domingo, 31 de maio de 2020

Ministério Público Federal de Pernambuco pede suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre uso de cloroquina



Procuradores da República de Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro assinaram um documento de recomendação para pedir a suspensão de uma nota informativa, divulgada em coletiva de imprensa do governo federal no dia 20 de maio, que dá orientações para o manuseio cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. No documento divulgado neste sábado (30), eles questionam a informação de que o protocolo de utilização do medicamento no Sistema Único de Saúde foi desenvolvido a partir de parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina.

A recomendação é destinada a Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina, e foi encaminhada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. No documento, os procuradores argumentam com base em textos publicados na revista médica britânica The Lancet, de 22 de maio de 2020, sobre os resultados de uma nova pesquisa sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. A pesquisa foi baseada em dados internacionais dos seis continentes, de hospitais com registros eletrônicos, que abrangeu 96.032 pacientes.

"Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com Covid-19", diz a o texto divulgado no site do MPF.

O procuradores também se mostram preocupados com o fato de que "não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos" na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação. Essa abordagem não atenderia aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolução da agência. "Para a incorporação no SUS dos medicamentos também há mecanismo para análise célere pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS - Conitec, mas que exige a análise da eficácia, segurança e custo-efetividade", afirmam.

Eles alertam ainda para outro problema para a implementação das orientações do Ministério da Saúde: a falta de testes. De acordo com a nota informativa, apenas pacientes que testarem positivo para coronavírus devem ser tratados com cloroquina ou hidroxicloroquina, mas o plano de testagem nacional não é capaz de atender a demanda no início dos sintomas, é suficiente somente para testagem dos casos graves.

Além da recomendação enviada para a 1ª CCR, os procuradores encaminharam ofícios para a Anvisa e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revisão das autorizações com base na publicação de novo estudo e das orientações da OMS, além da representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão da nota informativa sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

Com informações do Diário de Pernambuco 

Clube de benefícios Auto Planos


Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

O contra-ataque - Edson bate pesado e questiona gastos com aluguéis feitos por Allan Carneiro no comando do Moda Center

Na edição deste sábado do programa 'A Hora do Povo' o prefeito Edson Vieira subiu o tom e rebateu, de forma pesada, acusações e insinuações feitas contra ele ao longo da semana, principalmente por aliados e correligionários do empresário e pré-candidato a prefeito pelo PSD, Allan Carneiro.

Edson afirmou que a acusação de superfaturamento no aluguel de dois geradores a uma empresa sediada na cidade de Toritama, se deu de forma legal, obedecendo a todos os critérios exigidos pela legislação, como também, fez alguns comparativos com ações de Allan, quando o mesmo ocupou o posto de síndico do Moda Center Santa Cruz. Acompanhe abaixo a fala do prefeito Edson no 'A Hora do Povo'  deste sábado, dia 30 de maio:


Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde anunciou na última sexta (29) a prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe até o dia 30 de junho. A campanha teve três fases, sendo que a terceira fase (dividida em duas etapas) iria até o dia 5 de junho. Porém, o baixo índice de vacinação de grupos prioritários motivou a prorrogação da campanha.

Os grupos prioritários da terceira fase são formados por pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade. De 77,7 milhões de pessoas que fazem parte desse público, apenas 63,53% receberam a vacina. O Ministério da Saúde espera, com a prorrogação, alcançar mais 28,3 milhões de pessoas.

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o novo coronavírus, porém, neste momento, ajuda os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde, já bastante demandados por conta da epidemia do novo coronavírus.

Até o momento, 74,9 milhões de doses da vacina já foram distribuídas aos estados para garantir a imunização do público-alvo da campanha. Os professores, parte do grupo prioritário, devem apresentar o crachá funcional para comprovar o vínculo com alguma instituição de ensino.

Com informações da Folha de Pernambuco

sábado, 30 de maio de 2020

Inovação – Festival Biu e Gogó de Quadrilhas de ruas virtual mostra valorização da cultura em Santa Cruz do Capibaribe

Na noite desta quinta-feira (28) a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe através da Gerência de Cultura e Turismo, realizou o tradicional Festival Biu e Gogó de Quadrilhas de Ruas, que este ano precisou se adequar as plataformas digitais como meio de animar as residências dos santa-cruzenses.

Devido a pandemia do Novo Coronavírus, causador da Covid-19, o festival não irá percorrer as ruas do município como acontecia tradicionalmente desde 2013, e este ano, teve sua transmissão online pelas redes sociais da prefeitura e aconteceu no Teatro Municipal Emídio Eduardo Bernardino Martins.

Este ano, o homenageado foi o jornalista Gilberto Geraldo, que também foi o primeiro gestor de cultura da cidade e idealizou o evento. O Festival também tem como objetivo arrecadar doações que serão revertidas aos artistas locais.

O prefeito Edson Vieira participou da edição online do festival e comentou sobre a ideia. “Esta edição serviu para inovarmos na valorização da cultura e para arrecadar doações para os artistas locais que estão sem poder trabalhar. Além disso quero destacar a importância de Gilberto Geraldo como homenageado, porque foi quem fez acontecer e merece tudo isso em nosso último ano de gestão”, disse.

Forrozeiro nato e vice-prefeito, Dida de Nan também foi prestigiar o evento e comentou sobre esse momento. “É um momento de reviver a cultura das quadrilhas juninas e agradeço ao prefeito pela homenagem a Gilberto Geraldo. Estamos tristes por não poder estar nas ruas levando este festival aos bairros e animando o povo”, disse.

