quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Candidata encaminha denúncias de irregularidades na saúde pública de Vertentes para órgãos fiscalizadores e para a Polícia Federal


A candidata a vereadora de Vertentes, Natália Miranda, divulgou na manhã desta quinta-feira um vídeo, onde ela aparece em visita a vários órgãos fiscalizaradores e a Polícia Federal, em busca de rigor em investigações que apurem graves denúncias envolvendo o atual prefeito do município, Romero Leal e pessoas responsáveis pela saúde pública da cidade. 

Confira abaixo texto publicado por ela em suas redes sociais e enviado a imprensa da região:

"Pessoal, hoje estou na sede do DRACO (Departamento de Repressão à Corrupção e Crime Organizado) para formalizar uma denúncia de extrema gravidade. Estou entregando às autoridades o *Relatório de Auditoria Especial de Conformidade nº 21100032-2*, produzido pela equipe técnica de auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Esse documento aponta diversos indícios de desvio de recursos públicos destinados à saúde do município de Vertentes-PE. As irregularidades encontradas incluem:

  • Indícios de desvio de recursos públicos vinculados aos serviços de saúde;
  • Acordos irregulares;
  • Desvio de finalidade em processos de desapropriação;

Esses desvios, cometidos ao longo dos últimos 8 anos desta gestão, configuram *graves violações aos princípios constitucionais da administração pública*, como o da eficiência e continuidade dos serviços, além de possíveis crimes de corrupção envolvendo recursos públicos destinados à saúde.

Embora a auditoria tenha sido realizada em 2020, a população de Vertentes ainda não tem notícias de qualquer ação investigativa por parte da Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal ou Ministério Público Estadual.

Diante disso, estou solicitando às autoridades competentes que tomem as medidas legais cabíveis, incluindo:

Abertura de inquérito civil e/ou criminal para a apuração dos fatos;

Investigação detalhada sobre o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais, e a consequente responsabilização dos envolvidos.

Na bio do meu Instagram e também nos *stories*, estou disponibilizando o link com o relatório completo, para que todos possam acompanhar de perto as irregularidades denunciadas.

A justiça precisa ser feita!

Eu sou Natália Miranda, uma mulher de coragem, e vou até o fim para que o direito à saúde da nossa população seja respeitado!". 

Polícia Federal deflagra operação contra roubo de dados de beneficiários do INSS


A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quinta-feira (26) 17 mandados de prisão preventiva em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no combate a uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, a organização desarticulada hoje, na Operação Mercado de Dados, era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Esses dados eram usados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários.

A invasão nos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Com isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação.

Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. De acordo com a PF, os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

Imóveis e contas - A Justiça também atuou no combate à organização criminosa. A 4ª Vara Criminal Federal de Cascavel/PR determinou o sequestro de 24 imóveis pertencentes aos integrantes da quadrilha. Também foram bloqueados saldos em contas bancárias dos investigados até o valor de R$ 34 milhões.

X entrega documentos ao STF e pede a Moraes desbloqueio da plataforma


A rede social X informou que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o desbloqueio da plataforma.

Com as informações em mãos, caberá a Moraes decidir se determina o restabelecimento da plataforma. Outros elementos que embasavam o bloqueio já foram superados, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que tinham ordens judiciais de banimento.

O X foi intimado na segunda-feira da decisão de Moraes. No sábado, ele havia estabelecido prazo de cinco dias para que a plataforma de Elon Musk apresentasse os documentos comprovando a regularidade da empresa no país.

No despacho, Moraes deu cinco dias para que o X entregue mais papéis com informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representante legal.

Moraes também pediu que os órgãos como Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhassem, em 48 horas, relatórios sobre a situação cadastral da rede no Brasil.

O X apresentou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país. A indicação do representante ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais no Brasil.

Relatórios entregues - Como mostrou O Globo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatórios sobre o acesso à rede social X após o bloqueio..

Na semana passada, com a mudança de endereço eletrônico pelo próprio X, a plataforma chegou a ficar com livre acesso no Brasil. Em documento, a Anatel informa que o bloqueio foi totalmente retomado pelas operadoras notificadas.

A PF, em outra frente, também informou ao Supremo sobre o que tem feito — as medidas adotadas — para identificar os casos de acesso vedado por decisão de Moraes à rede social X, para eventual aplicação da multa.

Prefeito Roberto Asfora antecipa salários e décimo terceiro, injetando quase R$ 14 milhões na economia do Brejo da Madre de Deus


O prefeito do Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, realizou, nesta quinta-feira (26), o pagamento do décimo terceiro dos servidores municipais, bem como o pagamento referente ao mês de setembro, realizado no último dia 20. A iniciativa do prefeito representa uma injeção significativa na economia local, totalizando cerca de R$ 14 milhões.

O pagamento do décimo terceiro salário, além de proporcionar alívio financeiro aos servidores, chega em um momento estratégico para o município. Com o 2º Festival do Morango acontecendo neste final de semana, o dinheiro em circulação promete aquecer ainda mais o comércio local. "O pagamento antecipado, somado às atividades do festival, trará um impacto positivo para a economia do Brejo da Madre de Deus”, destaca o prefeito.

O prefeito Roberto Asfora reforça que essas ações são fruto de uma gestão equilibrada, que tem priorizado a valorização dos servidores e o desenvolvimento econômico do município. "Nosso compromisso é seguir com responsabilidade e visão de futuro, garantindo o bem-estar da nossa gente e o crescimento sustentável do município", finalizou o prefeito ao nosso Blog.

Senadores vão debater proibição de celulares em escolas


O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei que será enviado à Câmara dos Deputados em outubro para proibir o uso de celulares nas escolas, tanto da rede pública quanto da rede privada.

A justificativa é que os celulares têm atrapalhado o andamento e o rendimento dos alunos em sala de aula. De acordo com o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2022, 45% dos estudantes brasileiros entrevistados relataram distrações ao utilizar aparelhos eletrônicos em todas ou na maioria das aulas de matemática, por exemplo. Esse percentual é de 15 pontos acima da média observada nas nações da OCDE.

O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arnes, do PSB do Paraná, defendeu que esse tema seja debatido no Congresso, pois envolve a formação de jovens, adolescentes e crianças.

