sábado, 16 de março de 2024

Bolsonaro golpista - É revelado texto que Bolsonaro usaria para decretar o Estado de sítio no Brasil e dar o golpe


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tornou público, nesta sexta-feira (15), o conteúdo de 27 depoimentos anteriormente sigilosos referente à investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo matéria divulgada por Jamil Chade na UOL, a minuta do golpe, que propunha a imposição do Estado de sítio no Brasil, foi revelada através do depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército.

O inquérito busca apurar a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas. No mês passado, o inquérito foi prorrogado por mais 180 dias a pedido da Polícia Federal.

O texto, que sugere uma ruptura democrática, havia sido descoberto na posse do tenente-coronel Mauro Cid, então assistente do ex-presidente Jair Bolsonaro, e gerou ampla discussão.

Em seu depoimento, o general Freire Gomes confirmou que o conteúdo do documento foi apresentado durante uma reunião em 7 de dezembro de 2022. Ele afirmou que o texto foi lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então deixou a sala, deixando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro presentes. “O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes”, declarou o general.

Leia o documento na íntegra:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela “segurança jurídica” e pela “liberdade” no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à “segurança jurídica” e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o “princípio da moralidade” no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a “moralidade” em fator de controle da “legalidade”, inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada “legitimidade” aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o “Princípio da Moralidade Institucional” presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um “gari” de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o “Princípio da Moralidade Institucional”: deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O “servidor público” no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

Enquanto, os “guardiões da Constituição”, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao “Princípio da Moralidade”, inclusive quando promovem o ativismo judicial. Aliás, o desmedido “ativismo judicial” e a aparente “legalidade” (desprovidas de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros, algumas situações recentes:

1) as normas legitimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem);

2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);

3) as decisões afastando muitas “causas justas” da apreciação da Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de propaganda eleitoral);

4) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao “código fonte” das urnas, não apurando a denúncia do PL quanto às urnas velhas; e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL em razão de suposta litigância de má-fé – aliás, os dois primeiros dígitos da mula importa coincidem com o número do partido político em questão);

5) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do “trânsito em julgado” de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para prejudicar os interesses de certos e determinados contribuintes)
É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Se Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas.

Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade, outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma pontual. Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país.

Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso. Na Antiguidade, “Dar a cada um o que é seu” já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de “resistência às leis injustas” já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas.

Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Matéria especial do Mídia Ninja

Estamos reconstruindo Santa Cruz

Prefeito Fábio Aragão se filia ao PSD


Na manhã desta sexta-feira (15), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Aragão esteve na sede do Partido Social Democrático (PSD) e confirmou sua filiação ao partido. Além do prefeito, o vice-prefeito Helinho Aragão, os vereadores Augusto Maia, Carlinhos da Cohab, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião e Irmão Soares e lideranças políticas também participaram do ato de filiação.

O ministro de Pesca e Aquicultura e presidente do PSD André de Paula, falou sobre a felicidade do partido em receber Fábio Aragão. “Eu tenho a exata convicção de que qualquer partido celebraria o ingresso de um quadro com as características que tem o prefeito Fábio Aragão. Eu sempre digo que quem quer servir na vida pública precisa, como o prefeito Fábio, reunir um conjunto de virtudes que são fundamentais. A primeira delas precisa ter muito espírito público, precisa colocar o coletivo a frente dos interesses pessoais, precisa ter uma postura republicana. A segunda precisa ter caráter, firmeza, palavra, decência, tudo isso Fábio tem. Precisa ser um bom gestor, Fábio é um grande gestor”, disse.

Fábio também celebrou a ida ao PSD. “Hoje eu aceito o convite de estar no PSD com muita alegria. Estou me sentindo em paz, estou me sentindo leve. Já estou me sentindo em casa. A gente fez uma conjuntura política pra estar aqui, conversamos com a governadora Raquel Lyra que chancelou essa vinda pra cá. Estamos aqui para representar a nossa cidade. Pra estar junto com o ministro nas lutas políticas, militando junto, defendendo as ideias e defendendo a boa política, porque eu sei que é isso que a gente quer, cuidar das pessoas e fazer uma política que beneficie principalmente aquelas pessoas que mais precisam”, falou.

Um ato de filiação no município será marcado para os próximos dias.

