sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Taquaritinga do Norte é contemplada com trator novo através da CODEVASF


A Terra do Café recebeu na tarde desta quarta - feira (27), um trator agrícola novo com grade e arado, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco em Petrolina. O equipamento veio através de solicitação do Prefeito Lero ao Ex. deputado Federal e atual Ministro, Silvio Costa Filho. “Só temos que agradecer ao Ministro Silvio Costa Filho por nos atender com mais este equipamento que irá beneficiar significamente a nossa cidade e as famílias agricultoras no fomento da produção agrícola”, destacou o Prefeito, Lero.

Cerca de quinhentas famílias da Terra do Café serão beneficiadas com o novo equipamento que melhora a produção da agricultura familiar. O Secretário de Agricultura, Ewerton França, junto com os Secretários, Mauro e Léo Lima, Finanças e Turismo, respectivamente e o diretor de compras Wandinho estiveram na solenidade de entrega que aconteceu na sede da CODEVASF na cidade de Petrolina.

“Graças os esforços do prefeito Lero e o empenho do ex. deputado Silvio Costa Filho nossas famílias agricultoras ganham este presente que aumentará significamente os atendimentos do Governo Municipal na produção de alimentos no campo”, pontuou o Secretário de Agricultura, Ewerton França.

O novo trator chegará a Terra do Café nesta quinta - feira (28).

Projeto do Coletivo Mulheres do Polo debate a defesa de direitos e participação social das Costureiras do Polo


O Coletivo de Costureiras Mulheres do Polo, localizado em Santa Cruz do Capibaribe, é um espaço de apoio, colaboração e luta por Trabalho Digno, Direitos das Mulheres e Empoderamento Econômico. Dignidade, autonomia e respeito, são pautas primordiais desse grupo, que busca trabalhar em rede para fomentar melhores condições de trabalho e garantia de direitos para as trabalhadoras do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco.

Com esse intuito o Coletivo Mulheres do Polo vem desenvolvendo e debatendo temas que perpassam, indispensavelmente pela valorização do trabalho das mulheres, sobretudo, as costureiras, que são parte fundamental da indústria da Moda, e peça imperativa para a Sustentabilidade na Moda. Nesse trabalho de fortalecimento e com o histórico de atuação, o Coletivo foi uma das Organizações apoiadas pelo Fundo Brasil no edital "Fortalecendo Trabalhadores Informais na luta por Direitos".

Virgínia Vasconcelos, Cofundadora do Coletivo e Coordenadora do projeto, explica a proposta de atuação: “O projeto "Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno" trabalha dois objetivos principais: formação política para Defesa de Direitos e ampliação da rede de participação social das Costureiras informais. Nossa intenção é elevar o nível de conscientização sobre Direitos, ofertar mecanismos para Defesa de Direitos, criar e intermediar processos de Proteção Social e formar lideranças para disseminação do trabalho do Coletivo”, frisou.

Ao longo dos meses, diversas ações estão sendo desenvolvidas como oficinas, mentorias, seminários, debates, com informações sobre os temas de defesa de direitos, em especial direitos trabalhistas e direitos das mulheres, Seguridade e Proteção Social, Trabalho Digno e Cidadania Ativa. O projeto também disponibiliza às mulheres suporte contábil e jurídico através de assessoria própria, com contadoras (es) e advogadas (os) parceiras (os), além de levar informações e intermediar serviços ofertados pelos órgãos públicos, a exemplo da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Centro de Referência da Mulher.

Érika, membro do Coletivo, costureira e proprietária de uma facção que recebe as oficinas em seu espaço, comenta a importância do trabalho que vem sendo realizado: “O coletivo é fundamental para nós mulheres, por meio dele ficamos informadas de serviços, ações e direitos que nem sabíamos que existia. Esse projeto leva para dentro de nossas casas temas muito importantes, debatem com a gente, nos dão voz e vez, empoderam a mulher, transformam vidas com ações simples, mas extremamente necessárias. Eu fico extremamente feliz em poder fazer dessa rede que tanto contribui para o fortalecimento das mulheres trabalhadoras do Polo”, completou.

O Coletivo Mulheres do Polo vem debatendo os temas e propondo atuação em conjunto com diversos atores e tem firmado importantes parcerias institucionais, dentre as organizações parceiras e as que estabelecem diálogos com o Coletivo, destacam-se: o Colabora Moda Sustentável, Fashion Revolution, Armazém da Criatividade, Moda Center, CDL Santa Cruz do Capibaribe, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além do Fundo Brasil de Direitos Humanos, apoiador desse projeto por meio do Fundo Labora. Essas parcerias tem contribuído para o Coletivo atuar em prol do Trabalho Digno e do Desenvolvimento Socioeconômico do Polo e possibilitado a realização de projetos como esse.

Cida Anjos, Cofundadora do Coletivo, Costureira, destaca a importância da existência do Coletivo e da execução do projeto: “Como Costureira e Cofundadora do Coletivo, acredito que esse trabalho é de fundamental importância para conseguirmos melhorar as condições de trabalho e de vida das costureiras de Santa Cruz do Capibaribe, porque antes do Coletivo não havia um debate que incluísse a trabalhadora do Polo e suas demandas. Agora podemos propor soluções, conhecer e lutar por nossos direitos e sermos valorizadas como a mão-de-obra que sustenta essa economia.”

Para o ano de 2024, o projeto “Mulheres do Polo em prol de Trabalho Digno”, propõe a execução de ações de advocacy, como o mapeamento de demandas por Políticas Públicas para as costureiras com foco em propostas centradas nas Políticas de Proteção Social e Direitos das Mulheres e o direcionamento das propostas para o Poder Executivo e Legislativo do município, além da realização de Seminários sobre Trabalho Decente no Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, a elaboração de materiais informativos e a oferta de Oficinas e Mentorias para as costureiras participantes do projeto.

