sexta-feira, 30 de junho de 2023

INELEGÍVEL - TSE condena Bolsonaro e o declara inelegível por oito anos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030.

O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo.

Bolsonaro foi condenado pela realização de uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Na reunião -- realizada às vésperas do início do período eleitoral -- o ex-presidente fez ataques às urnas e ao sistema eleitoral, repetindo alegações já desmentidas de fraudes.

Na sessão desta sexta, foram proferidos os votos de três ministros: Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Veja como se posicionou cada um dos sete ministros da Corte:

  • Benedito Gonçalves, relator: Pela condenação
  • Raul Araújo: Pela absolvição
  • Floriano de Azevedo Marques: Pela condenação
  • André Ramos Tavares: Pela condenação
  • Cármen Lúcia: Pela condenação
  • Nunes Marques: Pela absolvição
  • Alexandre de Moraes: Pela condenação

O vice na chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, que também estava sob julgamento, foi absolvido por unanimidade.

Acusação e defesa - A ação analisada pelo TSE foi proposta pelo PDT. No julgamento, o advogado do partido, Walber Agra, alegou que a reunião com embaixadores teve objetivo de "desmoralizar instituições" brasileiras em âmbito internacional.

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela condenação e entendeu que houve abuso de poder político. Em manifestação no julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que a "conclusão dos autos conduzem que o evento foi deformado em instrumento de manobra eleitoreira, traduzindo em desvio de finalidade".

Já a defesa de Bolsonaro afirmou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático. O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho também alegou que o ex-presidente apenas tentou propor um debate público para aprimorar o sistema.

Votos pela condenação - A maioria dos ministros, no entanto, votou pela condenação do ex-presidente. Em seu voto, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves disse não ser possível fechar olhos para mentiras e discurso violento.

"Em razão da grande relevância e da performance discursiva para o processo eleitoral e para a vida política, não é possível fechar os olhos para os efeitos antidemocráticos de discursos violentos e de mentiras que colocam em xeque a credibilidade da Justiça Eleitoral", escreveu Gonçalves.

Já Floriano Marques citou depoimentos dos ex-ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e afirmou que as provas obtidas ao longo do processo apontam que a reunião com embaixadores não era parte da agenda de eventos institucionais. Para ele, ficou evidente que o "caráter eleitoral era central naquela atividade".

Marques declarou que a performance de Bolsonaro na reunião foi menos de chefe de Estado e mais um comportamento típico de campanha e distante da liturgia do cargo.

O ministro André Tavares afirmou que a liberdade de expressão, que é um direito fundamental, "não alberga a propagação de mentiras".

Ele entendeu que a reunião não foi um ato "isolado e aleatório", mas fez parte de uma "verdadeira concatenação estratégica ao longo do tempo, com finalidades eleitoreiras, e para desestabilizar a democracia.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que Bolsonaro cometeu ataques graves e contundentes a ministros do STF e do TSE, com informações já refutadas. Para ela, a reunião com embaixadores teve caráter eleitoreiro, e que o requisito da gravidade, ou seja, o impacto do ato no processo eleitoral, foi preenchido.

Último a votar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro espalhou mentiras na reunião com embaixadores e ao longo do processo eleitoral, com o objetivo de instigar o próprio eleitorado e eleitores indecisos contra o sistema de votação e a Justiça Eleitoral.

Ele também ressaltou a responsabilidade pessoal do ex-presidente no encontro, e disse que Bolsonaro organizou a reunião "a toque de caixa": "De oficial só o desvio de finalidade praticado pelo presidente da República. Itamaraty não organizou, Casa Civil não participou. Monólogo eleitoreiro. Pauta dele, pessoal, eleitoreiro", disse.

"Toda a produção foi feita para que a TV Brasil divulgasse mas, mais do que isso, para que a máquina existente de desinformação nas redes sociais multiplicasse essas informações, para que se chegasse diretamente ao eleitorado, como chegou", disse.

Moraes afirmou que não é liberdade de expressão o ataque à lisura do sistema eleitoral, e que o discurso do ex-presidente foi um "encadeamento de mentiras". Para ele, fazer isso usando a estrutura pública é abuso de poder.

Divergência - Já a divergência pela absolvição de Bolsonaro foi aberta pelo ministro Raul Araújo, segundo a votar. No voto, o ministro afirmou entender que "não há que ter limites no direito à dúvida". Raul Araújo concordou que Bolsonaro divulgou informações comprovadamente falsas na reunião com embaixadores, mas entendeu inexistir "o requisito de suficiente gravidade" para a condenação.

O entendimento foi seguido pelo ministro Nunes Marques. Ele reconheceu que não há dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro, atacado por Bolsonaro. Mas argumentou que não houve intenção eleitoral ou abuso nos atos do ex-presidente.

O ministro também entendeu que a atuação do ex-presidente na reunião não se voltou para obter vantagens políticas ou desacreditar o sistema. Nunes Marques alegou que não identificou "gravidade necessária" na conduta de Bolsonaro "para formar juízo condenatório".