Zito Barros realiza convenção histórica do PSB em Vertentes


Uma noite carregada de emoção, onde o povo vertentense deu um verdadeiro ‘grito de liberdade’. Assim podemos definir e resumir o evento promovido na noite desta sexta-feira na cidade de Vertentes, onde aconteceu a primeira convenção partidária do PSB em 2024.

O evento serviu para sacramentar a pré-candidatura do sindicalista Zito Barros ao posto de prefeito da cidade, assim como, a de 12 pré-candidatos ao posto de vereador (a), dentre eles, três que estão na Câmara Municipal: Marcone Moral, Pedro Panela e Éder da Saúde. Em suas falas eles reforçaram a necessidade da população estar atenta aos projetos políticos postos até agora para a disputa eleitoral de outubro.

Várias autoridades marcaram presença no ato, outras enviaram representantes, que firmaram apoio ao projeto de Zito Barros e do grupo ‘Frente Ampla por Vertentes’. Destaques para: o deputado estadual Diogo Moraes, os deputados federais, Clodoaldo Magalhães e Eriberto Medeiros e o ex-prefeito da cidade de Moreno, Adilson Gomes, que esteve no ato representando o deputado federal Felipe Carreras. O presidente municipal do PV, Beto Germano, o deputado estadual por São Paulo, Márcio Nakashima e o líder sindicalista Naldo Barros também foram presenças marcantes na convenção.

Em sua fala, Zito não escondeu a emoção diante o grande público presente, que vibrou durante toda a festa, que se estendeu por toda a noite. Zito agradeceu a presença de todos, citou demandas que precisam ser resolvidas urgentemente em todos os cantos de recantos do município e conclamou a todos os presentes a se unirem em uma grande corrente de fé, esperança e convicção em dias melhores. Para Zito, o pode emana no povo, que é livre, soberano e sábio. Segundo ele, ameaças, atos de coação e de intimidação não irão amedrontar, nem mesmo intimidar os que o acompanham nessa caminhada. “Vamos juntos, de agora, até o fim, porque tenho certeza que o amor vai vencer o ódio, nossa cidade vai sim, vencer o medo!”, exclamou ele.

sexta-feira, 15 de março de 2024

Confira a edição deste final de semana da 'Politicando'


No ar mais uma coluna ‘Politicando’, com os principais fatos da sempre animada (ou quase sempre) cena política de Santa Cruz do Capibaribe.

O moído da semana - O governo Lula anunciou nesta semana a construção de 100 unidades do Instituto Federal em todo o país. O objetivo, segundo o governo, é proporcionar oportunidades de aprendizado profissional e acesso a empregos dignos para a juventude. Para Pernambuco foram destinados 6 IFs, um deles para Santa Cruz do Capibaribe.

Enfim - O anúncio foi celebrado como a realização de um antigo sonho de todos os santa-cruzenses: Ter, enfim, uma universidade pública, presencial na cidade.

Reparação histórica - Mais que uma conquista, a chegada do IF a Santa Cruz é uma reparação histórica, que ao ser entregue a população irá contemplar gerações inteiras, de uma cidade que cresceu e se desenvolveu às custas do trabalho e do esforço do seu povo, que ainda carece de investimentos públicos significativos.

O marco - O prefeito Fábio Aragão comemorou o anúncio da chegada do IF a cidade. Fábio define o fato como um ‘marco histórico’ para o município, que entra para um seleto grupo de cidades que possuem uma instituição federal de ensino. “Um dia para comemoramos, um dia que será para sempre lembrado, um verdadeiro marco histórico para o nosso povo”, disse ele.

A construção - Para que esse sonho se tornasse realidade, Fábio contou com o apoio de importantes parceiros políticos. O deputado estadual Diogo Moraes, a senadora Tereza Leitão e o deputado federal Felipe Carreras, apontado por Fábio como um verdadeiro ‘trator’, que não mediu esforços para que o pleito de Santa Cruz fosse pouco a pouco avançando em todas as etapas do processo de escolha dos municípios que seriam contemplados.

O fato - Fábio e o seu grupo entram, sem sombra de dúvidas, para a história do município, com a aquisição dessa obra, que mudará sim, para melhor, a vida de milhares de santa-cruzenses e de moradores de cidades circunvizinhas, que com certeza, também optarão pelo IF na hora da escolha do curso técnico, superior ou mesmo para a pós-graduação do seu filho, ou da sua filha.

