quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Santa Cruz do Capibaribe em pauta na Alepe: Deputado Edson Vieira se reúne com vereadores da oposição


O Deputado Estadual Edson Vieira (UNIÃO) se reuniu, nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, com os vereadores da oposição de Santa Cruz do Capibaribe para discutir as demandas da cidade e alinhar ações legislativas em conjunto. O encontro contou com a presença da ex-deputada estadual Alessandra Vieira, dos vereadores Adilson Vitorino (PL), Jessyca Cavalcanti (Avante) e Nailson Ramos (UNIÃO), além do Professor Márcio Gomes.

Durante a reunião, Edson ressaltou a importância do trabalho conjunto e da sintonia entre seu gabinete e os representantes do Legislativo municipal. “O alinhamento com os vereadores é essencial. Eles estão mais próximos da população e trazem constantemente demandas importantes para nosso gabinete, como a cobrança por soluções para as frequentes quedas de energia na cidade, seguimos empenhados na solução desse e de outras temas. Seguimos atentos”, afirmou.

Turmas da EJA Municipal continuam com matrículas abertas em Santa Cruz


A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma oportunidade para as pessoas que pretendem concluir os estudos e a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, disponibiliza vagas na sua rede para os interessados.

Em 2025, as aulas acontecerão na Escola Professora Orlandina Arruda Aragão, no bairro Dona Dom (para turmas do 1º ao 9º ano), Escola Municipal Prefeito Augustinho Rufino de Melo, Centro (para turmas do 6º ao 9º ano) e Escola Municipal José Mendonça Bezerra, na Malhada do Meio (cadastro de reserva para turmas do 1º ao 9º ano).

Os alunos deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, foto 3x4, NIS do aluno e Cartão do SUS. No caso de alunos menores de idade, também serão exigidas cópias do RG e CPF do responsável.

As matrículas devem ser efetuadas nas escolas, das 8h às 13h, de segunda a sexta, com início das aulas no dia 5 de fevereiro.

Baile à Fantasia 2025

Após 12 anos, Pernambuco volta a sediar Bienal da UNE com programação direcionada à juventude de forma totalmente gratuita


Pelo menos dez mil jovens e adolescentes são esperados para a 14ª edição da Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontece de 29 de janeiro a 2 de fevereiro, em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife (RMR). O Governo de Pernambuco é o principal patrocinador do evento, com investimento de R$ 3 milhões e execução de ações de diversas secretarias estaduais. A programação completa está disponível no Instagram da Secretaria da Criança e da Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) - @criancaejuventudepe.

Shows, rodas de debates, mostras de arte, oficinas e apresentações culturais são algumas das atividades previstas na programação da Bienal. A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, comemora o retorno da programação em Pernambuco após mais de uma década. “A integração e a troca de experiências de jovens do Brasil inteiro se dará, mais uma vez, no nosso Estado, porque a governadora Raquel Lyra é extremamente sensível à pauta da juventude e a trata como prioridade, entendendo a potência e protagonismo dos nossos jovens, que não são só o nosso futuro, mas, principalmente, o nosso presente” destaca Yanne.

Diversas secretarias de Estado também estarão apresentando seus programas voltados à juventude no estande do Governo de Pernambuco, localizado na entrada principal do evento, no Centro de Convenções. O espaço contará com uma programação repleta de serviços essenciais e atividades interativas e informativas voltadas a adolescentes e jovens, bem como para o público em geral.

Entre os serviços oferecidos estão o cadastramento para o ID Jovem, programa que oferece uma série de benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de gratuidades e descontos em transporte interestadual para jovens de baixa renda entre 15 a 29 anos.

Uma das novidades desta Bienal é a participação dos socioeducandos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), que terão um estande para a comercialização de artesanatos como indumentárias carnavalescas, cordéis e utensílios diversos. Suas habilidades artísticas em oficinas de música, fotografia e percussão também serão demonstradas no espaço. A iniciativa promove o protagonismo juvenil e demonstra como a arte e a cultura podem ser ferramentas de reintegração social, oferecendo novas perspectivas para o futuro desses jovens.

Reforçando o papel da UNE em unir e fortalecer a juventude de todo o país, Manuella Mirella, presidente da instituição, destacou a importância do evento como um ponto de encontro para o desenvolvimento e fortalecimento do protagonismo jovem. "A parceria firmada com o Governo de Pernambuco permitiu a realização da Bienal, um movimento vital de diálogo e construção coletiva, que este ano conta com a rica diversidade cultural de Pernambuco, fortalecendo o compromisso do Estado com as políticas públicas voltadas aos jovens. Um cenário ideal para essa grande celebração da juventude brasileira", afirma.

terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Inscrições abertas para o concurso Rei e Rainha do Carnaval 2025 em Brejo da Madre de Deus


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, informa que estão abertas as inscrições para o concurso Rei e Rainha do Carnaval 2025. Os interessados podem se inscrever até o dia 03 de fevereiro, de forma online, pelo link https://encurtador.com.br/cIrkN ou presencialmente na Secretaria de Cultura, localizada na Avenida Cleto Campelo, no centro da cidade, e na Casa da Cultura, no distrito São Domingos, na Rua Luiz Cecilio de Santana.

Podem participar candidatos a partir de 16 anos de idade. O concurso tem como objetivo celebrar a cultura e o espírito carnavalesco da cidade, premiando os vencedores com, além dos títulos de Rei e Rainha do Carnaval o 1º lugar receberá o prêmio em dinheiro no valor de R$ 500,00. O desfile para a escolha faz parte da programação do ‘Brejo em Folia 2025’ e acontecerá dia 16 de fevereiro, na Praça do Bom Conselho.

Para mais informações, procure a Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Governo analisa série de medidas para conter alta dos preços dos alimentos, diz Rui Costa


O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira (22) que o Executivo tomará uma série de medidas de intervenções para conter a alta dos preços dos alimentos no país. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O responsável pela articulação das políticas públicas do governo não detalhou quais serão as propostas e disse que a expectativa é de melhoria na safra. “Nós vamos fazer algumas reuniões com o ministro da Agricultura, com a Agricultura Familiar, com a Fazenda parabuscar um conjunto de intervenções que sinalizem para um barateamento dos alimentos”, contou Costa.

Segundo ele, no fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião com uma rede de supermercados discutindo a mesma pauta. “A rede sugeriu algumas medidas e vamos implementá-las agora nesse primeiro bimestre”, continuou.