Para maiores informações sobre esse projeto realizado pelo Coletivo Mulheres do Polo e outras ações, acompanhe as redes sociais @mulheresdopolo e saiba mais.

Gilson Julião 'vence' 2023, de olho em 2024


O vereador Gilson Julião marcou presença na manhã desta quinta-feira na solenidade de entrega da Creche Camila Lisboa Dantas, no bairro Acauã, esta que foi a primeira entrega do dia em comemoração aos 70 anos de emancipação de Santa Cruz do Capibaribe, dentro de uma extensa agenda elaborada pelo prefeito Fábio Aragão e sua equipe.

Gilson frisou a importância da Creche para a comunidade e circunvizinhanças. “Aqui serão atendidas cerca de 270 crianças. É mais educação de qualidade para o povo, é mais tranquilidade para pais e mães, que terão a partir de 2024 um lugar confortável e digno para deixarem seus filhos e filhas. Isso é inclusão social, isso é cuidar do povo, isso é fazer parte de uma gestão que tem feito o bem pelo nosso povo”, disse Gilson ao Blog do César Mello.

O ano de 2023 – Gilson teve, sem sombra de dúvidas, um ano político pra lá de agitado, com pautas importantes colocadas em prática, com a consolidação de sua atuação no grupo Taboquinha, a afinação cada vez maior com o projeto político do prefeito Fábio Aragão e o reencontro histórico com bandeiras de luta e movimentos, como o MST e o MTST. “Tudo tem sido muito marcante, e eu só posso agradecer a Deus por cada momento desses vividos em 2023. Aquele sensação de que fiz a melhor escolha quando aderi ao projeto de Fábio e Helinho, se renova a cada dia, e isso é fundamental para que eu faça um mandato propositivo, leve e feliz”.

E 2024? – “Ah, espero que seja um ano ainda mais feliz, com a mesma determinação e pronto para os desafios que virão pela frente. Não tenho medo algum, muito pelo contrário, tenho gana de vencer e tranquilidade para seguir ao lado daqueles que só têm me feito bem”, disse ele.

Alckmin quer acelerar mudanças no novo ensino médio


O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir celeridade na análise do projeto que altera as atuais regras do ensino médio. Após agenda que cumpriu hoje, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, o socialista defendeu as mudanças e disse esperar que a proposta, em tramitação na Câmara, seja analisada no início do próximo ano. “Vou conversar com Arthur Lira. Acho uma boa proposta. Vou conversar com o relator, Mendonça Filho, para a gente poder avançar nesta lei”, disse.

Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera diretrizes e bases da educação nacional e estabelece diretrizes para a política nacional de ensino médio. Entre as mudanças estavam a volta das 2.400 horas da formação geral básica, que envolve disciplinas como matemática e português, além da revogação dos itinerários formativos. As informações são do portal O Antagonista.


No formato atual, o ensino médio reserva 1.800 horas para as disciplinas base e dedica as 1.200 horas restantes para uma carga flexível, em que os alunos escolhem entre trilhas do conhecimento conforme seus interesses. O novo ensino médio foi aprovado em 2017, durante a gestão de Michel Temer (MDB). Na época, Mendonça Filho era o ministro da Educação.

Desde então, o novo ensino médio se tornou alvo de críticas de grupos ligados à pauta educacional, principalmente de linhas mais à esquerda. Havia a expectativa de que a Câmara colocasse para votação a proposta neste mês. O texto chegou a ser incluído na sessão do dia 19 de dezembro, mas foi retirado de pauta por falta de consenso sobre o conteúdo. O pedido de adiamento foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, junto ao relator da proposta, deputado Mendonça Filho.

No relatório apresentado por Mendonça, os itinerários formativos são mantidos. Há, entretanto, uma redução para 900 horas aulas do tempo destinado anualmente a eles.

Sacanagem com o consumidor - Redução do diesel não chegará ao consumidor final


Um dia após a Petrobras anunciar a segunda redução de preço do óleo diesel, o Sindicombustíveis-PE, que representa os postos revendedores de combustíveis no estado, soltou nota informando que os associados não repassarão a redução de preços ao consumidor final.

A queda anunciada pela Petrobras de 7,9%, já em vigor a partir desta quarta-feira (27), representa uma redução de R$ 0,30 por litro. Esse novo aumento representa uma queda acumulada de 22,5% este ano no combustível. O problema é que, segundo o Sindicombustíveis-PE, a partir de 2024, serão restabelecidos os impostos federais sobre o combustível.

Na última terça-feira (26), após o anúncio da Petrobras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que a partir de 1º de janeiro haverá reoneração do óleo diesel. Segundo ele, isso deve gerar um impacto de pouco mais de 30 centavos no litro.

“Se você comparar o preço do diesel, vai ter uma queda no preço, mesmo com a reoneração. É bom ficar atento. A Petrobras anunciou hoje (terça-feira, dia 26) um segundo corte que mais do que compensa a reoneração do mês de janeiro. É para ficar atento. Quando vier algum argumento de aumento de preço, não tem nada a ver”, disse Haddad, na ocasião.

No entanto, o Sindicombustíveis-PE explica, em sua nota, “que algumas distribuidoras repassaram apenas parcialmente, variando entre 0,08 e 0,15 centavos por litro, enquanto outras optaram por não repassar alterações aos seus clientes. Nós compramos das distribuidoras e não da Petrobrás e, por isso, dependemos do repasse dos preços em nossas compras”.

