarmos a equidade racial, não teremos uma sociedade verdadeiramente justa”, afirma.

Inclusão na advocacia pernambucana - Em Pernambuco, empresas como o Escritório Martorelli Advogados tem investido em iniciativas para a promoção da igualdade e equidade racial. Dentre as ações de promoção, está o programa “Igual por Direito”, que tem o objetivo de incorporar a diversidade racial ao escritório, manifestando o compromisso de promover a maior participação de pessoas pretas e pardas na advocacia corporativa. Desde a sua criação, em 2018, já foram contratados, por meio do programa, 118 pessoas, sendo 38 estagiários.

“O Igual por Direito visa a contratação de estagiários negros através de processos seletivos específicos, com o objetivo de promover a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, especialmente no ambiente jurídico, setor que é comumente visto como elitista. O programa busca mitigar essa exclusão, oferecendo oportunidades igualitárias e promovendo a diversidade no ambiente de trabalho”, enfatiza Gilberto Guedes, vice-presidente do comitê de inclusão do escritório.

Por fim, mas não menos importante, o advogado destaca que o escritório tem criado relações inspiradoras. “A advocacia está em movimento e, para isto, vislumbramos fortalecer nossos programas sociais, focando no aumento de colaboradores autodeclarados pretos ou pardos, que nos dias atuais somam 44% do nosso escritório. Além disso, pensamos em criar um programa de mentoria para as comunidades quilombolas de Pernambuco com o intuito de debater conhecimento e realizar a integração do time sobre pautas sociais latentes e relevantes das comunidades quilombolas”.

De acordo com dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 6,02% das advogadas em todo o país são negras, já os homens representam a porcentagem de 7,45%. As informações são correspondentes ao ingresso de advogados na Ordem dos últimos 10 anos.

Greve do INSS: em votação, servidores de Pernambuco aderem à paralisação

Em meio à greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que começou nessa terça-feira (16), o Sindicato dos Servidores da Saúde e Previdência de Pernambuco (Sindsprev-PE) aprovou a entrada do Estado à paralisação a partir desta sexta-feira (19).

A decisão foi formalizada por meio de votação da categoria nesta quinta (18). O ato aconteceu na agência do INSS na avenida Mário Melo, bairro de Santo Amaro, Centro do Recife.

Com isso, Pernambuco se junta a outros 11 estados brasileiros paralisados até o momento, com 180 agências sem atendimento. Com a adesão à greve, a expectativa é de que os cerca de 950 servidores pernambucanos paralisem as atividades.

"A categoria quer a reestruturação da carreira. Tanto com a qualificação, como uma carreira típica de Estado. Tem também a questão, devido à complexidade das funções, que seja exigido curso superior. Também queremos que seja garantido o teletrabalho, até porque essa é a realidade dentro do INSS, que não tem condições de suprir tantos.trabalhadores na agência por questões de espaço, internet e afins", explicou o coordenador geral em exercício do Sindsprev-PE, José Bonifácio do Monte.

A votação contou com servidores no formato remoto e presencial. Apesar disso, o número não representa o escopo total da categoria. O objetivo agora, portanto, é chegar a mais trabalhadores de forma individual para que eles também entrem em greve.

Nesta sexta-feira, inclusive, está marcado outro ato em comando de greve em Santo Amaro. Nele, os servidores irão a agências do Recife, que ainda têm baixa adesão, com o objetivo de convencer mais trabalhadores integrarem a ação - movimento que também vai ter força no interior do Estado.

"A gente está aumentando, pouco a pouco, a quantidade de pessoas que participam da greve. O objetivo é chegar a ainda mais trabalhadores para que possamos reivindicar todos os nossos direitos".

Entenda a greve - A greve foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Entre as reivindicações da categoria, estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Do documento que informa o indicativo de paralisação, entregue com antecedência ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”.

O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

As reivindicações da categoria englobam ainda: a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações.

Além de jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.


Proposta do Governo - O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

Como ficam os serviços - O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Apesar disso, no entanto, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Como ficam os benefícios - O ponto mais afetado deve ser justamente nessa análise de processos, que é feita, majoritariamente, por servidores que atuam em regime de trabalho remoto. "A gente tem um grande contingente de trabalhadores remotos, que fazem a análise de processos, ou seja, são responsáveis por analisar os casos e manejar a fila de atendimento e concessão de benefícios. Como não estão presencialmente nas agências, eles representam um grande número de pessoas. Com eles, podemos causar um maior impacto, já que, com a paralisação desses profissionais, não há a concessão de novos benefícios", pontuou a diretora do sindicato, Stela Pragana.

Vale ressaltar, no entanto, que as aposentadorias que já são concedidas pelo INSS são serão prejudicados. "Esses benefícios já estão na folha de pagamento, que é feito automático. Então a greve não impactado essas pessoas. Elas não precisam se preocupar", completou Stela Pragana.


Como fica a população - A paralisação, por mais que represente uma mobilização forte da categoria por direitos, deve causar grandes transtornos para a população.

Uma dessas pessoas é Suely Eusébio, funcionária pública de 72 anos. Ela teve atendimento presencial no INSS e agora aguarda ligação para retornar à agência para concluir a demanda. "Vou ser um pouco prejudicada, mas a categoria tem esse direito de reivindicar o aumento do salário, que eles precisam também. Não dá para ficar muito tempo sem reajuste, então sou a favor disso", contou.

Outra pessoa que pode sair prejudicada é José Sabino, garçom de 36 anos. À Folha de Pernambuco, ele relatou que aguarda ser chamado novamente para dar continuidade ao processo de concessão do auxílio-doença. Apesar disso, no entanto, ele é a favor da paralisação.

"Os trabalhadores precisam desse aumento e dessas reivindicações. Eles lutam por isso há muito tempo. Infelizmente vou ter que aguardar a negociação para resolver minha demanda, mas sou a favor da greve sim", pontuou.

O que diz o INSS - Por meio de nota oficial, o INSS afirmou que "a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população". Procurado pela reportagem, o instituto também destaocu que deve apresentar um balanço de participantes da greve em breve.