A partir dessas reuniões, inclusive ouvindo produtores, o objetivo é buscar medidas que consigam reduzir o preço dos alimentos. “Tivemos um impacto em 2024. Foi um ano atípico. Isso comprometeu muitos lugares com produção de alimentos, como arroz no Rio Grande do Sul, e isso fez com que obviamente houvesse menos oferta e alta de preços. A expectativa é de que a safra seja melhor”, completou.

Crítica feita por Lula - As declarações foram dadas pelo ministro em entrevista para a Empresa Brasil de Comunicação. Na última segunda-feira (20), data da primeira reunião ministerial do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o preço dos produtos.

“Os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todo ministro sabe que o alimento está caro e é uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue à mesa do povo trabalhador, da dona de casa, à mesa do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ele ganha”, afirmou.

Inflação - O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), a inflação oficial do país, fechou 2024 em 4,83%, acima do teto da meta estipulada pelo próprio governo, de 4,5%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em dezembro, o indicador acelerou para 0,52%, 0,13 ponto percentual acima da taxa de novembro (0,39%). No acumulado de 2024, o grupo alimentação e bebidas teve a maior variação (7,69%).

Em dezembro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a maior variação (1,18%) e o maior impacto também vieram do grupo alimentação e bebidas.

A alimentação no domicílio subiu 1,17%, influenciada pelas altas das carnes (5,26%), com destaque para costela (6,15%), alcatra (5,74%) e contrafilé (5,49%), além do óleo de soja (5,12%) e do café moído (4,99%). Já as quedas em destaque foram limão (-29,82%), batata-inglesa (-18,69%) e leite longa vida (-2,53%).

Inscrições para o programa Caminhos do Esporte iniciam na próxima semana


Terão início na próxima segunda-feira (27) e seguem até a quinta (30) as vagas para o programa Caminhos do Esporte. As matrículas serão realizadas na Secretaria de Esportes que funciona no prédio da Secretaria de Educação, na Avenida 29 de Dezembro, 79.

Em 2025, as aulas do programa acontecerão em quatro locais: no Ginásio Municipal do bairro Cruz Alta, no estádio municipal Arizão e duas novidades, as quadras da Cohab e Malhada do Meio, para aulas de futebol, futsal e vôlei.

Estão aptos a participarem do programa alunos de 9 a 15 anos, matriculados na rede pública municipal de ensino. Para efetuar a matrícula no programa, são necessários os documentos do pai ou da mãe (RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência atualizado).

Abertura do ano letivo 2025 da rede municipal de ensino em Brejo da Madre de Deus acontece dia 05 de fevereiro


A Secretaria de Educação, Esportes e Juventude do Brejo da Madre de Deus anunciou que o ano letivo da rede municipal de ensino começará no próximo dia 5 de fevereiro. Com o compromisso de garantir uma educação de qualidade, a prefeitura está finalizando os preparativos para receber os alunos e proporcionar um ambiente acolhedor e estruturado para o aprendizado.

A Secretaria reforça que toda a equipe pedagógica e administrativa já está mobilizada para garantir um início de aulas tranquilo e produtivo, sempre priorizando o bem-estar e o desenvolvimento dos estudantes.

Os pais e responsáveis podem procurar as unidades escolares para obter mais informações e esclarecer dúvidas. A gestão Municipal segue empenhada em fortalecer a educação, considerada uma prioridade para o município.

Representantes da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e entidades econômicas do município se reúnem para discutir demandas


Aconteceu na manhã da última terça (21), uma reunião na Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe com membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e entidades da Sociedade Civil Organizada, com o objetivo de planejar iniciativas para ampliar a divulgação e projetar eventos que dialoguem com a vocação da cidade, como uma Semana da Moda, que envolva todos os agentes do setor.

As entidades tiveram oportunidade de apresentar suas demandas, a exemplo da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), que através do seu presidente, Bruno Bezerra, propôs um projeto para incentivo de startups que intermedeiem as vendas e facilitem a divulgação da economia local.

Também foram apresentados dados como o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no último ano e suas iniciativas.

Ainda foram propostas demandas como a competitividade fiscal, a busca pela constante capacitação de profissionais da confecção e do comércio, em parcerias do poder público com a iniciativa privada, entre outras.

O prefeito Helinho Aragão frisou que o município tem total interesse em fortalecer a economia local e dialogar com os setores para que o poder público possa ser um protagonista no incentivo aos projetos para a promoção da cidade, fortalecendo a captação de renda e geração de empregos.

CONDOMAR anuncia eleições para o biênio 2025-2027


O Consórcio Público Intermunicipal Dom Mariano (CONDOMAR), presidido interinamente pelo prefeito de Poção, Guilherme Vasconcelos, publicou edital convocando os representantes dos municípios consorciados para a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e dos diretores Administrativo e Financeiro para o biênio 2025-2027. A eleição será realizada de forma híbrida, (presencial e on-line) no dia 6 de fevereiro de 2025, às 9h em primeira chamada, ou às 9h30 em segunda chamada, na sede do consórcio, localizada na Avenida Dr. Joaquim de Brito, nº 193, bairro Prado, em Pesqueira.

“O registro das chapas deve ser efetuado até cinco dias antes da eleição, diretamente na sede do CONDOMAR, no horário das 8h às 14h. Podem concorrer aos cargos exclusivamente os prefeitos dos municípios consorciados. Para a validação do pleito, será necessário quórum qualificado, conforme as regras estabelecidas no nosso Protocolo de Intenções”, informou a Secretária Executiva Priscilla Ferreira.

O candidato eleito será empossado imediatamente após a apuração e o anúncio oficial do resultado pela Secretaria Executiva, iniciando o mandato que se estenderá até 6 de fevereiro de 2027. O edital completo foi publicado na sede do CONDOMAR e no Diário da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), além de ter sido encaminhado a todos os municípios consorciados.

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe




Haverá centralidade nas decisões e anúncios do governo, diz Rui Costa


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou, nesta segunda-feira (20), por volta das 16h30, uma reunião de aproximadamente 7 horas com todos os 38 ministros de seu governo. A primeira reunião ministerial do ano, que começou às 9h30, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.

Após o encontro, que ocorreu na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, falou à imprensa sobre alguns dos pontos abordados e comentou a declaração do próprio presidente, que durante a abertura da reunião, pela manhã, disse que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, através da Casa Civil.

“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou.

“Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.

A ideia, segundo ele, é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população.

Não haverá uma mudança formal de fluxo, como a publicação de norma jurídica, mas haverá uma mudança no fluxo de decisões políticas sobre as ações de todas as pastas e órgãos do governo.

“Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, insistiu Rui Costa.