"Considero que a atuação de Jair Messias Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores no pleito presidencial de 2022. Tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição", afirmou.

Recursos - Mesmo condenado no TSE, Bolsonaro pode recorrer à própria Corte ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente já sinalizou que pretende recorrer da condenação.

Há duas possibilidades de recursos:

Embargos de declaração - Recurso que seria enviado ao próprio TSE. Nesse instrumento, a defesa aponta obscuridades e contradições, na tentativa de reverter um eventual resultado pela inelegibilidade e preparar terreno para outro recurso ao STF.

Recurso extraordinário - Esse seria enviado so STF. O documento precisa apontar que uma eventual decisão do TSE pela inelegibilidade feriu princípios constitucionais. O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que já vê elementos para esse recurso, seguindo na linha à restrição do direito de defesa.

Os dois recursos têm prazo de três dias. Mas, se for apresentado primeiro o embargo de declaração, o prazo para o recurso extraordinário deixa de contar. Antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal, o recurso é apresentado ao próprio TSE, onde caberá o presidente Alexandre de Moraes verificar se os requisitos formais foram preenchidos.

Uma vez o caso na Suprema Corte, os ministros que atuaram no julgamento no TSE não participam do sorteio para a relatoria, mas não estão impedidos de votar no caso quando ele for a plenário.

Com informações de O Globo

Bolsa Universitária - Prefeitura de Santa Cruz divulga edital do segundo semestre


O programa Bolsa Universitária, que auxilia estudantes de Santa Cruz do Capibaribe que se deslocam para outras cidades em busca de graduação no ensino superior, divulgou nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, o edital do período 2023.2, onde novas inscrições podem ser realizadas para o próximo semestre. O período de inscrição vai de 10 a 17 de julho.

Os estudantes interessados em participar do programa devem se dirigir até a Coordenadoria Municipal da Juventude, localizada na Rua Davi Monteiro dos Anjos, S/N, no Centro, mesmo prédio da Casa de Justiça e Cidadania. O atendimento acontece das 8h às 12h, e das 13h às 15h.

A documentação entregue como solicitada no edital, será analisada pela CPA, comissão formada por representantes da Gestão Municipal e da sociedade civil. A lista prévia dos selecionados será divulgada no dia 26 de julho, também através do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura (www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br).

Para qualquer esclarecimento, o cidadão pode entrar em contato através do telefone (81) 9.7343-9750.

Vem aí o 4º Festival Café Cultural de Taquaritinga do Norte


Entre os dias 06 a 09 de julho Taquaritinga do Norte sediará a 4ª Edição do Festival Café Cultural. O evento, que já faz parte do calendário turístico da cidade, é realizado pelo Governo Municipal através da Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, junto com o Governo do Estado de Pernambuco, Sesc e Adepe. O festival resgata a cultura do café, muito rica na cidade, que é coroada como a Terra do Café e destaque no Estado. O café aqui produzido é 100% orgânico, só recebe adubação natural e é exportado para vários Países.

Hotéis e pousadas já estão com quase 100% de lotação além de casas alugadas pela população. A cidade também é muito visitada pelas baixas temperaturas, onde os termômetros estão marcando entre 14° e 16°, então não esquece de vir agasalhado.

Na estrutura da festa, as pessoas contarão com o trabalho das policias militares, civis, bombeiros e seguranças particulares. O evento também contará com fiscalização da vigilância sanitária, do DER e presença do Samu.

O festival 2023 vem com o Pólo do Café, no Coreto central com stands, venda e degustação da iguaria produzida pelos produtores locais. Também teremos passeios guiados até as fazendas cafeeiras mostrando ao visitante da colheita até a xícara de um dos melhores café do País e oficinas de formação. Além de aulas espetáculos de gastronomia ministradas por chefes de cozinha do Instituto Cezar Santos. E lógico, que não poderia faltar os grandes shows musicais que atraem uma multidão para a Praça Central Padre Otto Sailler. Assisão, Renato Marinho, Jorge de Altinho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel, Benil e Socorro e Mazé são alguns nomes que estarão na cidade.

Então, vem pra Taquaritinga do Norte, a Terra do Café, curtir a 4ª Edição deste Festival que é um sucesso e promete reunir muita gente bacana, cultura, arte, shows musicais, diversão, sorrisos, aliados ao agradabilíssimo clima de montanha e a recepção do seu povo acolhedor.

Confira abaixo a programação do evento:

Dia 06 – (Quinta – feira)

  • Concerto Don Luiz de Brito
  • Renato Marinho

Dia 07 (Sexta – feira)

  • Socorro e Mazé
  • Assisão
  • Jorge de Altinho

Dia 08 (Sábado)

  • Saulo Nascimento
  • Academia da Berlinda
  • Geraldo Azevedo

Dia 09 (Domingo)

  • Orquestra Requinte
  • Almir Rouche
  • Nando Cordel
  • Benil

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Prefeitura do Brejo da Madre de Deus entrega fardamentos e equipamentos de segurança para equipe de limpeza


A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento realizou nesta semana a entrega dos novos fardamentos e equipamentos de segurança para a equipe responsável pela limpeza e conservação de nosso município.