“Tem que ser debatido no Senado Federal, o que a gente tem que pensar sempre é que tem que haver regras, formação, o celular por um lado pode ser muito útil para muitas coisas, mas estamos falando de crianças e adolescentes em particular, e a prioridade tem que ser o bem-estar, o desenvolvimento físico, mental, então esse debate vai acontecer de uma maneira cada vez mais intensa dentro do Congresso Nacional.”

De acordo com a Pesquisa TIC Educação 2023, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados já possuem leis similares, mas apenas 12% de suas escolas declararam adotar a medida de fato, sob a supervisão de Pedro Pincer, da Rádio Senado, Julia Lopes.

Com informações do Portal Correio

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Vereador Marcone Moral é vítima de assalto e tem carro e celular levado por bandidos


A cidade de Vertentes segue em uma perigosa e assustadora escalda de violência. Nas últimas semanas os índices de crimes dispararam, deixando a população amedrontada, diante todos os fatos e principalmente diante a sensação de que cada cidadão ou cidadã pode ser a próxima vítima.

Neste final de semana o alvo dos bandidos foi José Marcone Costa da Silva, o vereador Marcone Moral, que foi vítima de um assalto. O fato aconteceu por volta das onze e meia da noite do sábado, nas proximidades do Sítio Riacho Direito. “Estávamos retornando de um evento político na Serra da Cachoeira, quando próximo ao Posto de Saúde do Riacho Direito um individuo saiu do meio do mato, de arma em punho, anunciando o assalto”, disse Marcone ao Blog.

O bandido recolheu os telefones celulares de Marcone e de mais duas pessoas que o acompanhavam, além de levar o carro do vereador, um Ford Ka de cor prata, placas: QYQ 5H04. “Levaram meu carro e os celulares, mas minha fé em dias melhores permanece”, disse Marcone, que na manhã deste domingo esteve na Delegacia de Polícia Civil em Santa Cruz do Capibaribe onde registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso.

Esvaziada, semana no Congresso tem cassação de Brazão e debate sobre incêndios florestais


A pouco mais de 15 dias para as eleições municipais, o Congresso Nacional inicia esta semana esvaziado. Apesar da falta dos parlamentares – que estão em seus redutos eleitorais —, o Legislativo vai ter uma semana marcada pela análise do recurso contra a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), e pela continuidade das discussões envolvendo os incêndios ambientais que atingem o Brasil. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.Eleições 2024: apenas 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

Nesta segunda-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa o recurso movido pela defesa de Brazão a fim de tentar reaver seu mandato. A sessão deve ser semipresencial, o que não vai obrigar os deputados a comparecerem fisicamente na Casa. Em 28 de agosto, o Conselho de Ética da Casa cassou o mandato de Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes. Caso o colegiado, referende a decisão do conselho, o caso segue ao plenário – mas só após os pleitos municipais.

Na quarta-feira (25), o Senado faz uma sessão de debate temático para discutir os incêndios florestais e as mudanças climáticas no Brasil. A ação ocorre depois que diversos estados registraram um alto volume de queimadas. A Polícia Federal apura, inclusive, a existência de incêndios criminosos e o governo federal se mobiliza para prestar apoio às regiões.

No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado faz uma audiência pública para debater os “impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos”. Foram convidados 12 especialistas para discutir o assunto, mas, até a publicação desta reportagem, apenas o representante da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), Alexandre Leal, e o diretor da BrasilCom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis), Cláudio Souza de Araújo, confirmaram presença.

Demais agendas da semana - Hoje, o plenário do Senado realiza ainda a abertura oficial da 5ª semana dos técnicos industriais. Já a Comissão de Educação da Casa faz uma audiência pública para debater o Projeto de Lei que cria o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos faz uma audiência pública para discutir as práticas do Programa Família Acolhedora ao redor do Brasil.

Na quarta-feira, o plenário Senado homenageia o Setembro Vermelho, uma campanha global de conscientização sobre a importância de cuidar do coração e prevenir doenças cardiovasculares. Já a Câmara, realiza audiência pública para discutir a igualdade étnico racial no país. As agendas de terça, quinta e sexta-feira constam como “temporariamente indisponível” no site do Congresso Nacional até a publicação desta reportagem.

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Bolsa Família começa a pagar quase 21 milhões de reais nesta terça-feira


O pagamento do Bolsa Família de setembro começa nesta terça-feira (17) para um total de 20,7 milhões de beneficiários. Os primeiros que recebem são aqueles com o NIS final 1, conforme calendário escalonado, que vai até o dia 30 (veja datas abaixo).Governo prevê recuperar mais de R$ 1 bilhão em dívidas do FGTS

Será antecipado o pagamento para regiões que passaram por eventos climáticos extremos como chuvas, estiagem e queimadas. Neste caso, todos os beneficiários recebem nesta terça-feira a parcela de R$ 600, independentemente do final do NIS.

As antecipações ocorrem no estado do Rio Grande do Sul, em razão das chuvas que atingiram a região, para todas as famílias do estado do Amazonas e para alguns municípios de São Paulo, Acre e Roraima, afetados pela estiagem e as recentes queimadas.

Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o pagamento é feito pela Caixa. Confira o calendário de pagamentos deste mês17 de setembro: NIS final 1:

  • 18 de setembro: NIS final 2
  • 19 de setembro: NIS final 3
  • 20 de setembro: NIS final 4
  • 23 de setembro: NIS final 5
  • 24 de setembro: NIS final 6
  • 25 de setembro: NIS final 7
  • 26 de setembro: NIS final 8
  • 27 de setembro: NIS final 9
  • 30 de setembro: NIS final 0

De quanto é o valor - Todas as famílias recebem a parcela mínima de R$ 600. Aquelas com dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 150 por criança. Outro extra de R$ 50 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

• R$ 600 — valor mínimo pago por família;
• R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos;
• R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes;
• R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos);
• R$ 50 — adicional por bebê de até 6 meses.

Já as famílias em regra de proteção recebem benefício médio de R$ 370,54. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.

Quem tem direito - Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), feito por meio das prefeituras.

Para se inscrever, basta ir pessoalmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.

Como consultar - Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores são pelo aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. O banco disponibiliza também o Aplicativo Bolsa Família com informações sobre o programa.