E só - Os adversários políticos do prefeito optaram pela discrição diante o anúncio. Nenhuma crítica ou questionamento sobre a importância ou grandeza da obra. O que ainda pode ser notado é a incredulidade, quanto à entrega da obra, por parte de eleitores e militantes, em especial do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Botou pra torar - E por falar em Bolsonaro, o deputado estadual Abimael Santos não poupou críticas ao empresário Robson Ferreira. “Ele não é acostumado a sentar e conversar, ele é acostumada a dar ordens, e isso pode acontecer na empresa dele, mas na política é diferente. O povo de Santa Cruz não é comprado por dinheiro”, disse o deputado.

Água e óleo - Abimael e a cúpula do PL no estado não engoliram a articulação de Robson, que em parceria com o deputado federal Eduardo da Fonte, prometeram uma mirabolante manobra política, que resultaria em uma intervenção do ex-presidente Bolsonaro no cenário político santa-cruzense. O resultado seria a retirada da pré-candidatura de Alessandra Vieira e o consequente apoio do PL a uma pré-candidatura de Robson, só que pelo PP.

A coragem que muitos não têm - “Não é porque o cara tem dinheiro, que pode achar que manda em tudo”, disse Abimael, que talvez tenha falado o que muita gente em Santa Cruz tenha vontade, mas que por conveniência política ou social não falou até hoje.

E para finalizar, perguntar não ofende: Como será, você militar na educação, viver a educação, e não poder comemorar a chegada do Instituto Federal a Santa Cruz devido a ‘amarras’ políticas?

Auto Planos - Um verdadeiro clube de vantagens

Na estrada podemos estar sujeitos a pequenos objetos atingirem nossos veículos . Nesses eventos, caso ocorra a quebra dos vidros, o associado deverá entrar em contato com o setor de eventos ou dirigir-se até a associação.

Assim, será feita a cotação deste serviço de troca em lojas parceiras credenciadas, e para os associados de outras regiões, podendo oferecer assistência onde estiverem!

O valor do desconto será de 50% no plano básico e, 70% no plano top.

Vem ser Auto Planos e esteja sempre protegido!

quinta-feira, 14 de março de 2024

Lula reúne ministros para discutir formas de reduzir preços dos alimentos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou, hoje, uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos. Alimentação e bebida foi um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% em fevereiro.

“Agora pela manhã vamos falar sobre a produção de alimentos e o que faremos para baixar o preço desses produtos”, informou Lula em uma rede social. Segundo a agenda do presidente, foram convocados para a reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Conforme o IBGE, a alimentação no domicílio teve nova alta forte (1,12%), por influência das temperaturas mais elevadas neste início de ano e um maior volume de chuvas que prejudica a safra de produtos. No contexto mais complexo de colheita, subiram os preços da cebola (7,37%), da batata-inglesa (6,79%), das frutas (3,74%), do arroz (3,69%). O leite longa vida também é destaque (3,49%). Houve, porém, uma desaceleração no subgrupo Alimentação no domicílio em relação ao mês anterior, quando havia subido 1,81%.

Estamos reconstruindo Santa Cruz

Diogo Moraes é escolhido para relatar projeto que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções


Representante do Polo de Confecções do Agreste por quatro mandatos consecutivos, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi designado relator do Projeto de Lei 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, que cria o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções. Diogo vai relatar a matéria nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento e Tributação, que são os dois principais colegiados que garantem a tramitação dos projetos.

A iniciativa tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desigualdades sociais e regionais, por meio do desenvolvimento econômico sustentável, além de incentivar a formalização e regularização das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estabelecidas na região.

“Como defensor do fortalecimento do Polo de Confecções, temos uma importante missão de contribuir com este projeto, analisando sua constitucionalidade e formas de aperfeiçoar a matéria. Sem dúvidas, vai ser uma iniciativa que vai ser positiva para nossa região, fortalecendo nossa economia e valorizando a mão de obra local, que hoje já é referência nacional”, afirmou Diogo Moraes.

O deputado reúne uma série de conquistas históricas em prol do desenvolvimento do Polo de Confecções, como a duplicação da PE-160, o Calçadão Miguel Arraes, a redução de carga tributária, a Operação Têxtil, entre várias articulações realizadas para garantir o crescimento da região.