Com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e garantir a segurança dos profissionais que atuam na manutenção e higienização de nossas ruas, praças e espaços públicos, foram disponibilizados uniformes completos, incluindo boné, camisa, calça, capa para chuva e luvas. Além disso, cada integrante da equipe recebeu os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários, como luvas e máscaras.

A entrega dos fardamentos e equipamentos de segurança reforça o compromisso da administração municipal em valorizar e proporcionar as condições adequadas de trabalho para todos os servidores municipais. A iniciativa visa não apenas garantir o bem-estar e a segurança da equipe, mas também reflete na qualidade dos serviços prestados à população.

A equipe de limpeza desempenha um papel fundamental na manutenção da limpeza e organização de nossas vias e espaços públicos, contribuindo para uma cidade mais agradável e saudável. Portanto, investir na valorização e no cuidado com esses profissionais é essencial para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade.

São João da Moda 2023 mostra a força de um dos eventos juninos mais famosos de Pernambuco


Depois de oito dias de muito forró, atrações de renome nacional, cultura nordestina e alegria, nesta quarta-feira (28) o São João da Moda 2023 foi encerrado com chave de ouro. Milhares de pessoas prestigiaram as apresentações da noite que foi comandada pela dupla sertaneja Bruno e Marrone e o cantor Nattanzinho.
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Ao longo dos seis dias da festa, dezenas de artistas locais se apresentaram, dividindo espaço no Polo Forró da Ema e no Palco da Moda com atrações de renome nacional, consolidando o São João da Moda de Santa Cruz do Capibaribe como um dos principais roteiros juninos de Pernambuco.

Economia e Segurança - A edição do São João da Moda 2023 gerou a movimentação de cerca de R$ 40 milhões na economia de Santa Cruz do Capibaribe, graças ao grande número de visitantes e, obviamente, às vendas no comércio local. Junto disso, foram gerados aproximadamente 1.000 empregos diretos e indiretos.

Além disso, o evento seguiu todas as diretrizes do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado junto às autoridades, sendo um dos mais seguros do estado graças à logística de na distribuição das forças, além de câmeras de vigilância de última geração e o aplicativo de localização de celulares Alerta Celular.

Do seu jeito, da maneira que você achar melhor!

Centro Estadual de Combate à Homofobia faz ação no Hospital das Clínicas em alusão ao Dia do Orgulho LGBT+


O Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), programa vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou, nesta quarta-feira (28), uma ação de panfletagem no Hospital das Clínicas, no Recife, com o objetivo de divulgar os serviços oferecidos pelo Centro, no Dia do Orgulho LGBT+. O HC foi escolhido como local da ação devido ao seu importante papel como hospital-escola e por abrigar desde 2014 o Espaço de Acolhimento e Cuidado Trans, referência em serviços de saúde para a população trans no estado.

Mais de 50% dos atendimentos realizados pelo CECH são direcionados à pessoas trans ou travestis. Durante a panfletagem, foi distribuído o novo material de divulgação do Centro, com o intuito de informar e conscientizar a população sobre os serviços oferecidos e apresentar os canais de denúncias de violações direcionadas à população LGBT+. “Conscientizar a sociedade quanto aos direitos desse público e combater a LGBTfobia é um dever do poder público, mas uma tarefa também de todos que compactuam com o respeito à pessoa humana, independente da sua orientação sexual ou identidade de gênero”, destacou a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.

A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH0, por meio do Centro, registra uma média de 53 atendimentos contínuos por mês e atua no acolhimento, orientação jurídica, assistência psicológica e encaminhamentos para vítimas de violência e discriminação LGBT+. As violações mais comuns que chegam ao Centro incluem a LGBT+fobia institucional, familiar e transfobia. Além disso, a demanda por retificação de nome de pessoas trans por meio da assistência jurídica prestada também é significativa.

Denúncias de violações contra à pessoa LGBT+ podem ser feitas através do Disk 100, do Governo Federal; do 190 da Polícia Militar de Pernambuco; do 3182.7604 ou 3182-1613, da ouvidoria da SJDH; ou do 3182-7665, do CECH.

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quarta-feira, 28 de junho de 2023

Bolsonaro inelegível - Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro


O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto - Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.

O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.

Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022. “A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou.

Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito. “O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
Defesa

No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Com informações da Agência Brasil

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Alerta de chuvas - Inmet diz que Pernambuco terá muita chuva até segunda-feira, dia 3 de julho


As chuvas que caem desde o início da semana em Pernambuco devem seguir até a próxima segunda-feira (3). É o que aponta a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que indica persistência da precipitação na faixa litorânea do
leste do Nordeste.