Como sacar - Os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir até uma agência para sacar o benefício. O cartão do programa pode ser usado para compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências do banco.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.

TSE recebe presidentes de TREs para tratar de paz na campanha


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne nesta terça-feira (17) presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país para falar da reta final das eleições. Vão tratar de medidas para assegurar a paz na campanha.

Há uma preocupação com a escalada da violência eleitoral, dois dias depois de o debate em São Paulo ter registrado de forma inédita a agressão física com uma cadeirada de Datena em Marçal.

Ministros do TSE falaram ao blog que a agressividade vista na eleição em SP preocupa, porque pode transbordar para outras cidades. No RS, também foi registrado um ataque a tiros em um debate político, deixando candidatos e equipe de campanha em alerta.

A segurança em eventos eleitorais passou a ser uma preocupação crescente, e o TSE pretende reforçar medidas preventivas para evitar novos incidentes.

Além disso, os presidentes dos TREs devem discutir a atuação das forças de segurança e a cooperação com as polícias locais para garantir o bom andamento das eleições.

Com informações do G1

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Vertentes vive onda de violência, com três assassinatos em pouco mais de 24 horas


A cidade de Vertentes, localizada no agreste do estado, tem vivido verdadeiros dias de terror, com o alarmante número de três homicídios registrados em pouco mais de 24 horas. As vítimas, foram mortas em ocasiões distintas e segundo a Polícia, não há qualquer indício de ligação entre fatos.

Segundo o site da Rádio Polo, o primeiro crime aconteceu na tarde deste sábado, em um restaurante localizado no povoado do Junco, zona rural do município. A vítima Geovane Rock da Silva (34 anos) foi morto a tiros por um elemento ainda desconhecido.

Na noite do mesmo dia, o segundo homicídio foi registrado na conhecida rua do Arranco, a vítima Valdemir Rodrigues de Andrade (34 anos), foi assassinado com golpes de faca. A polícia aponta que o crime pode ter sido motivado por ciúmes.

Já na noite deste domingo, ou seja, pouco mais de 24 horas após o primeiro crime, aconteceu o terceiro assassinato. Desta vez a vítima foi o jovem Dário Lopes (idade não informada), que foi morto a tiros próximo a igreja matriz de São José, no centro da cidade.

Autoridades têm que adotar medidas de combate a criminalidade urgentemente, pois a população está assustada diante a escalada da violência. Três homicídios em pouco mais de 24 horas é um fato que assusta, chama a atenção, mas que também deve servir de alerta para os responsáveis pela segurança pública na cidade, leia-se, o prefeito e seu time de secretários e assessores diretos.

Datena diz que Pablo Marçal precisava ‘ser contido com atos’


O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, divulgou um comunicado nesta segunda-feira (16) em que fala sobre a cadeirada que deu em Pablo Marçal (PRTB) durante o debate promovido pela TV Cultura, na noite de ontem.

De acordo com o R7, parceiro nacional do Portal Correio, ele disse não defender o uso da violência para resolver um conflito, mas que o dia de ontem exigiu um comportamento diferente.

“Pablo Marçal demonstrou, em todas as situações a que teve oportunidade, sua falta de caráter. Demonstrou, ainda, que é uma ameaça à cidade de São Paulo. Será detido no voto. Mas, a despeito disso, precisava também ser contido com atos. Foi o que eu fiz”, escreveu (leia a íntegra abaixo).

Datena também afirmou que continuará na disputa. Nesta segunda, ele cancelou a agenda, por causa da chuva. Os compromissos de campanha prosseguem normalmente amanhã, conforme a assessoria do candidato.

Logo no começo do debate, Datena se recusou a fazer uma pergunta a Pablo Marçal, que emendou na resposta falando de um processo — arquivado — por assédio sexual contra o apresentador.

Na resposta, o tucano disse que a ação não prosperou e que a acusadora admitiu em cartório que se tratava de uma acusação mentirosa. Ainda assim, Marçal cobrou de Datena detalhes sobre a suposta acusação: “Você tocou na vagina dela?”

Em outro momento, o candidato do PRTB provocou Datena, ao chamá-lo de “arregão” e o desafiando a agredi-lo. Foi quando o apresentador pegou uma banqueta e partiu para cima do autointitulado ex-coach. A transmissão foi interrompida e retornou algum tempo depois, já sem a presença do candidato do PSDB, que foi expulso, e de Marçal, que optou por não retornar e foi ao hospital.

Leia a íntegra do posicionamento do candidato José Luiz Datena

“Não defendo o uso da violência para resolver um conflito. Essa é a regra e sempre a respeitei nos meus 67 anos de vida. Até o dia de ontem.

Porque torna-se difícil obedecê-la quando os limites de civilidade são rompidos e corrompidos por um oponente. Infelizmente, foi o que aconteceu na noite deste domingo durante debate promovido pela TV Cultura.

Eu sou um cara de verdade e, com um gesto extremo, porém humano, expressei minha real indignação por ter, de forma reiterada, sido agredido verbal e moralmente por um adversário que, como todos têm podido constatar, afronta a todos com desrespeito e ultraje, ao arrepio da ética e da civilidade.

As acusações que Marçal me fez diante de milhões de pessoas são graves. E absolutamente falsas.

Usando linguagem de marginais, algo que lhe é tão peculiar, feriu minha honra e maculou minha família, já machucada pela perda de um ente querido em decorrência do mesmo episódio agora novamente imputado a mim de forma vil pelo meu adversário.

Errei, mas de forma alguma me arrependo. Preferia, sinceramente, que o episódio não tivesse ocorrido. Mas, fossem as mesmas as circunstâncias, não deixaria de repetir o gesto, resposta extrema a um histórico de agressões perpetradas a mim e a muitos outros por meu adversário.

Espero, com minha atitude, ter mostrado, de uma vez por todas, o risco que a candidatura de Pablo Marçal representa para a integridade das pessoas, para a nossa democracia e para a sobrevivência de milhões de cidadãos que dependem da atuação da prefeitura de São Paulo para ter uma vida menos indigna.

Espero, também, ter lavado a alma de milhões de pessoas que não aguentavam mais ver a cidade tratada com tanto desprezo e desamor por alguém que se propõe a governá-la, mas que quer mesmo é saqueá-la, de braços dados com o crime organizado.