Com informações da Folha de Pernambuco

Nova regra do Banco Central determina que bancos e outras organizações promovam ações de educação financeira


Uma resolução publicada pelo Banco Central (BC) nesta semana determina que as instituições financeiras e de pagamento promovam ações de educação financeira aos clientes. As regras começam a valer em 1º de julho do ano que vem e foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (26).

O objetivo, segundo o BC, é que as empresas proporcionem conteúdos que contribuam para:

  • Organização e planejamento do orçamento pessoal e familiar;
  • Formação de poupança e resiliência financeira;
  • E prevenção à inadimplência de operações e ao superendividamento.

Para a economista e professora de MBA da Fundação Getúlio Vargas, Carla Beni, regras como essas são fundamentais para democratizar a educação financeira. "Essa medida do Banco Central é muito importante, porque esta é uma das funções do Banco Central, a de regular todo o sistema financeiro. E, como as instituições financeiras terão obrigação de fornecer informações e fazer acompanhamento, isso vai ser uma grande mudança importantíssima para saúde financeira das pessoas físicas e jurídicas", explica.

Além disso, a especialista considera que todo o tipo de informação que possa esclarecer serviços é fundamental para o cliente. "Uma das grandes dificuldades, com relação à educação financeira, que pode e deve ser melhorada, é que o cliente vai saber quanto que está sendo cobrado dele. E quanto mais educação financeira a pessoa tem, ela consegue saber a diferença entre uma taxa ao mês, uma taxa ao ano, o que é uma taxa de administração, por exemplo", completou Carla.

Ainda segundo a autoridade monetária, as instituições devem garantir o amplo alcance das ações e "disponibilizar conteúdo e ferramentas, em linguagem, canal e momento mais adequados frente às características e às necessidades de educação financeira dos clientes e usuários, considerando o perfil do público-alvo".

A partir dessas determinações, as instituições financeiras deverão criar mecanismos de acompanhamento e controle para assegurar a implementação e efetividade das medidas. Além disso, cada uma deve indicar ao Banco Central um diretor responsável pelo cumprimento das obrigações.

Com informações de O Globo

19 veículos são entregues à população de Santa Cruz do Capibaribe


Dando início a programação dos 70 anos de emancipação política de Santa Cruz do Capibaribe, a Prefeitura realizou nesta quarta-feira (27), a entrega de uma frota de 19 veículos, que serão destinados para as secretarias de Saúde, Governo e Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

A nova frota conta com 7 carros, 4 ambulâncias, 2 motolâncias, 2 tratores, 2 ensiladeiras e 2 tratoritos.

"Essa entrega também é um compromisso nosso de mostrar a população para onde está indo o dinheiro investido pelo poder público, que é para sempre melhorar os serviços ofertados para nosso povo", destacou o prefeito Fábio Aragão.

Maratona de entregas e Show da Emancipação - As comemorações continuam nesta quinta-feira (28), começando às 8h no loteamento Acauã, com a entrega da Creche Camila Lisboa F. Dantas. Às 16h, é a vez da entrega da Creche Arnaldo Monteiro de Araújo, na Malhada do Meio, e à noite, as festividades começam às 19h com a entrega da reforma e da ativação do bloco cirúrgico do Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão.

Encerrando a noite, o Show da Emancipação trará Limão com Mel, Geraldinho Lins e Flavinha Rocha, em praça pública, na Avenida Padre Zuzinha.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Termina hoje prazo para sacar abono salarial PIS-Pasep 2023


O prazo para sacar o abono salarial 2023, referente ao ano-base de 2021, termina nesta quinta-feira (28).

Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), seguindo as regras do programa. Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

➡️ O abono salarial é um benefício anual concedido a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa. Ele tem o valor máximo de um salário-mínimo e é pago conforme calendário definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

É possível consultar se você tem direito ao benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (veja o passo a passo abaixo).

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.

O calendário de saques do PIS/Pasep 2023 teve início em fevereiro. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.

O cronograma de 2024 também já foi divulgado. Nesse caso, os pagamentos vão começar em 15 de fevereiro, e o prazo para sacar o benefício será até 27 de dezembro.

Quem tem direito ao abono salarial? - Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para receber o benefício:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2021);
  • Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2021).

Quem não tem direito ao abono salarial?

  • Empregado(a) doméstico(a);
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual é o valor? - O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo.

Abono Salarial 2023 - Meses trabalhados no ano-base (2021) Valor a receber:

  • 1 R$ 110
  • 2 R$ 220
  • 3 R$ 330
  • 4 R$ 440
  • 5 R$ 550
  • 6 R$ 660
  • 7 R$ 770
  • 8 R$ 880
  • 9 R$ 990
  • 10 R$ 1.100
  • 11 R$ 1.210
  • 12 R$ 1.320

Como consultar? - As informações sobre o abono salarial 2023 podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158. Entre as informações disponíveis estão o valor do benefício, data e banco de recebimento.

Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

  • Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
  • Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
  • Toque em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Trabalhadores vinculados ao Pasep podem fazer a consulta no Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar? - Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito do PIS automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Já o pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Matéria especial do G1

Simplesmente, a melhor Açaiteria de Santa Cruz do Capibaribe e região!

Concurso da Petrobras: Veja as vagas para Pernambuco


A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. São 68 vagas para o município de Ipojuca, no Grande Recife, ou demais cidades de Pernambuco que a estatal atue ou venha a ter atuação.

Somando-se as oportunidades existentes com o cadastro de reserva (5.496), que não possui garantia de convocação, totalizam-se 6.412 oportunidades possíveis. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24.

As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases: Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes (Controle); Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração).

