quinta-feira, 15 de junho de 2023

Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos

Deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ)

Na noite de quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou em uma votação rápida um projeto de lei que visa punir o que chamam de "discriminação" contra políticos. O projeto foi elaborado pela deputada federal Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha.

Amplamente visto como uma forma de proteção para os alvos da Operação Lava Jato, a proposta busca criminalizar a recusa de serviços em instituições financeiras para políticos ou seus parentes.

O texto aprovado na Câmara estabelece como crimes de discriminação contra políticos as seguintes condutas por parte de representantes de bancos, corretoras ou outras empresas do sistema financeiro: recusar a abertura ou a manutenção de contas bancárias, negar a concessão de empréstimos ou rejeitar a prestação de outros serviços financeiros.

A proposta, que criminaliza essa forma de discriminação, foi submetida à votação de última hora pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e contou com o apoio do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto recebeu 252 votos favoráveis e 163 contrários, seguindo agora para o Senado.

Com informações do Jornal do Commercio

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