quarta-feira, 30 de setembro de 2020

STF autoriza estados a criar e explorar jogos lotéricos


O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30), por unanimidade, que a União não tem monopólio para manter jogos lotéricos, que podem ser criados e explorados também pelos estados, desde que estejam de acordo com a regulamentação federal.

O monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967 e foi questionado no Supremo, em 2017, pelo então governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Outros estados também ingressaram como interessados na ação. A norma foi questionada ainda pela Associação Brasileira de Loterias Estaduais (ABLE).

Em 1967, ao estabelecer o monopólio da União, o decreto-lei permitiu somente a continuidade das loterias estaduais já existentes, e com um limite fixo de bilhetes, vedando a criação de novas modalidades lotéricas locais, motivo pelo qual, até hoje, apenas 12 estados eram considerados autorizados a explorar a atividade.

Nesta quarta-feira (30), os ministros seguiram o entendimento do relator do tema no Supremo, ministro Gilmar Mendes, para quem o decreto-lei de 1967 não foi recepcionado pela Constituição de 1988, que não conferiu à União exclusividade alguma para a exploração de serviço públicos como as loterias. 

Pelo entendimento do relator, a União possui exclusividade somente para regular os serviços lotéricos, quer dizer, sobre o aspecto formal da atividade, conforme jurisprudência da própria Corte. Ela não possui monopólio algum, porém, sobre a exploração efetiva das loterias, ou seja, sobre seu aspecto material, entenderam os ministros.

“A Constituição não atribui à União essa exclusividade e não proibiu expressa ou implicitamente o funcionamento de loterias estaduais”, afirmou Mendes, que destacou ainda serem as loterias fontes de arrecadação convenientes no atual momento de aperto fiscal dos estados. 

Ele foi seguido por todos os outros oito ministros presentes ao julgamento, que foi realizado por videoconferência. Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”. Os ministros Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não participaram. 

Em sustentação oral na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se manifestou contra autorizar as loterias estaduais. Ele defendeu que o monopólio da União confere maior eficiência à atividade e garante uma distribuição equitativa do dinheiro arrecadado para a manutenção de políticas públicas.

O advogado-geral da União (AGU), José Levi, também se manifestou contra o fim do monopólio da União, destacando, entre outros pontos, o risco inerente às loterias, que podem servir a crimes como a lavagem de dinheiro, por exemplo, algo que, em sua visão, só poderia ser combatido adequadamente em âmbito federal.

Com informações da Agência Brasil

Professores da rede particular de Pernambuco aprovam estado de greve



Professores da rede privada de ensino de Pernambuco aprovaram, em assembleia virtual realizada nesta quarta-feira (30), o estado de greve. A categoria é contra o retorno das aulas presenciais, autorizadas pelo governo a partir do dia 6 de outubro. Cerca de 200 professores participaram do encontro online. Os docentes temem que a reabertura das escolas geram novas infecções pelo novo coronavírus no estado. 

"Dentre as deliberações, os professores e as professoras decidiram pelos seguintes pontos: estado de greve; notificar ao conjunto de instituições envolvidas, direta e indiretamente, nesse contexto de aulas remotas devido a pandemia; ampliar a fiscalização das escolas, sobretudo na defesa dos direitos; garantias à saúde e cumprimento dos protocolos sanitários e, por fim, provocar o poder judiciário, visando a manutenção do ensino remoto", informou o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE).

O estado de greve é uma etapa anterior à greve, ou seja, a decisão desta quarta-feira não leva à paralisação dos professores. O Sinpro-PE vai notificar o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) sobre o resultado da assembleia. Uma nova discussão com a categoria deve acontecer, mas ainda não há data marcada. 

"Nosso corpo jurídico já está trabalhando para atuar da melhor forma. O estado de greve é um posicionamento de ordem política. Precisamos aplicar toda a legislação para uma possível deflagração de greve. Vamos fazer fiscalizações nas escolas e acionar os órgãos de controle, como Vigilância Sanitária, para monitorar os próximos passos", disse o presidente do Sinpro-PE, Helmiton Bezerra. A categoria também solicitou reunião com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Resposta - O Sinepe-PE informou que não foi notificado pelo Sinpro-PE sobre a decretação de estado de greve. "Queremos deixar claro que temos uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) celebrada entre diretores e professores em julho, que prevê todas as situações de excepcionalidade que estamos vivendo dentro da escola. Está explícita a situação de aulas híbridas, com parte dos alunos no presencial e parte no remoto, sem qualquer dificuldade na sua aplicação", pontuou o sindicado das escolas.

"Torcemos para não se tornar necessário judicializar uma questão, acordada há pouco mais de dois meses, quando a situação da pandemia era muito mais delicada que hoje. Quando duas categorias assinam uma convenção, o mínimo que se espera é que ambas a cumpram. Temos a convicção de que o retorno presencial para as famílias que precisam e desejam levar os filhos à escola é fundamental para que possamos honrar o nosso compromisso com os professores e colaboradores, tanto na manutenção do emprego quanto no pagamento dos salários. Esse ponto, sim, é, nesse momento, essencial que todos cumpram", completou o Sinepe.

Rede estadual - Também contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual no último dia 24. O encontro foi convovado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve.

Uma nova assembleia, também online, acontece na tarde desta quarta. "A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado", disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

A retomada das atividades presenciais, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado no dia 21 de setembro. A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

Com informações do Diário de Pernambuco

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Campeão de rejeição - Paulo Câmara é 'escondido' por aliados em vinda a Santa Cruz do Capibaribe


Ainda repercute nos bastidores da política local a vinda do governador Paulo Câmara a Santa Cruz do Capibaribe, em especial, a cobertura discreta por parte da imprensa e o baixíssimo engajamento político dos seus aliados na cidade.

Paulo esteve na cidade para entregar oficialmente o maior investimento já feito por um governador do estado na Capital das Confecções, a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A obra integra o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) e contou com um aporte de mais de R$ 100 milhões, com recursos do Banco Mundial (BIRD), beneficiando cerca de 110 mil pessoas da região. 

O governador ainda visitou o canteiro de reconstrução da Ponte Velha da cidade, interditada há mais de um ano para a realização de melhorias, como também, viu de perto a edificação do Novo Atacarejo, unidade de uma rede de supermercados que está sendo construída em Santa Cruz. 