Segundo o instituto, o transporte de umidade do Oceano Atlântico para o continente contribui para a ocorrências das chuvas na região que vai do Agreste do Rio Grande do Norte até Alagoas, passando por Pernambuco.

Entre o domingo (2) e a segunda-feira (3), a previsão do tempo indica "intensificação da chuva", com possíveis acumulados maiores do que 100 milímetros em 24 horas, especialmente para o litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também prevê chuvas fortes na região leste do Estado até o começo do próximo mês. "Devido às atualizações futuras dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário que a população acompanhe os avisos meteorológicos especiais emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diariamente", diz o Inmet.

SÃO JOÃO DA MODA 2023

Casais da Colônia Penal Feminina de Buíque realizam o sonho de casar


Três casais da Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), no agreste pernambucano, tiveram a oportunidade de realizar o sonho de oficializar a união com suas companheiras. A cerimônia foi conduzida pela juíza da Comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda, e testemunhada pelo representante da Defensoria Pública em Buíque, Dr. Paulo Sérgio Queiroz, nesta terça-feira (20/06). As pessoas privadas de liberdade da unidade prisional, Policiais Penais e técnicos que estavam no plantão também acompanharam o momento enquanto convidados.

Os músicos Adriano do Sax, Ju Cavalcanti e Júnior, todos de Arcoverde, foram os responsáveis pela playlist do casamento coletivo, que contou, ainda, com a distribuição de bolos, docinhos e salgados fabricados na própria UP. “O processo de ressocialização se dá a partir de inúmeras nuances. Por isso, promover este momento de integração e celebração é fundamental no fortalecimento do resgate à cidadania de cada PPL”, frisou o secretário executivo de Ressocialização, Paulo Paes.

A direção da unidade fez agradecimentos a todos que, voluntariamente, se dedicaram e tornaram esse sonho possível, chancelando essas uniões. “Em especial ao nosso Setor Psicossocial por abraçar a ideia e conseguir realizá-la; aos colegas administrativos e plantonistas do dia pelo apoio logístico de sempre; às reeducandas do setor de laborterapia/costura; aos músicos; à Fundação Terra pela doação das rosas; e à decoradora Gláucia pela estrutura”, pontuou a diretora da CPFB, Ana Patriota Quirino.

Cliente de Sergipe é a grande vencedora da primeira moto Honda Biz do Altas Horas Premia



A ganhadora do primeiro dos três sorteios da moto Honda Biz 0 km do Horas Altas Premia foi contemplada. O sorteio foi realizado na tarde de quinta-feira (22) no centro de compras.

A grande vencedora foi Viviane Lima, da cidade de Carmópolis, no estado de Sergipe. O Altas Horas Premia faz parte de uma ação do empreendimento que visa contemplar com brindes os clientes de todo país que realizam suas compras no parque.

Outras duas Honda Biz serão sorteadas ao longo do ano, nos meses de setembro e dezembro. Além das motocicletas, o centro de compras sorteia semanalmente cinco vale compras no valor de R$ 200.

Para concorrer as premiações, basta o cliente realizar suas compras nas lojas no Altas Horas Outlet cadastradas na ação.

Fez o pix errado? - Economista explica como recuperar o valor do dinheiro


O pix é um facilitador de pagamentos. Comprar um produto ou pagar por um serviço ficou ainda mais fácil, o que fez essa forma de pagamento cair no gosto popular. Contudo, fazer uma transferência de um valor com os dados errados pode ser uma dor de cabeça. Para evitar esse desgaste, economista explica como recuperar o valor.

De acordo com a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues Cunha, a pessoa que fez o pix errado precisa procurar a instituição financeira que recebeu o valor e informar sobre a operação equivocada, caso seja um recebedor desconhecido.

“É preciso fornecer todas as informações sobre o recebedor e verificar se existe junto a esse banco alguma proposta de solução específica para esses casos. Também é possível verificar, na chave pix, as informações de contato com o recebedor, para solicitar a devolução do valor, através de e-mail ou de repente, número de celular disponível”, ensina.

Ainda segundo Lytiene, o Banco Central informa que a devolução do valor, em casos de fraude ou falha operacional do sistema das instituições financeiras, dos correntistas envolvidos na transação, pode ser viabilizada por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

“A solicitação do MED deve ser feita quando o autor do pix procurar a instituição financeira do recebedor. O prazo deve estar dentro de 80 dias, desde a data de realização da transferência entre as contas. Se a pessoa que recebeu o pix for conhecida, fica mais fácil a devolução do valor, porque ao contactá-la, ela pode devolver imediatamente”, comenta.

Para quem recebeu o pagamento errado, o passo a passo é: em casos onde o recebedor foi informado pelo autor do pix sobre a operação ou a instituição financeira, ele passa a ter até 90 dias para realizar o estorno do dinheiro para a pessoa que fez a operação. A devolução pode ser realizada através do próprio aplicativo do pix, acessando a opção devolver o dinheiro, que está vinculada ao extrato.