Continuarei a disputa pela prefeitura de São Paulo para realizar meu sonho de fazer de São Paulo uma cidade melhor, que ofereça uma vida digna aos que mais precisam. E também para defender a nossa democracia ameaçada por figuras como Pablo Marçal que querem o obscurantismo e não o bem da cidade e de sua população.”

Com informações do Portal Correio

Com presenças de Felipe Carreras e Diogo Moraes, Helinho Aragão leva multidão pelas ruas de Santa Cruz


Nesse domingo (15), as ruas de Santa Cruz do Capibaribe deram mais uma demonstração da força da candidatura de Helinho Aragão a prefeito da cidade. Uma verdadeira multidão inundou as ruas do largo do Rio Verde e de lá, seguiram em passeata pelas ruas da cidade.

O evento, intitulado Decolou 55, contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras (PSB) e do deputado estadual Diogo Moraes, que foram recebidos com o carinho dos eleitores da dupla Helinho e Flávio Pontes, favorita para vencer a disputa na Capital da Moda.

“Desde o início da campanha, Santa Cruz vem mostrando que quer andar para frente e seguir com trabalho honesto. O atraso, o tempo das más notícias ficaram para trás e ninguém quer mais. Helinho é a continuidade da grande transformação iniciada pelo prefeito Fábio Aragão e que é aprovado por 90% da população”, destacou o Diogo Moraes.

“A gente coloca na mente e no coração, uma responsabilidade imensa a partir de 1º de janeiro, tenho certeza que com a vontade de Deus e a vontade popular, nós não vamos substituir qualquer prefeito. Nós vamos substituir o melhor prefeito do estado de Pernambuco”, pontuou Helinho.

Os últimos levantamentos dos institutos de pesquisas mostram Helinho com larga vantagem em relação aos outros postulantes.

SÃO BENTO DO UNA - Neste final de semana, Diogo Moraes e Felipe Carreras também estiveram juntos em agenda de campanha no município de São Bento do Una, no Agreste, em um grande ato de campanha dos candidatos a prefeito e vice, Alexandre Batité e Paulo Renato, respectivamente. Na cidade, Diogo Moraes e Felipe se comprometeram em continuar ajudando o trabalho dos gestores.

sábado, 14 de setembro de 2024

Juiz eleitoral condena Israel Ferreira e Igor Miranda por propaganda eleitoral antecipada


O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Progressista (PP) contra os pré-candidatos Israel Ferreira de Andrade e Igor Miranda Leandro Bezerra, relacionados a propaganda eleitoral antecipada durante a Convenção Partidária do PSDB-Cidadania em Vertentes, PE.

Na decisão proferida pelo juiz eleitoral Eurico Brandão de Barros Correia, datada de 13 de setembro de 2024, ficou estabelecido que Israel Ferreira de Andrade realizou propaganda eleitoral extemporânea ao proferir um discurso pedindo votos durante o evento, ocorrido em 28 de julho de 2024, no Ginásio Municipal José Rodrigues de Lima. O discurso, que contou com aplausos do público presente, incluiu expressões como “vamos juntos à vitória”, configurando chamamento explícito ao eleitorado, conforme definido pela legislação eleitoral vigente.

Por outro lado, Igor Miranda Leandro Bezerra, apesar de presente no evento, não proferiu discurso e, portanto, não foi responsabilizado pela prática de propaganda antecipada.

Como resultado, Israel Ferreira de Andrade foi condenado ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00, conforme previsto no artigo 36, §3º, da Lei nº 9.504/97. A decisão ressalta que a retirada posterior das postagens nas redes sociais não anula os efeitos da propaganda realizada fora do prazo estipulado pela lei eleitoral.

O TRE-PE fundamentou sua decisão na análise das provas apresentadas, incluindo vídeos e imagens do evento, que demonstraram a realização de uma motociata no centro da cidade e a manifestação pública dos pré-candidatos, caracterizando a propaganda eleitoral antecipada. A corte destacou que tais atos extrapolaram os limites da propaganda intrapartidária, direcionando-se ao eleitorado geral e violando os princípios de isonomia e regularidade das eleições.

Com informações do Blog Agreste em Destaque 

Golpista na cadeia - Polícia Federal prende candidato a vereador do PR procurado por participação no 8 de janeiro

A Polícia Federal prendeu na tarde deste sábado (14) um dos três candidatos às eleições municipais com mandados de prisão preventiva em aberto por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa.

Após a prisão, a PF o conduziu para Foz do Iguaçu. A corporação disse que, agora, a prisão será informada oficialmente ao STF e o preso encaminhado à carceragem.

Marcos Geleia Patriota é um dos candidatos revelados pelo g1, neste sábado (14), que são alvos de ordens de prisão expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação sobre os ataques às sedes dos Três Poderes.

O mandado de prisão contra Marcos Pereira — ou Marcos Geleia Patriota — havia sido expedido em novembro de 2023.

A ordem de prisão determina que qualquer oficial de justiça ou autoridade policial "prenda e recolha" Marcos (veja foto abaixo) a qualquer unidade prisional.

Por lei, pessoas com mandado de prisão preventiva podem concorrer a cargos eletivos na administração pública.

Só há proibição para condenados com sentença judicial ou decisão colegiada de juízes — o que não é o caso de Marcos.

Antes de ser detido pela PF, ao ser procurado pela reportagem do g1, Marcos afirmou que havia sido preso em Brasília no dia seguinte à depredação das sedes dos Três Poderes. Ele também disse ter sido solto dez dias depois e que, desde então, fazia uso de tornozeleira eletrônica.

Na ocasião, ao ser perguntado sobre o mandado de prisão em aberto, Marcos disse que desconhecia a ordem.

Com informações do G1

Fake News - Guia Eleitoral e inserções de Alessandra Vieira são suspensos por trazer informações falsas


Na tarde deste sábado (14), saiu uma decisão liminar da justiça eleitoral suspendendo as inserções e o guia eleitoral da candidata à prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra Vieira (PL), por trazer informações falsas em seu conteúdo.