Os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo.

A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A instituição organizadora do novo processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Para se preparar para o processo seletivo, é recomendado a pessoa candidata leia atentamente o edital, verifique os requisitos, estabeleça um plano de estudos e resolva o máximo de questões que puder de provas anteriores.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,79. Informações sobre as inscrições, o edital completo, número de vagas para cada área, cidades das provas, requisitos e remuneração podem ser consultados no site da Petrobras.

Este é o primeiro concurso da companhia com reserva de 20% de vagas para pessoas com deficiência, acima do percentual mínimo exigido por lei, que é de 5%. Nos últimos concursos, a Petrobras já vinha aplicando percentuais de reserva de vagas para PCD acima do mínimo exigido pela legislação. Além das vagas para PCD, o processo seletivo também reservará 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.

Natal dos Sonhos no Distrito de Pão de Açúcar conta com show de prêmios


A Capital da Camisaria, Pão de Açúcar recebeu uma ornamentação natalina toda especial. Toda preparada por artesãos do Distrito englobando árvores natalinas, locomotiva, muitas lâmpadas, cores, e o tradicional presépio. Uma novidade este ano, é o show de prêmios. 

Uma parceria com o comércio local onde as pessoas que realizarem suas compras nos estabelecimentos parceiros receberão um cupom para concorrer a valiosos prêmios dia 29/12. Esta é mais uma iniciativa que vem com o objetivo de aquecer a economia e engajar todo comércio em prol das festividades natalinas.

A decoração ficará exposta até o dia 06 de janeiro, quando se comemora o Dia de Reis.

Santa Cruz 70 anos: Celebração terá Limão com Mel, Geraldinho Lins e Flavia Rocha


Para tornar a celebração de 70 anos de emancipação política de Santa Cruz do Capibaribe ainda mais especial, a prefeitura preparou uma programação especial e que promete trazer grandes emoções para toda a população. No dia 28 de dezembro, a Capital da Moda terá shows da banda Limão com Mel, do cantor Geraldinho Lins, e do novo fenômeno da música santa-cruzense, a cantora Flavinha Rocha.

O vice-prefeito Helinho Aragão também destacou que, além da parte musical, as festividades contarão com outras surpresas. "Desde o começo da nossa gestão, sempre estamos celebrando o aniversário de Santa Cruz do Capibaribe da melhor forma possível, com entregas e surpresas que beneficiam, principalmente, a população. Esse ano, além disso, temos Limão com Mel, Geraldinho Lins e a nossa gigante Flavinha Rocha para abrilhantar ainda mais essa data tão importante para nosso povo e nossa história de muita luta", disse.

As apresentações, que prometem muito forró e fortes emoções, acontecerão em um palco montado na Avenida Padre Zuzinha. No dia 29 de dezembro, as celebrações continuam com o tradicional hasteamento da bandeira de Santa Cruz do Capibaribe em frente a Prefeitura, além de outras surpresas.

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Aumento real - Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024


O salário mínimo nacional será de R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024 – R$ 92 a mais que os R$ 1.320 em vigor atualmente.

O cálculo tinha sido antecipado pelo g1 e inserido como previsão no Orçamento de 2024. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes de viajar para o recesso de fim de ano.

Não há data marcada para a publicação do documento, que pode acontecer até o próximo domingo (31).

O novo valor do salário mínimo entra em vigor em 1º de janeiro. Ou seja: quem recebe o salário mínimo (ou múltiplos dele) ou benefícios vinculados a esse valor, como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já recebe o total reajustado no início de fevereiro.

Entenda abaixo como funciona o salário mínimo, qual a regra de reajuste e como essa mudança impacta a economia brasileira.

Como funciona o salário mínimo? - Como o nome já indica, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal pode receber no país.

A Constituição diz que trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Ou seja: pela Constituição, o salário mínimo tem que ser reajustado ao menos pela inflação, para garantir a manutenção do chamado "poder de compra". Se a inflação é de 10%, o salário tem de subir pelo menos 10% para garantir que seja possível comprar, na média, os mesmos produtos.

Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo seguiu exatamente essa regra. Foi reajustado apenas pela inflação, sem ganho real.

De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil – um em cada quatro brasileiros.

O Dieese calcula ainda que 22,7 milhões de pessoas são diretamente atingidas no bolso pelo patamar do salário mínimo.

Além dos trabalhadores que, por contrato, recebem um salário mínimo (ou múltiplos do mínimo), há também as aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vinculados ao mesmo valor.

O salário mínimo também gera impactos indiretos na economia, como o aumento do "salário médio" dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.

Como o governo chegou aos R$ 1.412? - Se cumprisse apenas a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo poderia reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82.

O cálculo leva em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.

O governo Lula, no entanto, prometeu ainda durante a campanha que retomaria a chamada "política de valorização do salário mínimo", o que significa aumentos para além da inflação.

Em agosto, o Congresso aprovou uma medida provisória editada por Lula em abril e incluiu esse mecanismo na lei. Pela nova regra, o reajuste do salário mínimo leva em conta dois fatores:

  • A inflação medida pelo INPC até novembro, como prevê a Constituição;
  • O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Com isso, além dos 3,85% de inflação, o salário mínimo de 2024 crescerá 3% (ganho real) equivalente à expansão do PIB em 2022.

Qual o impacto geral na economia? - Na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto, o governo diz que a valorização do salário mínimo (acima da inflação) está entre as políticas para redução da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclusão social.

O governo também avalia que o aumento real do salário mínimo, em conjunto com o processo de corte dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024 e ajudar no crescimento do Produto Interno Bruto – estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso, porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa pública adicional em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.