“Desde 2013 a gente estava acostumado a percorrer as ruas de toda cidade e animar as pessoas, infelizmente devido à pandemia, precisamos ver alguma forma de não deixar esta tradição cair no esquecimento. O prefeito apoiou nossa ideia e posso dizer que foi um sucesso”, destacou o gestor de Cultura e Turismo, Alberto Grilo.

Jornalista Gilberto Geraldo
O homenageado foi o jornalista Gilberto Geraldo, que também foi o primeiro gestor de cultura da gestão do prefeito Edson Vieira em 2013. “Agradeço demais a homenagem que me dedicaram, mais deixo claro que o festival só saiu do papel devido ao trabalho de um conjunto de pessoas que estão dando continuidade até os dias atuais”, relatou.

O festival Biu e Gogó de Quadrilhas de Ruas virtual também contou com todas as recomendações dos órgãos sanitários, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscaras e álcool em gel e os casais oficiais do festival fizeram as danças sem ter contato físico.

Ao todo, participaram um puxador de quadrilhas quatro casais, houve exposição de fotos do festival em anos anteriores, um trio de forró pé de serra e um sanfoneiro de oito baixos. Houve apresentação musical com o cantor Edinho Calixto e banda, e o vice-prefeito Dida de Nan.

São João da Moda - Terá apresentações no Teatro com artistas locais com uma forma da gestão prestigiar a classe artística e levar a herança cultural nordestina a população. Acontecerá todas às quintas-feiras de junho com transmissão pelas redes sociais da prefeitura.

Atividades e eventos com presença maior que 10 pessoas foram canceladas em todo estado de Pernambuco, através do decreto de nº 48.809 de 14/03/2020.

Empresa que locou geradores para prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe se posiciona após vídeo com questionamentos sobre endereço

Procurada pelo Blog do Bruno Muniz, MGIL Produções e Eventos confirmou que no endereço posto em contrato também funciona negócio de outro segmento, mas mostrou estrutura física presente em outro local.

Essa semana o empresário e pré-candidato a prefeito Allan Carneiro (PSD) apresentou uma série de questionamentos contra a gestão municipal, apontando contratos milionários que teriam sido realizados de maneira duvidosa por parte do prefeito Edson Vieira, do PSDB. Dentre eles, o político apontou o aluguel de geradores que custaram aos cofres públicos R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Allan não apontou ilicitude nos contrários, mas afirmou que pelos valores apresentados era possível conseguir os mesmos equipamentos com valores menores.

A Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe por meio de Pollyane Costa Siqueira informou, em entrevista ao programa Estúdio 1, da Polo FM, que todos os contratos feitos pela saúde prezaram pela legalidade e inclusive o dos geradores teria sido celebrado após um levantamento com três empresas no segmento de locação de geradores. Os referidos gerados foram locados com objetivo de serem postos em unidades hospitalares que estão recebendo pacientes com a Covid-19.

Pollyane sustentou ainda que muitas das denúncias que estão sendo apresentadas neste momento de pandemia possuem cunho político/partidário e que isso estaria prejudicando a execução do trabalho no município.

Nesta sexta-feira, 29 de maio, o pré-candidato a vereador Adilson Vitorino (conhecido popularmente como Adilson Bolsonaro) divulgou um vídeo nas redes sociais onde mostra a fachada do que seria a sede da empresa MGIL Produções e Eventos, responsável por locar os gerados para Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. No vídeo, Adilson destaca que no local funciona apenas segmentos que não condizem com a realidade de uma empresa de locações de equipamentos para eventos ou entidades públicas.

Imagem cedida ao blog sobre o referido local – Foto: Adilson Vitorino

“Chegando em Toritama procurei o endereço que está no CNPJ do contrato, certo, é uma garagem que foi dividida, aí fica tipo o número 332A – que é uma lotérica – e na garagem ao lado que era para ser o 332B, não tem número, não tem placa. E quando a gente se aproxima da garagem tem uma faixa adesivada com “contabilidade” e nesse mesmo escritório de contabilidade fura-se orelha, tira-se xerox, se pede via de cartão de crédito, vende-se máscara, nada a ver com aquilo que está no contrato”, diz Adilson.

A nossa reportagem foi em busca da empresa e conseguiu falar com uma das responsáveis pelo empreendimento de locações que já atua há 17 anos na cidade de Toritama e presta serviço para diversas cidades da região, inclusive a própria Toritama. Em suas respostas a nossa equipe, a empresária disse o seguinte:


A empresária Gilvania que conversou com a nossa reportagem disse ainda que acredita que o autor do vídeo teria agido de “má fé” e o criticou pela produção do mesmo.

“Ele chegou a perguntar na lotérica, o funcionário de lá me falou e ainda minha irmã estava saindo da lotérica e passou meu contato pra ele, o mesmo falou que queria alugar estruturas, ela falou que eu estava atendendo em casa, mas ele não chegou a ligar pra mim, usou de má-fé”, disse a responsável pela empresa.

A responsável pela empresa enviou também a nossa reportagem imagens e endereços de galpões que estão situados em Toritama e que pertencem a MGIL Produções e Eventos. Ambos ficam situados próximo a Vila Canaã.



Ainda em conversa com o Blog, Adilson afirmou que o seu vídeo não teve como objetivo acusar, mas questionar o que supostamente estaria acontecendo no município. “Não estou acusando ninguém, não estou dizendo que há nada de errado. Porém, eu acredito que nem tudo que é legal é justo, e esse é o caso dos geradores”, concluiu Adilson.

A nossa reportagem também procurou a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através do departamento de assessoria de comunicação, porém até o fechamento dessa reportagem o responsável pelo setor ainda não havia nos respondido.