Além da agenda administrativa, criou-se também a expectativa quanto a um ato político, onde Paulo Câmara faria um pronunciamento público de apoio a Fábio Aragão e Helinho Aragão, candidatos a prefeito e vice, respectivamente. A fala seria, além de um gesto de apoio, um ‘impulsionamento’ ao projeto dos aliados. No entanto, a agenda política praticamente inexistiu. 

Paulo esteve na casa do deputado estadual Diogo Moraes e lá ‘despachou’ junto aos seus auxiliares, ouvindo e acolhendo demandas, em especial, de candidatos a vereador. Raras foram as matérias de assessoria, fotos ou mesmo relatos de apreço e/ou parceria política com o governador. Todo o investimento do socialista na cidade ainda é pouco para que o mesmo gere simpatia e entusiasmo dentre eleitores e ‘aliados’ políticos. 

Os números da rejeição do chefe de executivo estadual em pesquisas de opinião pública, seja para consumo interno ou para divulgação em meios de comunicação, falam por si. Os principais agentes políticos da cidade sabem disso, todos monitoram as variações que ocorrem no quadro eleitoral na cidade, fazendo com o que ninguém queira se chamuscar com a rejeição de Paulo, que em algumas pesquisas beira os 70%. 

Dessa forma, o governador que mais investiu na cidade segue incapaz de gerar pautas positivas no município e o pior de tudo, segue sendo tratado por seus aliados como um verdadeiro leproso político, rejeitado e ‘escondido’ do grande público, mesmo sendo ele o dono das chaves do Palácio do Campo das Princesas.

Compesa lança programa inédito de negociação de débito


Tem início nesta quinta-feira (01/10), o programa Quita Fácil da Compesa, uma ação inédita para negociação de débitos com condições especiais até o dia 31 de dezembro. Serão três meses para celebração de acordos com clientes, com facilidades nunca antes oferecidas, a exemplo de descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 12 vezes e sem entrada e, ainda, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições do cliente.

Os canais de atendimento da Companhia estarão disponíveis e com equipes treinadas para negociar diretamente nas lojas da Compesa. Se o cliente preferir, será possível solicitar a negociação pelo 0800 081 0195 e, no prazo de 24 horas, será enviada a proposta inicial. Os clientes terão condições especiais também para negociação direta no aplicativo Compesa Mobile e no site da Compesa (www.compesa.com.br).

O programa Quita Fácil Compesa foi idealizado como uma solução rápida de recuperação de crédito, sendo vantajoso para os clientes que terão condições nunca ofertadas. “A Compesa está sensível ao período econômico que o país atravessa e que o pernambucano vem enfrentando, em virtude da pandemia. Por isso, nos empenhamos em apresentar soluções que ajudem nossos clientes a passar por essa fase sem o acúmulo de dívidas, como é o caso do programa Quita Fácil que foi, inclusive, discutido com a Defensoria Pública do Estado. A ação surge com oportunidades únicas de adimplência para os clientes Compesa encerrarem o ano sem pendências com a empresa”, destaca o diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior.

Projeto de Eduardo da Fonte cria o Renda Cidadã sem mexer em recursos do Fundeb ou nos precatórios

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. 

O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros. O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões. 

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.

Centro Operacional do Moda Center Santa Cruz é inaugurado


A diretoria do Moda Center inaugurou nesta segunda-feira (28) as instalações do novo Centro Operacional. O espaço foi construído no Bloco 4 do Setor Branco e reúne, em um único local, uma série de serviços que antes eram prestados em diversas salas espalhadas nos seis setores do centro de compras.

No novo espaço, já estão em funcionamento: o Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC), Posto Ambulatorial, Gerência de Logística, Gerência de Segurança, Central de Monitoramento, Auditoria, Farmácia e, em breve, o Expresso da Moda (local onde é emitida a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). As instalações deste último também já estão concluídas, aguardando apenas o protocolo de liberação por parte do Governo do Estado.

Investimentos: Do papel à construção, foram investidos aproximadamente R$ 650 mil, recursos oriundos do leilão extrajudicial de 11 lojas ocorrido em 5 de novembro de 2019. As obras tiveram início em janeiro deste ano, foram paralisadas por dois meses devido ao decreto de pandemia e retomadas em seguida com a liberação dos serviços de construção civil pelo Governo do Estado.

Homenageados: O evento contou com a presença de diretores e colaboradores, além da homenageada Áurea Maria Xavier da Rocha Félix, empresária e diretora do Moda Center, que deu nome ao Centro Operacional.


Áurea Xavier foi uma das pioneiras a impulsionar a comercialização boxes e lojas do centro de compras quando este ainda era visto com descrença pela população, ainda no começo dos anos 2000, período em que a feira ainda acontecia em bancos de madeira nas ruas do centro da cidade.


"Saber que meu nome faz parte da história de minha cidade, isso para mim como filha da terra, é algo muito que me dá orgulho. Ver essa homenagem aqui é muito gratificante, emocionante. Quero também agradecer a todos os que lutaram pelo Moda Center e aos que me colocaram para fazer parte de toda essa história" - disse Áurea. 


“Quando discutíamos se iríamos ou não homenagear alguém, eu disse: tem que ser uma mulher. E então, chegou o nome de Aurinha, um nome muito importante para a história do Moda Center e de Santa Cruz do Capibaribe. Cada pessoa que contribuiu para que nosso gigante merece sim ser homenageado e o nome de Aurinha foi uma escolha mais do que justa”, pontuou o síndico do Moda Center, José Gomes Filho.

A diretoria também homenageou dois outros nomes que muito contribuíram para o desenvolvimento da economia confeccionista da região. A sala o SAC passa a se chamar Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC) José Fernando Arruda Aragão, em memória do político e ex-diretor do Moda Center, falecido no último dia 20 de agosto.


"Deus sabe o quanto Fernando estaria feliz se ele estivesse aqui e a saudade que tenho dele é muito grande. Quero agradecer ao Moda Center, a essa diretoria, por essa homenagem que realizaram", pontuou Ivone Aragão. 


Já a sala do ambulatório recebeu o nome de Posto Ambulatorial Isac Teodoro Aragão, ex-diretor do Moda Center e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe.


"A homenagem que vocês estão me prestando hoje me deixa sem palavras, tamanho significado que ela tem para mim. Todas as vezes em que não estava com a minha família, muitas delas era porque estava aqui e é gratificante ver que você faz parte dessa história. Vivenciei o Moda Center desde quando ele era apenas uma ideia e muita gente sequer acreditava, mas hoje está aqui esse gigante. Tudo valeu a pena", destacou Isac.