O governo chegou a prever inicialmente um salário mínimo ainda maior para 2024, de R$ 1.421. Essa estimativa era baseada em uma previsão mais alta de inflação – que, no fim das contas, não se confirmou.

O aumento maior do salário mínimo é um dos itens que eleva as despesas obrigatórias do governo para o ano – e, com isso, reduz os gastos livres. Dentro dos gastos livres estão, por exemplo, os investimentos em infraestrutura e o pagamento das contas de consumo dos órgãos públicos.

Deputado Estadual Edson Vieira pede que Governadora revogue o aumento do ICMS em Pernambuco


Ao iniciar meu terceiro mandato como Deputado Estadual, reafirmei meu compromisso com a defesa das questões econômicas em Pernambuco. Como representante do Polo das Confecções, uma região geradora de emprego e renda, tenho a convicção de combater o aumento da carga tributária. No primeiro desafio legislativo, enfrentei a proposta de aumento do ICMS apresentada pelo Governo Estadual. Posicionei-me contrariamente a esse acréscimo, pois compreendo que o papel do poder público deve ser o de apoiar e incentivar empreendedoras e empreendedores. Por isso, votei contra o aumento do ICMS. Infelizmente, a matéria foi aprovada, ajustando a alíquota de 18% para 20,5%, tornando-a uma das mais elevadas do Brasil a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2024.

A reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro e promulgada nesta quarta-feira (20), excluiu o artigo que abordava a norma de distribuição do próximo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) entre os Estados, com base na arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028. Esse é mais um dos motivos que reforça a necessidade de a Governadora revogar esse projeto. Peço que reconsidere o aumento do ICMS, seguindo o exemplo do Estado do Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e outros Estados, onde medidas semelhantes foram revogadas em prol do bem-estar da sociedade.

Pernambuco deve assumir um papel de destaque, adotando uma agenda desenvolvimentista que fortaleça e torne nosso Estado mais competitivo. Caso se confirme esse aumento da carga tributária, não teremos um ambiente competitivo e perderemos a possibilidade de conquistar novos empreendimentos. Por isso, faço um apelo para que a Governadora Raquel Lyra revogue esse aumento de impostos em Pernambuco.

Por Edson Vieira, Deputado Estadual pernambucano.

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Prefeitura de Santa Cruz divulga edital de Concurso Público nas áreas de Saúde e Educação


Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou o Edital de Concurso Público nas áreas de Saúde e Educação, com 221 vagas de nível médio, técnico e superior. Os cargos na área de Saúde são para Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Assistente Farmacêutico, Assistente Social, Médicos em diversas especialidades, Terapeuta ocupacional, entre outros. Já na parte de Educação, as vagas são focadas em Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil. O salário vai de R$ 1.400,00 a R$ 3.893,38.

Os interessados podem realizar sua inscrição de 26 de dezembro a 5 de fevereiro de 2024, através do site https://institutodarwin.com/portal/descricao-selecao/40/ , onde também poderão conferir o Edital na Íntegra, além dos cronogramas e conteúdos programáticos.

A prova será aplicada no dia 17 de março de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 105,00 para cargos nível médio e técnico e R$ 125,00 para cargos de nível superior.

Governo Raquel Lyra encerra 2023 com registro de crescimento do turismo em Pernambuco


Com números relacionados ao turismo em constante crescimento, o Governo Raquel Lyra, por meio da Secretária de Turismo e Lazer e da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) comemora o trabalho realizado em 2023: desde junho deste ano, o aeroporto internacional do Recife registra recordes no recebimento de turistas. No Aeroporto Internacional dos Guararapes - Gilberto Freyre, só para o mês de dezembro, chegam a Pernambuco 7020 voos, número quase 9% maior do que o mesmo mês de 2019, antes da pandemia de Covid-19.

Este incremento é consequência de uma série de ações na implantação de políticas públicas e ações para o setor: as Câmaras Temáticas de Turismo de Aventura e de Turismo Religioso foram um avanço do Conselho Estadual de Turismo na construção de governança para cada segmento. Além disso, a Setur avançou em várias obras sob o guarda-chuva da pasta, como a reforma da Praça de Boa Viagem, no Recife, e intervenções de infraestrutura em todo o Estado.

O IBGE atesta que os serviços ligados ao turismo tiveram um crescimento médio de receita nominal de 20% até setembro de 2023. Os dados também se refletem na rede hoteleira, que tem registrado altos índices nas hospedagens durante os feriados e com alta expectativa para a temporada de verão.

“Os resultados deste ano são fruto do empenho dos colaboradores da Secretaria de Turismo e Lazer, da Empetur, e de todos os que estão trabalhando para consolidar o turismo como um dos principais motores da economia de Pernambuco. A partir de agora, é continuar seguindo todas as orientações da governadora Raquel Lyra, para prosseguir na mudança que nosso Estado escolheu”, avaliou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

De janeiro a novembro deste ano, a Empetur tem realizado treinamentos com agentes e operadores de viagens para que eles possam “vender” Pernambuco da melhor forma para os turistas. Foram mais de 11 mil profissionais capacitados em mais de 30 feiras, eventos e roadshows nacionais e internacionais. Destinos de praia, destacando o litoral Norte, Sul e Fernando de Noronha, além do interior do Estado, com a variedade de opções turísticas “naturalmente incríveis” foram o foco para as capacitações.

De acordo com Eduardo Loyo, presidente da Empetur, o estímulo para o crescimento do turismo precisa começar com quem está ponta do processo de venda: os agentes de viagens. “Entender o que faz um viajante escolher o seu destino nos ajuda a criar estratégias mais assertivas na hora de vender Pernambuco para os turistas. Por isso, focamos em treinamentos com quem está em contato direto com o público”.

A análise do perfil do turista que vem ao Estado também foi decisiva na participação em feiras voltadas para o segmento turístico. Foram sete participações em eventos internacionais, com destaque para a América do Sul. “A Argentina é o nosso principal mercado emissor de turistas internacionais, com destaque para o destino Porto de Galinhas. Além dela, estivemos na Alemanha, na Espanha, no Paraguai, Uruguai e Portugal – alguns destes são mercados que ofertam voos diretos para a capital pernambucana e que representam um potencial de crescimento para o nosso turismo”, explica Eduardo.

O mercado internacional não ficou restrito apenas nas participações em feiras e eventos. A publicidade e propaganda de Pernambuco também ultrapassou as fronteiras nacionais e avançou para mercados como Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Portugal e Panamá.

Em 2023, além das tradicionais campanhas de Carnaval e São João, a Empetur comandou as campanhas “Viva o seu momento Noronha”; “Fenearte”; “Rota do Frio: o seu rolê de inverno”, “Destino Litoral” e “Viva um Verão Naturalmente Incrível”, sendo esta a principal campanha do ano para Pernambuco, que é conhecido pelas praias de água mornas e cristalinas e que tem o verão como seu principal período de movimentação turística.

Trazendo a experiência como principal mote de suas campanhas, a Empresa trouxe, em todos os vídeos desenvolvidos pelas agências de publicidade, cenários paradisíacos, muita cultura e o regionalismo que representa Pernambuco. A publicidade investiu em influenciadores digitais, painéis de LED gigantes – a campanha de verão foi exibida 4.000 vezes no maior telão de LED (70 metros) da América Latina, o Boulevard, em Brasília, impactando cerca de 2,5 milhões de pessoas por mês -, além de cinemas, televisão aberta e fechada, mídias nos principais aeroportos do país, outdoors, sites e blogs, revistas, cartaxis e outbus, entre outras.

“Buscamos a variedade de mídias para atingir o máximo de pessoas possíveis, mas sempre focados no público de interesse. Cada campanha teve o olhar atento da nossa equipe, que focou nos destinos turísticos pelo Estado, sobretudo buscando a diversidade de opções turísticas. Então, pudemos falar sobre destinos de praia, de serra, cultural, ecoturismo, enoturismo, turismo religioso, de aventura, gastronômico, e vários outros”.

Para 2024, o planejamento é fazer muito mais. A Empetur quer reforçar o que Pernambuco tem de melhor para o mundo, ampliando o investimento em mídias nacionais e internacionais, promovendo Famtur e Fampress, assim como foi feito com o São João 2023, e dando visibilidade, cada vez maior, para as belezas naturais.

“Estamos trabalhamos em conjunto com as secretarias de Turismo, de Segurança Pública, de Obras e outras, para proporcionar aos turistas locais, nacionais e internacionais a melhor experiência possível. Acreditamos que a melhor venda é quando os visitantes saem daqui com muitas memórias boas e a certeza de que querem voltar outras vezes”, conclui Loyo.

Todas as campanhas realizadas este ano pela Empetur estão disponíveis nos perfis oficiais da Empresa no Instagram, Youtube, além do perfil do turismo @descubrapernambuco.

Encontro do Turismo de Pernambuco - Para finalizar o ano de 2023, a Secretaria de Turismo e Lazer e a Empetur promoveram o Encontro de Turismo de Pernambuco. Com a participação da governadora do Estado, Raquel Lyra, o evento apresentou os dados referentes ao setor durante o ano, além das expectativas para 2024.

O momento também homenageou 21 personalidades em 10 categorias que fizeram a diferença no setor de turismo pernambucano, valorizando a inovação, a sustentabilidade, o turismo social, a economia criativa, entre outros, e enaltecendo os atores do turismo comunitário com o prêmio Destaque de Turismo Sustentável, celebrando as iniciativas com menor impacto ao meio ambiente e que valorizam as manifestações populares.

Simplesmente, a melhor Açaiteria de Santa Cruz do Capibaribe e região!

De olho nos terroristas - Governo monitora riscos de novos ataques no dia 8 de janeiro


O ministro interino do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou, ontem, que "no momento, não há preocupações" com a segurança da solenidade marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para relembrar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por milhares de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas, dois meses antes, pelo atual presidente. Para marcar a passagem de um ano dos ataques, a Presidência da República organiza um grande evento, de caráter simbólico, que deve contar com a participação de membros do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo planeja uma série de atos para relembrar o que aconteceu e repudiar as ações de extremistas que atacaram o Supremo, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A mensagem a ser passada é que a democracia resistiu a uma tentativa de golpe por parte de radicais que não aceitaram o resultado das eleições.

Cappelli se reuniu com os chefes de segurança dos Três Poderes para falar sobre o evento. Aos jornalistas, declarou que foi uma ação de planejamento e que não há nada, no momento, que represente risco de novos ataques. "Foi uma reunião de integração, de troca de informações, uma vez que haverá um ato histórico em 8 de janeiro, um ato de celebração com autoridades de todo o Brasil. Não há nada que gere preocupações, neste momento. Até agora, não há sinal de nada fora do normal", disse Cappelli.

Em janeiro deste ano, uma série de falhas na segurança que, de acordo com a Polícia Federal, incluiu atos e omissões intencionais, permitiu que extremistas ocupassem a Esplanada dos Ministérios e, de lá, seguissem para a Praça dos Três Poderes, onde invadiram e depredaram os prédios públicos. De acordo com informações obtidas pela reportagem, apesar das declarações de Cappelli, o Ministério da Justiça e as forças de segurança estão monitorando a situação diariamente e já identificaram a convocação de atos com intenções hostis em vários estados, inclusive no DF. Mas, até o momento, o grau de adesão às convocações tem sido baixo, bem menor do que a mobilização que se deu no ano passado.

