terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Detran de Pernambuco confirma que boletos impressos do IPVA 2023 enviados pelos Correios são autênticos


Depois de desconfianças por parte de donos de automóveis, o Detran Pernambuco confirmou que os boletos enviados pelos Correios referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 são autênticos.

Alguns condutores começaram a desconfiar dos boletos impressos em preto e branco que estavam recebendo em suas residências. Por ser diferente do carnê colorido enviado em outros anos, o boleto preto e branco foi questionado e ligou o alerta de possíveis golpes.

Além disso, os códigos de barras dos boletos físicos são diferentes dos gerados em boletos baixados pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Por isso, quando o documento do IPVA chegou, algumas pessoas achavam que poderia ser fraude. No entanto, o órgão afirmou que são legítimos e podem ser pagos normalmente pelos donos de veículos.

Em entrevista concedida ao G1, o instrutor e agente de trânsito do departamento, Eduardo Alves, conta que houve uma mudança no layout dos carnês. Além disso, a diferença entre o código físico e o código virtual também é normal.

"Infelizmente, vivemos num momento em que muitas pessoas têm sido vítimas de fraudes. Por isso, se mesmo recebendo o boleto você tiver insegurança, acesse o site do Detran, coloque a placa do veículo e o CPF do proprietário. O site vai gerar um boleto bancário", aconselha.

Multa exige mais atenção - O envio dos boletos pelos Correios é uma maneira de facilitar a situação dos motoristas que não têm acesso à internet e não conseguem conectar o site do Detran. Porém, tem que ter atenção nas multas, porque elas não vão ser mais enviadas para as residências. Assim, precisa ficar de olho no sistema do Detran.

O instrutor pede que os motoristas verifiquem se todos os documentos foram gerados pelo Detran-PE depois do pagamento das taxas.

"Após realizado o pagamento, verifique se o documento do ano vigente foi gerado. Se ele, depois de dois ou três dias, não for gerado, busque o Detran, procure saber o porquê", explicou.

Opções de pagamento - Lembrando que o contribuinte pode emitir boleto do IPVA 2023 e realizar o pagamento em espécie ou através do cartão de crédito. Por meio do Internet Banking também é possível que o contribuinte realize o pagamento dos débitos existentes no portal.

O pagamento parcelado também é oferecido e o contribuinte pode optar por parcelar o valor pendente em até 12 vezes no cartão de crédito. Os juros são estabelecidos pela empresa do cartão.

“Não só estou declarando, como também estarei pedindo voto para Gustavo Gouveia”, afirma Abimael Santos


O deputado estadual Gustavo Gouveia (SD) está consolidando seu nome para a disputa da primeira-secretaria da Alepe. Com exclusividade ao Blog do Alberes Xavier, Abimael Santos (PL), parlamentar eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, disse que tomou sua decisão para a disputa da Mesa Diretora, que votará em Alvaro Porto (PSDB) para presidente e Gustavo para primeiro-secretário.

A cada dia o postulante do Solidariedade tem conseguido angariar mais apoios. Ao que tudo indica, sua disputa direta será com Aglailson Victor (PSB). A eleição ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. O Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios têm acompanhado diariamente os bastidores da disputa.

“Decidi votar em Gustavo Gouveia. Estivemos analisando o preparo e a forma dele chegar nos deputados estaduais pedindo votos para a primeira-secretaria foi diferenciada, sempre tratando todos de igual para igual. Isso foi muito importante para me convencer a votar nele”, disse ao Blog.

Segundo Abimael, as propostas de Gustavo foram mais atraentes, por isso, ele também pedirá votos para o parlamentar. “Entendi que Gustavo é o melhor nome para a primeira-secretaria aqui na Alepe. Eu não só estou declarando, como também estarei pedindo voto para Gustavo Gouveia. Ele nos convenceu que as propostas dele são as melhores para a Casa”, completou.

Eles formarão um bloco independente na Câmara ou irão compor a base do prefeito Fábio Aragão?



A reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe que marcará a volta do uso do novo plenário, também marcará o reinicio político na vida de 3 dos parlamentares de oposição.

Emanuel Ramos que acaba de deixar o grupo verde, Irmão Soares que se mantém em cima do muro politicamente e Gilson Julião que deixou o grupo azul sem comunicado oficial, devem deixar sinais dos seus novos rumos políticos.

A interrogação está em duas questões: Formarão um bloco independente ou farão base política ao atual prefeito Fábio Aragão.

As apostas de bastidores apontam que desenbarcarão no grupo liderado pelo prefeito. O certo é que tendem a caminhar juntos.

A reunião da quinta dia 2, terá lotação de público para ver esse desfecho.

Com informações do Blog do Marcondes Moreno

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Prefeito Roberto Asfora tem encontro com governadora Raquel Lyra e outros prefeitos do agreste pernambucano para debaterem as demandas dos municípios


Nesta segunda-feira (30) o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora esteve no Palácio do Campo das Princesas, junto com a governadora do estado, Raquel Lyra e os prefeitos do Agreste de Pernambuco para discutirem sobre as necessidades de cada município.

“Termos encontros como esses é de suma importância para estreitarmos vínculos e parcerias tanto com o Governo do Estado quanto com prefeitos e prefeituras de cidades vizinhas. Como gestor do município do Brejo da Madre de Deus apresentei pautas pertinentes para a população que vão desde segurança pública a infraestrutura. O que quero enquanto administrador do município é ajudar no desenvolvimento do mesmo e proporcionar melhores condições de vida aos nossos brejenses”, destaca Roberto Asfora.