Após as homenagens, os convidados realizaram o descerramento da placa e o corte da fita, que simbolizaram a inauguração e o início do tour pelas dependências do local. 

Veículos com final de placa 1 e 2 têm até esta quarta, dia 30, para circular com CRLV 2019


Os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2, só poderão circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) 2019 até o dia 30 de setembro. A versão 2020 do documento só poderá ser emitida após a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), das taxa (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de trânsito vencidas e seguro obrigatório, o DPVAT.

De acordo com o diretor de Atendimento do Detran-PE, Cel Felipe Nascimento, o CRLV será entregue após agendamento de atendimento através do site www.detran.pe.gov.br e para emissão do documento, todas as taxas deverão ser quitadas. Os atendimentos também serão realizados no Detran Itinerante, nos caminhões estacionados nos principais centros de compras onde o CRLV será entregue após a realização da biometria, em um sistema drive-thru, também com agendamento antecipado. 

Como as multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos, o usuário deverá acessar o site do órgão, onde será gerado o boleto com as multas vencidas, atualizadas com juros e correção. Desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

Confira o prazo final final para portar o CRLV 2019:
 
TerminaçõesPrazo final para portar o CRLV do exercício anterior (2019)
1 e 2 Até setembro
3, 4 e 5Até outubro
6, 7 e 8Até novembro
9 e 0Até dezembro

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segunda-feira, 28 de setembro de 2020

A polêmica dos fardamentos - Aguinaldo Xavier acusa diretoria do Moda Center de beneficiar um dos diretores na confecção de fardamentos

Agendada para o próximo dia 8 de outubro, a eleição para a diretoria do Moda Center Santa Cruz promete ser acirrada e disputada voto a voto. Duas chapas concorrerão no pleito, a situacionista, liderada pelo atual síndico, Menininho e a da oposição, encabeçada pelo empresário Aguinaldo Xavier. 

Em entrevista concedida ao programa ‘Cidade em Foco’, comandado pelos comunicadores, Egídio Amorin e Alberes Xavier, Aguinaldo acusou a diretoria de ter beneficiado um dos seus membros, que segundo ele, foi privilegiado no processo de confecção de fardas para colaboradores do Parque. “Um dos diretores, que faz parte da atual diretoria e que faz parte da chapa do grupo de situação é quem fornece fardamentos para funcionários do Moda Center. Ao invés de darem uma oportunidade a pequenos confeccionistas, eles que são ricos e poderosos preferem fazer o fardamento”, disse ele, que seguiu, “Quero saber se teve ou não licitação para isso, além do que, um diretor do Moda Center fornecer fardamentos para o parque pode até ser legal, mas moral não é”.

Aguinaldo ainda falou da polêmica em torno do projeto de refrigeração do Parque, que segundo ele, nunca funcionou. “Foram vendidas lojas para climatizar o Parque e não funcionou, todos lá sabem disso, basta você conversar com as pessoas, com os condôminos que você sentirá a revolta de todos”, falou e emendou, “Menininho chegou a dizer que o projeto de climatização foi feito sim, só que o povo não sentiu, O que serviu de chacota, de mangação. Ele só esqueceu de dizer que o povo sentiu sim, mas foi no bolso”.

Caixa paga hoje auxílio emergencial para 9 milhões e 400 mil trabalhadores


A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (28), mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 9,4 milhões de trabalhadores. Beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 8 e pessoas nascidas em outubro e novembro, conforme calendário do clico 2, receberão os recursos.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, serão R$ 427,6 milhões do auxílio emergencial extensão, pagos a 1,6 milhão de pessoas. No total, 16,3 milhões de pessoas cadastradas no Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a primeira parcela do auxílio residual, no valor de até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor. O pagamento atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, Lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Ciclo 2 - Outras 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro receberão o total de R$ 5,1 bilhões do auxílio emergencial nesta segunda-feira, conforme calendário do ciclo 2 do programa. O valor é de R$ 600 ou em R$ 1,2 mil, no caso de mulher provedora de família monoparental.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em outubro e novembro, os saques e transferências serão liberados nos dias 20 e 22 de outubro, respectivamente.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.

UNICLIN - Saúde se faz assim! - Atenção para os novos horários de atendimento!

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe tem a Uniclin, o melhor laboratório de análises de todo o Agreste de Pernambuco. Com uma grande variedade de serviços, a oferta de exames clínicos de alta complexidade e profissionais especializados, a Uniclin transformou-se em sinônimo de qualidade e credibilidade.

Dedicação e superação - Para o Dr. Marcone Ferreira, proprietário da Uniclin, manter o alto padrão de serviços e atendimento é um verdadeiro desafio, ao qual ele se dedica em seu dia-a-dia. “A Uniclin é bem mais que um laboratório, é na verdade uma marca, que tem à sua frente uma dedicada e competente equipe, que busca sempre o melhor para os nossos clientes/amigos”, disse Dr. Marcone.

Muito mais - Além dos exames de rotina, o Laboratório Uniclin também realiza teste de DNA, exame pré-natal, teste do pezinho e teste toxicológico.

É Ouro! - O programa de Controle Interno de Qualidade é um conjunto de ações que visa garantir a reprodutibilidade e a exatidão dos resultados dos exames utilizando a verificação persistente de fatores que continuamente interferem no processo. “São 10 anos consecutivos obtendo avaliação Excelência Laboratorial!”, falou Dr. Marcone.

CORONAVÍRUS

Horário de atendimento - Em razão da pandemia de Coronavírus, que assola todo o Planeta, o horário de funcionamento da Uniclin foi alterado e reduzido:

  • Segunda à sexta-feira: Das 6 da manhã às  17 horas
  • A maioria dos exames serão entregues até às 17 horas
  • Alguns exames serão entregues em até 01 hora
  • Para os idosos que estão  em quarentena,  a Uniclin fará a coleta em domicílio, inclusive com o teste do Covid, tanto o teste rápido, quanto o sorológico.

Onde fica? - Rua Rogaciano Assis Aragão, número 06, São Cristóvão, esquina com a Rua Otacílio Moreira, próximo a praça de táxi do Hospital Municipal.

Uniclin - Saúde se faz assim!

sábado, 26 de setembro de 2020

Diretoria do Moda Center inaugura novo Centro Operacional nesta segunda, dia 28


A diretoria do Moda Center Santa Cruz vai inaugurar, na próxima segunda-feira (28), às 16h, no Bloco 4 do Setor Branco, as instalações do seu novo Centro Operacional. Como forma de facilitar a logística do empreendimento, o espaço reúne em um único local uma série de serviços que antes eram prestados em várias salas, distantes uma da outra, nos seis setores do centro de compras.