Na semana passada, diante da onda de fake news em torno de uma atualização na fiscalização do Pix, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

Questionado sobre uma reforma ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil voltou a dizer que é uma decisão que cabe ao presidente e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou.

Rui Costa reforçou que o foco da reunião desta segunda foi discutir metas a serem atingidas ao longo de 2025. “Vai ser o ano das entregas, de ganhar materialidade e consolidar tudo o que foi feito, para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termos de país. Cada ministro e ministra terá sua meta de entrega para 2025”.

Ainda sobre o engajamento dos ministros, Rui Costa comentou outra declaração de Lula durante a abertura da reunião, quando cobrou empenho dos auxiliares no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo.

“Nós estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.

Compromisso fiscal e dólar - Perguntado por jornalistas sobre a adoção de medidas de redução das despesas públicas, pauta recorrente da imprensa, Rui Costa reforçou o compromisso do governo, citando o que foi feito no último período, e que a mesma postura será mantida.

“Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo”, disse.

“Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitos artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, afirmou, acrescentando que “tudo o que for necessário” para equilibrar as contas públicas será feito, mas sem nenhum anúncio antecipado.

Sobre o patamar do dólar, que vem caindo mais lentamente ao longos do últimos dias, e que agora está na faixa de R$ 6,04, o chefe da Casa Civil do governo Lula disse esperar que essa volatilidade se estabilize ao longo das próximas semanas

“O que a realidade vai mostrando é que o dólar vai caindo. Infelizmente, ele não cai na mesma velocidade que ele subiu, mas eu acredito que, com o passar dos dias, a posse do novo presidente dos Estados Unidos e os números robustos da economia brasileira, o dólar volte a um patamar que tenha reflexo na vida real da economia, porque o patamar que está não corresponde à vida real e aos números reais da economia brasileira”, afirmou.

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus oferece curso de Costura Industrial


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Sala do Empreendedor, está disponibilizando à população o curso básico de Costura Industrial Polivalente em Tecido Plano, que será realizado entre os dias 03 e 14 de fevereiro.

O curso será realizado de forma presencial, na Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, localizada na Avenida Cleto Campelo. As aulas acontecerão em dois turnos, das 13h às 17h, com acesso através do link https://encurtador.com.br/8aBpw . Já no turno da noite, acontecerá das 18h às 22h, com acesso ao link de inscrição https://encurtador.com.br/FVgRx .

As aulas serão ministradas pelo instrutor Alex Santos, que trará orientações práticas e teóricas sobre técnicas de costura industrial, visando capacitar os participantes para o mercado de trabalho.

Essa é uma excelente oportunidade para quem deseja aprender uma nova profissão ou aperfeiçoar suas habilidades na área de confecção. As vagas são limitadas, e os interessados devem realizar a inscrição o quanto antes para garantir participação.

Para mais informações, procure a Sala do Empreendedor ou entre em contato pelo número (81) 9 9118. 5144.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

Gilson Julião anuncia pacote de 'boas notícias' para a Malhada do Meio


O vereador Gilson Julião, do MDB, utilizou suas redes sociais para anunciar um verdadeiro pacote de novidades para a população do Bairro da Malhada do Meio, um dos maiores e um dos que mais crescem em Santa Cruz do Capibaribe. A localidade passou uma série de melhorias na gestão do ex-prefeito Fábio Aragão, do PSD, e segundo Gilson, muito ainda será feito em beneficio da população local.

Segundo ele, foi enviado ao prefeito Helinho Aragão, do PSD, um requerimento de sua autoria que pede a pavimentação que liga o Binário da Moda, nas imediações do Moda Center Santa Cruz, à Malhada. O vereador revelou ainda que para garantir o avanço na urbanização do bairro, ele pediu ao prefeito a pavimentação com asfalto da via que já é calçada e que dá acesso a Malhada do Meio.

“Para reforçar a segurança pública no bairro enviei um requerimento que pede a construção de um Centro Comunitário de Segurança e ainda fiz o pedido para que seja realizado um estudo para a implantação de linhas de transporte público em várias localidades da cidade, com atenção especial para a Malhada do Meio”, disse o vereador Gilson Julião.

Em reunião com ministros, Lula fala em 'corrigir' erros: 'Entrega para o povo ainda não foi a que nos comprometemos a fazer'


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (20), em reunião ministerial na Granja do Torto, em Brasília, que quer tentar "corrigir", nos próximos dois anos, o que o governo fez de errado ou deixou de fazer até aqui.

Lula se reuniu com os ministros para traçar diretrizes para a segunda metade do governo (2025 e 2026) e passar "missões" para combater as causas de desgastes recentes – como a polêmica em torno da fiscalização do PIX e a alta na inflação dos alimentos. "Nós vamos ver se nesse ano de 2025, a gente pode corrigir aquilo que porventura a gente tenha feito de errado ou deixado de fazer. E vamos tentar fazer com muito mais força aquilo que nós ainda não fizemos", declarou.

"Essa não será uma reunião qualquer. Será uma reunião em que a gente vai definir concretamente o que a gente vai realizar até o final de 2026. Nós passamos dois anos arrumando a casa, trabalhando a terra, cultivando a terra, plantando as coisas. E agora já sabemos o que plantamos, e temos que ter certeza que vamos colher tudo aquilo que plantamos", seguiu.

"Posso dizer pra vocês que a entrega que nós fizemos para o povo ainda não foi a entrega que nos comprometemos a fazer em 2022. Porque muitas das coisas que nós plantamos ainda não brotaram, não nasceram. Esse ano será de definição", afirmou Lula.

O presidente afirmou, ainda, que o governo "não pode mais inventar nada", e que é preciso ter certeza de que os anúncios já feitos vão "aparecer agora". "Nem tudo que foi anunciado já deu frutos. Mas é preciso que a gente saiba que 2025 é o ano da grande colheita de tudo aquilo que a gente prometeu ao povo brasileiro. Nós não podemos falhar, não temos o direito de falhar. Não podemos errar, não temos o direito de errar", seguiu.

Após a fala do presidente, os ministros devem discursar e apresentar um balanço específico de suas pastas e as principais ações previstas para os meses seguintes.

Participam da reunião, além de Lula:

  • Todos os ministros do governo;
  • Líderes governistas no Congresso;
  • A presidente da Petrobras, Magda Chambriard;
  • O assessor especial de Lula para assuntos internacionais e ex-chanceler, Celso Amorim.