A coligação Lado a Lado por Santa Cruz, do candidato Helinho Aragão (PSD), entrou com uma ação contra Alessandra Vieira após a mesma acusar sua gestão de beneficiar uma empresa de medicamentos em licitação.

Segundo a decisão da justiça, a informação é falsa, pois o Tribunal de Contas não apontou que houve qualquer favorecimento da prefeitura à empresa. Com isso, a justiça eleitoral suspendeu imediatamente a veiculação da informação no guia e nas inserções da candidata.

Com informações do Portal Fala PE

Ministro pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro.

Importunação - Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento é mantido em sigilo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias. Segundo o órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metrópoles. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos.

Defesa - Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.

Na Paraíba - UFCG anuncia concurso com 151 vagas e salários de até 5 mil reais



A Universidade Federal de Campina Grande anunciou nessa sexta-feira (13), o concurso público que garante 151 vagas de técnico-administrativos em Educação, distribuídas em 38 cargos.Governo reserva R$ 2 bilhões para novos concursos e prevê 53 mil vagas em 2025

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, a partir do dia 28 de outubro até o dia 11 de novembro. As provas objetivas acontecerão no dia 2 de fevereiro de 2025, nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras e Patos.

As taxas de inscrição serão no valor de R$ 100, R$ 120 e R$ 150. A UFCG informou que o edital será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (16).

De acordo com a instituição, os aprovados poderão ser nomeados para atuar no cargo em qualquer um dos sete campi da instituição, localizados nas cidades de Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Pombal, Sousa e Sumé.

Os salários vão de R$ 3.120,13 a R$ 5.556,92 – podendo ainda ser acrescidos de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para investigar caso Silvio Almeida


O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu um inquérito civil para investigar relatos de assédio sexual e moral no Ministério dos Direitos Humanos sob o comando do ex-ministro Silvio Almeida, demitido na sexta-feira (6).

O inquérito foi aberto na segunda-feira (9), por iniciativa do próprio Ministério Público do Trabalho, diante das notícias que vieram a público. O MPT informou apenas que o caso já foi distribuído internamente.

Almeida foi demitido pelo presidente Lula (PT) após acusações de assédio sexual, inclusive envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As informações foram reveladas pelo site Metrópoles e confirmadas pela Folha de S.Paulo.

O MPT também apura denúncias de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Almeida. Segundo o UOL, dez procedimentos internos foram abertos até janeiro deste ano. Desde o começo do governo, 31 pessoas pediram demissão.

A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) foi escolhida na segunda-feira pelo presidente Lula para o comando do ministério. Após a reunião com o presidente, ela defendeu a apuração das acusações contra Almeida preservando o direito de vítimas ao sigilo.

Hungria, Tarcísio do Acordeom, Mano Walter e Raphaela Santos são as grandes atrações do 2º Festival do Morango em Brejo da Madre de Deus


Brejo da Madre de Deus, reconhecida como a capital pernambucana do morango, se prepara para receber a 2ª edição do Festival do Morango, um evento que celebra a rica produção local e exalta o potencial da cidade como a maior produtora de morango do estado. O festival, que promete atrair visitantes de toda a região, acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de setembro, oferecendo uma programação diversificada e imperdível.

A cidade, conhecida por sua espetacular produção de morangos, será o palco de uma série de atrações musicais que incluem grandes nomes da música nacional. O evento começará na sexta-feira, 27 de setembro, com a apresentação do renomado rapper Hungria. Conhecido por sucessos como "Um pedido", "Lembranças", “Temporal” e “Amor e Fé”, Hungria promete uma performance enérgica e envolvente. Além dele, Núzio Medeiros trará o melhor do forró estilizado, e a noite será marcada pela escolha da nova Rainha do Morango.

No sábado, 28 de setembro, o Forrozão Tropykália agitará o público com hits como “Planeta de Cores” e “Você Fugiu de Mim”, enquanto Raphaela Santos apresentará suas canções de sucesso, incluindo “Quem É o Louco Entre Nós”, "Você lembra”, e “Seu Mentiroso”. O dia será repleto de música, dança e animação, com um enfoque especial na rica tradição cultural do forró.

O encerramento do festival será no domingo, 29 de setembro, com dois grandes shows. Tarcísio do Acordeon, conhecido por sucessos como “Proteção de Tela”, "Nêga", “Chorei na Vaquejada” e "Meia Noite (Você Tem Meu WhatsApp)", promete encantar o público com sua música contagiante. Mano Walter também marcará presença com seus hits populares, como “Não Deixo Não” e “Juramento do Dedinho”.

Além dos shows, o festival contará com uma feira gastronômica, a tradicional corrida do morango, visitas aos plantios na zona rural e uma série de apresentações culturais. A escolha da Rainha do Morango e outras atividades prometem reforçar o espírito festivo e a conexão da comunidade com sua principal cultura agrícola.

O 2º Festival do Morango não é apenas uma celebração da fruta que coloca Brejo da Madre de Deus no mapa, mas também um evento que destaca a importância da cidade como um polo de produção e tradição cultural em Pernambuco. Com uma programação repleta de atrações e eventos, este festival é uma oportunidade imperdível para conhecer e celebrar a riqueza cultural e agrícola da região.

Em reunião tumultuada, Câmara não analisa projeto que prevê anistiar golpistas do 8 de janeiro


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara não conseguiu dar início nesta terça-feira (10) à discussão da proposta que
perdoa condenações, impostas pela Justiça, de vândalos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Em reunião tumultuada, com manobras de governistas e presença de ampla maioria de parlamentares da oposição ao governo na Câmara, o relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), não chegou a fazer a leitura de seu parecer, que previa um novo texto ao projeto e relativizava a conduta dos envolvidos com ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A discussão e a votação decidiram, porém, pela abertura da sessão deliberativa no plenário principal da Câmara. A presidente da CCJ não previa a inclusão do chamado "PL da Anistia" na pauta do colegiado anunciada para esta quarta (11), mas, segundo ela, a expectativa é que o projeto seja introduzido como um item extrapauta.

Projeto que anistia presos do 8/1 vira moeda de troca - Depois disso, deverá haver a leitura do parecer, e a base governista deve pedir vista (mais tempo para análise). Os membros da CCJ esperam que a proposta seja reintroduzida à pauta da CCJ após o primeiro turno das eleições municipais de outubro – em 8 de outubro.