Se a devolução estiver atrelada a compras indevidas, arrependimento, o prazo para a devolução do dinheiro é de 7 dias. “Nos casos em que o dinheiro não retornou, no prazo de 90 dias se não houver estorno do dinheiro para a pessoa que realizou o procedimento de envio do pix de forma errada, é preciso procurar novamente a instituição financeira e acionar um processo judicial. Além dos danos morais e materiais, já está configurado um crime penal de apropriação indébita, de acordo com o código penal art. 169. Então, é preciso acionar o banco para obter as informações necessárias e judicializar a ação”, fala.

O melhor a se fazer é sempre prevenir para evitar dor de cabeça, por isso, é sempre necessário prestar atenção na hora de colocar os dados e finalizar a operação. Parar tudo o que estiver fazendo, voltar o foco para o procedimento e conseguir realizar com sucesso. Antes de confirmar o envio, é importante verificar os dados, como nome, valor, banco, antes de confirmar e finalizar.

UNICLIN - Saúde se faz assim!


A cidade de Santa Cruz do Capibaribe tem a Uniclin, o melhor laboratório de análises de todo o Agreste de Pernambuco. Com uma grande variedade de serviços, a oferta de exames clínicos de alta complexidade e profissionais especializados, a Uniclin transformou-se em sinônimo de qualidade e credibilidade.

Dedicação e superação - Para o Dr. Marcone Ferreira, proprietário da Uniclin, manter o alto padrão de serviços e atendimento é um verdadeiro desafio, ao qual ele se dedica em seu dia-a-dia. “A Uniclin é bem mais que um laboratório, é na verdade uma marca, que tem à sua frente uma dedicada e competente equipe, que busca sempre o melhor para os nossos clientes/amigos”, disse Dr. Marcone.

Muito mais - Além dos exames de rotina, o Laboratório Uniclin também realiza teste de DNA, exame pré-natal, teste do pezinho e teste toxicológico.

É Ouro! - O programa de Controle Interno de Qualidade é um conjunto de ações que visa garantir a reprodutibilidade e a exatidão dos resultados dos exames utilizando a verificação persistente de fatores que continuamente interferem no processo. “São 15 anos consecutivos obtendo avaliação Excelência Laboratorial!”, falou Dr. Marcone.

Onde fica? - Rua Rogaciano Assis Aragão, número 06, São Cristóvão, esquina com a Rua Otacílio Moreira, próximo a praça de táxi do Hospital Municipal.

Uniclin - Saúde se faz assim!

12º Encontro de Sanfoneiros é realizado em Brejo da Madre de Deus


No último domingo, a cidade do Brejo da Madre de Deus foi palco de um emocionante encontro que reuniu sanfoneiros e amantes do forró para celebrarem o 12º Encontro de Sanfoneiros, realizado no centro da cidade.

Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, o evento contou com a participação especial do grupo de Bacamarteiros Camelos do Ingá, do distrito São Domingos. Além das brilhantes apresentações dos mais de quinze talentosos sanfoneiros.

"Celebrar a cultura e a tradição do forró é uma grande honra para o nosso município. O Encontro de Sanfoneiros é um evento que valoriza os artistas locais e proporciona momentos de alegria para toda a população", ressaltou o prefeito Roberto Asfora.

Cada grupo de sanfoneiros recebeu um troféu em reconhecimento à sua participação no evento, que já se tornou uma tradição no município. A prefeitura parabeniza a todos os participantes pelo talento e dedicação, que contribuíram para a valorização da cultura do forró e enriqueceram o encontro com sua música contagiante.

O 12º Encontro de Sanfoneiros de Brejo da Madre de Deus foi um verdadeiro sucesso, proporcionando momentos de alegria e confraternização entre os músicos e o público presente. A prefeitura reafirma seu compromisso em promover eventos culturais que fortaleçam a identidade e valorizem o patrimônio cultural do município.

Auto Planos - Um verdadeiro clube de vantagens



Na estrada podemos estar sujeitos a pequenos objetos atingirem nossos veículos . Nesses eventos, caso ocorra a quebra dos vidros, o associado deverá entrar em contato com o setor de eventos ou dirigir-se até a associação.

Assim, será feita a cotação deste serviço de troca em lojas parceiras credenciadas, e para os associados de outras regiões, podendo oferecer assistência onde estiverem!

O valor do desconto será de 50% no plano básico e, 70% no plano top.

Vem ser Auto Planos e esteja sempre protegido!

Segundo final de semana comprova o enorme sucesso do São João da Moda 2023


Em mais um final de semana com o público comparecendo em peso, o São João da Moda 2023 não deixou barato quando o assunto foi forró e animação, tendo inclusive muita mistura de ritmos.