Eleição de 2026 'já começou', diz Lula - Lula também citou as próximas eleições presidenciais, em 2026, e disse que "eles" – em referência a seus opositores – "já estão em campanha". "É só ver o que vocês assistem na internet, para perceberem que eles já estão em campanha. E nós não podemos antecipar a campanha porque nós temos que trabalhar. Antecipar a campanha, para nós, é trabalhar, trabalhar, trabalhar e entregar para o povo aquilo que ele precisa", disse.

Lula: eleição de 2026 já começou - A reunião ministerial acontece num momento em que aliados do governo no Congresso Nacional cobram mudanças no primeiro escalão, buscando dar mais espaço a integrantes de partidos que sustentam o governo no Legislativo.

Oficialmente, a única troca anunciada até agora foi na Secretaria de Comunicação Social (Secom), onde o publicitário Sidônio Palmeira — que atuou na campanha de Lula em 2022 — assumiu como ministro no lugar de Paulo Pimenta (PT-RS).

Segundo aliados de Lula, há cobranças também por trocas em ministérios com gabinete no Palácio do Planalto (Secretaria-Geral e Secretaria de Relações Institucionais), além de pastas como Saúde, Mulheres e Justiça.

Em entrevista à GloboNews, no último dia 9 de dezembro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente poderia fazer mais trocas antes da reunião ministerial. No entanto, não houve mais anúncios por parte de Lula.

Desafios de Lula - O ano de 2025 se inicia com diversos desafios para o governo do presidente Lula na área econômica, na política externa, na relação com o Congresso e no meio ambiente.

Veja abaixo alguns exemplos:

  • Melhorar a relação com o mercado financeiro (o presidente costuma criticar as projeções do mercado em relação à economia brasileira);
  • costurar alianças para as eleições de 2026;
  • Melhorar a relação com o Congresso (Câmara e Senado terão novos presidentes neste ano);
  • Aumentar a participação da União em ações de segurança pública nos estados (governadores de oposição têm se manifestado contrariamente);
  • Viabilizar a COP 30 em Belém, uma vitrine para o Brasil se projetar no mundo como autoridade em preservação ambiental, transição energética e desenvolvimento sustentável.

"Era de ouro dos EUA começa agora", discursa Trump, que promete deportações e emergência energética


Donald Trump tomou posse nesta segunda-feira (20) como 47º presidente dos Estados Unidos, com a firme intenção de devolver uma "Era de Ouro" ao país e transformá-lo a golpe de decreto para erradicar a imigração ilegal. "A era de ouro dos Estados Unidos começa agora. A partir de hoje nosso país florescerá e voltará a ser respeitado em todo o mundo", declarou.

“A partir deste momento, o declínio dos Estados Unidos terminou”, afirmou ainda.

O 47º presidente dos Estados Unidos também prometeu enfrentar o que chamou de "elite radical e corrupta", que "monopolizou o poder e a riqueza por muitos anos".

No discurso, ele disse que vai deportar "milhões" de imigrantes em situação irregular e que irá decretar "emergência energética nacional" para ampliar significativamente a extração de hidrocarbonetos no maior produtor de petróleo e gás do mundo, uma ruptura com as políticas climáticas de Joe Biden.

“Primeiramente, vou decretar emergência nacional em nossa fronteira sul. Todas as entradas ilegais vão ser bloqueadas imediatamente e iniciaremos o processo de envio de milhões e milhões de estrangeiros criminosos para os locais de onde vieram”, afirmou o presidente republicano.

E complementou dizendo: "A crise inflacionária foi causada pelo gasto excessivo e a escalada dos preços da energia, e, por isso, hoje também declararei emergência energética nacional. (...) 'Drill, baby, drill' (Perfure, querida, perfure)", disse o presidente durante seu discurso de posse.

Relembrando o atentado sofrido, Trump declarou: "Fui salvo por Deus para tornar os Estados Unidos grandes novamente".

Recuperação do Canal do Panamá - "Demos o Canal ao Panamá e vamos recuperá-lo", declarou o presidente. “A China está operando o Canal do Panamá, e nós não o demos à China", ressaltou o republicano, que não descartou nas últimas semanas o uso da força militar para tomar o controle da via interoceânica.

"Em breve, mudaremos o nome do Golfo do México para Golfo da América”, acrescentou Trump, que já havia ameaçado fazê-lo, provocando dias atrás a reação da presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, que respondeu que os Estados Unidos deveriam se chamar “América mexicana”.

Tarifas e impostos - Em seu discurso, Trump prometeu ainda que instituirá tarifas e impostos a outros países para ajudar a "enriquecer" os cidadãos americanos. "Começarei imediatamente a reformular nosso sistema comercial para proteger os trabalhadores americanos e suas famílias", afirmou Trump.

"Em vez de tributar nossos cidadãos para enriquecer outros países, cobraremos tarifas e impostos de países estrangeiros para enriquecer nossos cidadãos", declarou.

Desde sua vitória eleitoral em novembro, o republicano tem mirado tanto em aliados quanto em adversários, levantando a perspectiva de novas tarifas para pressionar outros países a tomar medidas mais duras diante das preocupações dos Estados Unidos.

Antes de seu retorno à Casa Branca, Trump prometeu impor tarifas de 25% sobre as importações canadenses e mexicanas, e 10% adicionais sobre os produtos chineses, caso não fizessem mais em relação à imigração ilegal e ao fluxo de fentanil para os EUA.

Durante a campanha eleitoral, ele também lançou a ideia de impor tarifas muito mais altas às importações chinesas. Mas, nesta segunda-feira, ele se absteve de revelar novas tarifas aplicadas a produtos importados quando um comprador nos EUA adquiri-los no exterior.

Em seu discurso, reiterou o seu plano de criar um "Serviço de Receita Externa" para coletar tarifas e impostos de importação, juntamente com a criação de um "Departamento de Eficiência Governamental" destinado a cortar os gastos públicos federais.

Reconhecimento de "apenas dois gêneros" - “Também acabarei com a política governamental de tentar aplicar a raça e o gênero em cada aspecto das vidas pública e privada. A partir de hoje, a política do governo dos Estados Unidos é de que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino”, disse o presidente, encerrando uma política que permitia a escolha de um terceiro em algumas questões.

EUA vão fincar bandeira em Marte - “Vamos perseguir nosso destino manifesto rumo às estrelas, enviando astronautas americanos para fincar as estrelas e listras (da bandeira americana) no planeta Marte”, disse Trump. O republicano garantiu que os Estados Unidos voltará a ser visto como "uma nação em crescimento" que expande seu território.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

”Está totalmente equivocado”, diz João Paulo sobre declarações do presidente municipal do PT


O deputado estadual João Paulo (PT) respondeu às críticas feitas pelo presidente do PT do Recife, Cirilo Mota, que minimizou sua representatividade no diretório estadual e descartou qualquer possibilidade de aproximação do partido com a governadora Raquel Lyra (PSDB). João Paulo destacou que as decisões no PT são tomadas de forma coletiva.

“Ele está totalmente equivocado. O PT decidiu logo no início do governo ser oposição de Raquel, mas isso não é feito nem por Lula, nem pelos ministros, nem pelos senadores, nem pelos deputados estaduais ou federais. Então, já que não há essa oposição, não tem porque manter uma coisa explícita que não é a verdade”, afirmou João Paulo.

Sobre a afirmação de Cirilo de que o encontro do prefeito do Recife, João Campos (PSB), com o presidente Lula afastaria uma possível aproximação do PT com Raquel Lyra, o deputado destacou que o presidente municipal não manda no diretório nacional. “Ele fala pelo PT nacional? Não existe isso que ele está dizendo. Por sinal, o prefeito queria a todo custo se comprometer em apoiar Humberto para o Senado, desde que o PT já decidisse apoiar ele para governador. Humberto foi muito claro que não poderia se comprometer porque isso ainda vai ser parte da estratégia nacional do partido. A gente só vai discutir 2026 em 2026”.

Por fim, João Paulo também reiterou que nenhuma liderança individual dita os rumos do partido. “No PT nem mando eu, nem manda ele. O PT é fruto de decisões coletivas”, enfatizou.

Com informações da Folha de Pernambuco

Gilson Julião comemora convocação de 65 professores aprovados em concurso público


O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, do PSD, anunciou no final da manhã desta quinta-feira, dia 16, a convocação de 65 professores aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura da Capital das Confecções. Segundo Helinho, trata-se de um verdadeiro ‘reforço de peso’ para a educação do munícipio.

O vereador Gilson Julião, do MDB, comemorou o anúncio de Helinho. Ele relatou que na última terça-feira, dia 14, participou de uma reunião na parte da manhã na sede da Secretaria de Educação e de mais uma, a noite, com o prefeito Helinho Aragão e o vice-prefeito Flávio Pontes. “Tanto pela manhã, quanto a noite tratamos sobre a convocação dos novos professores. Fiz o pedido e novamente fui atendido pelo prefeito Helinho Aragão”, disse ele.

“É o nosso mandato a serviço da educação”, disse Gilson Julião ao Blog.

Reunião define regulamento e datas do Campeonato Regional da Moda


Aconteceu na noite desta segunda (13), a reunião para discussão e apresentação do regulamento do Campeonato Regional da Moda 2025. 
Entre as principais novidades do evento, estão a inclusão de mais times na categoria veteranos, e a chegada de novas equipes, interessadas em participar do maior campeonato de futebol amador do interior de Pernambuco.

Serão cerca de três meses de torneio, colocando frente a frente as melhores 52 equipes de futebol amador de Santa Cruz do Capibaribe e de cidades vizinhas de Pernambuco e Paraíba.

O secretário de Esportes, Gabriel Pontes, falou sobre a dimensão do Campeonato Regional da Moda para a região. "São mais de 1.300 pessoas envolvidas diretamente só nos times, além de arbitragem, imprensa, comerciantes e da numerosa torcida que toda noite está presente no Estádio Ary Barbosa. Ele já ocupa um espaço importante no nosso calendário e a cada ano, toma uma proporção ainda maior", observou.

O vice-prefeito Flávio Pontes também esteve presente na reunião, ele falou de avanços na conquista de políticas públicas para o esporte. "Nós buscamos realizar todos nossos projetos com excelência e quando isso é feito, temos resultados como este campeonato, que cresce a cada edição, somado a projetos como o Bolsa Atleta Municipal, Caminhos do Esporte e a construção e melhoria de equipamentos como a implantação do gramado sintético, um sonho dos amantes do esporte da nossa cidade, que nos garantirá uma edição histórica do campeonato", previu.

O sorteio dos grupos deve acontecer no dia 28 de janeiro e a bola vai rolar a partir do dia 12 de fevereiro, até o dia 17 de maio, as finais das categorias Sub-18, Aberto e Veteranos.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2025

Inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal são iniciadas


Tiveram início neste dia 15 e seguem até o dia 24, as inscrições para o programa Bolsa Atleta Municipal, da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

O programa, que em 2025 chega ao seu terceiro ano de execução, contempla atletas com um benefício que varia conforme as faixas de atuação dos mesmos, indo de regional a internacional.

O programa se baseia em iniciativas semelhantes nas esferas nacional e estadual, que contemplam os atletas com base em seu desempenho em modalidades olímpicas e paraolímpicas.

O secretário de Esportes, Gabriel Pontes, falou sobre a iniciativa. "Nosso município consegue através do Bolsa Atleta, beneficiar alguns dos nossos talentos que nos representam em competições por todo o mundo nos dando orgulho. Desde o primeiro ano que vemos como esta iniciativa é positiva para os nossos competidores, que conseguem melhorar seu desempenho nos treinamentos e provas das suas modalidades", pontuou.

A documentação necessária para a inscrição no programa consta no Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.


Reajuste - Este ano, serão contemplados os atletas das categorias regional/estudantil, nacional e internacional, com os valores de respectivamente R$ 400, R$ 600 e R$ 800 mensal.

Os valores pagos aos atletas foram reajustados em todas as faixas, além do acréscimo de contemplados, que passará de 36 para 40.

Governo Federal reforça isenção de tributos e proíbe cobranças indevidas no uso do PIX


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta quinta-feira, uma medida provisória (MP) para garantir que o sistema de pagamentos instantâneos PIX continue livre de tributos e sobretaxas, reforçando o caráter gratuito e acessível da ferramenta para a população e o comércio.

A medida, que já era prática no uso do PIX, foi reafirmada pelo governo para evitar interpretações futuras que possam resultar em cobranças indevidas. Além disso, a MP proíbe que comerciantes cobrem valores adicionais dos consumidores que optarem pelo PIX como forma de pagamento.

De acordo com o texto, o preço final ao consumidor deve ser igual ou inferior ao cobrado em dinheiro. “Constitui prática abusiva […] a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, destaca o documento, referindo-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Outro ponto relevante da MP é a criação de um canal digital para orientação e recebimento de denúncias relacionadas a crimes ou irregularidades contra os consumidores, ampliando a proteção a quem utiliza o PIX.