Ao longo de todo o dia, que chegaram após movimentação intensa de oposicionistas para registrar presença no colegiado nesta terça — PL e PP fizeram mais de 20 trocas para garantir que houvesse o número mínimo de deputados no encontro.

O texto, que é uma das principais pautas de parlamentares de oposição ao governo e uma "moeda de troca" nas negociações pela sucessão ao comando da Casa, é criticado por juristas (entenda mais abaixo), que avaliam ser "inconstitucional" anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Além de perdoar condenações por envolvimento com o 8 de janeiro, o projeto modifica:

▶️ Regras para julgamento de pessoas comuns em casos que envolvam pessoas com foro privilegiado
▶️ E critérios para enquadrar pessoas no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, estabelecendo que é preciso haver violência contra pessoa. Prevê ainda que condenações por crimes contra o Estado Democrático de Direito não poderão ser baseadas nos chamados crimes multitudinários — aqueles cometidos em grupo, quando todos contribuem para o resultado a partir de uma ação conjunta.
▶️Essa tese foi aplicada pelo Supremo na condenação de réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes depredaram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática e questionar o resultado das eleições de 2022.

A anistia - O objetivo central do texto de Valadares, segundo ele próprio, é perdoar os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro que foram presos ou que estão sendo investigados.

Com histórico público de participação em manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defensor da anistia aos vândalos, em seu parecer, Valadares relativiza os atos golpistas, diz que que os vândalos foram tratados com "rigor excessivo" e argumenta que eles não "souberam naquele momento expressar seu anseio por liberdade".

Ainda trata os condenados como punidos por representarem o "ideal de oposição ao governo eleito".

Pelo relatório de Valadares, a anistia seria concedida a todos delitos ocorridos entre 8 de janeiro e a eventual data de entrada em vigor da lei. Seriam abarcados pelo perdão as pessoas que:

▶️Participaram de manifestações com motivo político ou eleitoral nas datas
▶️ Financiaram e apoiaram os atos no período

O perdão poderá alcançar eventos anteriores ou posteriores, se tiverem relação com o 8 de janeiro.

Esse perdão vai valer para crimes com motivação política ou eleitoral, bem como os definidos no Código Penal. Também alcançará qualquer medida de restrições de direitos — impostas por liminares ou sentenças transitadas ou não em julgado — que "limitem a liberdade de expressão e manifestação" em redes sociais.

A anistia, de acordo com o texto oferecido por Rodrigo Valadares, não vai abranger os seguintes crimes:

▶️Tortura
▶️ Tráfico de droga
▶️Terrorismo
▶️Hediondos
▶️Contra a vida
▶️Dano em patrimônio histórico
▶️Dano em coisa alheia
▶️Lesão corporal
▶️E incêndio com perigo à vida

Também seriam anuladas multas da Justiça Eleitoral ou da Justiça Comum às pessoas físicas e jurídicas por manifestações com motivo político ou eleitoral, e por financiar e apoiar atos entre 8 de janeiro e a eventual data de entrada em vigor da lei.

Segundo o projeto, a anistia seria automática, assim que a lei entrasse em vigor, sem a necessidade de o condenado pedir o perdão à Justiça.

A proposta também prevê que todos os beneficiados pelo perdão recuperariam os direitos políticos e não poderiam mais sofrer com outras implicações cíveis ou penais.

Rodrigo Valadares argumentou que a anistia contribui para "devolver o Brasil a um novo tempo". "Um tempo de maturidade política, de convívio com os diferentes, de garantia à liberdade de expressão e um resgate da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro. A concessão de anistia é o porto seguro para que o Brasil aporte-se em um novo tempo de Justiça e a garantia do Estado de Direito em um regime democrático", disse o relator.

Crimes contra o Estado - O texto oferecido por Rodrigo Valadares define que, para haver tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, é preciso haver "violência contra pessoa" — argumento amplamente utilizado pelos defensores dos vândalos golpistas, que dizem não ter havido tentativa de inversão da ordem democrática por não ter ocorrido violência.

Apesar disso, registros mostram que policiais sofreram violência nas invasões às sedes dos Três Poderes e que uma policial militar chegou a ser atirada da cúpula do Congresso Nacional.

Pelo projeto, uma pessoa só poderia ser enquadrada no crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito se fosse comprovado o emprego de violência contra pessoa ou grave ameaça.

▶️ Atualmente, não há a previsão de que é preciso haver violência contra pessoa. A pena, no entanto, continuaria a ser a mesma – quatro a oito anos de reclusão.

Também sofreria mudança parecida o crime de tentativa de depor governo "legitimamente constituído". A punição seguirá, segundo o texto, a mesma (quatro a 12 anos de reclusão), mas precisará haver violência contra pessoa ou grave ameaça.

Pela proposta, não poderá haver condenação por crimes contra o Estado Democrático de Direito com base nos chamados crimes multitudinários — cometidos por um grupo de pessoas em um tumulto. A tese foi aplicada pelo Supremo na condenação de réus pelos atos golpistas.

O projeto diz que é preciso haver a "individualização concreta dos atos praticados por cada coautor ou partícipe".

Financiamento de movimentos - O relator também propôs que pessoas físicas e jurídicas não podem ser punidas pelos atos dos movimentos financiados por eles, que eventualmente tentem agir contra o "ordenamento jurídico".

A responsabilização penal, segundo o parecer, só poderá ocorrer se houver comprovação de:

▶️ Dolo direto
▶️E nexo causal entre o auxílio prestado, as condutas antijurídicas praticadas e o resultado produzido

Foro privilegiado - O parecer de Rodrigo Valadares também prevê mudanças no julgamento de pessoas comuns em inquéritos que envolvam pessoas com foro privilegiado — prefeitos, juízes, deputados, ministros, governadores e senadores, por exemplo.

Segundo a proposta, réus atraídos a uma instância superior só poderão ser julgados de forma conjunta ou na sequência da pessoa com foro privilegiado.

A cada fase do inquérito, deverá haver um reexame do foro para que as pessoas comuns não tenham "marcha mais célere que o da autoridade detentora do foro por prerrogativa de função".