Um dos movimentos que está gerando preocupação é uma eventual paralisação dos caminhoneiros — uma das categorias profissionais que mais deu apoio ao governo Bolsonaro e patrocinou bloqueio de rodovias logo após as eleições de 2022. Cappelli destacou que manifestações não são vedadas, mas o que se monitora é a possibilidade de ataques. "O Brasil é um país livre, democrático. Manifestações democráticas são sempre bem-vindas e absolutamente naturais. O que a gente tem monitorado são ameaças e ataques às instituições democráticas", declarou.

"Festa democrática" - O ministro interino está confiante de que o evento se dará em clima de "festa democrática". "Teremos um ato histórico no dia 8 de janeiro, uma iniciativa do presidente Lula que foi abraçada pelos chefes de todos os Poderes. Um ato de festa, de celebração democrática. E a gente está aqui cuidando da questão da segurança", completou.

A Executivo concentra a organização do evento, por dotar de mais verba para esse tipo de ato e, também, por representar, de maneira mais direta, a escolha dos eleitores que foram às urnas em 5 de outubro de 2022. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, estava em Brasília, em janeiro, no dia do quebra-quebra. Ele afirmou ter ocorrido "um apagão geral" na segurança pública local e que, na ocasião, não teve informações suficientes para entender o que estava acontecendo.

Ibaneis chegou a ser afastado do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, logo após os ataques. Na ocasião, assumiu o comando do Palácio do Buriti a vice-governadora, Celina Leão. O chefe do Executivo de Brasília retornou ao cargo em março, com autorização da Suprema Corte. No próximo dia 8, ele não deve participar do evento em memória dos atentados. Ele está de férias em Miami, nos Estados Unidos, onde deve ficar até o dia 15. Nesse caso, Celina Leão deverá representá-lo na celebração convocada por Lula.

Com informações são do Correio Braziliense

Fim de ano chega com oportunidade para aderir ou renovar Certificado Digital


O fim do ano está chegando e, com ele, a oportunidade de aderir ou renovar a licença do Certificado Digital. Mas, afinal de contas, o que é e para que serve o Certificado Digital? O Certificado Digital é uma forma avançada de identificação digital, que utiliza criptografia para proteger as informações da Pessoa Física ou da Pessoa Jurídica. Ele assegura a integridade dos dados, autenticidade das partes envolvidas e confidencialidade nas transações online, como explica a supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru, Janaína Araújo
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Benefícios do Certificado Digital – A assinatura digital realizada com o Certificado Digital SPC possui validade jurídica, sendo reconhecida por instituições governamentais e órgãos reguladores. "Isso confere autenticidade aos documentos eletrônicos assinados, substituindo a necessidade de assinaturas em papel", esclarece a supervisora da Certificação Digital da CDL Caruaru.

Acesso Seguro a Serviços Online – O Certificado Digital SPC também garante acesso seguro aos serviços online de emissão de notas fiscais eletrônicas, consulta e atualização de dados junto aos órgãos públicos e outros, o que agiliza processos e elimina a burocracia.

Além disso, a identificação digital facilita e confere agilidade a operações bancárias online. "É possível fazer a assinatura digital de contratos e transações, assim como a realização de serviços sem a necessidade de deslocamento físico", destaca Janaína Araújo.

Tipos – Existem dois tipos de Certificado Digital, o A1, que tem o arquivo instalado no equipamento e pode ser disponibilizado em várias máquinas ao mesmo tempo, e o A3, que fica disponível em um cartão digital. O primeiro tem validade de 01 ano e o segundo está disponível em versões com validades de 01, 02 e 03 anos. Para ser renovado, é preciso que se entre em contato com o setor responsável, na CDL Caruaru, pelo número de telefone 81 3101-2904, ou presencialmente, em horário comercial.

Prefeitura de Santa Cruz divulga programação completa do aniversário de emancipação



No próximo dia 29 de dezembro, Santa Cruz do Capibaribe completa 70 anos de emancipação política. Para celebrar a data, a prefeitura do município preparou uma programação que inicia já nesta quarta-feira (27).

A programação prevê uma maratona de entrega de obras, veículos, homenagens e a entrega dos prêmios da campanha IPTU Em Dia. A população também poderá prestigiar as apresentações musicais de Limão com Mel, Geraldinho Lins e Flavinha Rocha em praça pública.

27/12 - Quarta-feira

  • 16h - Av. Padre Zuzinha: Entrega de nova frota de veículos;

28/12 - Quinta-feira

  • 8h - Acauã: Entrega da Creche Camila Lisboa F. Dantas;
  • 16h - Malhada do Meio: Entrega da Creche Arnaldo Monteiro de Araújo;
  • 19h - Av. 29 de Dezembro: Entrega da Reforma e da ativação do bloco cirúrgico do Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão;
  • 21h - Av. Padre Zuzinha: Show da Emancipação com Limão com Mel, Geraldinho Lins e Flavinha Rocha;

29/12 - Sexta-feira

  • 7h - Av. Padre Zuzinha: Hasteamento das Bandeiras e apresentação com a Banda Novo Século;
  • 8h - Av. Padre Zuzinha: Lançamento do Livro Histórias de Santa Cruz do Capibaribe;
  • 8h30 - Av. Padre Zuzinha: Entrega dos Prêmios do IPTU Em Dia;
  • 9h - Av. Padre Zuzinha: Cerimônia de Homenagem a personalidade da nossa história;
  • 11h - Av. Padre Zuzinha: Corte do Bolo.