Com informações do Blog do Bruno Muniz

São Domingos ganhou Supermercados Unibom!



O distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus ganhou o Supermermercado Unibom. Em uma moderna e ampla estrutura os clientes encontram os melhores produtos, com os menores preços de toda a região. Grandes marcas e condições imperdíveis, para você fazer as compras do dia-a-dia e é claro, a feira do mês. 

Supermercado Unibom, bem pertinho de você, na Rua Luiz Cecílio de Santana, em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus.

Governador volta ao Palácio com cronograma de retomada a tiracolo

Após testar positivo para Covid-19 no último dia 18, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, conclui o período de isolamento ao qual se submeteu em função da doença neste domingo. No mesmo dia, chega ao fim a chamada quarentena rígida que ele decretara para cinco municípios e não haverá prorrogação. Nesse caso, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata voltam a se submeter às regras de isolamento das demais cidades. O detalhe é que o fechamento desse ciclo já vem acompanhado de um plano de retomada das atividades econômicas e sociais. 

Em vídeo gravado ainda ontem para ser exibido em suas redes, o governador já começou a introduzir o assunto. Na segunda-feira, fará o anúncio de um cronograma. De antemão, na mensagem para internet, crava que o decreto de quarentena não será prorrogado, alerta que "a guerra contra a doença não foi vencida", pede manutenção do "esforço coletivo" e diz que houve um "passo importante na desaceleração da epidemia". Mas adverte: "Não é hora de um retorno em massa às ruas".

Paulo Câmara defende a manutenção do "isolamento" como forma de “não colocar a perder todo o sacrifício feito até agora". Na esteira, já fala em "programação de liberação das atividades econômicas e sociais, de acordo com as orientações dos especialistas". E isso vai se dar, segundo ele, "num processo gradual e com monitoramento permanente". Nos bastidores do governo, secretários alertam que não haverá medidas imediatas de retorno já na segunda-feira, a não ser o anúncio do plano que lança perspectivas de flexibilização. Pelo roteiro previsto, Paulo Câmara retorna ao Palácio das Princesas na segunda, carregando a tiracolo o cronograma da retomada da economia no Estado, que deve marcar o início de um novo ciclo em meio à pandemia.

Construção em primeiro da fila - Seguindo a tendência do que vem sendo abordado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, em lives e em entrevistas recentes, a construção civil deve ser um dos primeiros setores a ter suas atividades retomadas com aval do Governo do Estado. Há uma bolsa de apostas, nos bastidores, dando conta de que o setor figura, praticamente, em primeiro da fila.

EPIs - Nas coxias, informações dão conta de que o plano deve ter, pelo menos, cinco fases, baseadas em aspectos como tipo de risco (viabilidade do uso de EPIs). Atividades com maior capacidade de fiscalização aparecerão em primeiro plano na abertura.

Cada qual - Outros eixos nos quais se baseiam os estudos é a capacidade do sistema de Saúde, a evolução da pandemia e a regionalização, que vai nortear a adoção de tratamentos diferentes, de acordo com o grau de evolução da Covid-19 em cada local.

Abre-alas - A primeira proposta de prorrogação do auxílio emergencial protocolada na Câmara Federal é de autoria do deputado pernambucano Wolney Queiroz. O texto prevê a continuidade do benefício por três meses: julho, agosto, setembro. Pelo regimento, todas as outras propostas são apensadas a ela. Se Rodrigo Maia decidir puxar esse debate para Câmara, o texto do pedetista (PL 2222/2020) deve ser o "projeto mãe".

Pensando nisso - Os deputados Tadeu Alencar e Lídice da Mata protocolaram, junto à PGR, pedido de abertura de inquérito contra o general Augusto Heleno, em função da nota divulgada por ele "alertando" para riscos à estabilidade após decisões do STF. Se aceita, ação abre caminho para o impeachment do ministro militar.

Com informações da Folha de Pernambuco

Ouça o programa Moda Center [NO AR] desta sexta-feira, dia 29 de Maio


PARTICIPANTES: José Gomes Filho (síndico) e George Pinto (gerente geral).

APRESENTAÇÃO: Silvio José.

01 – O Moda Center anunciou, na última quarta-feira, um guia com recomendações e planejamento para sua reabertura. O documento trata-se de uma proposta que ainda está em elaboração, que será finalizada em conjunto com a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, ASCAP e CDL Santa Cruz para que seja levada ao Governo de Pernambuco. 

02 – O projeto de readequação do sistema elétrico no Moda Center, que visa acabar com as quedas de energia em dias de feira, continua em andamento. Esta semana, chegaram seis novos transformadores que farão a substituição de equipamentos antigos que já não atendiam a demanda exigida pelo centro atacadista. 

03 – O abatimento de 52% nos boletos para pagamento da taxa condominial vencidos em 25 de maio continua em vigor. O condômino que ainda não realizou seu pagamento, pode procurar um dos vários canais de atendimento do Moda Center e solicitar seu boleto.

04 – Os comerciantes que estão entregando, semanalmente, suas mercadorias às transportadoras nos estacionamentos do Moda Center Santa Cruz e Calçadão Miguel Arraes podem emitir em casa a sua Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e). O documento traz segurança jurídica para compradores e clientes do Polo de Confecções, já que eles podem sair com as mercadorias de nosso estado e transitar livremente com os produtos até os seus locais de destino, evitando assim apreensões e multas. 

Para facilitar a emissão do documento, já que os serviços presenciais de emissão estão suspensos devido à pandemia, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) elaborou um manual com o passo a passo para essa emissão em casa. Além do site da Sefaz (www.sefaz.pe.gov.br), basta clicar no link https://bit.ly/2BgTbXh e fazer o download.