Educação: Gestores das Escolas da Rede Municipal de Santa Cruz são empossados

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, realizou a posse oficial dos gestores das escolas da rede municipal de ensino da Capital da Moda. Ao todo, 30 gestores escolares e 4 gestores adjuntos foram empossados.

Os profissionais foram escolhidos através de processo seletivo de maneira democrática, onde todos os professores foram convidados a participarem da seleção com três etapas (inscrição, curso e apresentação de um plano de ação).

Marcílio Mecias, que há quatro anos atua na rede como gestor, seguirá na função, na Escola Municipal Ivone Gonçalves de Araújo, uma das maiores unidades do município, que passou por uma reforma completa, respeitando, porém, sua arquitetura original.

"A Escola Ivone Gonçalves é identificada com a comunidade de Santa Cruz do Capibaribe desde a origem do município, ela tem história e é muito procurada por todos que tem alguma relação com ela, seja por um parente, ou pelos próprios pais que estudaram aqui e agora têm seus filhos na Ivone", disse.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino está com matrículas abertas, em preparação para a volta às aulas no período letivo de 2025.

Diogo Moraes participa da procissão de Santo Amaro em Taquaritinga do Norte


O município de Taquaritinga do Norte comemorou mais uma edição da festa do seu padroeiro Santo Amaro. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) prestigiou a procissão desta quarta-feira (15), acompanhado pelo ex-prefeito Ivanildo Lero, pelo irmão do ministro Silvio Costa Filho, Carlos Costa, pelo empresário Alysson Torres e diversas lideranças da região.

O encerramento da programação começou com a procissão de Santo Amaro. Milhares de pessoas acompanharam todo o trajeto pelas ladeiras da cidade. Ao final da caminhada, uma missa foi realizada celebrando o momento religioso. “Todo ano participamos desta festa tradicional aqui de Taquaritinga do Norte. É um acontecimento de fé e devoção que inspira todo o Agreste”, pontuou.

De acordo com Diogo Moraes, a tradição da festa Santo Amaro é muito forte na região e é um momento de renovar a fé da população do município.

Prefeitura de Brejo da Madre de Deus anuncia data da posse dos aprovados no concurso público municipal


A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Administração, informa que, devido a questões logísticas e organizacionais, e considerando que muitos dos convocados residem em cidades vizinhas, a posse dos aprovados no concurso público que já entregaram a documentação será realizada na quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2025.

A Prefeitura reforça que o atendimento aos demais candidatos, que ainda não apresentaram seus documentos, segue sendo realizado normalmente na Secretaria de Administração.

A gestão municipal destaca seu compromisso em garantir um processo organizado e transparente, visando atender da melhor forma os aprovados no concurso e assegurar o pleno funcionamento dos serviços públicos no município.

terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Restaurante da Galinha de Capoeira, o melhor de Santa Cruz do Capibaribe e região


A cidade de Santa Cruz do Capibaribe tem no Bairro Oscarzão o melhor restaurante de comida regional de todo o Polo de Confecções. O Restaurante da Galinha de Capoeira está localizado às margens da PE-160 e oferece ao seu público um variado cardápio, com pratos como: a deliciosa galinha de capoeira à cabidela (principal prato da casa), cupim na brasa com queijo de coalho, churrasco de carne de sol e a imperdível carne de sol na nata, a melhor de Pernambuco.

O Restaurante da Galinha de Capoeira abre todos os dias, funcionando das 6 da manhã às 4 e meia da tarde. A organização é do experiente e renomado empresário Carlinhos Capibaribe e família. 

Telefone para contato e reservas: (81) 99544-7428

Prefeitura de Toritama realiza força-tarefa para limpar canais do município


A Prefeitura de Toritama, através da Secretaria de Infraestrutura Urbana, está realizando uma força-tarefa para limpar todos os canais do município. Para isso, um cronograma de execução dos serviços foi montado, tendo entre os objetivos, o de preparar a cidade para o período chuvoso, minimizando os impactos da chuva e garantindo a segurança da população.

O serviço conta com o apoio de máquinas retroescavadeiras e caminhões caçamba para auxiliar na retirada do lixo no local. A previsão é que as atividades sejam concluídas nos próximos dias. “Seguimos mobilizados para minimizar os impactos da chuva em nossa cidade. Além da limpeza de canais e manutenção de drenagem, os serviços de limpeza urbana, roçagem, tapa-buraco e manutenção de iluminação pública segue acontecendo simultaneamente em toda a cidade, em ação em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância em Saúde”, destacou o Secretário de Infraestrutura Urbana, João Victor.

2ª Conferência de Meio Ambiente será realizada em Brejo da Madre de Deus


A Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, por meio da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, realizará no próximo dia 23 de janeiro a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. O evento, que acontecerá no auditório da Prefeitura Municipal, terá como tema: “Desafios e Respostas Municipais: Proteção Civil e Gestão de Riscos em Cenários de Emergência Climática”.

A conferência começará às 8h e se encerrará às 17h, contando com uma programação abrangente e dividida em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação, Justiça Climática, Governança e Educação Ambiental.

Programação:

  • Das 8h às 8:30 – Credenciamento;
  • Das 8:30 às 9h – Abertura oficial e apresentação da programação;
  • Das 9h às 10h – Dinâmica sobre o tema e os cinco eixos;
  • Das 10h às 11:30 – Grupos de trabalho por eixo temático e inscrição de candidaturas para delegação municipal;
  • Das 11:30 às 13:30 – Intervalo para almoço;
  • Das 13:30 às 15h – Plenária para leitura e defesa das propostas e breve apresentação das candidaturas;
  • Das 15h às 16h – Priorização das propostas e eleição de pessoas delegadas;
  • Das 16h às 17h – Encerramento.

As inscrições serão realizadas no local do evento. A conferência representa uma oportunidade de diálogo e construção de soluções para os desafios ambientais locais, promovendo maior conscientização e engajamento da comunidade.

Governo quer aumentar isenção no IR para até dois salários mínimos em 2025


O governo quer ampliar a isenção no imposto de renda para até dois salários mínimos em 2025. A intenção foi citada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e se entrar em prática, deve elevar o benefício para não ter valores em imposto na casa dos R$ 3.036.

De acordo com Haddad, a adequação é um pedido do próprio presidente. “Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança da faixa de isenção. É a orientação que nós recebemos do presidente [Lula]”, afirmou, a jornalistas

Se avançar, a medida pode retirar o IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas) em pagamentos que alcancem a faixa de até R$ 3.036. Atualmente a medida atende a quem recebe até R$ 2.824.

Para valer, a mudança precisa fazer parte do Orçamento do ano, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. A definição dos gastos será definida por parlamentares após eleição de novos presidentes, em fevereiro.