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SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional


Para quem quer se tornar competitivo no mercado de trabalho, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas para dois cursos gratuitos e online, sendo 150 vagas para “Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho” e as outras 150 para “A Importância do Feedback”. As inscrições vão de 1º a 15 de fevereiro ou até as vagas serem preenchidas. Os interessados devem ter a partir de 16 anos, noções básicas de internet e acesso à internet e e-mail. Após a matrícula, o estudante terá até 30 dias para acompanhar os conteúdos e concluir o curso escolhido.

Com uma carga horária de 12 horas, o curso “Relacionamento Interpessoal no Ambiente de Trabalho” tem como principal objetivo a reflexão sobre a importância das relações visando um ambiente laboral mais saudável. Entre os conteúdos que serão estudados, estão “O ambiente de trabalho e as relações”; “Inteligência interpessoal”; “Percepção: eu e o outro”; “Comunicação”; “Escuta”; “Assertividade”; “Empatia”; “Cordialidade”; “Ética”; e “Gestão de Conflitos”.

Já em “A Importância do Feedback”, o aluno passará a compreender o conceito do feedback e a importância dessa ferramenta nas relações de trabalho. Nas 8 horas de curso, serão abordados temas como “Definição de Feedback”; “Segredo para uma boa liderança”; “Por que a maioria das pessoas tem dificuldade em receber feedback?”; “Por que é tão difícil dar um feedback?”; “Quando dar feedback?”; “O que falar para o funcionário?”; e “Feedback como um espaço aberto”.

Depois de concluir o curso, os estudantes irão realizar uma avaliação na plataforma educacional e, ao após atingir 70 pontos ou mais no exame, receberão o Certificado de Conclusão. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98151-8375 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Frevança Capibaribe 2023 - A festa do Frevo multicultural

Caso da chupeta: "Eu errei e fui imprudente, já me desculpei com Emanuel ramos", diz Nêga



Participando nesta manhã de segunda-feira dia 30, do programa Rádio Debate pela Rádio Polo, a vereadora Nêga afirmou que continua no grupo verde, bem como desmentiu o vereador Emanuel Ramos sobre os argumentos usados para deixar grupo político.

Nêga também reconheceu que errou feio ao dar uma chupeta de presente ao vereador Emanuel Ramos na confraternização dos vereadores, quanto ironizou o fato do colega ter chorado quando foi traído na eleição da Câmara.

"EU ERREI E FUI IMPRUDENTE, JÁ ME DESCULPEI COM EMANUEL RAMOS", disse Nega .

Com informações do Blog do Marcondes Moreno

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Minha Creche: Santa Cruz abre novas vagas para crianças na creche


A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe ampliou o número de vagas para crianças em creches com o início do programa Minha Creche, uma parceria com entidades filantrópicas da cidade para ofertar mais vagas para as crianças de 0 a 4 anos na Associação Cleóstenes Pacas, no Polis Pacas, e na Creche Olavo Bilac, na Cohab.

Ao todo, serão 250 vagas ofertadas nessas duas instituições, e as inscrições começam nesta segunda-feira (30) na Secretaria de Educação. Os interessados devem apresentar Cópia da Certidão de Nascimento, CPF, cartão de vacinação e uma foto 3x4 da criança, além do número do NIS, número de telefone atualizado e cópia de RG e CPF dos pais ou responsáveis.

A Secretaria de Educação fica localizada na Avenida 29 de dezembro, 79, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Auto Planos - Um verdadeiro clube de vantagens


Na estrada podemos estar sujeitos a pequenos objetos atingirem nossos veículos . Nesses eventos, caso ocorra a quebra dos vidros, o associado deverá entrar em contato com o setor de eventos ou dirigir-se até a associação.

Assim, será feita a cotação deste serviço de troca em lojas parceiras credenciadas, e para os associados de outras regiões, podendo oferecer assistência onde estiverem!

O valor do desconto será de 50% no plano básico e, 70% no plano top.

Vem ser Auto Planos e esteja sempre protegido!

Santa Cruz do Capibaribe divulga o edital do Bolsa Universitária 2023.1


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou, nesta sexta-feira (27), o edital do programa Bolsa Universitária 2023.1. O programa beneficia estudantes universitários que se deslocam diariamente para instituições de outras cidades, com ajuda financeira para o custeio do transporte.

Os universitários poderão realizar suas inscrições de 30 de janeiro até 15 de fevereiro, na Coordenadoria da Juventude, localizada na Rua Davi Monteiro dos Anjos, S/N, no Centro, mesmo prédio da Casa de Cidadania de Justiça. O atendimento acontece das 8h às 12h, e das 13h às 15h.

Os interessados deverão apresentar a documentação solicitada no anexo do edital para análise da CPA, que divulgará o resultado preliminar no dia 3 de março, cabendo recurso até o dia 8 do mesmo mês. O resultado final será divulgado no dia 10 de março.

O edital completo está disponível no Diário Oficial no site www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Para qualquer esclarecimento, basta entrar em contato pelo telefone (81) 9.7343-9750.

Do seu jeito, da maneira que você achar melhor!

Reformulada, Política Industrial de Pernambuco foi entregue à governadora de PE


Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente, Ricardo Essinger, entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.

De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.

O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.

Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo. “Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.

Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais. A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.

Todo cuidado e profissionalismo na hora de realizar os seus exames

Santa Cruz do Capibaribe ganhou na noite da última sexta-feira, dia 29 de julho, a Clínica Medic Mais, um empreendimento que tem a frente o jovem empresário Alan César e família. Localizada à Rua Raimundo Francelino Aragão, 145, no centro da cidade, a Medic Mais oferece a população de Santa Cruz e região uma grande variedade de serviços médicos e laboratoriais.

Exames cardiológicos, como, eletrocardiograma e teste ergométrico, exames de imagem e exames laboratoriais. Clínico geral, cardiologista, ginecologista, ortopedista e oftalmologista. Tratamentos estéticos, como, botox, lipo de papada e rejuvenescimento facial, tudo isso já pode ser encontrado na Clínica Medic Mais.


“A alegria é o sentimento que predomina nesse momento, em podermos enfim, inaugurar essa clinica, que na verdade é muito mais que um desejo, é um sonho que eu tinha de proporcionar a nossa população um atendimento humanizado, com os melhores profissionais, com os melhores preços do mercado”, disse Alan César que seguiu, “Estou muito feliz, agradeço a todos os parceiros e aqueles que acreditaram e se envolveram nesse projeto. Vamos começar agora a melhorar as vidas das pessoas”.

Clínica Medic Mais
Rua Raimundo Francelino Aragão, 145, Centro
Santa Cruz do Capibaribe 
Telefone para contato: (81) 99801-3653 

Whatsapp ganha conexão para funcionar sem internet


O WhatsApp anunciou no início de 2023 que é possível utilizar os serviços do aplicativo mesmo durante bloqueios ou interrupções de acesso à internet, assim como continuar utilizando as redes compartilhadas. Isso facilita o uso e mantém o funcionamento do app mesmo sem a conexão via dados móveis ou Wi-fi. Segundo a Meta, empresa controladora do aplicativo, isso foi pensado para facilitar a liberdade de comunicação em todo o mundo.

De acordo com o professor das escolas de Engenharia e Tecnologia do Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), Sidney Cunha, isso é possível graças ao servidor proxy, que é um meio intermediário entre os serviços da web e os usuários. Seu funcionamento é como um filtro que permite contornar situações como censura e restrição, como o que aconteceu no Irã, durante os protestos no país. “Ao invés do WhatsApp se conectar a uma rede de dados convencional, móvel ou Wi-Fi, o App se conecta a um servidor que fornece acesso à internet. O usuário poderá se conectar em locais onde a rede de dados convencional está indisponível. Assim, as possibilidades de conexão para uso aumentam”, explica.

Isso significa que mesmo durante bloqueios e interrupções de acesso à internet, os usuários poderão manter a conexão com o aplicativo utilizando as redes compartilhadas, facilitando a comunicação. “A tecnologia já está disponível e qualquer pessoa pode criar seu servidor de proxy e disponibilizar a conexão. Importante lembrar que as conexões via servidor de proxy podem ser armazenadas no próprio servidor, o que preocupa se olhado pelo prisma da segurança de dados. Assim, o WhatsApp mantém suas mensagens criptografadas de ponta a ponta com o objetivo de manter a segurança dos dados transmitidos e recebidos pelo App”, finaliza Sidney.

Audiência Pública sobre financiamento para Hospital Fernando Aragão tem grande participação popular em Santa Cruz


Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, junto à Caixa Econômica Federal, realizou uma audiência pública onde foram feitos esclarecimentos e explicações sobre o Finisa, financiamento da Caixa onde a gestão municipal pleiteia os recursos para a construção do Hospital Fernando Aragão.

No evento, foi explanado o projeto do novo hospital e a proposta de financiamento. A sociedade teve espaço de fala para perguntas. Saber que Santa Cruz é uma das poucas cidades onde foi ofertado esse projeto dá um orgulho e tanto. Além disso, já está na hora de termos uma unidade moderna e que supra nossas necessidades”, comentou o empresário José Bezerra (65), sobre Santa Cruz do Capibaribe ser uma das 15 cidades do estado aptas a receber o financiamento.

A audiência também foi de interesse dos santa-cruzenses mais jovens, que já buscam se antenar sobre o futuro do município. “É sempre importante saber como será usado o dinheiro público em prol da população, e nesse caso, temos uma chance única de trazer uma obra que vai beneficiar toda a cidade e provavelmente a região”, disse a estudante Lorena Medeiros (18).

O prefeito Fábio Aragão também destacou a importância de contratar o Finisa para o avanço da Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. “É hora de pensar no futuro, e o novo hospital será referência não somente para nós como para as futuras gerações de santa-cruzenses. O projeto foi feito, e poucas cidades têm essa oportunidade que nos foi ofertada”, disse.

A audiência contou com a presença dos vereadores municipais e de representantes da Caixa Econômica Federal e de diversos segmentos da sociedade. O projeto sobre o Finisa aguarda apreciação na Câmara de Vereadores de Santa Cruz.

sábado, 28 de janeiro de 2023

Concurso Rei e Rainha do Brejo em Folia 2023 aconteceu neste sábado


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Des. Econômico realizou na noite deste sábado (28) o concurso que elegeu o Rei e Rainha do Carnaval 2023.

No momento estavam presentes Roberto Asfora Filho, Joice Andrade, Talita oliveira, Tharcylla Andrade , Roberto Aguiar, Eloiza Guenes, a Miss Teen Brejo da Madre de Deus 2023, Ana Victoria e os ex- rei e rainha do carnaval, Eduarda Silva e Yago Luatosa compondo o corpo de jurados.

Durante o evento também foi apresentada a agenda do carnaval 2023, que acontecerão nos dias 03, 11 e 20 de fevereiro.

O ‘Brejo em Folia’ terá início no dia 03 de fevereiro, no distrito de São Domingos, com as atrações Bicho do Mato e Trio Asas da América fazendo a diversão da galera, com concentração na rua Luiz Cecílio de Santana.

No dia 11, a festa acontecerá em Brejo sede, saindo da rua Doutor José Nery em direção ao centro da cidade, com paredão evolução e Davi Firma como atrações.

Finalizando os eventos carnavalescos o distrito de Fazenda nova, receberá, dia 20 de fevereiro, o tradicional bloco ‘Jacaré Aperreado’ caminhando pelas principais ruas do distrito. Ambas começarão a partir das 18h.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Confira a coluna Politicando desta sexta-feira


No ar mais uma coluna ‘Politicando’, com os principais fatos da sempre animada (ou quase sempre) cena política de Santa Cruz do Capibaribe.

A pauta da semana - Sem sombra de dúvidas o principal assunto da cena política local, nesta semana, foi o anúncio de desistência da disputa de mandatos eletivos, feito pelo empresário Allan Carneiro. Allan foi claro e objetivo em nota enviada a imprensa e também publicada em suas redes sociais: “Não vou disputar cargos públicos ou eleições de entidades”.

Fala Allan - “A vida é feita de ciclos, uns são demorados, outros mais curtos, mas que precisam ser encerrados em algum momento. Essa decisão agora anunciada foi tomada após a eleição de 2022. Confesso que só agora tive coragem de expressá-la publicamente, mas já havia comentado com alguns familiares e lideranças”, disse, deixando claro o quão complicado é o momento para ele.

A história - Paraibano da cidade de São Bento, Allan tornou-se figura conhecida em Santa Cruz do Capibaribe através do Moda Center, primeiramente participando da composição da diretoria liderada por Valmir Ribeiro, e depois através de sua própria gestão a frente do Parque. Figura competente, logo caiu nas graças da população e passou a ser visto como uma real alternativa, para contrapor os principais líderes políticos da cidade.

O ano do ‘quase’ - Candidato a prefeito em 2020, Allan iniciou aquela corrida eleitoral como um verdadeiro ‘azarão’, sendo, inclusive, desdenhado por seus adversários. Mas, a campanha se mostrou favorável a ele, que por pouco, por muito pouco não leva a disputa. O jovem empresário acabou derrotado pelo atual prefeito Fábio Aragão por apenas 313 votos, ficando a frente do então vice-prefeito Dida de Nan, candidato apoiado pela máquina municipal, que tinha a frente o ex-prefeito Edson Vieira.

O ano da lapada - Mas se em 2020 Allan não venceu a eleição por muito pouco, em 2022, em mais uma ‘aventura eleitoral’, ele não chegou nem perto de obter sucesso. Disputou o cargo de deputado estadual e além de não conseguir a eleição, foi derrotado na disputa local por Diogo Moraes por quase quatro mil votos de diferença. Ou seja, em apenas dois anos a diferença entre ele e o candidato Taboquinha na disputa cresceu assustadoramente.

O ano dos moídos - Agora, em 2023 Allan se viu pressionado pelas consequências de um processo que levou a eleição de Zéba para a presidência da Câmara local. Ele viu seu grupo se despedaçar, mesmo vencendo a disputa pelo Legislativo. Costumo dizer que nunca se perdeu tanto em uma vitória, quanto o grupo Verde nessa eleição de Zéba.

O legado - Allan deixa agora o grupo carente de uma nova liderança (ninguém sabe ainda para onde irão os 5 vereadores eleitos em 2020 pelo bloco), alguém que consiga unir carisma e competência política e que aguente o tirinête que todos aqueles que se aventuram nesse meio tem que aguentar. Ser líder não é fácil, obriga o sujeito conviver com situações nem sempre republicanas e a abrir mão de um monte de coisas, dentre elas, família, noites bem dormidas e negócios. Allan suportou tudo isso por apenas três anos...

Fim de linha? - “Meu papel agora consiste em me dedicar à família, aos estudos, ao trabalho e ao envolvimento em entidades não-governamentais e de Terceiro Setor. Gostaria muito que minha decisão fosse respeitada. Estou sendo justo com o que o meu coração pede”, assim ele se despediu em sua nota. Boa sorte Allan!

O objetivo de Gena - Enquanto isso, em Taquaritinga do Norte o vice-prefeito Gena Lins segue com suas articulações com vistas a eleição do próximo ano. Ser prefeito da Terra do Café se tornou uma verdadeira obsessão para ele, que trabalha com afinco neste projeto desde o primeiro dia de 2021.

O plano - Percebendo que não teria apoio do prefeito Lero para as sua pretensões, Gena tratou de montar seu próprio ‘exército’ e em 2022 apoiou candidatos diferentes dos escolhidos de Lero e de 90% do grupo Calabar.

O culpado? - Para muitos, inclusive, a dissidência de Gena foi fator fundamental para a não reeleição de Diogo Moraes, que ficou de fora da ALEPE por apenas 79 votos, enquanto o seu candidato a deputado estadual, Delegado Erick Lessa, obteve em Taquaritinga 2.486 votos.

Um novo ano - Agora, em 23, Gena segue com sua estratégia agressiva/ousada na busca por apoios, e mira vereadores do grupo Gravatinha. Guilherme Cumarú já cumpriu agenda politica neste último final de semana ao lado do vice-prefeito e informações dão como certo o desembarque de Hélio de Novo do projeto de Jânio e sua ida para o novo grupo do Gena.

De volta pra casa - Há quem aposte suas fichas que o movimento de Gena é tão forte que pode acabar ‘sufocando’ a liderança de Jânio, fazendo do vice-prefeito o candidato Gravatinha em 2024, o que selaria a sua volta (por cima) ao grupo do qual ele fez parte até meados da década de 2010.

E agora, Jânio? - O velho ‘tampa de Crush’ tem mais um desafio em sua longa trajetória política: mostrar que está vivo politicamente e ainda é capaz de comandar o grupo Gravatinha, já que há quem o subestime e/ou o trate como um ex-líder.

2024 já começou - Já em Vertentes, o bloco oposicionista já iniciou as articulações para a eleição do próximo ano. Uma reunião aconteceu nesta última segunda-feira em Taquaritinga e os principais nomes da oposição ao governo de Romero Leal estiveram reunidos.

Quem esteve lá - Igor Miranda e Dimas do Sindicato, últimos candidatos a prefeito e a vice-prefeito pelo grupo, marcaram presença no evento, além dos vereadores Marcone e Pedro Panela. A gestora do EREM Gil Rodrigues, Salomé, o sindicalista Zito Barros, o jovem João Albuquerque e o ex-vereador e agente da PRF Beto Germano participara do encontro.

Os nomes - Igor Miranda se colocou mais uma vez a disposição do grupo para disputar a Prefeitura, no entanto, a ‘surpresa’ da noite foi o fato da gestora do EREM, Salomé, também se colocar como pré-candidata a prefeita.

Pesquisa - A maioria dos presentes sugeriu uma pesquisa de opinião pública para que possa se saber qual o melhor nome para a disputa eleitoral do próximo ano. Por sua vez, Igor Miranda disse que respeita a vontade da maioria e que respeitará o resultado de uma eventual pesquisa, que poderá realizada já nos próximos meses.

Abandonou - Uma fonte ligada ao grupo oposicionista cravou que o nome de Salomé surge diante a inércia de Igor, que segunda ela, simplesmente ‘abandonou Vertentes’ pós-eleição de 2020, abrindo mão do papel de líder político.

Desafio - Dimas do Sindicato também tem perdido forças, o que abre espaços para novos nomes que topem o desafio de derrotar o grupo liderado por Romero Leal, a frente da Prefeitura de Vertentes há quase 20 anos.

E para finalizar, perguntar não ofende: Gilson Julião, Emanuel e Soares já vestirão vermelho a partir da próxima semana?

STF apura se governo Bolsonaro prestou informações falsas sobre assistência aos Yanomami


O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou o descumprimento de determinações judiciais e indícios de que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou informações falsas à Justiça sobre a assistência e proteção à comunidade indígena Yanomami.

O caso será apurado pela Corte. A informação é do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator de ações que tratam da proteção de indígenas. As inconsistências envolvem a realização de operações para garantir segurança, alimentação e saúde aos Yanomami.

Desde o dia 16 de janeiro, equipes do Ministério da Saúde estão na Terra Indígena Yanomami e realizam resgates de indígenas em estado grave por desnutrição e malária. Até 24 de janeiro, 29 novas internações de crianças foram registradas.

Governadora se reúne com o presidente Lula na manhã desta sexta-feira. Saiba o que eles vão discutir


A governadora Raquel Lyra (PSDB), que durante as eleições do ano passado não se posicionou no segundo turno sobre seu candidato à Presidência da República, se reúne nesta sexta-feira (27) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro acontece a partir das 8h30, no Palácio do Planalto. Na pauta, recursos hídricos, combate à fome e à pobreza, estratégias contra a violência.

Os assuntos, inclusive, estão na pauta organizada no primeiro encontro do Consórcio Nordeste este ano, na última sexta-feira (20), em João Pessoa, capital da Paraíba. Lá, os nove governadores da região definiram as prioridades em comum (a maioria tem as mesmas metas), listaram seus projetos individuais e elaboraram a Carta de João Pessoa, que foi entregue no começo desta semana ao presidente Lula.

A governadora de Pernambuco está em Brasília desde a manha desta quinta (26), quando se reuniu com os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e com o da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes. Discutiram possíveis estratégias para a retomada da geração de emprego e renda no Estado, e recursos hídricos e infraestrutura. Soluções para concluir o Projeto de Integração do Rio São Francisco encabeçaram a lista.

Raquel Lyra ainda participou de uma conferência no Fórum Nacional dos Governadores, no Centro de Convenções Brasil 21. Entre outras coisas, os gestores debateram a situação fiscal dos Estados.

Com informações da Folha de Pernambuco

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Estão abertas as inscrições para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2023


A Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Mulher através do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos (SCFV), abriu inscrições para as atividades deste ano de 2023.

O público alvo são crianças e adolescentes de 06 a 17 anos, interessados em participar das atividades oferecidas. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas entre os dias 24 e 27 de janeiro, nos CRAS sede, CRAS Fazenda Nova, CRAS São Domingos e CRAS Boa Esperança.

Para se inscrever, os interessados devem levar:

• Documentos dos pais ou responsáveis;
• Certidão de nascimento;
• RG / CPF / NIS;
• Comprovante de residência.

Nos seguintes endereços:

  • CRAS sede - Rua Maestro Tomaz de Aquino, n°09, centro;
  • CRAS Boa Esperança - Rua Maria do Carmo Luna, n 32, bairro Trevo;
  • CRAS Fazenda Nova - Avenida Carlos Pena filho, n 281, Fazenda Nova;
  • CRAS São Domingos - Rua José Pereira de Santana, n 733, São Domingos.

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Audiência Pública sobre o financiamento do Finisa acontecerá em novo local


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica a população que a audiência pública que acontecerá no próximo dia 26 de janeiro e tem como objetivo, esclarecer quaisquer dúvidas dos cidadãos a respeito do Finisa, financiamento da Caixa Econômica para gestões públicas, será realizada na quadra do CECAP.

Na ocasião, os cidadãos poderão questionar e tirar dúvidas a respeito do financiamento, que se aprovado, fornecerá ao município os recursos necessários para a construção do Hospital Fernando Aragão, que teve seu projeto apresentado recentemente.

A audiência começará a partir das 19h, e a Quadra CECAP, localizada na Rua Antônio Burgos, nº 242, no Bairro Nova Santa Cruz, por trás da Casa da Criança.

Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores. Riscos para a segurança do evento foram detectados


A Polícia Legislativa pediu reforço de policiamento para a cerimônia de posse dos senadores eleitos nas eleições de 2022 e para a sessão de abertura dos trabalhos, que serão realizadas nos dias 1 e 2 de fevereiro, respectivamente.

Em ofício sigiloso enviado no dia 18 de janeiro ao interventor nomeado pelo governo federal, Ricardo Cappelli, o diretor da secretaria da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, afirma que foram detectados riscos para a segurança dos eventos.

“Cumpre ainda adiantar que diante da conjuntura nacional, esta Secretaria de Polícia identificou como cenários de riscos a invasão em áreas não autorizadas, a tomada de refém, a presença de atirador ativo, ameaça de explosivo e ainda, a sabotagem em infraestruturas críticas”, informou o diretor.

De acordo com Martins, os riscos estão relacionados com os atos golpistas de 8 de janeiro. “Ambas as cerimônias contam com projeção política, característica cuja sensibilidade foi incrementada em razão dos últimos acontecimentos ligados à invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro último. Ressalte-se que eventos dessa magnitude contam com a previsão de participação de diversas autoridades, e no caso da cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, há ainda a expectativa de comparecimento dos chefes dos Três Poderes da República”, diz o documento.

Nesta terça-feira (24), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, prorrogou a atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios até 4 de fevereiro. A medida foi tomada para garantir a segurança dos eventos no Congresso e também no Supremo Tribunal Federal (STF), que fará a primeira sessão presencial após a depredação do plenário no dia 1 de fevereiro.

Com informações da Agência Brasil

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Oftalmopediatra indica cuidados com a saúde ocular infantil nas férias


Nas férias escolares, quando as crianças têm mais tempo para brincar dentro e fora de casa, é necessário que os pais tenham atenção redobrada com a saúde ocular infantil. Além do acompanhamento de rotina com o oftalmologista, nesse período, deve-se evitar situações ou fatores que coloquem em risco os olhos das crianças. A oftalmopediatra Ana Carolina Valença Collier, do Instituto de Olhos do Recife – IOR, destaca algumas medidas que podem prevenir acidentes e garantir uma boa saúde ocular dos filhos:

Marque uma consulta de rotina com o(a) oftalmopediatra de sua confiança - O primeiro passo é aproveitar as férias para verificar se a visão das crianças está em perfeitas condições. Afinal, erros de refração como miopia, astigmatismo e hipermetropia ainda são a principal causa de deficiência visual na idade escolar no Brasil. O Ministério da Saúde aponta que são cerca de 13 milhões de pessoas, entre 5 e 15 anos, com erros refracionais não corrigidos, o que interfere em seu desempenho na escola. “As férias oferecem uma boa oportunidade para fazer um check up completo da visão. Mesmo se a criança não tiver queixa, a revisão anual é indispensável, pois algumas doenças oculares são imperceptíveis no dia a dia e só são descobertas na visita ao oftalmolopediatra”, orienta Ana Carolina.

Defina regras para o uso de eletroeletrônicos - Ficar exposto durante muitas horas em frente ao computador, tablet, televisão ou celular pode ser muito prejudicial à visão infantil. O uso exagerado desses dispositivos pode fazer com que a criança desenvolva diversos incômodos. “É importante que os pais estipulem um limite de horas no uso desses aparelhos, pois luz azul e a secura dos olhos são muito ruins para a saúde ocular da criança e podem contribuir para que ela desenvolva a Síndrome do Olho Seco ou outras doenças”, alerta a oftalmopediatra.

Observe o comportamento das crianças - Apertar os olhos para enxergar melhor, aproximar o rosto demais das telas, trocar letras, se queixar de dor de cabeça ou tontura, ficar sonolenta, coçar os olhos ou lacrimejar podem ser sinais de que a criança tem algum problema na vista. Falta de paralelismo, desvio, fotofobia, dor nos olhos, pupilas borradas ou brilhosas nas fotografias também podem indicar doenças oculares. Segundo a doutora Ana Carolina, se os pais perceberem algum desses comportamentos ou sintomas devem procurar o oftalmopediatra o quanto antes.

Monitore e oriente brincadeiras; evite o uso de objetos pontiagudos - É recomendado evitar brinquedos com peças pontiagudas ou jogos que demandem muita força ou violência na direção dos olhos. “Muitos pais chegam na emergência ou no consultório desesperados por conta de algum acidente com objetos estranhos, pontiagudos ou por brincadeiras violentas que atingiram os olhos dos filhos. Por isso, é essencial explicar bem às crianças o que pode ocorrer com a visão nessas situações perigosas. Afinal, elas são muito curiosas e ativas, correspondendo aos responsáveis orientá-las”, aconselha a doutora Ana Carolina.

Armazene fora do alcance das crianças produtos nocivos para os olhos - Não é novidade que alguns itens de limpeza e outros líquidos podem ser perigosos para a saúde, em geral, e para a saúde ocular infantil, em particular. As crianças não podem ter acesso a esses produtos, pois uma vez nas mãos o caminho para os olhos é imediato. “Os pais devem guardar esse material fora da vista e do alcance das crianças, se mantendo sempre vigilantes para evitar acidentes, já que na infância os olhos ainda estão em formação e produtos como esses podem causar danos irreversíveis”, alerta a oftalmopediatra.

Centro de Reabilitação de Santa Cruz do Capibaribe oferece atendimento em diversas áreas de saúde


Fornecendo atendimentos em áreas como traumato-ortopedia, reumatologia, neurologia e respiratória, o Centro de Reabilitação Geralda Marques de Melo, que faz parte da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, continua auxiliando os santa-cruzenses que necessitam de atendimentos especiais.

Em 2022, a unidade teve uma média de mil atendimentos por mês, tanto de adultos quanto de crianças, que são sempre acompanhadas de perto pelos profissionais de saúde da unidade. Os cidadãos que desejarem ser atendidos no centro, devem se dirigir até o local e apresentar o Cartão do SUS e o encaminhamento médico para a especialidade desejada. 

Após isso, a equipe da unidade entrará em contato para agendar a avaliação e dar início ao tratamento fisioterapêutico. O Centro de Reabilitação Geralda Marques de Melo fica localizado na Avenida 22 de abril, nº 337, no bairro Bela Vista. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 13h às 18h.

terça-feira, 24 de janeiro de 2023

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Receita libera consulta a lote residual do imposto de renda nesta terça-feira


A Receita Federal anunciou que contribuintes poderão consultar o lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) já nesta terça-feira (24), a partir das 10h. De acordo com informações do órgão, o crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27.

Para consultar a restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Caso identifique alguma pendência, o contribuinte pode retificar a declaração, ou seja, corrigir as informações que porventura estejam equivocadas.

Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 contribuintes idosos acima de 80 anos, 20.624 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.

Depósito - Ainda de acordo com informações da receita federal, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O cidadão também poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). No prazo de um ano, o contribuinte que não resgatar o valor de sua restituição deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Auto Planos - Um verdadeiro clube de vantagens


Na estrada podemos estar sujeitos a pequenos objetos atingirem nossos veículos . Nesses eventos, caso ocorra a quebra dos vidros, o associado deverá entrar em contato com o setor de eventos ou dirigir-se até a associação.

Assim, será feita a cotação deste serviço de troca em lojas parceiras credenciadas, e para os associados de outras regiões, podendo oferecer assistência onde estiverem!

O valor do desconto será de 50% no plano básico e, 70% no plano top.

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PF deflagra operação para combater desvios de recursos da saúde em Pernambuco


A Polícia Federal realiza, hoje, a operação “Clã”, que visa combater crimes de desvio de recursos da saúde por Organização Social de saúde em Pernambuco.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão na tentativa de encontrar documentos, relatórios, notas fiscais e outros elementos probatórios que ajudem a polícia a comprovar os crimes em questão. Duas pessoas envolvidas serão afastadas de suas funções.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados. Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

Essa organização social é responsável por celebrar contratos com o Governo do Estado para gerir hospitais e UPAs importantes do estado. As irregularidades identificadas não são referentes à prestação em si dos serviços de saúde dos hospitais administrados pelo grupo, mas sim, de serviços terceirizados de atividade meio, como limpeza hospitalar, fornecimento de comida, dentre outros.

Os valores dos contratos firmados entre a organização social de saúde e apenas uma das empresas investigadas superam R$ 89 milhões. Mesmo não sendo uma instituição pública, a organização social em questão se compromete a cumprir várias leis e normativos quando passa a fazer convênios com o estado, pois recebe verba pública para a prestação dos serviços.

Os crimes em apuração pela PF são de peculato e organização criminosa, sonegação fiscal e lavagem de capitais, cujas penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. As diligências acontecem nos municípios pernambucanos de Recife, Olinda e Paulista e em Aracaju/SE, com a participação de 80 policiais federais e sete auditores da CGU.

A Operação recebeu o nome “Clã” devido aos alvos fazerem parte de um grupo familiar que é responsável pela gerência das empresas ligadas à organização social investigada.

Tadeu Schmidt alerta participantes do BBB 23 sobre relacionamento tóxico e abusivo no reality


Identificar os sinais de um relacionamento abusivo pode ser uma tarefa difícil quando se está dentro de uma relação. É isso que acontece com os participantes do BBB 23, a atriz Bruna Griphao e o modelo Gabriel Tavares, que estão juntos desde a primeira festa do reality. Vale ressaltar, que o apresentador do programa, Tadeu Schmidt, alertou os participantes, mas também colocou o assunto de volta nas rodas de conversa e em horário nobre na TV aberta.

"Gabriel, numa relação afetiva, certas coisas não podem ser ditas nem de brincadeira. Esse é o recado que eu quero falar para vocês", essa frase foi dita pelo apresentador para os participantes e telespectadores do programa. Segundo o professor do curso de Psicologia do Centro Universitário dos Guararapes (UniFG), Aluísio Soares, os sinais podem começar a aparecer no início do relacionamento, em tom de zombaria. Não existem padrões específicos que são tidos como regras para definir um relacionamento tóxico. Tudo depende de cada caso.

"Porém, podemos apontar alguns comportamentos que inclinam-se para uma relação assim, onde podem afetar principalmente a vítima, o agressor, as famílias e os círculos de amizades que envolvem ambos. Temos a minimização ou se quer reconhecimento das conquistas do parceiro(a) e mensagens transmitidas com agressividade ou em tons passivos agressivos, quando são justificadas com argumentos "racionais" com violência imbuída, ameaças disfarçadas de elogios, excessos de brincadeiras que ofendem a aparência física, personalidade ou humor do (a)companheiro (a). Além disso, são construídas rotinas a partir de atitudes que afetam diretamente a autoestima das vítimas, construindo relações de dependência financeira, afetiva e sociais", conta.

Uma relação tóxica e abusiva tende a ir piorando com o tempo. Existe um ciclo que acaba e recomeça, com a construção das tensões, explosão da violência e pazes seladas, em uma lua de mel. Isso quer dizer que ocorre controle de comportamento, isolamento do parceiro (a), ofensas verbais, humilhações, nem sempre com agressão física, mas violência patrimonial, moral, sexual, psicológica. O impacto dessa relação interfere na autoestima, autoconfiança, dependência emocional, ansiedade, insegurança, quadros depressivos, distúrbio de imagem, sintomas que podem afetar a vida familiar, financeira, profissional, sexual. "Estes relacionamentos afetam a vida das vítimas, transformando a sua rotina em uma relação de dependência afetiva, onde aprovações, justificativas e comprovações de seus atos, são tidos como "normais" ou "necessários" para a "paz" no dia a dia" afirma.

Mais aí é onde mora o perigo. As relações precisam ser livres e saudáveis, sem necessitar de exigências de status ou justificativas impostas, a descaracterização do sentimento genuíno de afeto, amor ou carinho antes existente, para uma relação de medo do parceiro(a). Onde cria-se a falsa esperança de que haverá uma mudança repentina neste processo e que é possível "aguentar mais um pouco". "A proporção dos impactos na vida das vítimas, vai depender especificamente da expectativa, sentimentos, necessidades e objetivos postos na relação. Mas, necessariamente, prejuízos virão caso a construção de um diálogo de respeito não seja colocada em prática", finaliza.

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O Direito Penal do inimigo na tentativa do golpe de Estado no Brasil

“Bandido bom é bandido morto!”. “Direitos humanos só para humanos direitos”. “Presídio não é hotel”. “É só não cometer crime”. Essas e outras inúmeras afirmativas do gênero se tornaram constantes, e até mesmo bordão de uma parte da sociedade brasileira, máxime na última década. Os defensores desse modelo de um Estado penal implacável e impiedoso, estilo tolerância zero extrema, foi defendido por diversos setores da sociedade. Majoritariamente por uma parcela do eleitorado que aderiu politicamente à narrativa e ao projeto de país, defendido pelo grupo liderado pelo ex-presidente da República.

Esse modelo proposto de justiça criminal tem amparo em uma das ramificações da escola penal funcionalista alemã, ligada sobretudo ao jusfilósofo Günther Jakobs e a sua teoria do Direito Penal do Inimigo, também chamada de Direito Penal de 3ª velocidade. Em resumo apertado, Jakobs sugere que são inimigos da sociedade todos aqueles que negam o pacto social, que rejeitam as normas estabelecidas e optam por agir de acordo com as suas vontades individuais, desafiando a vontade geral da coletividade corporificada no ordenamento jurídico, cujo símbolo máximo é a Constituição (documento jurídico-político que define os termos do contrato social).

Neste sentido, expõe Jakobs que quem nega o contrato, que nesse caso é o contrato social, não pode alegá-lo em seu benefício. Por esse motivo, aqueles que não aderem ao pacto social se tornam inimigos da sociedade, não tendo, portanto, direito à proteção jurídica, estabelecida pelas garantias constitucionais contra eventual violência estatal.

A amarra final dessa construção teórica é a existência de dois sistemas de justiça criminal paralelos, de modo que haveria um Direito Penal do Cidadão, exposto em normas gerais do Direito Penal, amparadas pelas garantias constitucionais e processuais, aplicáveis genericamente aos cidadãos de determinado país, sendo digno desse status de cidadão aquela pessoa que aderiu ao contrato social e aceita a configuração normativa da sociedade. Já para os demais, ou seja, aqueles indivíduos que negaram o pacto social e se insurgem contra o arcabouço normativo, Jakobs entende ser possível a justaposição de um subsistema penal diferenciado, com a consequente mitigação das garantias constitucionais dos apenados, em nome da defesa social. Esse seria, então, um sistema normativo penal diferenciado, destinado aos inimigos da sociedade (não cidadãos), aqueles que atentam permanente e constantemente contra o Estado e contra a paz social.

Considerando válida a construção teórica do jusfilósofo alemão, a tentativa de golpe de Estado, com tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, estaria no ápice da negação do contrato social e da configuração normativa da sociedade, o que, em mero exercício teórico-hipotético, justificaria a classificação dos seus agentes como inimigos da sociedade e a consequente sustação de direitos e garantias constitucionais na persecução penal e na privação de liberdade. Os Direitos Humanos desse grupo, portanto, estariam mitigados, já que essa condição permitiria ou ofereceria uma justificativa para a negação dos direitos do criminoso, legitimando as ações e atitudes violentas, arbitrárias e/ou desumanas.

Em contrapartida, Eugenio Raúl Zaffaroni alerta para o fato de que a necessidade da criação da figura de um inimigo serve para se legitimar o uso desmedido da força para penalizar o criminoso, em razão da negação jurídica da sua condição de pessoa e de cidadão. Essa separação do povo de um país entre cidadãos e inimigos, porém, é incompatível com os modelos de sociedade surgidos com as democracias constitucionais modernas, caracterizadas notadamente pela elevação de todos ao status de cidadão e pela garantia a todos, sem distinção, da titularidade dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição e na legislação ordinária.

No contexto brasileiro atual, não havendo decretação ou expectativa de decretação de estado de defesa, de sítio ou de guerra, momentos nos quais há a previsão no próprio ordenamento normativo de mitigação de direitos e garantias, a todos os envolvidos nos atos do domingo 08 de janeiro de 2023 deve ser assegurada a proteção normativa estabelecida na Carta Magna do País. Ao Direito Penal democrático não cabe revanchismo. Pelo contrário, o seu fim último é justamente o de proteger o cidadão contra possíveis abusos do poder estatal.

Não há, até o momento, nenhum elemento objetivo que possa sugerir que tais direitos e garantias estejam sendo violados, já que as condições nas quais se encontram os detidos cautelarmente pela tentativa de golpe de estado estão bem acima da média das condições encontradas nos presídios brasileiros, lotados com um outro perfil de cidadãos, sem o mesmo poder de voz para chamar a atenção da sociedade as condições precárias as quais são, inconstitucionalmente, submetidos.

Essa pode ser uma grande oportunidade para que seja levado a cabo o debate social, político e jurídico sobre o caráter inafastável e inegociável das garantias constitucionais, da prevalência dos Direitos Humanos e da dignidade da pessoa humana. Afinal, sem esses elementos nunca se sabe quem ou que grupo social pode ser fustigado pelo arbítrio.

O Estado Democrático, Constitucional e de Direito impõe um único Direito Penal, o do cidadão, independentemente do crime em tese cometido.

Isaac Luna é advogado, cientista político e professor universitário.