O projeto também estabelece que, assim que uma autoridade perder o foro, todos os julgamentos e pessoas atraídas por ela para uma instância superior deverão ser imediatamente redistribuídos para as instâncias adequadas na Justiça — independentemente da fase processual.

Especialistas veem tentativa de enfraquecimento do STF - Especialistas em direito constitucional criticam o texto e apontam que, embora o Congresso tenha competência constitucional para conceder anistia, há um conflito em tentar perdoar crimes contra o Estado Democrático de Direito e uma tentativa de enfraquecer o Poder Judiciário.

Segundo o doutor em direito constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Ademar Borges, a Câmara tem competência para aprovar uma lei de anistia, mas a anistia não pode incidir sobre esse tipo de crime. "O STF decidiu que é inconstitucional a anistia dada às pessoas que cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o perdão para esse tipo de crime seria inconstitucional", afirmou.

A avaliação é semelhante à do advogado criminalista André Perecmanis, também professor de direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). "O Congresso se colocaria acima do Judiciário, outro precedente perigosíssimo. Anistia é um instrumento previsto na Constituição, mas a aplicação nesse caso é inconstitucional", avaliou Perecmanis.

Para o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio, há uma contradição na proposta ao estabelecer anistia para condenados que tentaram agir contra o próprio Congresso.

"Pelo inciso 44 interpretado literalmente, o Congresso pode até aprovar um PL de anistia, todavia é absolutamente contraditório imaginar que um projeto de lei conceda anistia a quem agiu contra a própria democracia, fundamento maior da separação de poderes", disse.

O professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Wallace Corbo, segue a mesma linha: "O poder Legislativo para burlar a proteção à democracia está anistiando crimes contra a democracia".

Movimento da oposição - Nos bastidores, a proposta de anistia tem sido avaliada por parlamentares aliados a Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas em 2022, como um "moeda de troca" na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara.

A intenção de fazer andar uma proposta de anistia aos vândalos ficou clara no último fim de semana, em um discurso do próprio ex-presidente Bolsonaro em São Paulo. "Anistia é um remédio político. O Congresso pode nos dar esse remédio político. Nós merecemos isso", declarou.

Desde o último ano, parlamentares de oposição têm afirmado que podem condicionar o seu apoio ao comprometimento de um candidato com o eventual avanço do texto na Casa.

Mesmo que a proposta venha a ser aprovada pela CCJ, cabe ao presidente da Câmara pautar o texto em plenário.

Com informações do Globo.com

Crédito liberado para o Minha Casa Minha Vida em Pernambuco soma cerca de R$ 4 bilhões


O volume de liberação de crédito pela Caixa Econômica Federal destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida em Pernambuco, até agosto deste ano, foi de R$ 4,41 bilhões.

Do montante, os recursos utilizados foram provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); com R$ 2,87 bilhões, e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), da Caixa; com R$ 1,51 bilhão. Nas faixas advindas do FGTS, o município de Paulista liderava o ranking, com R$ 422 milhões. Das 5 cidades que se destacaram no SBPE, Recife ocupava o topo, com 766 milhões.

Os dados foram apresentados na sede da ADEMI-PE nesta terça-feira (10). Na ocasião, estiveram presentes Marcelo Maia, superintendente regional de habitação da Caixa Econômica Federal, e João Victor, representante do setor executivo de habitação da instituição, assim como o presidente da ADEMI-PE, Rafael Simões.

Por município - Com a Região Metropolitana concentrando as contratações no período, as cidades que lideraram na obtenção de crédito pelo facilitador foram Recife, com recebimento de R$ 1,1 bilhão até agosto; Paulista e Jaboatão, empatados com R$ 500 milhões cada; e Caruaru, com a marca de R$ 400 milhões destinados à habitação pela iniciativa.

Já o número de contratações, Recife também lidera, com 2,6 contratos firmados. Logo atrás, vêm Paulista, com 2,4 mil, Caruaru, com 1,9 mil e Jaboatão dos Guararapes, com 1,5 mil habitações viabilizadas pela ação governamental.

Tipos de imóvel e contratos - Da categoria dos imóveis que fazem parte do levantamento, 79,9% representavam construções novas e 20,1%, usadas. "O carro-chefe desse tipo de financiamento são os imóveis novos, então é um indicador muito positivo, porque ele mostra o estímulo e o avanço que a gente tem aqui no mercado de produção", afirmou o superintendente regional da CEF.

Do total de pessoas que fecharam negócio dentro do programa até agosto, 74,8% se referiam a pessoa física e 25,2% a pessoa jurídica.

Elevação de tetos - Com isso, o clima da reunião foi de positividade, não só pelos números acumulados até o momento, mas também pela projeção esperada com as condições do Programa Morar Bem no Estado, que prevê subsídios de até R$ 20 mil para complementar o financiamento do programa federal.

"2024 foi um ano que a gente apresentou um crescimento no crédito imobiliário, especialmente, voltado para os imóveis e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida, temos ainda 4 meses pela frente, mas com a expectativa de fechar o ano com muito acesso à moradia aqui no Estado de Pernambuco", afirmou Marcelo Maia.

Com informações da Folha de Pernambuco 

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

PESQUISA TAQUARITINGA DO NORTE – Allyson Dias lidera disputa pela Prefeitura


Levantamento do IMAPE, encomendado pelo Blog Ponto de Vista, sobre a disputa eleitoral Taquaritinga do Norte, no Agreste Setentrional, aponta o candidato Allyson Dias (PSDB), que é apoiado pelo atual prefeito Ivanildo Lero, na liderança.

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Alysson Dias aparece com 33,5% das intenções de voto. O segundo colocado é o atual vice-prefeito Gena Lins (PP) que registrou 26,3%. Jobson da Internet (UB) alcançou 12,2%, já o ex-prefeito Jânio Arruda (PSD), que pontuou com 11,7%. Não sabe/não respondeu soma 9,2%, enquanto que nenhum/branco/nulo 7,1%. Levando em consideração os votos válidos do cenário estimulado temos Allyson com 40%, Gena Lins 31,6%, Jobson da Internet 14,5% e Jânio Arruda com 13,9%.