Tudo começou na véspera de São João, com a Noite do Forró Raiz trazendo grandes nomes da cultura nordestina para celebrar as tradições.

No dia de São João, Mari Fernandez comandou a noite com muito forró estilizado e sofrência, junto com os shows de Forrozão Tá nas Bases, Forró dos Bossas e Lipe Lucena.

No domingo (25), foi a vez do comandante pousar no Parque Wellington Monteiro. Xandy Avião levou o público ao delírio com grandes sucessos da sua carreira. Além dele, os shows de Fabiano Guimarães, Tarcísio do Acordeon, Petrucio Amorim e DJ Deb Lima fecharam o segundo final de semana do São João da Moda com chave de ouro.

Forró da Ema - No Palco Forró da Ema, os artistas da terra também não deixaram barato quando o assunto foi muito forró e animação. Tivemos apresentações de nomes como Bidinga, Forrozão Amor Antigo, Mandacaru Capibaribe, dentre outros que mostraram a força dos artistas locais.

O São João da Moda 2023 retorna na próxima quarta-feira (28), para o seu grande encerramento. Na noite, teremos os shows de Nattan, Bruno e Marrone, PV Calado e Helton Lima.

Festival Café Cultural abre inscrições para Oficinas de Formação


A linda Taquaritinga do Norte já se organiza para a realização da IV Edição do Festival Café Cultural, que acontecerá entre os dias 06 e 09 de julho.

Música, gastronomia, arte, literatura, e nesta edição, oficinas de formação nas temáticas: Fotografia, Iniciação a Dança, Literatura Contemporânea e Pintura com Café.

Os interessados devem se inscrever na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, levando consigo os documentos pessoais. Só destacamos que as oficinas possuem um número limitado de participantes.

“Estamos preparando um mega Festival para todos. Inovando, incrementando, trazendo muita cultura, arte, grandes shows e lógico, levando o nosso Café para o Mundo. Será mais uma edição de sucesso”, pontuou o Secretário de Turismo, Léo Lima, que ainda frisou, "Nos próximos dias serão divulgados mais detalhes e os shows musicais desta edição. Os últimos contratos estão sendo assinados. Vai ser muito arretado!".

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR: Prefeito Fábio Aragão antecipa salário do mês de junho


Com o intuito de valorizar o servidor municipal e fortalecer a economia do município neste São Pedro, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe antecipou o salário dos servidores nesta terça-feira (27). Com esta antecipação, o município terá uma injeção na economia de mais de 6 milhões de reais.

O prefeito Fábio Aragão falou sobre a importância dessa antecipação do salário para a economia. “Mais uma vez estamos antecipando o salário dos nossos servidores municipais. Com essa antecipação, nossos servidores poderão curtir o finalzinho dos festejos juninos ao lado de suas famílias com salário em conta. Sempre foi nossa meta a valorização dos nossos servidores, além da movimentação da economia em nossa cidade, que terá uma injeção de mais de 6 milhões. Todo mundo vai sair ganhando”, disse.

A Gestão Municipal implantou um calendário de pagamentos desde o primeiro mês de gestão, que vem sendo cumprido à risca, sempre valorizando o servidor municipal.

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Alunos do curso de condutores de turismo recebem certificados em Brejo da Madre de Deus


A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Des. Econômico do Brejo da Madre de Deus, promoveu a entrega dos certificados aos alunos do Curso de Condutores de Turismo. A cerimônia de entrega foi realizada nesta segunda-feira (26) e contou com a presença do prefeito Roberto Asfora e da secretária de cultura, Mônica Asfora.

O curso, que é uma iniciativa da gestão municipal, teve como objetivo capacitar os participantes para atuarem como condutores de turismo, contribuindo para a economia local e desenvolvimento do setor turístico do município. Ao todo, 20 pessoas concluíram o curso e receberam seus certificados.

Durante a cerimônia, o prefeito Roberto Asfora destacou a importância do turismo como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social para a cidade. Ele ressaltou também o compromisso da prefeitura em investir em capacitação e qualificação profissional, visando fortalecer o potencial turístico do município.

A secretária de cultura, Mônica Asfora, parabenizou os formandos pelo empenho e dedicação ao longo do curso. Ela ressaltou a importância dos condutores de turismo na recepção e orientação dos visitantes, destacando que eles desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local e na experiência dos turistas.

A entrega dos certificados marca o encerramento do curso, mas representa também um novo começo para os formandos, que agora estão aptos a exercerem a profissão de condutores de turismo e colaborar ativamente no crescimento do setor no município.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, reafirma seu compromisso em investir na capacitação dos profissionais locais e continuar fomentando o turismo em Brejo da Madre de Deus, valorizando sua riqueza cultural, paisagística e histórica. Ressalta também a importância de terem investido na contratação de Thiago e Patrícia, como consultores de Turismo do município, eles que são proprietários da agência de viagem Avant Turismo PE, agência premiada pela Governo do Estado como melhor Agência de Pernambuco em 2022 e a Avant Brejo, agência receptiva do município, além de trazerem a premiação de melhor roteiro de turismo criativo de Pernambuco.

terça-feira, 27 de junho de 2023

“Garanhuns tem prefeito, não é casa de Mãe Joana”, reage Sivaldo ao saber que Raquel marcou FIG sem acerto prévio da data com ele



O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), ficou indignado ao tomar conhecimento da realização do Festival de Inverno, o FIG, pelas redes sociais da governadora Raquel Lyra (PSDB). “Aqui, tem prefeito. Garanhuns não é casa de Mãe Joana”, reagiu.