Simplesmente, a melhor Açaiteria de Santa Cruz do Capibaribe e região!

quarta-feira, 13 de março de 2024

Gilson Julião celebra anúncio da construção de um Instituto Federal em SCC: “Trata-se de um dia histórico para a nossa cidade"


Na manhã desta terça-feira a cidade de Santa Cruz do Capibaribe comemorou um fato inédito, que promete marcar para sempre a trajetória da educação no município. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a relação de cidades que serão contempladas com 100 novas unidades do Instituto Federal de Ensino.

Na Capital das Confecções, o vereador Gilson Julião celebrou o fato. “Trata-se de um dia histórico para a nossa cidade, que durante anos, décadas, sonhou com uma instituição como o Instituto Federal, que trará oportunidades para milhares de jovens, não apenas de Santa Cruz, mas de toda a região”, disse Gilson e seguiu, “Sei muito bem a importância do IF, afinal de contas, por anos tive uma rotina de idas a vindas a Paraíba, em busca do meu diploma superior, uma realidade que mudará completamente a partir de agora”.

Gilson reconheceu a importância de figuras políticas, vistas como essenciais para a concretização do sonho do IF em Santa Cruz do Capibaribe. “Temos que reconhecer e aplaudir o empenho do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho, do deputado estadual Diogo Moraes, do deputado federal Felipe Carreras e da senadora Tereza Leitão para que nossa cidade fosse incluída nesse grupo de cidades contempladas com o IF, e claro, temos que agradecer a sensibilidade e grandeza do nosso presidente Lula, que vê na educação a solução para problemas que perduram por décadas, em especial, nas regiões mais carentes do país”.

Mauro Cid admite à PF que Moraes foi monitorado após derrota de Bolsonaro nas eleições


Ao prestar depoimento pela quarta vez à Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou a realização do monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi revelada durante as investigações sobre uma suposta trama em que integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) teriam acompanhado o itinerário, o deslocamento e a localização do magistrado com o objetivo de capturá-lo e detê-lo após a assinatura de um decreto de golpe de Estado. As informações são do O Globo.

À PF, o ex-ajudante de ordens esclareceu as circunstâncias em que foi realizado o monitoramento do ministro. Há cerca de um mês, foi deflagrada uma operação contra o ex-presidente, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

“A autoridade policial aponta que Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid integraram o núcleo de inteligência paralela, responsável pela coleta de dados e informações que pudessem auxiliar a tomada de decisões do ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na consumação do golpe de Estado. Os membros teriam monitorado o itinerário, o deslocamento e a localização do Ministro do Supremo Tribunal Federal e então chefe do Poder Judiciário Eleitoral, Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República, com o objetivo de captura e detenção, nas primeiras horas que se seguissem à assinatura do decreto de golpe de Estado”, afirma a decisão de Moraes, na ocasião.

De acordo com a PF, haveria um núcleo de inteligência, composto pelo general Augusto Heleno, por Mauro Cid e por Marcelo Câmara, “que teria monitorado a agenda, o deslocamento aéreo e a localização” do ministro do STF Alexandre de Moraes, “com o escopo de garantir a captura e a detenção do então chefe do Poder Judiciário Eleitoral nas primeiras horas do início daquele plano”.

Segundo a decisão, Cid e Câmara usavam o codinome “professora” para identificar o ministro Alexandre de Moraes. Os deslocamentos feitos entre Brasília e São Paulo pelo ministro no período coincidem com as informações relatadas pelos ex-assessores de Bolsonaro e também com as reuniões realizadas no Palácio da Alvorada sobre a confecção de uma minuta golpista.

“Considerando que a minuta do decreto que declarava o Golpe de Estado previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes, o acompanhamento e monitoramento da autoridade — inclusive durante o Natal (24/12/2022) — demonstra que o grupo criminoso tinha intenções reais de consumar a subversão do regime democrático, procedendo a eventual captura e detenção do Chefe do Poder Judiciário Eleitoral”, afirma a decisão.

“Não posso dizer que sim, nem que não, afinal de contas, nunca foi feito nenhum convite", diz Igor Miranda, não afastando possível união política com Romero Leal

Igor Miranda, que em 2016 e 2020 disputou a prefeitura da cidade de Vertentes, representando o principal grupo de oposição local, foi o entrevistado desta segunda-feira do programa ‘Política em Pauta’, que é apresentado pelo comunicador Márcio Felipe, na Rádio Estação de Santa Cruz do Capibaribe.