Na cenário espontâneo, quando os nomes não são mencionados aos entrevistados, Allyson Dias também aparece à frente dos concorrentes, com 26,7%, enquanto Gena Lins tem 22,2%, Jobson da Internet marca 8,3% e Jânio Arruda, 8%. Nesse cenário, 32,3% dos entrevistados disseram que ainda não sabem em quem votar, enquanto 2,5% respondeu que vai votar em branco ou nulo.

O levantamento também avaliou o nível de rejeição dos candidatos. O mais rejeitado, segundo a pesquisa, é o ex-prefeito Jânio Arruda. Quando perguntados em quem não votariam, 31,2% dos entrevistados responderam Jânio. Allyson Dias tem 23,3%, Gena Lins 10,8%, e Jobson da Internet 8,2% de rejeição. Nesse quesito, 19,3% responderam que não rejeitam ninguém, enquanto 3,2% rejeita todos e 4% não soube responder.

A pesquisa ainda ouviu os entrevistas sobre a aprovação da gestão do atual prefeito Ivanildo Lero. De acordo com o levantamento, a administração é aprovada por 53,5% e desaprovada por 36%. Outros 10,5% não souberam responder.

O levantamento foi feito entre os dias 27 e 29 de agosto e ouviu 400 pessoas. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4% para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de registro PE- 02241/2024.

Com informações do Blog Ponto de Vista

Pesquisa Folha/IPESPE/Petrolina: Simão Durando lidera disputa, com 53%


A primeira rodada de pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura de Petrolina, no Sertão, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta quarta-feira (4), mostra que o prefeito Simão Durando (União Brasil) lidera a disputa.

Na pesquisa estimulada – em que são apresentadas as opções de candidatos ao entrevistado –, Durando tem 53% das intenções de voto, seguido por Dr. Júlio (PSDB), com 22%; Odacy Amorim (PT), com 8%; Lara Cavalcanti (PL), com 5%; e Dr. Marcos (AGIR), com 1%. A candidata Maria Clara (UP) foi citada, mas não chegou a atingir 0,5% da preferência dos entrevistados.

O percentual de entrevistados que disse que não votaria em nenhum dos candidatos, votaria em branco ou anularia o voto foi de 7%. Já os que não sabem ou não responderam somam 4%.

A margem de erro máximo estimada para o total da amostra é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com a utilização de um intervalo de confiança de 95,45%.

De acordo com a diretora Executiva do IPESPE, Marcela Montenegro, os cenários dessa pesquisa mostram que a eleição finalizaria no primeiro turno, com Durando sendo o vencedor. “Se for transformar isso (os dados da pesquisa estimulada) em votos válidos passa de 50% mais um, então é um cenário de primeiro turno no momento”, explicou Marcela.

Estratificação - Na estratificação da pesquisa estimulada, Durando tem maioria no público feminino (53%), na faixa etária de 25 a 44 anos (56%), nos que estão no ensino médio (57%) e nos que ganham mais de cinco salários mínimos (69%).

Dr. Julio também tem maior preferência das mulheres (22%), na faixa etária de 45 anos a 59 anos (26%), com nível superior (23%) e nos que ganham de dois a cinco salários mínimos (25%).

Terceiro colocado, Odacy Amorim tem maioria do sexo masculino (9%), nas faixas etárias de 45 a 59 anos e 60 anos ou mais (10%), com nível superior (12%) e com renda de dois a cinco salários mínimos (11%).

Espontânea - Na pesquisa espontânea – na qual não são apresentados os nomes dos candidatos e o entrevistado fala o que lhe vem à cabeça quando questionado em quem votaria –, Simão Durando fica com 50% das intenções de voto.

O segundo lugar é de Dr. Júlio (17%), seguido por Odacy Amorim e Lara Cavalcanti, cada um com 3%.

Dr. Marcos foi citado, mas não chegou a alcançar 0,5%. Já Maria Clara não foi citada. O total de nenhum/branco/nulo foi de 4%; não sabem ou não responderam, 23%.

À pergunta estimulada “quem vai ganhar eleição”, 75% dos entrevistados responderam Simão Durando; 11% citaram Dr. Júlio.

Já 1% mencionou Amorim e Lara. Dr. Marcos e Clara foram citados, mas não chegaram a 0,5%; e 11% não sabem ou não responderam.

Rejeição - Na resposta à pergunta “não votaria de jeito nenhum”, quem lidera é Amorim, com 55%. Em seguida, aparece Dr. Júlio e Lara, com 39% cada; Maria Clara (37%), Dr. Marcos (35%) e, por último, Durando, com 24%, sendo o menos rejeitado dos seis candidatos.

Ainda na avaliação de probabilidade, 51% dos entrevistados disseram que” com certeza votaria” em Durando; 20%, em Dr. Júlio; 7%, em Amorim; 5%, em Lara; e 2%, em Dr. Marcos.

Para a pesquisa, realizada nos dias 30 de agosto a 1º de setembro, foram realizadas 500 entrevistas, numa amostra representativa do eleitorado do município.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo PE-00346/2024.

Roberto Asfora lidera corrida eleitoral em Brejo da Madre de Deus


A pesquisa Simplex para o Blog do Elielson/CBN realizada em Brejo da Madre de Deus entre os dias 26 e 28 de agosto de 2024 aponta Roberto Asfora liderando as intenções de voto. O número da pesquisa registrada no TSE é PE-06886/2024.

Cenário Estimulado:

  • Roberto Asfora (PP): 48,6%
  • Josevaldo Cowboy (Republicanos): 17,7%
  • Luciana Torres (Mobiliza): 1,2%
  • Homa (Pode): 0,7%
  • Santos Farias (Solidariedade): 0,5%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 7,3%
  • NS/NR: 24%

Cenário Espontâneo:

  • Roberto Asfora (PP): 44,2%
  • Josevaldo Cowboy (Republicanos): 17,1%
  • Luciana Torres (Mobiliza): 0,9%
  • Homa (Pode): 0,7%
  • Santos Farias (Solidariedade): 0,5%
  • Joelson: 0,2%
  • Branco/Nulo/Nenhum: 5%
  • NS/NR: 31,4%

A pesquisa ouviu 400 eleitores em Brejo da Madre de Deus entre os dias 26 e 28 de agosto de 2024. A margem de erro é de 4,87% para um intervalo de confiança de 95%.

Com informações do Portal da Rádio CBN