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Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Projeto de Alessandra Vieira regulamenta descarte de máscaras

Utilizadas para evitar o contágio pelo novo coronavírus, as máscaras e luvas muitas vezes não são descartadas corretamente. Com o objetivo de mudar esse quadro, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) apresentou o projeto de lei nº 1198/2020 publicado nesta sexta, 29, no Diário Oficial.

A proposição determina que o descarte deve acontecer em lixo separado e devidamente identificado; e que as medidas deverão ser adotadas em residências, condomínios, empresas públicas e privadas, indústrias, empreendimentos de entretenimento e de prestação de serviço em geral durante o período regulamentado pelos decretos estaduais.

“Por se tratar de material infectado, as máscaras e luvas não devem ser dispensadas no lixo comum ou reciclável. Por isso, nossa proposta convoca a ação de todos os empreendimentos e da sociedade civil, para que sejam adotadas medidas para o descarte adequado desses materiais, evitando assim o contágio dos trabalhadores de limpeza pública, catadores de reciclados e moradores de rua”, defende a parlamentar.

Diabetes – Em mais um projeto de lei publicado nesta sexta, a deputada Alessandra Vieira propõe que a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Edema Macular Diabético seja incluída no calendário oficial de datas comemorativas do estado. A medida deve se somar as ações para o dia mundial da diabetes, em 14 de novembro. “A diabetes muitas vezes traz o inchaço (edema macular) da região dos olhos, prejudicando a visão, podendo causar até cegueira. Nosso objetivo é conscientizar a todos sobre essa consequência da doença que atinge quase 15 milhões de brasileiros”, esclarece a parlamentar.

Fux suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da Covid-19.

Com informações da Folha de Pernambuco

Após reunião com entidades do setor econômico, Edson Vieira encaminha ao governador Paulo Câmara informações sobre futura abertura do comércio de acordo com recomendações sanitárias

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, um encontro do poder executivo municipal com as diretorias do Moda Center Santa Cruz e Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) do município.

A pauta levantada pelo prefeito Edson Vieira (PSDB), foi de unificar uma proposta com medidas de segurança, planejamentos e estratégias para levar as autoridades sanitárias do estado e ao Governo de Pernambuco um pedido de análise para, após o pico da pandemia, iniciar a reabertura dos centros de compras, Moda Center Santa Cruz e Calçadão Miguel Arraes de Alencar.

Após o encontro, o prefeito entrou em contato com o governador Paulo Câmara, e repassou as informações sobre a futura abertura no comércio que atenda todas especificações sanitárias. O governador ressaltou que na próxima semana vai apresentar um plano específico conforme indicadores sanitários para o Polo das Confecções.

Edson Vieira falou do objetivo do encontro. “Temos que unificar as propostas para um bem comum de todos. Observamos as sugestões do Moda Center, como também colocamos as ideias que planejamos para o comercio local, em especial o Calçadão Miguel Arraes, além de escutarmos atentamente o ponto de vista da CDL, tudo isso, tendo como foco principal, as medidas sanitárias de segurança no enfrentamento ao novo Coronavírus”, pontuou o prefeito.

“Tudo que apresentamos aqui são sugestões, nada está definido, vamos unir as propostas no sentido de viabilizarmos com segurança, a reabertura futura do Moda Center Santa Cruz e Calçadão Miguel Arraes”, contou José Gomes Filho, Sindico do Moda Center Santa Cruz.

Na oportunidade, o gabinete do prefeito ficou de agendar o mais breve possível, um novo encontro da gestão municipal com os dirigentes, acrescentando representantes das autoridades sanitárias para formular um guia prático com todas as normas de segurança para elaboração adequada de uma proposta de reabertura dos parques de feiras da Capital da Moda.

Integraram as discussões, além do prefeito Edson Vieira, o vice-prefeito Dida de Nan, representantes do Moda Center, CDL, gabinete do prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Executiva de Comunicação.

Inscrições para o curso de ASB continuam abertas no CETIAS

O curso de Auxiliar de Saúde Bucal – ASB continua com inscrições abertas. Os interessados em se profissionalizar em um curso de curta duração têm até o dia 15 de julho para se matricular, ou até quando tivermos vagas, que são 30 ao todo. 

As aulas estão previstas para iniciarem no dia 08 de agosto, aos sábados.

O curso de ASB forma o aluno com habilidades para se tornar um assistente de consultório odontológico e é um curso reconhecido pelo Conselho Federal de Odontologia, sendo possível ao aluno formado pelo CETIAS tirar o seu registro profissional para atuar como auxiliar de dentistas. Para garantir a sua vaga, basta acessar este link encurtador.com.br/nCET6. Mais informações fale conosco pelo whatsapp: 9.8918-7510.

TJPE nega recurso do MPPE e mantém absolvição de José Augusto Maia em ação por improbidade administrativa



Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o recurso do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) que acusava José Augusto Maia de improbidade administrativa, a ação foi movida em relação à aplicação irregular de verba pública proveniente do FUNDEF.

Os desembargadores do TJPE mantiveram a absolvição do ex-prefeito. A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores da 2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru, seguindo a decisão do TCE que aprovou as contas do período em que José Augusto Maia foi Prefeito.

Confira o trecho da decisão do TJPE:

“Diante da inexistência de beneficiamento particular, dolo ou má-fé do ex-prefeito, na condição de ordenador de despesas do município, na aplicação dos recursos públicos não há como ser responsabilizado por improbidade”.