No novo espaço, já estão em funcionamento: o Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC), Posto Ambulatorial, Gerência de Logística, Gerência de Segurança, Central de Monitoramento, Auditoria, Farmácia e, em breve, o Expresso da Moda (local onde é emitida a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE). As instalações desse também último já estão concluídas, aguardando apenas o protocolo de liberação por parte do Governo do Estado.





O prédio, que teve o investimento de pouco mais de R$ 700 mil, receberá o nome de Centro Operacional Áurea Maria Xavier da Rocha Félix, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela empresária e diretora ao longo de toda a história do maior centro atacadista de confecções do Brasil.

A diretoria também homenageará dois outros nomes que muito contribuíram para o desenvolvimento da economia confeccionista da região. A sala o SAC passará a se chamar Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC) José Fernando Arruda Aragão, em memória do político e ex-diretor do Moda Center, falecido no último dia 20 de agosto. Já a sala do ambulatório receberá o nome de Posto Ambulatorial Isac Teodoro Aragão, ex-diretor do Moda Center e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz do Capibaribe.

Unicesumar lança promoção com matrícula gratuita e primeira mensalidade de R$ 49,90


Entrar na faculdade é um dos maiores sonhos dos estudantes. Faça sua matrícula até o dia 30 de setembro e garanta condições especiais para começar uma graduação na melhor EAD do Brasil, segundo o MEC. Ainda dá tempo de aproveitar os últimos dias. Na Unicesumar você pode ingressar por transferência, com nota do ENEM, como Portador de Diploma ou pelo vestibular próprio. 

Durante esse período, quem fizer o vestibular e for aprovado (a), além de não pagar taxa de inscrição, vai pagar apenas R$ 49,90, na primeira mensalidade e a matrícula totalmente gratuita e ainda fará todo o curso com uma bolsa de 30% de desconto, sendo 20% de desconto direto e mais 10% de desconto para quem quitar os boletos em dia. Vantagens assim, só na Unicesumar! 

Acesse: https://inscricoes.unicesumar.edu.br/ | Informações: Unicesumar Santa Cruz do Capibaribe – 3731-8997 | Whatsapp: 9.8918-7510 | Av. 22 de abril, 79 – Bela Vista.

Presidente da Comissão Eleitoral do Moda Center fala sobre o pleito do dia 8 de outubro

Na última quinta-feira (24), o advogado e presidente da Comissão Eleitoral para a Eleição no Moda Center Santa Cruz, Dr. Rafael Marinho de Oliveira Valença, participou do programa Moda Center no Ar, esclarecendo aos condôminos detalhes importantes do pleito, que acontece no próximo dia 8 de outubro. 

A eleição do Corpo Administrativo do Moda Center para o biênio 2020-2022 terá duas chapas como concorrentes. A Chapa 1 “União dos Confeccionistas”, encabeçada pelo atual síndico José Gomes Filho, e a Chapa 2 “O Moda Center é para todos os condôminos”, encabeçada pelo empresário Aguinaldo Xavier.

Dr. Rafael Valença falou sobre o papel da comissão, a homologação das chapas, as obrigações dos condôminos para estarem aptos a votar, a conduta dos candidatos durante o processo eleitoral, dentre outros assuntos. Confira no vídeo:



O Jacaré 'tá on' - “Sou sim candidato à prefeito nesta eleição”, reafirma Roberto Asfora


Em nota, o candidato diz que adversários tentam denigrir sua imagem com notícias falsas

NOTA

Eu Roberto Asfora, mais uma vez, me coloco a disposição da minha amada terra, para disputar o cargo de prefeito nas eleições que logo mais seguirão. Como certo, me deparo constantemente com ataques ao meu nome das mais variadas formas, argumentos estes descabidos, falaciosos e principalmente inverídicos, o que nos causa um certo espanto, eis que tão difundida a lei popularmente conhecida como lei da fake news, que pune com o rigor necessário quem difunde informações mentirosas, com maior ênfase no período eleitoral.

Mas, esse não é o principal motivo de estar aqui, não só em meu nome, mas em nome de todos que acreditam no nosso projeto e querem um Brejo próspero novamente, e que de mãos dadas, estão unidos por uma mudança.

O que de fato nos traz aqui é esclarecer a população que estas falácias, divulgadas no afã de denigrir a minha imagem são inverídicas, tal qual uma certidão divulgada nos grupos de aplicativo de mensagens, onde se questiona a hipótese se de fato eu sou ou não candidato. Conforme apresento as certidões que rechaçam os argumentos dos meus adversários, reafirmo meu compromisso com o meu povo e repito: sou sim candidato à nas eleições vindouras.



Por fim, esperamos que o povo brejense não sofra tanto com tantos constrangimentos desta natureza, que vem a configurar um atentado à democracia, bem que tanto lutamos para que seja preservado. Vitoria ou derrota, inerente a política, deve ocorrer somente nas urnas e não nos bastidores. Tentaram nos intimidar com argumentos sem sustentação, mas não iremos admitir.

Quero agradecer o imensurável apoio recebido da população brejense e de todos os que estão ao meu lado, lutando o bom combate, cuja gratidão pelo apoio recebido é inestimável.

Seguiremos na certeza de estarmos no caminho certo e vamos participar ativamente do processo eleitoral!

Deus abençoe a todos e a nossa amada cidade Brejo de Deus.

Roberto Asfora

Com informações do Blog Estação Notícias 

Diogo Moraes acompanha Paulo Câmara em entrega da obra de esgotamento sanitário de Santa Cruz do Capibaribe


Nesta sexta-feira (25), o deputado estadual Diogo Moraes, também vice-líder do Governo e representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante inauguração da primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. De acordo com o governo, a obra integra o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) e teve um aporte de mais de R$ 100 milhões, com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), beneficiando cerca de 110 mil pessoas da região.

Para Diogo Moraes, a conclusão da obra é de grande significado para a população da região. “Ao lado do governador Paulo Câmara e da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos Fernandha Batista, além do deputado federal Eduardo da Fonte, tive a satisfação de participar da entrega dessa obra que representa 97% da nossa cidade saneada e com o esgoto sendo tratado e devolvendo ao Rio Capibaribe água limpa. Essa obra representa mais cuidado com a saúde pública, proteção ao nosso rio e investimentos em políticas ambientais”, pontuou o parlamentar.

Já o governador Paulo Câmara ressaltou a importância do esgotamento sanitário para a cidade. “Santa Cruz do Capibaribe é um município que cresce muito a cada ano, tem um comércio pujante, uma demanda enorme e recebe pessoas do Brasil todo. A cidade tem, agora, condições de receber melhor, com uma saúde pública que garanta, nos próximos anos, uma sustentabilidade e uma melhoria efetiva das condições de vida da população”, afirmou o governador.

O projeto completo tem como objetivo a implantação de 17,7 mil metros de interceptores, distribuídos às margens do Rio Capibaribe e de alguns córregos afluentes, além de 187 interligações, e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 360 litros por segundo, entre outros serviços. O governador também visitou as obras da Adutora do Alto Capibaribe, que tem por finalidade suprir o abastecimento de água para os habitantes de oito cidades do Agreste Setentrional, além de um município da Paraíba. Ao todo, o projeto receberá R$ 82 milhões de aporte, com previsão de entrega no primeiro semestre do próximo ano.

Durante a passagem pela cidade, o governador vistoriou as obras de reconstrução da Ponte Velha. A nova estrutura, na qual foram investidos R$ 900 mil, será utilizada pelos mais de 100 mil moradores da cidade. A intervenção foi iniciada na segunda quinzena de agosto e a previsão é de que esteja concluída ‪dentro de 120 dias‬, de acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos.

Segundo Fernandha Batista, a obra impacta na mobilidade e em toda a estrutura econômica da cidade. “É uma obra que gerou muita discussão em relação à titularidade. O governador Paulo Câmara, de forma muito acertada, decidiu colocar os recursos estaduais para solucionar esse problema, tanto da reconstrução da ponte, quanto do recapeamento de toda rodovia”, explicou a secretária.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Coligações se reúnem para discutir sobre organização de eventos na campanha eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe


As coligações das três pré-candidaturas majoritárias de Santa Cruz do Capibaribe se reuniram nesta quinta-feira (24) no Fórum do município para discutir a organização da campanha eleitoral deste ano.

A reunião foi convocada pela Justiça Eleitoral, em virtude da autorização para a campanha de rua, que terá início autorizado no próximo domingo (27)

As coligações decidiram em conjunto dividir a cidade em quatro quadrantes, tendo como limite de cada um deles a PE-160 e a avenida 29 de dezembro, e incluindo ainda os distritos de Pará e Poço Fundo.

A divisão serve para evitar choques nos trajetos de movimentações de rua, como passeatas, caminhadas, carreatas e comícios. 

Fogos de artifício - O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior decidiu não emitir nenhuma portaria no sentido de proibição da soltura de fogos de artifício, apesar da solicitação por parte de uma das três organizações. “Existem condutas que não é necessário dizer à população que são proibidas, se há legislações que versam sobre danos ao meio ambiente, a perturbação de sossego, não é necessário publicar uma determinação, o judiciário não legisla, apenas faz as leis serem cumpridas”, explicou.

Carreatas, passeatas e comícios - Apesar de serem eventos comuns nas campanhas eleitorais, os eventos com grandes aglomerações não são recomendados na campanha deste ano, em virtude dos decretos sanitários sobre a pandemia do novo coronavírus, as organizações das pré-candidaturas foram orientadas a não incentivarem os seus apoiadores a realizarem grandes aglomerações, respeitarem o distanciamento social em eventos, e respeitar medidas como o uso de máscaras.

Com informações do Blog da Polo FM

Vítima de assédio moral no trabalho. O que fazer?


O assédio moral é prática ilícita cada vez mais recorrente no ambiente do trabalho, sendo que, a cada ano, são ajuizadas, em média, mais de 50 mil Ações trabalhistas envolvendo esse tema. O ‘Assédio moral vertical’ é a conduta do empregador, ou de outro superior hierárquico (um supervisor), que, por meio de ação ou omissão, de maneira repetitiva e prolongada, agride moralmente o trabalhador, desestabilizando-o emocional e profissionalmente, produzindo na vítima perda de autoconfiança, desinteresse no trabalho, além de danos psíquicos, físicos e sociais. Infelizmente, muitas vezes, o trabalhador se submete a tal conduta por receio de ser dispensado. Contudo, a Lei estabelece que o assédio moral nas relações de trabalho acarreta na responsabilidade civil do empregador, que deverá indenizar os danos causados. 

SITUAÇÕES CARACTERIZADORAS DO ASSÉDIO - O assédio moral no trabalho pode ocorrer tanto na forma direta quanto indireta. Assim, é praticado o assédio de forma direta quando a chefia fornece instruções equivocadas, omitindo informações necessárias para o bom desempenho da função, com o fim de prejudicar o trabalhador; submete o empregado a humilhações públicas e particulares, culpando-o e responsabilizando-o devido ao não cumprimento de metas e tarefas desnecessárias e impossíveis; impõe ao empregado restrições quanto ao uso do banheiro; proferindo-lhe brincadeiras de mau gosto, colocando-lhe apelidos, ridicularizando, inferiorizando o funcionário, a exemplo de um caso em que se ofereceu a um empregado, diante dos colegas, o prêmio de “pior funcionário” do mês. 

Por outro lado, o assédio moral é praticado de maneira indireta quando o empregador impõe horários sem justificativa ao funcionário; ou transfere o trabalhador injustificadamente de setor, visando isolá-lo dos demais; ou quando a chefia dissemina boatos maldosos contra o funcionário. Neste sentido, recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou uma grande empresa brasileira a pagar indenização de 20 mil Reais a uma funcionária difamada no ambiente do trabalho, pois um supervisor havia propagado boatos de que vinha mantendo relações sexuais com a subordinada, nas escadas da empresa. 

CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL À SAÚDE DO EMPREGADO - Geralmente, o superior hierárquico pratica o assédio moral visando diversos fins, tais como: desestabilizar o trabalhador psicologicamente; pressioná-lo para provocar sua remoção; ou forçar o funcionário indesejado a pedir demissão. Tal conduta abusiva adoece o empregado, produzindo-lhe patologias de ordem psíquica (ansiedade, sentimento de inutilidade, pânico, depressão, sede de vingança e, em casos extremos, há vítimas que cometem suicídio) e patologias físicas (problemas digestivos, fadiga, palpitação, falta de ar, crises de choro). Além das doenças desencadeadas ou agravadas, o trabalhador, muitas vezes, isola-se da família e dos amigos, não raro entregando-se ao uso de álcool e de outras drogas, sendo muitas vezes necessário o afastamento do trabalhador da sua atividade profissional, inclusive com a concessão de benefício previdenciário em razão dos traumas ocasionados pela prática do assédio. 