Igor, que novamente se põe como pré-candidato a prefeito, disse que tem trabalhado para unir os principais blocos oposicionistas na cidade, no entanto, reconheceu que tem enfrentado dificuldades. Segundo ele, interesses próprios e vantagens pessoais têm sido levados em consideração, no momento de definições políticas, que vários agentes têm tomado no município.

Ele chegou a dizer que a pauta eleitoral no campo oposicionista foi antecipado, mesmo estando a poucos dias do final do prazo das filiações partidárias, marcado para 4 de abril.

O ponto que mais repercutiu na fala de Igor foi quando ele foi questionado se haveria ou não a possibilidade dele se unir ao projeto político do prefeito Romero Leal, que tem como pré-candidato a prefeito o secretário Israel Ferreira. “Não posso dizer que sim, nem que não, afinal de contas, nunca foi feito nenhum convite para conversar sobre essa possiblidade”, disse ele, que mais adiante chegou a dizer que “onde quer que esteja seguirá trabalhando pelo povo de Vertentes”.

A fala de Igor gerou grande repercussão no meio político vertentense, já que existem especulações de que ele teria sim, firmado um acordo eleitoral com o prefeito Romero Leal, tendo inclusive acertado sua participação na chapa majoritária governista, no posto de vice.

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde


De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, sediada em Geórgia, 1 em cada 36 crianças têm Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Mas o grande desafio começa após a descoberta do TEA, pelos pais, com os planos de saúde, que ainda se recusam em cobrir o tratamento para pessoas com autismo. Em 2022, foi sancionado o Projeto de Lei 2033/22, que se converteu na Lei 14.454/22, que pôs fim no caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o transformou em exemplificativo.

Contudo, uma nova polêmica sobre o assunto tem sido levantada pela Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), que desta vez pretende apresentar uma proposta à ANS, para que não haja a cobertura total dos tratamentos relacionados ao TEA por planos de saúde. Ainda, o setor explica, em um dos seus argumentos, que os custos com procedimentos para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo superaram os gastos com tratamentos oncológicos.

“Cumpre relembrar que a Resolução ANS nº 469/2021 proíbe a limitação do número de sessões de terapias para pacientes autistas. Porém, por outro lado, a negativa continua sendo uma premissa dos planos de saúde, levando a judicialização excessiva desses casos. A recusa das operadoras em tratar pessoas com autismo lidera o número de processos na Justiça de São Paulo relativos à negativa de cobertura assistencial pelos planos médicos, conforme pesquisa do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que analisou ações no Tribunal de Justiça entre janeiro de 2019 e agosto de 2023”, afirma a advogada do Contencioso Cível em Martorelli Advogados, Debora Oliveira.

A especialista informa que os dados comparativos entre o autismo e o câncer remontam a uma tentativa de alcançar a opinião pública em seu favor. “Aqui, é necessário esclarecer que tal comparação é ilógica. O câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças malignas, relacionado ao crescimento desordenado de células. Como doença, pode ter cura. O autismo, por sua vez, não é doença, e sim uma condição, um distúrbio do neurodesenvolvimento, que é permanente e acompanha o indivíduo por todas as etapas da vida. Não há cura, mas o tratamento consiste nos melhores resultados em interações sociais, integrações sensoriais e comunicação”, destaca.

Porém com negativas frequentes em fornecer tratamentos, as operadoras de planos de saúde vêm criando estratégias para não cumprir a regulamentação da ANS, em sua totalidade. Um dos meios implementados é a prática de cobrança de preços abusivos, alegado crescimento anormal de despesas e um cenário de insegurança e instabilidade financeira. Sobre isso, Debora Oliveira informa que o tratamento não deve ser visto, meramente, como gasto, mas deve abarcar o bem-estar físico, mental e social para pessoas dentro do espectro autista.

“Por acaso, o aumento dos casos de câncer, em algum momento, levou a limitação das quantidades de quimioterapia? Não, e de igual forma deve ser enxergada a realização de terapias para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por fim, se adentrarmos na análise financeira, também não há razoabilidade para qualquer alegação de prejuízos. Os planos tiveram resultados positivos em 2023, pois o setor registrou lucro líquido acumulado de R$ 3,1 bilhões, o melhor resultado do período nos últimos 2 anos, conforme divulgação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nada respalda o discurso apresentado pelas operadoras de saúde, que subestimam a imprescindibilidade em garantir os direitos fundamentais e o direito à saúde em sua totalidade”, conclui.