A governadora marcou o período da festa, a mais tradicional de Garanhuns, sem trocar sequer um telefonema com o prefeito anfitrião. Segundo o comunicado da tucana, o FIG será promovido entre os dias 21 a 30 de julho.

Com informações do Blog do Magno

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segunda-feira, 26 de junho de 2023

Rompimento a vista - Aliado de Raquel, prefeito de Caruaru negocia apoio do PSB para reeleição


O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), deve aliar-se ao PSB municipal nos próximos dias. Em entrevista na noite do último sábado, ele informou que deverá anunciar novidades esta semana. Adversário da governadora Raquel Lyra (PSDB) nas últimas eleições para a Prefeitura de Caruaru, o ex-vereador Marcelo Gomes (PSB) poderá compor o Governo. Ainda não se sabe de que forma.

Marcelo Gomes é presidente da legenda socialista na cidade e filho da ex-deputada Laura Gomes (PSB), nomeada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB) como assessora executiva da Assessoria Especial de Representação Institucional do prefeito do Recife. O PSB é adversário e crítico contundente do Governo Raquel Lyra, correligionária de Pinheiro, que foi seu vice em 2016 e 2020, quando conseguiram a reeleição para governar Caruaru.

Desde o ano passado, Pinheiro ensaia voos próprios e não se inibe de novas articulações. Ao contrário. Tem se reforçado em segmentos que Raquel Lyra não chegou durante a gestão municipal nem durante a campanha ao Governo de Pernambuco. Tanto que, durante os festejos juninos, o prefeito recebeu lideranças tanto do PSB quanto do PT. Foi o caso da senadora Teresa Leitão (PT), o presidente municipal do PT, Léo Bulhões, e os deputados federais Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB). Este último irmão do prefeito João Campos.

“Estamos ouvindo todos. Gosto de conversar. Antes de entrar na política era empresário. Meu pai e meu tio sempre tiveram atuação político-partidária (ambos foram vereadores). Ajudei Raquel a organizar grupos de trabalho na área de desenvolvimento e economia e acabei sendo escolhido para ser seu vice”, contextualizou Pinheiro, reforçando sua disposição de disputar a reeleição, sem perder tempo de ouvir os variados segmentos.

João Campos é prioridade - Para Marcelo Gomes, ainda é cedo para definições. “Conheço Pinheiro há muito tempo, antes mesmo de ele entrar para a política. E, sim, abrimos uma conversa. Mas ainda não há prego batido, ponta virada”, declarou, avisando já ter comunicado ao presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a possibilidade de apoiar o tucano nas próximas eleições.

“A nossa prioridade, estadual e até nacional, é reeleger João Campos no Recife. Temos muito tempo pela frente. Ninguém sabe do cenário que se desenha. Nem sabemos se a governadora vai apoiar Rodrigo Pinheiro à reeleição. O que podemos dizer com certeza é que o prefeito não é nosso inimigo”, disse.

Expectativa por mais recursos - O prefeito Rodrigo Pinheiro admitiu ter considerado pequena a fatia de R$ 4 milhões repassada pelo Governo para os festejos juninos de Caruaru. Segundo Raquel Lyra, o Estado fez na cidade o maior investimento da história. Ano passado, o município recebeu R$ 3,5 milhões. “Esperávamos, pelo menos, uns R$ 5 milhões. Na verdade, Caruaru precisava mesmo era de uns R$ 10 milhões, valor que será destinado a Garanhuns para o Festival de Inverno deste ano”, registrou.

Com informações da Folha de Pernambuco

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Golpistas em silêncio - Cármen Lúcia determina que Mauro Cid e coronel Lawand compareçam à CPI dos Atos Golpistas, mas autoriza silêncio


O jornal O Globo publicou nesta segunda-feira que a ministra
Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam à CPI mista dos Atos Golpistas. No entanto, permitiu que eles permaneçam em silêncio.

Cid pediu ao STF para não ser obrigado a comparecer à comissão. Já Lawand queria ficar em silêncio na comissão. Cármen Lúcia determinou que os dois compareçam, mas assegurou que sejam acompanhados por advogados e não sejam obrigados a produzir provas contra si mesmo.

O coronel Lawand tem depoimento marcado para esta terça-feira (27), às 9h. Ainda não há data para a ida de Mauro Cid à comissão. Ele está preso suspeito de fraudes em cartões de vacina de Bolsonaro, familiares e auxiliares.

Ainda de acordo com o Globo, ambos foram convocados como testemunhas, ou seja, são obrigados a comparecer e dizer a verdade.

O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu que Mauro Cid comparecerá como investigado, com relação aos fatos em que exista acusação contra ele, e como testemunha nos demais.

Segundo Cármen Lúcia, a lei prevê que uma testemunha não pode eximir-se "da obrigação de depor". Na decisão de Mauro Cid, a ministra afirmou que o "comparecimento para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito não representa mera liberalidade do convocado, mas obrigação imposta a todo cidadão".

Entre os temas que devem ser alvo de questionamento na CPI, estão as mensagens em tom golpista trocadas entre Mauro Cid e Jean Lawand Junior.

Após apreender o celular de Cid na operação que apura fraudes em cartões de vacina, a Polícia Federal encontrou no aparelho conversas entre os dois falando sobre a decretação de um golpe no país, após as eleições do ano passado.

Em algumas das mensagens, Lawand diz a Mauro Cid que Bolsonaro "não pode recuar agora" e que ele precisava "dar a ordem" para as Forças Armadas colocarem em prática uma estratégia para evitar a posse de Lula na Presidência da República.

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Período junino movimenta turistas por todo o estado de Pernambuco


O aumento do consumo de canjica, pamonha, milho assado e cozinho, pé de moleque, mungunzá, as tradicionais comidas típicas do período e da procura por hospedagem, passagens para deslocamento e até roupas para compor o figurino dos dias de programação faz crescer a movimentação econômica local. Por causa de toda tradição e dos extensos dias de festividades, essa é considerada a maior festa do Nordeste. O São João promove a cultura local ao beneficiar os artistas de Pernambuco, ao montar infraestrutura para receber turistas, ao manter os elementos do festejo, como a tradicional roupa xadrez e o jeans, a fogueira, fogos, bandeirola, quadrilha, bandeiras dos santos, dança, forró pé de serra, além das atrações de sucesso nacional.

Segundo o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, durante o mês de junho deste ano foi registrado aumento de 7% no movimento da malha aérea em comparação ao mesmo período do ano passado (2022). “As cidades de São Paulo, Fortaleza e Brasília são destaque pela quantidade de emissões de turistas para as cidades Pernambucanas. Já a ocupação hoteleira atingiu, em média, 97% nas cidades de Araripina, Arcoverde, Carpina, Caruaru e Petrolina, destaques de turismo durante o Ciclo Junino”, comenta.

A campanha de São João deste ano, comandada pela Empetur, trouxe o slogan “A maior festa”, em alusão aos mais de 30 dias de comemoração que acontecem em todo Pernambuco. Foram quase R$ 18 Milhões investidos em fomento pelo Governo de Pernambuco e 90% das contratações artísticas são oriundas do Estado. A campanha foi divulgada em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. “Estima-se que a movimentação do fluxo dentro do Estado, nos 12 dias mais movimentados da época, alcance um total de 1.200.000 pessoas circulando, o que faz movimentar mais de R$ 500 Milhões na economia local”, conta Eduardo Loyo.

Além disso, para oferecer mais comodidade a quem vem curtir os festejos, a Central de Atendimento ao Turista (CAT) - oferece suporte de informações de roteiros, alimentação, hospedagem, mapa das cidades. A novidade é que no próximo dia 22, o CAT do Terminal Rodoviário do Recife (TIP) conta com uma ação em parceria com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PE) realizando orientação sobre os direitos dos turistas e registrando reclamações. Essa iniciativa também ocorreu no dia 16 deste mês.

Atualmente, há unidades fixas dos CATs em funcionamento no aeroporto do Recife, na Praça do Arsenal, no Shopping Recife e no TIP. Já as unidades móveis estão presentes, no dia 23, em Petrolina, Arcoverde, Caruaru, Bezerros e Gravatá.

Com números gigantes, o São João de Pernambuco segue se consolidando como o maior e melhor são joão do Brasil.

Justiça determina trancamento imediato da pauta legislativa da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe

Imagem: Blog do Ney Lima

Na manhã desta segunda-feira (26), a justiça deferiu uma decisão sobre o trancamento imediato da pauta legislativa da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, após a presidência da casa não cumprir os prazos legais de votação dos projetos de lei 001/2023 e 005/2023, que trata da reforma do Santa Cruz Prev e o financiamento para construção do hospital Fernando Aragão.

Com esta decisão, nenhuma votação poderá acontecer até que esses dois processos sejam votados. Os projetos 001/2023 e 005/2023 foram enviados a Câmara de Vereadores desde os dias 02 de fevereiro e 14 de fevereiro, respectivamente. Esses projetos deveriam ter sido votados em um prazo de 45 dias. Após 5 meses, essas votações seguem congeladas devido a presidência da câmara ter segurado o projeto e não colocar para votação.