Com informações do Blog do Ney Lima

Plano de retomada será gradual e deve durar 11 semanas em Pernambuco



O decreto que determina uma quarentena mais rígida em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife tem validade até o próximo domingo e já existe um plano de ação para a retomada das atividades econômicas em Pernambuco. A reabertura vai acontecer de forma gradativa e deve durar 11 semanas para ser totalmente implantada. Ainda haverá um plano para os setores produtivos com horários diferenciados de trabalho com objetivo de reduzir a quantidade de trabalhadores nos horários de pico no transporte público na RMR. Além disso, cada atividade terá um protocolo de funcionamento específico com três eixos: regras de distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. Porém, os dados serão avaliados no final de semana para analisar a implementação das regras. A data de início depende de um conjunto de indicadores.

De acordo com Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, tem sido feita uma observação do que tem acontecido em outros países, além do acompanhamento de estudos científicos. A curva de contaminação em Pernambuco também é fator determinante para a tomada de decisões em relação à retomada das atividades econômicas no estado. "O isolamento é necessário para estabilizar a curva de contaminação e, por isso, tivemos esse decreto com uma quarentena mais rígida nos cinco municípios da Região Metropolitana onde tinham mais casos. Estamos acompanhando esses dados diariamente e analisando para tomar a decisão no próximo domingo", disse, citando as regras válidas no Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe.

O plano de retomada deve durar 11 semanas, com uma reabertura gradual. "Sabemos que, enquanto não tiver uma vacina ou um remédio eficaz, teremos que conviver com as regras. O nosso plano foi estruturado com o apoio de uma consultoria externa e também avaliamos cada setor e atividade econômica. Temos esse plano, mas estamos aguardando os dados da contaminação e da Secretaria de Saúde e estamos torcendo para que eles demonstrem uma melhora na contaminação. Vamos fazer uma avaliação no domingo para colocar quais medidas estarão funcionando a partir de segunda-feira. Vamos esperar até lá para dialogar com municípios e setores para detalhar nosso plano, como as atividades devem funcionar dentro dos protocolos estabelecidos. Fazer esse equilíbrio entre preservar vidas e manter a atividade econômica funcionando ", afirmou Schwambach.

Para Décio Padilha, secretário da Fazenda do estado, existe um protocolo e a população precisará se adequar à uma nova realidade, que levará em consideração medidas para evitar a contaminação do coronavírus. "o governo do estado tem um protocolo científico para controlar qualquer aspecto de contaminação, estamos falando de uma reabertura gradual baseada na ciência. As atividades de lazer ou a prática de esportes vão precisar se adequar à uma nova realidade e também não estamos falando de aglomeração ou de fazer encontros em lugares fechados. Estamos falando da retomada econômica gradual", acrescentou.

Com informações do Diário de Pernambuco

Datafolha aponta - Bolsonaro tem reprovação de 50% e aprovação de 27% na gestão da crise do coronavírus

Pesquisa do Instituto Datafolha publicada no site do jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (28) mostra os seguintes percentuais de avaliação da atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus:

  • Ótimo ou bom: 27% (a última foi 27%, em 27 de abril)
  • Ruim ou péssimo: 50% (a última foi 45%)
  • Regular: 22% (a última foi 25%)
  • Não sabe: 1% (a última foi 3%)

O levantamento ouviu 2.069 pessoas maiores de idade na segunda e na terça-feira (26). As entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.
Avaliação do desempenho de Bolsonaro na pandemia
Veja variação dos valores percentuais

A pesquisa também fez outras perguntas. Veja itens abaixo:

Opinião sobre a responsabilidade de Bolsonaro pelo avanço da pandemia

  • Muito responsável: 33%
  • Um pouco responsável: 20%
  • Não é responsável: 45%
  • Não sabe: 3%

Saúde

A aprovação do desempenho do Ministério da Saúde na crise sanitária, agora comandada interinamente pelo general Eduardo Pazzuelo, também caiu. Antes era 55%, foi a 76% e agora desabou para 45%.

Avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na pandemia

  • Ótimo ou bom: 45%
  • Ruim ou péssimo: 21%
  • Regular: 32%
  • Não sabe: 2%

Governadores

Os governadores seguem melhor avaliados do que Bolsonaro. Governadores do Sul têm 68% de ótimo e bom, seguidos por de Nordeste (53%), Norte/Centro-Oeste (52%) e Sudeste (50%) - empate técnico nos quatro últimos casos.

Avaliação do desempenho do governador do estado na pandemia

  • Ótimo ou bom: 50% (54% na última pesquisa)
  • Ruim ou péssimo: 25% (20% na última pesquisa)
  • Regular: 24% (24% na última pesquisa)
  • Não sabe: 1% (2% na última pesquisa)

Opinião sobre a responsabilidade do governador do estado pelo avanço da pandemia

  • Muito responsável: 19%
  • Um pouco responsável: 20%
  • Não é responsável: 58%
  • Não sabe: 3%

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe

Utilidade pública - Orientações e dúvidas sobre o Coronavírus

Saúde em foco - Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe realiza testes rápidos nos profissionais de segurança e saúde pública

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe através da Secretaria de Saúde, realizou esta semana testes rápidos, higienização e desinfecção do ambiente de trabalho dos profissionais de segurança pública e servidores da saúde municipal. 

Foram contemplados nesta primeira etapa os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, policiais do 24° Batalhão e da 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, além de servidores que atuam no Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas). A ação faz parte de uma série de medidas de enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo Novo Coronavírus, e tem como objetivo atender normas sanitárias, e preservar as integridades dos servidores e usuário. 

Ficou definido também que a Secretaria de Saúde fará procedimentos de desinfecção dos prédios que comportam os profissionais de segurança pública toda terça-feira, bem como acompanhamento, caso haja emergência sanitária envolvendo contato de algum caso suspeito com as instalações. 

Mais de 200 testes rápidos para detectar a presença do vírus foram feitos nos profissionais de saúde e de segurança. 

Duas enfermeiras da Secretaria de Saúde foram disponibilizadas para a coleta e análise dos resultados dos testes rápidos. Outros profissionais de segurança pública e da saúde, em especial os que atuam no Hospital de Campanha, que não foram testados nesta primeira etapa, irão receber o atendimento nos próximos dias. 

Vale ressaltar que os profissionais de saúde e segurança pública estão entre os critérios que a Secretaria de Saúde considera essencial em sua testagem imediata, além dos pacientes com sintomas relacionados à doença.

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe


Brejo da Madre de Deus - Hilário Paulo recebe alta hospitalar


O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Agreste Central de Pernambuco, Hilário Paulo (PSD), diagnosticado na última segunda-feira (25), com o Covid-19, acaba de receber alta hospitalar. 

No mesmo dia em que testou positivo para o novo coronavírus, o prefeito Hilário foi internado em um hospital de Caruaru, também no Agreste Central, onde foi contatado além de pneumonia, que o vírus havia comprometido cerca de 35% do pulmão. Devido à dificuldade respiratória, o chefe do executivo municipal brejense estava recebendo oxigênio através de aparelho e na manhã de hoje, teve uma melhora significativa.

Com informações do Agreste Notícia

Polícia Federal faz buscas na sede da prefeitura do Recife



A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão dentro de uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde. Um dos locais em que foram cumpridos mandados foi a sede da prefeitura. 

Essa foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). 

Na sexta-feira (22), a PF já havia solicitado que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med.

Com informações do G1 Pernambuco

Clube de benefícios Auto Planos


Nota – Bancada de Situação de Santa Cruz do Capibaribe

O trabalho parlamentar deve ser exercido com base na fiscalização séria por parte dos integrantes do Legislativo e não com denuncismo barato e colocações absurdas. Esta bancada liderada pelo vereador Klemerson Pipoca, e composta pelos vereadores Irmão Val, Jessyca Cavalcanti, Zé Minhoca, Nailson Ramos, Dr. Nanau e Ronaldo Pacas, vem de público repudiar as falas irresponsáveis proferidas pelo vereador Joab do Oscarzão. O parlamentar na ânsia de colocar em evidência seu modo de agir denuncista, fez colocações irresponsáveis direcionadas às mais diversas entidades religiosas em Santa Cruz do Capibaribe.

O vereador pôs em xeque a credibilidade e responsabilidade das denominações católicas e evangélicas, de forma a tentar manchar a imagem de instituições importantes que tem história e prestam relevantes serviços para toda sociedade.

O trabalho do vereador, que é eleito pelo povo, é criar leis e atuar buscando melhorias para toda sociedade, através de um olhar atento e sensível para as questões municipais, e não, tentar jogar a reputação de terceiros na lama. Reiteramos o nosso total repúdio a estas falas infelizes que não correspondem em momento algum com a opinião da nossa bancada que integra o Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe.

Moda Center Santa Cruz anuncia recomendações e planejamento para reabertura






A pandemia do novo coronavírus promoveu um grande impacto na indústria confeccionista pernambucana e em vários setores da economia local, nacional e mundial sem precedentes na história recente. A suspensão temporária das atividades no Moda Center Santa Cruz está prevista no Decreto Estadual nº 48.830 de 18/3/2020. Neste período, diversas ações foram realizadas, como a adequação do local para entrega de mercadorias às transportadoras vindas de várias partes do país, o que acontece desde o mês de abril.

“Durante este período de paralisação das atividades, iniciamos a avaliação do que precisa ser adequando em nosso espaço para a retomada do atendimento ao público, por entendermos a necessidade de equilibrar as ações de reabertura do Moda Center e os cuidados com a saúde de nossos colaboradores, condôminos e clientes”, afirma George Pinto, gerente geral do Moda Center Santa Cruz. Algumas adequações de infraestrutura já foram iniciadas, como a instalação de pias para higienização das mãos. O guia descreve as medidas de higiene, limpeza, proteção, organização e novas práticas operacionais que serão adotadas pela administração e comerciantes.

O guia, que pode ser acessado em https://bit.ly/2TI7muA, é dividido em três partes: medidas adotadas pela administração; medidas a serem adoradas pelos comerciantes e ações de comunicação. Entre as principais medidas adotadas pela administração está a mudança nos dias de feira para sexta e sábado.

“Em sondagens com os guias de excursões que vêm ao Moda Center regularmente, detectou-se que esses seriam dias mais adequados, pois o grande atacadista faria suas compras na sexta e o cliente de varejo no sábado. O Moda Center passaria a atender os dois públicos, ampliando o seu fluxo durante o ano todo”, comenta George.

Entre outras ações como:

  • Não haverá restrição de público. Entretanto, recomenda-se que idosos, mulheres grávidas e pessoas com doenças crônicas devem evitar, nesse primeiro momento, a retomada das atividades e a circulação pelo empreendimento;
  • Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos (clientes, comerciantes e colaboradores);
  • Instalação, em locais estratégicos, de lavatórios abastecidos de sabão e toalhas de papel para procedimentos de higienização das mãos. Serão 20 pias, sendo 6 nas praças de alimentação e 14 na área externa;
  • Nos locais onde não for possível a lavagem das mãos, será disponibilizado álcool 70% para frequente higienização das mãos;
  • Divisão dos carroceiros e ambulantes por dia de feira com rodízio, por número da jaqueta, conforme determinado pela administração;
  • Atendimento, preferencialmente por trás dos boxes, mantendo um distanciamento mínimo do cliente. Um vendedor por box;
  • Retirada de cadeiras da frente dos boxes, de forma que amplie o espaço de circulação e reduza os pontos de contatos com os clientes;
  • Instalação de marcações no piso em frente aos caixas eletrônicos com o distanciamento exigido pelos órgãos de saúde, que é de 1,5 metro entre uma pessoa e outra nas filas;
  • Manutenção das portas dos WC’s abertas para beneficiar a ventilação;
  • Controle de quantidade de pessoas nos banheiros, respeitando às regras de distanciamento social;
  • Os acessos ao Setor de Atendimento ao Condômino (SAC) e ao Expresso da Moda serão controlados, com um número máximo de pessoas a serem atendidas simultaneamente;
  • Suspensão da comercialização de alimentos no formato self-service. Será permitida a venda de marmitas e lanches;
  • Permissão de uso apenas de talheres, pratos e copos descartáveis na praça de alimentação;
  • Redução de 50% da quantidade de assentos nas mesas das praças de alimentação. Cada mesa permanecerá com apenas dois assentos;
  • Reforço da limpeza de pontos de grande contato, como corrimões, banheiros, maçanetas, mesas, cadeiras, entre outros, além do uso de solução de água com hipoclorito para corredores e áreas comuns.
  • A administração do Moda Center Santa Cruz também orienta ações para os comerciantes. Confira alguns pontos sugeridos:
  • Implementar um sistema ordenado de comercialização de produtos para evitar a concentração de pessoas;
  • Limpar e desinfetar as superfícies de balcões para a venda de produtos várias vezes ao dia;
  • Manter uma distância mínima segura entre as pessoas e manipular os produtos usando máscaras;
  • Fornecer máscaras aos funcionários, que devem ser usadas inclusive no deslocamento do trabalhador (casa-Moda Center-casa);
  • Disponibilizar álcool em gel para uso dos funcionários e clientes;
  • Se possível, implantar a medição de temperatura de funcionários;
  • Utilização de canais on-line para continuar atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida;
  • Suspensão de ações promocionais e campanhas que promovam a aglomeração de pessoas ou distribuição de material que possa ser vetor de contaminação do novo coronavírus (inclusive panfletos);
  • Se algum trabalhador apresentar sintomas de gripe, febre, tosse, coriza ou dor no corpo, é recomendável que fiquem em casa.

“Todos nós devemos contribuir e continuar tendo consciência do nosso papel para a contenção um novo avanço da Covid-19. É preciso que cada um assuma o compromisso com as ações previstas nesse documento. Juntos, envidaremos esforços para a proteção da saúde das pessoas e recuperação da nossa economia”, completa George.

As medidas previstas podem ser complementadas e/ou alteradas, a qualquer momento se houverem novas orientações dos órgãos competentes.

Augusto Maia sai em defesa das Igrejas e diz que valor denunciado por Joab nunca teve previsão orçamentária

Observando os últimos acontecimentos em relação as falas do vereador Joab Gomes acerca de denuncia feita aos valores de recursos públicos recebido pelas igrejas evangélicas e católicas, me sinto enquanto vereador e presidente da câmara, na obrigação de me posicionar sobre o assunto, esclarecendo algumas situações que fazem com que a denuncia do vereador não tenha cabimento algum.

É preciso deixar claro que todo recurso que venha a ser utilizado pela prefeitura municipal tem a obrigatoriedade de estar previsto no orçamento anual do município, o qual é discutido e aprovado anualmente na câmara de vereadores, que por sua vez tem feito um trabalho impecável, com responsabilidade e respeito aos cofres públicos.

Em entrevista realizada nos últimos dias, o vereador Joab afirmou que as igrejas evangélicas e católicas receberam cerca de R$ 5 milhões do poder público para realização de eventos religiosos no período de um ano. Para desmentir tal acusação trazemos os seguinte números para comprovar que seria impossível as igrejas terem recebido qualquer quantia que chegue próximo a denuncia feita.

A dotação orçamentaria do ano de 2019 foi finalizada no montante de R$ 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil), sendo este valor podendo ser usado durante o ano todo pelo poder executivo em diversas áreas culturais e folcloricas, a exemplo de eventos juninos, eventos nas zonas rurais, em datas comemorativas e patrocínios, além dos eventos religiosos que representam uma das menores partes nessa divisão, não chegando nem perto dos R$ 5 milhões denunciados.

Tenho minha ressalvas em relação a aplicação e distribuição desses valores em sua execução, mas não é admissível culpar ou querer atribuir as igrejas os demais (e inúmeros) problemas da cidade. Desta forma, me posiciono favorável e solidário as igrejas, que tanto tem feito por nossa sociedade ao longo dos anos.

Augusto Maia
Vereador e Presidente da Câmara

CDL de Santa Cruz do Capibaribe lança campanha "Compre roupas feitas no Brasil"

O momento é de multiplicar esforços, e nisso somos bons, pois nossa força sempre veio da diversidade e da união de milhares de produtores que fazem do Polo de Confecções de Pernambuco um dos melhores ambientes de negócios da moda no Brasil.

Quando produzimos roupas, estamos produzindo empregos e combatendo a pobreza. Quando produzimos roupas, estamos promovendo a geração e distribuição de renda. Estamos viabilizando sonhos e esperança de uma vida melhor para milhares de famílias. Somos bem mais do que bons produtores de roupas.