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terça-feira, 12 de março de 2024

Diogo Moraes comemora conquista de um IFPE para Santa Cruz do Capibaribe


Depois de alguns meses de articulações em Brasília, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhou, nesta terça-feira (12), o anúncio de 100 novas unidades de institutos federais no País e celebrou que um deles será feito em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. O Instituto Federal é uma entidade de ensino público e gratuito e atua desde o ensino médio técnico até a pós-graduação. 

O investimento é de R$ 3,9 bi do Novo PAC e contempla, ainda, a consolidação deunidades existentes. A iniciativa conta com o envolvimento do Ministério da Educação (MEC), da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). "Isso é fruto de um trabalho conjunto, que realizamos com o deputado federal Felipe Carreras e com o prefeito Fábio Aragão e o vice Helinho. Nossa cidade é hoje um grande polo de desenvolvimento econômico e cresce cada dia mais com sua capacidade de produção, sendo destaque não somente em Pernambuco, mas nacionalmente quando o assunto é confecção. E agora poderemos qualificar ainda mais nossa mão de obra. Sabemos o quanto essas instituições assumiram importante papel no desenvolvimento socioeconômico brasileiro desde que foram criadas, ainda pelo presidente Lula em 2008. Além de ofertar o melhor ensino médio do País, aferido por avaliações nacionais e internacionais, atrelam suas ações às vocações do território, gerando transformação social, local e regional. Santa Cruz ganha muito com isso", declarou Diogo Moraes, logo após o anúncio realizado pelo Governo Federal.

O parlamentar esteve no Palácio do Planalto junto com o deputado Felipe Carreras, o prefeito Fábio Aragão e o vice-prefeito Helinho. As tratativas para esse novo instituto começaram em julho, quando Diogo se reuniu com Felipe e o reitor do IFPE, José Carlos. Em dezembro, Fábio e Helinho estiveram com o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do deputado federal Felipe. Em janeiro deste ano, mais uma conversa foi realizada com Camilo Santana, desta vez com Diogo Moraes, onde ele falou das potencialidades do Polo de Confecções e da importância da unidade para a região.

Além de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco será contemplada com mais cinco unidades, sendo elas em Araripina, Águas Belas, Bezerros, Goiana e Recife. Em todo país, serão criadas 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

União Brasil de Taquaritinga do Norte consegue 700 mil reais em emendas

O União Brasil de Taquaritinga do Norte, que teve sua diretoria homologada no último sábado 09 de março, conseguiu 700 mil reais para o município.

A primeira delas foi conseguida pelo presidente da sigla no município, o empresário e pré-candidato a vice-prefeito Batata, no valor de 600 mil reais, através de Josafá, prefeito de São Caetano que solicitou a emenda ao deputado Luciano Bivar.

A segunda emenda, foi conseguida pelo vice presidente da sigla no município, Junior Albuquerque, que solicitou ao deputado estadual Edson Vieira, 100 mil reais pra iluminação do perímetro urbano da PE-160 em Pão de Açúcar.

Além dessas duas emendas conseguidas com Bivar e Edson Vieira, o grupo está lutando por uma ambulância para o município. Com isso, o partido mostra força na Capital do Café, e vem forte pra disputa das próximas eleições de 2024 e 2026.

Em guerra com Bivar, presidente do União Brasil tem casa incendiada


Em meio à guerra com Luciano Bivar pelo comando do partido, o novo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, teve sua casa de praia incendiada nas últimas horas, em Pernambuco.

A casa da irmã dele, Emília Rueda, que é tesoureira da sigla, também foi incendiada. Os dois imóveis ficam lado a lado e estão localizados na praia de Toquinho, próximo a Porto de Galinhas, no litoral sul do estado.

Rueda estava em Miami, nos Estados Unidos, quando recebeu a notícia. O dirigente informou a aliados que retornaria ao Brasil ainda na noite de segunda-feira (11/3), chegando na terça-feira (12/3).

Aliados de Rueda avaliam que Bivar pode ter alguma relação com o incêndio. Outrora aliados, os dois estão em pé de guerra após Rueda ter articulado para assumir o comando do União no lugar de Bivar.