QUEM DEVE SER RESPONSABILIZADO PELO ASSÉDIO? - No âmbito da relação de emprego, a empresa será responsabilizada civilmente tanto pelo assédio moral praticado pelo empregador quanto pelo assédio praticado por seus prepostos, ainda que estes últimos tenham agido sem o conhecimento do empregador, pois a empresa tem obrigação de fiscalizar os atos praticados pelos seus prepostos, pois esses agem em seu nome. Assim, uma vez caracterizada a conduta abusiva, a empresa poderá ser responsabilizada por sua ação ou omissão, para indenizar o funcionário vítima. O valor da indenização dependerá da gravidade do assédio e do dano sofrido, e poderá variar entre 3 a 50 vezes o último salário da vítima. 

QUAIS PROVIDÊNCIAS A VÍTIMA DEVE TOMAR? - Sentindo-se vítima de uma daquelas condutas abusivas caracterizadoras do assédio moral, o ideal é que o trabalhador consulte um advogado de sua confiança antes mesmo de se desligar da empresa, para que sejam devidamente analisados os detalhes do caso concreto. Uma vez confirmado que a situação trata-se de assédio moral, o trabalhador poderá ajuizar Ação trabalhista para aplicar uma justa causa na empresa e rescindir seu contrato de trabalho, com a possibilidade de receber todas as suas verbas rescisórias (aviso prévio, 13º salário, férias, férias proporcionais, fundo de garantia, multa de 40% do FGTS, seguro desemprego); além disso, no mesmo processo, o empregado poderá requerer indenização por ter sido vítima do assédio (danos morais e, a depender do caso, também danos materiais). 

COMO PROVAR O ASSÉDIO MORAL? - O trabalhador deve coletar o máximo possível de provas para comprovar o assédio moral e os danos sofridos. As provas podem ser as documentais, a exemplo de prints de conversas mantidas com o superior agressor através de dispositivos internos da empresa, e prints de conversações mantidas por meio de WhatsApp; Telegram, e-mail; além disso, recomenda-se que desde sempre a vítima registre em anotações nome e dados do agressor, nomes de outras pessoas que presenciaram o ocorrido, datas e horários em que foram praticadas as condutas abusivas. Ademais, o assédio poderá ser comprovado por meio de testemunhas. Por fim, não havendo outro meio de prova, o trabalhador poderá apresentar gravações de áudio e vídeo, registradas por meio de aparelho celular, o que em muitos casos tem sido aceito pela Justiça, por incidência do principio da primazia da realidade. Se você está sendo vítima dessa prática condenável, busque os seus direitos. Afinal, a justiça é para todos!

Dr. Couto de Novaes 
Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia 
E-mail: hcoutodenovaes@gmail.com

Presidente do PSDB Pernambuco abre as portas da sua casa para as mulheres de Santa Cruz do Capibaribe


Todas as mulheres têm o direito de fala. Esse foi o lema do encontro promovido pela presidente do PSDB Pernambuco, deputada Alessandra Vieira, com as mulheres da sociedade civil e pré-candidatas a vereadoras em Santa Cruz Do Capibaribe, no Agreste pernambucano. A reunião, realizada na noite desta quarta-feira, 23 de setembro, ocorreu na casa da parlamentar e foi o pontapé inicial para as eleições 2020.

A apresentação das postulantes, ingresso das mulheres na política e as propostas para a cidade formaram a pauta no encontro, que respeitou todos os protocolos segurança sanitária com menos de 100 pessoas, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e distanciamento social. “Somos capazes de dialogar e praticar uma política que visa melhorar a vida dos mais vulneráveis. Nosso movimento não é em vão, por isso, vamos seguir nos reunindo e fazendo política juntas”, afirmou Alessandra. 

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira e os pré-candidatos tucanos a prefeito e vice, Dida de Nan e Joselito Pedro, respectivamente, também participaram da reunião, que já é tradição em campanhas que contam com a participação da deputada.

Professores da rede estadual de Pernambuco deflagram estado de greve


Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21). A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil.

A assembleia virtual convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) reuniu 1.105 participantes. Desses, 93% concordaram com o estado de greve. Uma nova assembleia, também online, foi marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h30. No encontro, os professores podem decretar greve. "A categoria é contrária à volta presencial e a favor da manutenção das aulas remotas. Entendemos que ainda existem riscos, apesar de os números da Covid-19 estarem diminuindo no estado", disse a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva.

Antes da assembleia desta quinta, representantes do Sintepe se reuniram com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A conversa durou uma hora e meia. "Ele se colocou a disposição para continuar dialogando sobre o assunto", afirmou Valéria. Um novo encontro com o secretário foi marcado para a segunda-feira (28). "A Secretaria de Educação definiu o dia 29 (próxima terça) como a data de retorno dos professores para deixar as escolas preparadas para a volta dos alunos no dia 6. No debate de hoje, definimos que não haverá retorno dos professores até a nova assembleia (na quarta)", ressaltou a vice-presidente do Sintepe.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação e Esportes respondeu que desde a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede estadual, em 18 de março, tem se reunido com Sintepe, inclusive para a elaboração do protocolo setorial da educação. "A pasta informa ainda que se reuniu com a categoria nesta quinta-feira para dialogar sobre o processo de retomada das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede, programada para começar a partir do dia 6 de outubro, e que permanece à disposição para o diálogo com o sindicato", pontuou.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde dessa segunda-feira (21), o retorno das aulas presenciais em escolas da educação básica do estado para o dia 6 de outubro tanto para unidades da rede pública quanto para as particulares em todas as regiões do estado. Na primeira etapa, a volta às aulas envolve apenas o terceiro ano do ensino médio. A volta será opcional e caberá aos pais ou a estudantes com 18 anos ou mais decidir sobre frequentar ou não as atividades presenciais. O modelo remoto de ensino deve continuar sendo oferecido. Pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 devem continuar trabalhando ou assistindo às aulas no modo remoto.

O secretário estadual de Educação afirmou que a pasta realizou uma "ampla análise do contexto para avaliar riscos e benefícios da abertura das escolas, bem como a experiência e resultados obtidos em mais de 15 países que já retomaram as aulas durante a pandemia". Segundo o secretário, o retorno deve ser feito por escolas que atendam aos critérios de retomada estabelecidos pelo protocolo do governo, como distanciamento de pelo menos 1,5 metro em sala de aula; instalação de pias para higienização constante das mãos no ambiente escolar, além de orientações para todos nas escolas; monitoramento e testagem dos casos suspeitos.

Com informações do Diário de Pernambuco 

Ratinho encantado com o Polo de Confecções!

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Setembro Dourado - Sinais e Sintomas do câncer infantojuvenil

 

Eduardo da Fonte sugere a Bolsonaro a retomada do Renda Brasil e aponta fontes de recursos para financiar o programa


O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) sugeriu ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a retomada do Renda Brasil ou a ampliação e aperfeiçoamento do Bolsa Família, que deve atender mais de 15 milhões de famílias em 2021.

O parlamentar apresentou uma lista de fontes de recursos que podem servir como financiamento do programa social, como taxação de grandes fortunas, aumento da alíquota de contribuição social de instituições financeiras e a destinação de parte do lucro do Banco Central, entre outras sugestões. “Conseguimos ampliar o Bolsa Família ou criar o Renda Brasil sem impor retrocessos. Trabalhamos para manter os direitos dos aposentados e de quem recebe o BPC. Nossa proposta distribui renda principalmente onde ela mais se concentra: nas instituições financeiras. Os bancos precisam ajudar no combate à desigualdade social”, destacou Eduardo da Fonte.

22/09 - Deliberações da Comissão Eleitoral para a eleição do Moda Center Santa Cruz



A administração do Moda Center dá publicidade às deliberações divulgadas pela Comissão Eleitoral para a eleição do novo Corpo Administrativo do centro de compras (Biênio 2020-2022)

A comissão esteve reunida na última terça-feira (22), no Centro Administrativo do Moda Center, para receber e analisar as defesas das chapas “O Moda Center é de todos os condôminos” (encabeçada pelo candidato Aguinaldo Xavier Alves da Rocha) e “União dos Confeccionistas” (encabeçada pelo candidato José Gomes Filho).

As chapas foram inscritas na última sexta-feira (18), porém após a análise dos documentos pela referida comissão eleitoral, as duas inscrições indeferidas por cometerem infrações ao disposto Edital de Convocação.

Atendendo aos prazos que regem o mesmo edital, as documentações com as defesas foram entregues e analisadas pela Comissão Eleitoral, que deferiu a homologação das duas chapas, o que as torna aptas a concorrer a eleição em 8 de outubro, conforme consta no Edital de Convocação.

Número das chapas - Considerando a deliberação da comissão eleitoral em 18/09/2020, no sentido de que o número de cada chapa seria atribuído mediante o registro e a entrega de toda a documentação exigida no Edital de Convocação, ficou decidido que:

- A chapa “União dos Confeccionistas” será a Chapa 1, já que entregou a documentação um dia antes da chapa concorrente. A entrega foi realizada em 21/09/2020, às 16h59.

- A chapa “O Moda Center é de todos os condôminos” será a Chapa 2, já que esta entregou sua documentação em 22/09/2020, às 16h53.

Requerimento para mudança da data da eleição - A Comissão Eleitoral também deliberou sobre o requerimento feito pela chapa “O Moda Center é de todos os condôminos”, solicitando mudança da data da eleição, de 8 para 19 de outubro. O pedido foi indeferido, pois qualquer pedido de impugnação ao disposto no edital deve ser feito até 9 de setembro, o que não foi feito, de acordo com a Comissão Eleitoral.

Confira abaixo os links com as deliberações na íntegra:

Paulo vem a Santa Cruz - Fábio Aragão e Helinho se reúnem com governador Paulo Câmara e apresentam demandas da população


Pré-candidatos solicitaram agilidade nas obras da ponte e normalização do abastecimento de água nos bairros

Na quarta-feira (23), os pré-candidatos Fábio Aragão (PP) e Helinho (PSB) estiveram no Palácio Campo das Princesas, em Recife, onde conversaram com o governador do estado, Paulo Câmara, acerca de alguns temas relacionados ao município de Santa Cruz do Capibaribe.

Durante o encontro, Fábio e Helinho apresentaram demandas da população local, como o abastecimento de água. De acordo com ambos, a cobrança dos moradores é que o abastecimento seja realizado em todos os bairros, já que muitos deles não recebem água há meses.

Participou também do encontro a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. Fábio destacou que o encontro com as autoridades estaduais foi bastante proveitoso e que o governador fará uma visita ao município de Santa Cruz ainda essa semana, mais precisamente na sexta-feira (25) durante o período da manhã. "Eu fui pedir um novo acesso para Santa Cruz (para o Moda Center) e pedir principalmente água para os bairros. Pedimos também o aceleramento das obras da ponte. O governador nos informou que virá na sexta-feira pela manhã a cidade realizar a inauguração do Esgotamento Sanitário. Ele também irá visitar outras obras em andamento", detalhou Fábio.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

O forró na política - Rubieno Catanha rebate críticos: “Enquanto alguns desdenham de minha sanfona, eu utilizei a mesma ao longo de minha vida para beneficiar pessoas carentes"


Chapas homologadas em suas respectivas convenções, a corrida eleitora começou de fato na cidade de Brejo da Madre de Deus. Cinco duplas de candidatos disputarão a preferencia do eleitorado brejense, em uma disputa que promete ser voto a voto. 

Um das surpresas ao final do processo de composição das chapas foi a indicação do músico Rubieno Catanha para o posto de vice na chapa encabeçada por Roberto Asfora. Bastante conhecido em toda a região e membro de uma tradicional e numerosa família, ele tornou-se a aposta de Asfora para a eleição de 15 de novembro. 

E Rubieno já viu seu nome envolto na primeira polêmica eleitoral. O músico disse que adversários políticos desdenharam do fato de ele ser um ‘sanfoneiro’. “Enquanto alguns desdenham de minha sanfona, eu utilizei a mesma ao longo de minha vida para beneficiar pessoas carentes, seja através de shows beneficentes, bingos ou mesmo através de lives, que promovi meses atrás”, disse ele.

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Oposição com chapa pronta para eleição no Moda Center Santa Cruz

Sala modernizada no AME Adulto de Santa Cruz do Capibaribe amplia capacidade de atendimentos oftalmológicos


De acordo com o vereador e ex-secretário de saúde Dr. Nanau, essa é mais uma ação da gestão que preza pelo bem-estar da população

Com uma sala modernizada para consultas oftalmológicas, o AME Adulto (Ambulatório Médico Especializado) de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, entregue pela prefeitura, por meio da secretaria de saúde, é mais um dos importantes investimentos na saúde pública do município. 

A unidade de saúde ampliou de 80 para 200 o número de exames de vista realizados por mês. De acordo com o vereador e ex-secretário de saúde Dr. Nanau, essa é mais uma ação da gestão que preza pelo bem-estar da população. “Os exames oftalmológicos é fundamental para detectar e prevenir doenças que causam problemas a nossa visão, então vimos a necessidade e entregamos uma nova sala ambulatorial, com os aparelhos altamente tecnológicos, que possibilita aos usuários resultados mais precisos. O paciente recebe o diagnóstico na hora, caso possua alguma anomalia, o médico orienta quais os procedimentos devem ser tomados. Essa era mais uma demanda da população que conseguimos atender”, afirma o vereador.

Os exames são realizados semanalmente no AME Adulto. Para agendar uma consulta, o paciente deve ir até a secretaria de saúde, de segunda a sexta-feira.

Fábio e Helinho Aragão são multados por propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato a prefeito pelo PP, Fábio Aragão, e o pré-candidato a vice-prefeito Helinho Aragão (PSB), foram multados pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A ação foi movida pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). 

O objeto da denúncia foi o uso constante de hashtag e inúmeros artifícios próprios de uma campanha eleitoral que não poderiam ser utilizadas no período de pré-campanha. Após ser notificado, a defesa de Fábio alegou que não houve pedido explícito de voto, argumento que não foi acatado pela Justiça. O uso das frases: “Santa Cruz vai eleger Fábio Prefeito”, “Tamos juntos...#Ainda há esperança. Rumo a Vitória” e “A chapa da vitória”, são equivalentes semânticos que caracterizam pedido de voto, afinal não tem como ser eleito e ser vitorioso em uma eleição sem a obtenção de votos, diz trecho da decisão. 

O juiz aplicou multa de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) ao pré-candidato a prefeito Fábio Aragão, que já é reincidente nessa prática, e multa de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para Helinho Aragão, pré-candidato a vice-prefeito. 

Além das multas, os pré-candidatos devem fazer a retirada das postagens com as frases dos seus perfis pessoais em até 24 horas, sob pena de multa diária de 1.000,00 (mil reais).

Ministério Público recomenda proibição de fogos de artifícios em eventos políticos de Santa Cruz do Capibaribe


Aconteceu na tarde desta terça-feira (22) uma reunião no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre o Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério Público Criminal (MPC) com os pré-candidatos a prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe, e seus representantes jurídicos. 

O encontro teve como objetivo orientar aos pré-candidatos que evitem aglomerações com mais de 100 pessoas. Outro ponto determinado durante a reunião, foi em relação a proibição de fogos de artifícios durante a pré-campanha e campanha eleitoral do município, como relata o promotor Dr. Iron Miranda. “Os fogos de artifícios têm causados danos terríveis, e que evitemos a utilização deles, pois de fato não traz benefício algum, até porque a campanha é dar ciência as propostas políticas dos candidatos, e o que representa os fogos de artifícios senão a perturbação de todos que estão nas proximidades da área em que são deflagrados”, completou Dr. Iron Miranda. 

O promotor Dr. Lúcio Malta, falou sobre a forma que está sendo analisada a questão da divisão da cidade, caso haja eventos das três candidaturas nos mesmos dia e horário.  “Solicitei que seja feita uma divisão de quadrante, e que cada assessoria se reúna e traga ao Ministério as datas, para que cada agremiação partidária determine um espaço e que tenha acesso de maneira única, para que não haja nenhum tipo de conflito”, falou o Dr. Lúcio Malta. 

Com informações do Blog do Ney Lima

Rui Medeiros aceita convite de Roberto Asfora para disputar a eleição pelo grupo Jacaré


O candidato a prefeito Roberto Asfora (PL) agiu rápido e tratou de arrumar um substituto para a vaga do vereador Val Lima de Mandaçaia, que desistiu de disputar a reeleição.

Rui Medeiros foi convidado por Asfora para reforçar o grupo Jacaré que tem a missão de reconduzir o “Amarelinho de Ouro” ao comando do executivo municipal.

Ao Estação Notícias Asfora explicou os motivos pelos quais convidou Rui Madeiros para reforçar o seu grupo. “Rui é um profissional inteligente, guerreiro, disciplinado, honesto e muito trabalhador e já prestou serviços ao município na área de segurança publica, inclusive, reduzindo o índice de violência no distrito São Domingos em também fez um excelente trabalho de recuperação de estradas em minha gestão. Por isso o escolhi para está junto com o grupo Jacaré disputando uma vaga na câmara de vereadores”, disse Roberto Asfora.

É importante salientar que na política Rui Medeiros tem bastante experiência, pois já foi vereador em Santa Cruz do Capibaribe, inclusive chegando a ser presidente da câmara de vereadores da Capital da Moda.

Com informações do Blog Estação Notícias

terça-feira, 22 de setembro de 2020

Um leão, chamado Edson Vieira


Prestes a encerrar o ciclo mais importante de sua carreira como homem público, o prefeito Edson Vieira vê seu poder de articulação política se ampliar por todo o Polo de Confecções, ao mesmo tempo em que lidera seu grupo político em sua terra natal, com o intuito de manter a hegemonia na disputa pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao lado de sua esposa, a deputada estadual Alessandra Vieira, que preside o PSDB no âmbito estadual, Edson tem percorrido praticamente todo o estado, cumprindo uma autêntica agenda de deputado federal, onde realiza visitas a novos aliados e parceiros, como também, prestigia aqueles que fazem parte de sua trajetória política estadual. Ele não esconde que o projeto é esse: ‘vencer 2020’ para chegar bem em 2022, de preferência, com Alessandra como parceira eleitoral. 

Em Santa Cruz do Capibaribe, Edson novamente incorpora o espírito aguerrido, que é uma marca sua em campanhas eleitorais. Com o discurso afiado e sempre evidenciando as ações de suas gestões, ele prega a necessidade de continuidade de um projeto, iniciado em 2013, que tem agora a dupla Dida de Nan e Joselito Pedro como principais representantes. 

Bom de campanha, daqueles que encara o Sol e a chuva, Edson veste a camisa do militante e na hora ‘H’ transforma-se em um verdadeiro leão, que une a inteligência de um grande articulador politico à coragem de quem tem uma história como homem público de vitórias, derrotas, acertos, equívocos, mas inegavelmente de muita luta.