Foi pensando em fortalecer essa dinâmica que a CDL Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Center Santa Cruz e a Ascap criaram a campanha “Compre roupas feitas no Brasil”. Quando alguém compra uma roupa feita no Brasil, ela passa a ser a energia transformadora que faz toda essa dinâmica acontecer.

Vamos em frente... Contamos com a colaboração de todos no compartilhamento dessa campanha. Que Deus nos abençoe!

Bruno Bezerra
CDL – Santa Cruz do Capibaribe-PE
Presidente

quarta-feira, 27 de maio de 2020

“Falta responsabilidade, humanidade e piedade com as pessoas” detona o deputado federal André de Paula sobre atitudes do presidente da república Jair Bolsonaro

O deputado federal André de Paula (PSD) concedeu entrevista ao Blog do Alberes Xavier, e comentou sobre o cenário enfrentado pelo país com relação ao Novo Coronavírus.

Perguntado sobre a postura do presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), o deputado se mostrou incomodado com as atitudes do Chefe da Nação. “As pessoas que tem bom senso e não estejam envolvidos nesse clima de guerra política esperam do presidente, independentemente de sua posição política, mais maturidade, responsabilidade e liderança que se traduza em harmonia com estados e municípios, e tudo isso falta no presidente”, ressaltou o deputado federal.

Em seguida, o parlamentar avaliou a realização das eleições este ano e afirmou que pretende aumentar o número de prefeitos eleitos em comparação às eleições de 2016. “A partir de junho teremos mais nitidez sobre quando será realizado as eleições, portanto foi criado uma Comissão Mista do Congresso Nacional, para avaliar os prazos, mas torço para que sejam este ano, porque a população que votou há quatro anos deu legitimidade a prefeitos e vereadores até dia 31 de dezembro, não podemos trabalhar com a hipótese de prorrogar mandatos”, falou.

“Ele representa uma renovação diferenciada com qualidade”, diz André sobre o pré-candidato Allan Carneiro - Por fim, o deputado federal foi questionado sobre a expectativa com a pré-candidatura a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe do empresário e filiado ao PSD, Allan Carneiro.

“Ele (Allan Carneiro) representa uma renovação diferenciada com qualidade e que enxerga Santa Cruz do Capibaribe melhor. Sou muito otimista e é uma aposta carinhosa do partido. Sei de suas restrições ao governador Paulo Câmara e autorizei ele a tratar seus alinhamentos políticos de forma independente. Estamos em uma eleição municipal, a estadual já foi discutida há dois anos”, pontuou.

Com informações do Blog do Alberes Xavier

UNICLIN - Saúde se faz assim!

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe tem a Uniclin, o melhor laboratório de análises de todo o Agreste de Pernambuco. Com uma grande variedade de serviços, a oferta de exames clínicos de alta complexidade e profissionais especializados, a Uniclin transformou-se em sinônimo de qualidade e credibilidade.

Dedicação e superação - Para o Dr. Marcone Ferreira, proprietário da Uniclin, manter o alto padrão de serviços e atendimento é um verdadeiro desafio, ao qual ele se dedica em seu dia-a-dia. “A Uniclin é bem mais que um laboratório, é na verdade uma marca, que tem à sua frente uma dedicada e competente equipe, que busca sempre o melhor para os nossos clientes/amigos”, disse Dr. Marcone.

Muito mais - Além dos exames de rotina, o Laboratório Uniclin também realiza teste de DNA, exame pré-natal, teste do pezinho e teste toxicológico.

É Ouro! - O programa de Controle Interno de Qualidade é um conjunto de ações que visa garantir a reprodutibilidade e a exatidão dos resultados dos exames utilizando a verificação persistente de fatores que continuamente interferem no processo. “São 10 anos consecutivos obtendo avaliação Excelência Laboratorial!”, falou Dr. Marcone.

CORONAVÍRUS

Horário de atendimento - Em razão da pandemia de Coronavírus, que assola todo o Planeta, o horário de funcionamento da Uniclin foi alterado e reduzido:

  • Segunda à sexta-feira: Das 6 da manhã às  13 horas
  • Por conta do tempo curto, as coletas são realizadas até às 10 da manhã
  • A maioria dos exames serão entregues até às 13 horas
  • Alguns exames serão entregues em até 01 hora
  • Para os idosos que estão  em quarentena,  a Uniclin fará a coleta em domicílio.

Onde fica? - Rua Rogaciano Assis Aragão, número 06, São Cristóvão, esquina com a Rua Otacílio Moreira, próximo a praça de táxi do Hospital Municipal.

Uniclin - Saúde se faz assim!

Auxílio emergencial - Governo monitora milhares de pagamentos irregulares

A Controladoria Geral da União (CGU) está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas.

A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio emergencial, o que é vedado. 

"Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos", disse o ministro Wagner Rosário. De acordo com ele, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.
Lista de beneficiários

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nessa terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

"O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial", disse o ministro.

Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Quem pode receber o auxílio?

Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • Maior de idade - ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal - destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja agente público, inclusive temporário e nem exercendo mandato eletivo
  • Não ser beneficiário - não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
  • Renda familiar - renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
  • Rendimentos tributáveis - não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
  • Estar desempregado ou exercer as seguintes atividades - exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Ainda tenho dúvidas. O que faço?

A prestação de informações sobre cadastro e pagamento do Auxílio Emergencial está disponível apenas por meio do aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111. Confira os canais da Caixa Econômica Federal para mais informações:

  • auxilio.caixa.gov.br
  • Central de Atendimento CAIXA – 111
  • Central de Atendimento do Ministério da Cidadania – 121
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