Santa Cruz do Capibaribe se tornou município, conquistando a tão sonhada emancipação em 29 de dezembro de 1953, desmembrando-se do município de Taquaritinga do Norte e trilhando o caminho de desenvolvimento e progresso no agreste de Pernambuco.

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe homenageará mais de 70 personalidades populares em sessão solene


A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe se prepara para uma sessão solene em comemoração aos 70 anos de emancipação política do município. O evento está marcado para o dia 28 de dezembro, às 17h, ao lado da própria Câmara.

70 personalidades serão homenageadas com a placa comemorativa #EuSouSantaCruzdoCapibaribe e foram selecionados por uma comissão formada por professores e pesquisadores da história local. A sessão solene reserva espaço para homenagear os ex-presidentes do Poder Legislativo e ex-prefeitos do município.

O presidente, vereador José Climério Neto (PDT), falou da importância desse evento no município. "Essa é uma justa homenagem que a Câmara faz a lideranças que desempenharam papéis importantes na condução e no desenvolvimento de Santa Cruz do Capibaribe ao longo dos anos," pontuou.

O evento poderá ser assistido ao vivo pelas redes sociais e TV Câmara Santa Cruz do Capibaribe no YouTube.

quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

TJPE nega pedido de libertação de empresário Sebastião Figueiroa


A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acaba de negar, por unanimidade, dois HCs impetrados em favor do empresário Sebastião Figueiroa e sua filha, presos na operação Brucia La Terra.

O empresário Sebastião Figueiroa, seu irmão, José Roberto Figueiroa, e os filhos dele com Sandra, Davidson e Suellen Figueiroa, seguem presos, apesar das tentativas de habeas corpus já realizadas, incluindo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta semana que passou, aconteceu a primeira conversão de prisão preventiva da família desde a deflagração da operação.

A empresária Sandra Mendonça Figueiroa da Silva, ex-esposa e sócia do empresário do setor gráfico Sebastião Figueiroa, presa na Colônia Penal do Recife desde o dia 1º de novembro em decorrência da Operação Brucia la Terra, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), levou uma queda do beliche da cela da penitenciária na madrugada de 23 de novembro, foi operada no dia seguinte e está desde o dia 12 de dezembro em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

A decisão da juíza da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife Roberta Vasconcelos Rafael Nogueira, de 12 de dezembro, diz que “a região da lesão merece atenção em seu pós-cirúrgico, pois atingiu o punho esquerdo da sra. Sandra Mendonça” e por isso, conforme laudo médico, as sessões diárias de fisioterapia serão feitas em casa, já que a Colônia Penal Feminina do Recife informou da impossibilidade de realização de fisioterapia pela unidade prisional.

Com informações do Blog do Jamildo

Motorista que atropelar animal e não comunicar, pagará multa de quase 300 reais


O motorista que atropelar um animal de qualquer espécie ou porte e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via - no caso das rodovias concedidas - onde ocorrer o sinistro de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define. Entenda), estará cometendo infração gravíssima de trânsito. Pelo menos é o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que, se aprovado, poderá virar lei.

Segundo o texto do PL, se o motorista não avisar às autoridades que atropelou um animal, poderá pagar multa de R$ 293,47 e perderá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da multa, o projeto também prevê a obrigatoriedade de o condutor arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal, até a recuparação total da vítima. Isso, entretanto, quando for constatado o dolo (intenção) no atropelamento.

Se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos animais e deve incluir campanhas de prevenção ao atropelamentos. Para isso, porém, o projeto também prevê eventuais reajustes na tarifa do pedágio, para "manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão".

O projeto foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário da Casa para votação. Depois, seguirá para a tramitação no Senado.

Com informações do JC Online

Lula diz que Dino permanece como ministro da Justiça até janeiro de 2024


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira (20) que o Flávio Dino permanecerá como ministro da Justiça e Segurança Pública até o dia 8 de janeiro de 2024. A informação foi dada durante a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto.


Lula afirmou estar "confiante" no sucesso de Dino e disse que ele seguirá à frente do Ministério da Justiça até 8 de janeiro para participar de um ato em alusão ao primeiro ano dos atos golpistas que culminaram na invasão do Planalto, do Congresso e do STF. "Ele vai ficar como ministro até o dia 8, porque dia 8 nós estamos convidando um ato, sabe? Para lembrar a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro. Nós estamos tentando convocar um ato, que vai ser convocado por mim, pelo presidente da Suprema Corte, pelo presidente do Senado, e pelo presidente da Câmara", disse Lula.

Atuação no STF - Lula, em tom de gracejo, disse esperar que Dino seja um "comunista do bem" no STF. Atualmente no PSB, Dino foi filiado por muito tempo ao PC do B. "Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte. E eu espero que seja um comunista do bem. Que tenha amor, carinho, e sobretudo, que seja justo. Porque ali não pode prevalecer apenas a visão ideológica", afirmou Lula

O presidente também pediu que o novo ministro não tenha o hábito de conceder entrevistas e lembrou que juízes só devem se manifestar nas decisões que proferem nos processos que julgam. "Ali, meu caro Flávio Dino, com a tua competência, só tem uma coisa que você não pode trair: é o seu compromisso com o povo brasileiro e o seu compromisso com a verdade. Um ministro da Suprema Corte não tem que ficar dando entrevista, não tem que ficar dando palpite sobre os votos. Ele fala nos autos do processo e é isso que interessa para quem recorre à Suprema Corte", disse Lula.

Com informações do Globo.com