“Nós estamos esperando votar o Orçamento. A prioridade agora é ajustar o Orçamento, a legislação que foi aprovada no final do ano passado e a prioridade é votar o Orçamento, na sequência vamos votar isso […] Deve ter uma atualização no Orçamento, sim. Estamos considerando essa possibilidade para manter o ritmo de mudança na faixa de isenção”, diz.

A negociação deve ser conduzida pelo ministro da Fazenda nos próximos dias. Haddad tem se reunido com os principais cotados para a presidência da Câmara e do Senado para discutir o avanço dos gastos do ano que vem.

“Eu recebi um telefonema do deputado Hugo Motta ontem, nós devemos nos reunir nesta semana. E eu estive ontem tanto como presidente Pacheco quanto com Davi Alcolumbre, que é um dos cotados, para discutir as sanções dos projetos que foram aprovados”, destacou.

Prefeitura de Brejo da Madre de Deus anuncia data da posse dos aprovados no concurso público municipal


A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, através da Secretaria de Administração, informa que, devido a questões logísticas e organizacionais, e considerando que muitos dos convocados residem em cidades vizinhas, a posse dos aprovados no concurso público que já entregaram a documentação será realizada na quarta-feira, dia 29 de janeiro de 2025.

A Prefeitura reforça que o atendimento aos demais candidatos, que ainda não apresentaram seus documentos, segue sendo realizado normalmente na Secretaria de Administração.

A gestão municipal destaca seu compromisso em garantir um processo organizado e transparente, visando atender da melhor forma os aprovados no concurso e assegurar o pleno funcionamento dos serviços públicos no município.

Governo do Estado dá início ao recadastramento 2025 dos servidores ativos


Para manter atualizados os dados funcionais dos mais de 120 mil servidores ativos do Poder Executivo Estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao recadastramento 2025. O objetivo do censo obrigatório é levantar as informações exigidas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Banco Bradesco.

O recadastramento deverá ser realizado pelos servidores ativos efetivos, comissionados, cedidos, temporários e empregados públicos de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de militares de Estado. A efetivação do procedimento é simples, bastando ao servidor comparecer a qualquer agência do Bradesco em território nacional, no mês de seu aniversário ou no mês subsequente, preferencialmente entre os dias 11 e 25.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa iniciativa é essencial para o Poder Executivo Estadual e os servidores. “É por meio do recadastramento que é possível continuar a trazer benefícios importantes, pois esse censo aprimora a eficiência governamental, promove a garantia de direitos e a atualização de dados cadastrais”, enfatizou a titular da pasta.

Os servidores terão o mês de aniversário e mais os 30 dias subsequentes para realizar o recadastramento, de acordo com cronograma específico. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo a liberação do vencimento suspenso após a realização do procedimento. Confira abaixo as datas para os aniversariantes de cada mês recadastrarem-se.

  • Janeiro: 01/01/25 até 28/02/25
  • Fevereiro: 01/02/25 até 31/03/25
  • Março: 01/03/25 até 30/04/25
  • Abril: 01/04/25 até 31/05/25
  • Maio: 01/05/25 até 30/06/25
  • Junho: 01/06/25 até 31/07/25
  • Julho: 01/07/25 até 31/08/25
  • Agosto: 01/08/25 até 30/09/25
  • Setembro: 01/09/25 até 31/10/25
  • Outubro: 01/10/25 até 30/11/25
  • Novembro: 01/11/25 até 31/12/25
  • Dezembro: 01/12/25 até 31/01/26

Para o servidor realizar o recadastramento, é preciso apresentar originais ou cópias autenticadas e legíveis dos seguintes documentos:

  • RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe;
  • Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil;
  • Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias;
  • Comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida;
  • Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir;
  • Carteira de trabalho, se possuir;
  • Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir.

Caso tenha dependente(s), o servidor deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 1760, de 16 de novembro 2017.

Empresas santa-cruzenses podem optar pelo SIMPLES NACIONAL até o dia 31 de janeiro


A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria Municipal de Receita, comunica aos populares que o prazo para empresas optarem pelo SIMPLES NACIONAL vai até o dia 31 de janeiro.

O contribuinte que deseja pelo regime, deve acessar o portal do SIMPLES NACIONAL, sendo a opção irretratável para todo o ano-calendário. A ME ou EPP que desejar optar pelo regime deve ter inscrição no CNPJ e inscrição municipal, além de estar regular junto à União, Estado, Distrito Federal e Município no período de opção.

Caso o cidadão responsável pela empresa tenha dúvida se já é optante, basta buscar pela opção "Consulta Optantes" no portal oficial. Empresas com irregularidades cadastrais ou fiscais perante a Fazenda Pública Federal estão impedidas de ingressar no regime.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Volta às Aulas: PROCON de Santa Cruz do Capibaribe alerta sobre itens permitidos ou proibidos em listas de material escolar


Seguindo com o intuito de auxiliar e orientar pais, responsáveis e as instituições de ensino, o PROCON de Santa Cruz do Capibaribe emitiu nota técnica com os itens que podem ou não constar na lista de material escolar para o ano letivo de 2025. A nota é sob orientação do PROCON-PE.

Dentre os itens proibidos estão: materiais de escritório e higiene, como cola, fita adesiva, papel higiênico ou sabonetes. Materiais de limpeza, como detergente ou sacos plásticos, também estão proibidos.

A nota ainda ressalta que, em determinadas situações, como em relação a hotelzinho infantil, os materiais de higiene, como escova de dentes e shampoo, devem ser providenciados pelos pais ou responsáveis de acordo com a necessidade da criança.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o PROCON Santa Cruz do Capibaribe está com atendimento aberto ao público na sede da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social, na Avenida Padre Zuzinha, nº 178, no Centro.

Diogo Moraes cobra gestão estadual posição sobre crise na educação e destaca que governo sabia da proibição de renovação de contratos por dispensa de licitação


Líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) criticou a falta de compromisso da gestão estadual com o futuro da educação no Estado. A preocupação vem após o pedido de demissão do secretário da pasta, Alexandre Schneider, que foi comunicada ontem pelo Poder Executivo. O gestor estava há apenas seis meses no comando da Secretaria de Educação, que também foi gerida por Ivaneide Dantas, mais uma secretária a deixar a gestão Raquel Lyra.

O parlamentar também frisou que o governo estadual precisa explicar o porquê, depois de tantos meses, não ter finalizado a licitação para compra de merenda da rede estadual. Ele destaca que no ano de 2024, em fevereiro, foram feitas dispensas de licitação para esta finalidade, que somou mais de R$ 142 milhões e, um ano depois, a situação continua a mesma.

Em 19 de outubro de 2023, no primeiro ano do governo Raquel Lyra, foi formalizado um processo administrativo interno (SEI) com o objetivo de contratar empresas por dispensa de licitação para o fornecimento de merendas escolares. O processo destaca que "Considerando a iminência de exaurimento de 13 (treze) contratos de alimentação escolar, que não admitem mais prorrogação e, ante à necessidade de abertura de novo procedimento visando a contratação emergencial para suprir 91 unidades escolares da rede pública estadual de ensino, segue expediente para inclusão dos documentos necessários para compor a solicitação de abertura do processo (SEI n° 1400005288.000096/2023-32)". Mesmo diante da proibição, o governo mais uma vez publicou, no último dia 07 de janeiro, aviso de cotação para dispensa de licitação por meio do Diário Oficial, mesmo tendo mais de um ano para proceder com o processo legal.

"A saída do secretário Alexandre Schneider precisa ser melhor explicada. Faltando menos de um mês para o início das aulas, a imprensa revela um novo episódio do desastre que é a gestão atual: a ausência de licitação para merenda de 135 escolas leva o governo a contratar, via dispensa de licitação, um item fundamental dos nossos estudantes, que é a alimentação", destacou o líder da oposição.

Diogo reforça que é preciso zelar pelo futuro dos jovens e o legado deixado pelo PSB nesta área. "Pernambuco chegou a ter a melhor educação do país e isso foi fruto de muito trabalho dos governos do PSB. Hoje vemos cenas lamentáveis como esta, uma gestão que não tem compromisso com o futuro da nossa gente, que deixou o Ganhe o Mundo paralisado por mais de um ano, que entregou refeições com larvas, que já exonerou dois gestores da pasta em dois anos. É preciso fazer uma arrumação nesta casa, pois não dá mais pra contar nos dedos das duas mãos o número de secretários que abandonaram este barco", afirmou Diogo.

Além das mudanças na Educação, já deixaram o governo gestores das pastas de Cultura, Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, Mulher, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Agricultura, Mobilidade e Infraestrutura, Turismo, Assessoria Especial da Governadora.

Abaixo, segue lista dos contratos feitos por dispensa de licitação em 2024:

  • Nº 20/2024 - RECIFE ANTIGO COMÉRCIO DE REFEIÇÕES SAUDAVEIS LTDA – CNPJ 35.521.657/0001-89 - R$ 16.239.012,00
  • Nº 21/2024 - RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA – CNPJ 11.164.874/0001-09 – R$ 14.457.100,00
  • Nº 22/2024 - J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA – CNPJ 05.109.741/0001-29 – R$ 26.371.932,0
  • Nº 23/2024 - J M C SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA - 05.109.741/0001-29 – R$ 32.553.922,00
  • Nº 24/2024 - LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO LTDA – CNPJ 00.241.402/0001-88 – R$ 22.245.548,00
  • Nº 25/2024 - GENIBSON PINTO DE SANTANA – CNPJ 04.257.290/0001-04 – R$ 30.777.800,00

TOTAL: R$ 142.645.314,00

Para evitar 'operação vingança', PM cria regras em casos de morte de policiais em Pernambuco


A Polícia Militar de Pernambuco criou regras para serem adotadas pelo efetivo em casos de assassinatos de policiais. O objetivo é evitar operações de vingança contra o autor do crime e parentes dele. O Procedimento Operacional Padrão (POP), publicado na última semana, foi desenvolvido em parceria com o Ministério Público.

"Estamos atuando de forma preventiva, revisitando todos os procedimentos que são adotados pela Polícia Militar, inclusive nos casos de mortes de civis em operações. Até então, não havia um protocolo em casos de assassinatos de militares, por isso sinalizamos que fosse criado para evitar problemas como o que ocorreu em Camaragibe", disse o promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, em entrevista ao JC.

O promotor se refere à chacina no município de Camaragibe, no Grande Recife, ocorrida em setembro de 2023. Na ocasião, policiais militares de vários batalhões realizaram uma caçada ao vigilante Alex da Silva Barbosa, responsável por matar dois PMs numa troca de tiros. Três irmãos, a mãe e a esposa dele também foram mortos. Diálogos de WhatsApp registraram a comemoração dos policiais durante os crimes.

Atualmente, 12 militares são réus por triplo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas) dos irmãos de Alex. A investigação sobre os assassinatos da mãe e esposa dele ainda está em andamento.

"Ali, houve uma resposta pessoal. Os policiais militares agiram sem comando, o que não pode ocorrer no Estado Democrático de Direito. Com a criação desse POP, haverá um padrão de conduta a ser adotado. Em caso de morte de policial, a resposta será institucional", afirmou o promotor.

Segundo ele, um grupo formado por quatro coronéis da Polícia Militar de Pernambuco e promotores de Justiça desenvolveu as regras que passam a ser adotadas por todo o efetivo.

PM FORA DE PLANTÃO NÃO PODERÁ PARTICIPAR DE CAÇADA A SUSPEITOS - "Haverá uma cadeia de comando do início ao fim. O POP determina que a notificação nos casos de letalidade do policial seja imediata ao comando da PM e também ao plantão do Ministério Público, acionando a segurança institucional. A partir disso, todo o acompanhamento será realizado", disse o promotor.

Uma das determinações é que os policiais militares fora do plantão não poderão participar da caçada aos suspeitos. E poderão ser responsabilizados administrativamente e criminalmente, caso não cumpram o acordo.

Além de seguir as ordens do comando, os policiais envolvidos na procura por suspeitos serão acompanhados por meio de gravações de rádio e telefone, além das viaturas com geomonitoramento via GPS. "A tropa precisa de uma voz de comando, mas isso não ocorreu em Camaragibe. Cada um agiu com o seu pensamento pessoal. O servidor público precisa prestar um serviço de qualidade, representando o Estado", pontuou Francisco Ortêncio.
 
MORTES EM AÇÕES POLICIAIS CAÍRAM EM 2024 - De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 67 mortes foram registradas em ações policiais em Pernambuco no ano de 2024. Houve redução de 44,7% em relação a 2023, quando 121 óbitos foram confirmados oficialmente.

O trabalho do Ministério Público Estadual foi fundamental para a redução dos números, porque investigações foram ampliadas e, em alguns casos, policiais foram denunciados à Justiça por homicídio - evitando a impunidade nos episódios em que a violência foi comprovada.

Com informações do Jornal do Commércio