O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que, se aprovado para o cargo, "não ficará subordinado a quem quer que seja".
A resposta foi a pergunta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a proximidade entre o advogado e o presidente, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Zanin tem 47 anos e foi o advogado pessoal de Lula em processos na Lava Jato.
"Eu acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu, uma vez aprovado e nomeado por esta Casa, vou me guiar pela Constituição e as leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja", disse.
"O ministro do STF só pode estar subordinado à Constituição da República. Me sinto na condição de exercer esse honroso cargo e atuar com imparcialidade", continuou.
A sabatina é uma etapa formal do processo de indicação ao STF. A sessão foi aberta pouco depois das 10h, pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). A expectativa é que o plenário da Casa vote a indicação ainda nesta quarta.
O indicado disse ainda que vai observar "os impedimentos previstos na legislação aprovada". Em fala inicial, Zanin afirmou que sempre defenderá a Constituição, a independência e a harmonia entre os poderes.
"Tive a oportunidade ímpar, com muito respeito e transparência, de me apresentar a vossas excelências. Sempre defendi e defenderei o cumprimento da Constituição da República e das leis. Primo pelo mais profundo respeito ao espaço constitucional, individual ou coletivo, a fim de sempre zelar pela independência e harmonia entre os poderes da República."
Também afirmou que "posições democráticas estão acima de quaisquer interesses". "Tive a honra de conversar com muitas lideranças, e bancadas e senadores e senadoras individualmente. Pude ouvir, aprender e ter a certeza de que posições democráticas estão acima de quaisquer outros interesses", disse.
Rito no Senado - A sabatina é uma etapa formal do processo e pode levar horas. Primeiro, Zanin tem 30 minutos para fazer uma exposição inicial. Em seguida, responde às perguntas dos parlamentares.
É comum, nesta fase, que os senadores questionem o indicado sobre seu histórico de vida, atuação profissional e sobre temas atualmente em discussão no STF.
Após a sabatina, o nome de Zanin será colocado em votação na CCJ. A indicação será aprovada se obtiver o apoio da chamada maioria simples, isto, a maioria entre os senadores presentes à sessão.
Durante as últimas semanas, Zanin participou de uma série de encontros com parlamentares, o que é praxe nesse tipo de situação, a fim de se apresentar e tirar dúvidas.
Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a previsão é que a indicação de Zanin seja votada ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa.
Votação no plenário - Para ser aprovado, Zanin precisa da chamada maioria absoluta, isto é, os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na semana passada, o relatório sobre a indicação foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
No parecer, o parlamentar não indicou voto, mas afirmou que o advogado tem atuação em defesa da Constituição.
Com informações de O Globo
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