A disputa já tinha levado o atual presidente do partido a registrar boletim de ocorrência contra Bivar por suposta ameaça. Procurado pela coluna, Bivar não respondeu. O espaço segue aberto.

Investigação - Em nota, Rueda disse “lamentar profundamente” o incêndio nas duas casas e informou que pediu à Polícia Civil de Pernambuco “célere e rigorosa investigação dos fatos”. “A família não descarta a possibilidade de um atentado motivado por questões político-partidárias”, afirma a nota, sem mencionar o nome de Bivar.

Rueda e a irmã afirmaram ainda que “confiam na minuciosa apuração dos fatos” e frisaram “que não irão se intimidar diante de qualquer ameaça”.

Com informações do Portal Metropoles

Conquista histórica: Santa Cruz do Capibaribe ganhará unidade do Instituto Federal


O anúncio de que o município de Santa Cruz do Capibaribe foi contemplado pelo Governo Federal para receber uma unidade do Instituto Federal (IF) foi festejado pela população e agentes políticos da região. Em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou Santa Cruz do Capibaribe como um dos municípios que receberá uma das 100 novas unidades do IF. O Instituto Federal é uma entidade de ensino público e gratuito e atua desde o ensino médio técnico até a pós-graduação. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai investir R$1,7 trilhão em todos os estados do Brasil.

A conquista foi celebrada pelo prefeito Fabio Aragão, que esteve presente na cerimônia em companhia do vice-prefeito Helinho Aragão, deputados Felipe Carreras e Diogo Moraes. O grupo se mostrava confiante nos últimos dias com a chegada do Instituto. 

“A conquista do IF pra Santa Cruz do Capibaribe é um marco na história da nossa cidade. Um equipamento que vai ajudar muito no desenvolvimento. Onde os IFs chegam o desenvolvimento acontece. Santa Cruz do Capibaribe já é uma cidade que cresce e vai crescer muito mais com a profissionalização dos seus jovens e adultos com o ensino superior presencial, o ensino de pós-graduação. Então é um marco na história da Educação e da nossa cidade. Uma luta nossa, do deputado Felipe, Diogo e vice-prefeito Helinho. A gente tá muito feliz com tudo isso”, disse o prefeito Fábio Aragão.

O deputado federal Felipe Carreras parabenizou o trabalho técnico e político feito pelo prefeito Fábio e toda a sua equipe, mostrando o potencial da cidade. “É merito de Santa Cruz receber um equipamento que dialoga com o futuro. Um dos maiores patrimônios que o indivíduo pode ter é conhecimento, é acesso à educação de qualidade. Estou muito feliz em ver Santa Cruz crescendo cada vez mais”, destacou.

O grupo vinha se articulando há alguns meses junto ao Ministério da Educação. Em dezembro de 2023, se reuniram com o ministro Camilo Santana. Na ocasião, apresentaram a necessidade da unidade federal de ensino público para a Capital da Moda e solicitaram pessoalmente o equipamento ao ministro.

Brejo da Madre de Deus é finalista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus é finalista no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. Destacando-se na categoria de Turismo & Identidade Territorial, o município se destaca pelo Projeto Visite BMD, uma iniciativa da Secretaria de Comunicação juntamente com a Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico dedicada à promoção do turismo local por meio de redes de divulgação.

Nesse desafio que envolve municípios de todo o estado, Brejo da Madre de Deus competirá com outros, como Sirinhaém, Belém de São Francisco, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Garanhuns, Itaíba, Pesqueira, Itapissuma, Gravatá, Exu, Belo Jardim e Cupira.

O Projeto Visite BMD se destaca por sua abordagem única e eficaz na divulgação do turismo local, impulsionando o desenvolvimento econômico e cultural da região. A premiação, marcada para o dia 17 de abril, será um momento de celebração e reconhecimento do esforço e compromisso da administração municipal.

"Estar participando do PSPE e poder trazer esse prêmio para Brejo pode trazer visibilidade para o município e suas iniciativas empreendedoras, além de proporcionar aprendizado e troca de experiências com outras localidades. O reconhecimento por meio desse prêmio também pode incentivar novas ações e investimentos em prol do desenvolvimento econômico e social em nosso município", destaca Jaciel, Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor.