De olho nos 'espertinhos' - Ministério Público de Pernambuco fecha o cerco contra 'fura-filas'

O começo da etapa da imunização contra a Covid-19 em Pernambuco foi marcado por algumas denúncias contra pessoas que burlaram as normas exigidas em relação a preferência dos grupos prioritários: idosos, profissionais de saúde na linha de frente ao combate à Covid-19 e indígenas em aldeias. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), então, vai apertar o cerco contra esses descumprimentos.

Essa é a finalidade da Recomendação PGJ n.º 01/2021, expedida pela Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE) ontem com o intuito de orientar a atuação dos promotores de Justiça com atribuições na Defesa da Saúde e na esfera criminal.

"Expedimos uma recomendação para todos os promotores e promotoras de Justiça do Estado de Pernambuco, para que intensifiquem o processo de fiscalização da vacinação em todas as cidades pernambucanas. Essa recomendação tem dois aspectos. Em um primeiro momento, o aspecto preventivo. Exigir que os gestores públicos apresentem um Plano de Vacinação local, de forma detalhada, para que possamos fazer um acompanhamento dia a dia de quem está sendo vacinado e da observância da ordem de prioridade que foi estabelecida dentro do Plano Nacional de Imunização. E, também, para que possamos solicitar o auxílio dos Conselhos Municipais de Saúde que terão um papel fundamental no controle social, contribuindo para que o Ministério Público possa exercer de forma eficaz essa fiscalização”, disse Paulo Augusto Freitas, procurador-geral de Justiça de Pernambuco.

Quem descumprir a determinação sobre a vacinação em grupos prioritários, ou seja quem "furar a fila", pode ser punido com detenção de até um ano e multa. Pois, segundo o MPPE, tal prática configura o crime de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal). Os casos identificados serão comunicados à autoridade policial.

Os promotores de Justiça deverão fiscalizar a vacinação da população local, checando se as unidades de saúde destinadas à administração das doses estão preparadas para realizar o registro diário das atividades no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI) e se os estoques de insumos necessários à continuidade do processo de vacinação, como seringas, agulhas, algodão, refrigeradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), acondicionamento e caixas para descarte de resíduos, estão em níveis adequados.

“O Ministério Público continua aberto a receber todas as colaborações e denúncias e, também, aproveitando para alertar que todos devem continuar com as medidas restritivas. Outro ponto que deverá ser estimulado pelos membros do MPPE é a adoção, por parte dos gestores municipais, de medidas para dar transparência à divulgação das metas vacinais, com a criação de vacinômetros e a elaboração de um plano de vacinação municipal”, afirma o procurador-geral Paulo Augusto Freitas.

O Secretário Estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que o processo de imunização contra Covid-19 segue diretrizes do Programa Nacional de Imunização (PNI) e uma pactuação feita pelo Governo do Estado e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). “Todos os holofotes estão voltados para essa campanha de vacinação. Não é possível que haja desvios. Precisamos seguirmos diretrizes técnicas, claras e transparentes e apresentá-las à sociedade. Aqueles que cometerem ilícitos e desviarem da rota técnica adequada certamente terão que dar explicações aos órgãos de controle e de fiscalização”, disse Longo durante coletiva de imprensa transmitida ontem pela internet. Ele informou ainda que acionou a Secretaria de Defesa Social e o MPPE para investigarem os casos de vacinação indevida em Pernambuco.

O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos seguintes canais:

• Disque MP - 127 (das 9 às 13h)(81) 99677.0707 (das 13 às 17h)WhatsApp: (81) 99679 0221
• Formulário na internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
• Site (assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br

Uma boa notícia - Anvisa e Fiocruz discutem registro da vacina de Oxford no Brasil

Antes mesmo de uma aprovação oficial da sonhada vacina contra o novo coronavírus, o Brasil já discute como será feito o registro da candidata de Oxford, considerada a mais avançadas nos testes e estudos feitos em todo o mundo. Uma reunião entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada na quarta-feira da última semana (18/8), definiu que o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) realizará as etapas de formulação, armazenamento e rotulagem da vacina.

Já a produção do insumo farmacêutico ativo (IFA), que compõe o imunobiológico, será realizada no Centro Henrique Pena. Segundo o diretor do Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, esse alinhamento entre os órgãos é fundamental para que o registro possa acontecer o mais rapidamente possível.

“Essa análise prévia é uma prática de longa data que adotamos junto à Anvisa para a incorporação de tecnologias, e só traz benefícios para o país, na medida em que nos dá direcionamentos de medidas a serem tomadas antecipadamente para o cumprimento das exigências regulatórias e o apoio necessário para a importação dos insumos”, disse.

O registro de uma vacina é o que trâmite processual que permite o acesso da população às doses. A intenção do governo federal é ofertar a imunização de graça ao incluí-la no Programa Nacional de Vacinação. A expectativa é que a assinatura do contrato entre os responsáveis britânicos e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ocorra na primeira semana de setembro e, em abril de 2021, o país já consiga desenvolver sozinho a vacina.

Para a parceria, o Ministério da Saúde já liberou aproximadamente R,9 bilhão, que inclui a compra de 100 milhões de doses, além da transferência tecnológica para que o Brasil tenha capacidade de produzir a imunização internamente.

De acordo com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), atualmente há 13 protocolos de vacina, quatro em fase 3 de testes. Uma da vacinas que já está na fase mais avançada de testes, a 3, é justamente a vacina de Oxford. Em junho, a Anvisa aprovou a realização de estudos clínicos de fase III do imunizante dentro do país.

Com informações do Diário de Pernambuco

Secretário estadual de Saúde afirma que responsabilidade sobre vacina é do governo federal

O secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou, nesta terça-feira (4), em entrevista coletiva transmitida virtualmente, que a responsabilidade pela chegada de uma vacina da Covid-19 é do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Os imunobiológicos, como vacinas e soros, do Programa de Imunizações são distribuídos pelo Ministério da Saúde aos estados, que repassam aos municípios. Nas cidades, as doses são distribuídas aos postos de saúde.

De acordo com o secretário, o governo de Pernambuco está focado na vigilância e assistência da doença. "A nossa área do Programa de Imunização do Estado está se preparando para fornecimento daquilo que é de responsabilidade estadual, que são as seringas, agulhas e a articulação com os programas de imunização dos municípios, na ponta", afirmou. Longo pontuou ainda que cabe ao estado a logística para a disponibilização da vacina, quando ela existir. "Já temos maturidade em programa de vacinação para que, tão logo tenhamos a vacina, possamos fazer a aplicação com a maior brevidade possível em todo o estado", enfatizou.

Apesar de a aquisição de vacinas ser responsabilidade do governo federal, alguns governadores têm sinalizado esforços para garantir a imunização de suas populações. O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, por exemplo, disse, nessa segunda-feira (3), que fez contato com as embaixadas da Rússia e da China para garantir o interesse do estado e do Nordeste nas vacinas que estão sendo produzidas. O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, no último dia 29, a arrecadação de R$ 96 milhões em doações para a construção de uma fábrica para produção exclusiva da vacina contra o novo coronavírus.

"A responsabilidade pelo Programa Nacional de Imunizações é do governo federal. É de se esperar que o governo brasileiro tome a frente desse processo de negociação internacional. Temos visto o Ministério da Saúde procurar e anunciar uma série de acordos no sentido de disponibilizar vacinas. Não estamos por dentro dessa articulação recente do Consórcio (Nordeste). Devemos ser informados dessa questão", disse André Longo.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, destacou que é preciso ter muita responsabilidade científica para adotar certas medidas em saúde, como as vacinas. "Precisamos ter paciência para, no momento certo, usar a vacina no Brasil. Não temos dúvida de que a decisão estratégica de fazer do país um produtor de vacinas, como a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o (Instituto) Butantan, colocam o Brasil em uma posição estratégica global interessante de produção de vacinas para a sua população", afirmou.

OMS - Nessa segunda-feira (3), o diretor-geral da Organização Mundial Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que uma vacina ou a cura para a Covid-19 podem não se tornar realidade. Segundo a organização, há 164 vacinas em desenvolvimento: 25 estão em fase clínica e 139 em etapa pré-clínica. "Não existe bala de prata no momento e talvez nunca exista", disse Ghebreyesus.

O diretor-geral da OMS afirmou que a maioria da população global permanece vulnerável à infecção pelo novo coronavírus mesmo em países que lidaram com surtos graves, como o Brasil. De acordo com a OMS, estudos sorológicos mostram que menos de 10% desenvolveram anticorpos contra o vírus, indicando que tiveram a doença. A prevalência pode ser maior em meio a grupos específicos, como profissionais de saúde.

Fiocruz e AstraZeneca assinam acordo para transferência de tecnologia e produção de vacina

A Fiocruz, do Ministério da Saúde, e a AstraZeneca assinaram nesta sexta-feira (31) o documento que dará base para o acordo entre os laboratórios para a transferência de tecnologia e produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19, caso seja comprovada a sua eficácia e segurança.

O entendimento é o passo seguinte às negociações realizadas pelo governo federal, a Embaixada Britânica e o laboratório AstraZeneca.

O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos.

O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população.

Mais R$ 1,3 bilhão são referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. "Demos mais um passo importante para a formalização do acordo entre os laboratórios. Essa ação do governo federal significa um avanço para o desenvolvimento de tecnologia nacional e de proteção da população brasileira", afirmou Camile Giaretta, diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.

O memorando de entendimento define os parâmetros econômicos e tecnológicos para a produção da vacina da Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford e que já está em fase de estudos clínicos no Brasil e em outros países.

O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde.

O próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para a segunda semana de agosto, que garante acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.

A Fiocruz recebeu informações técnicas fornecidas pela AstraZeneca necessárias para a definição dos principais equipamentos para o início da produção industrial.

Com experiência em produção de vacinas, a instituição também colocará à disposição sua capacidade técnica a serviço dos esforços para a aceleração do escalonamento industrial da vacina junto a outros parceiros.

Ao mesmo tempo, a Fiocruz constituiu um comitê de acompanhamento técnico-científico das iniciativas associadas às vacinas para a Covid-19.

O comitê é coordenado pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, e tem a participação de especialistas da Fiocruz e de instituições como USP, UFRJ e UFG.

O acordo com a AstraZeneca permitirá, além da incorporação tecnológica desta vacina, o domínio de uma plataforma para desenvolvimento de vacinas para prevenção de outras enfermidades, como a malária.

Com informações da Folha de Pernambuco

Anvisa libera testes de vacina chinesa contra o novo Coronavírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (3) a realização de testes da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac. O pedido de liberação, feito pelo Instituto Butantan, foi anunciado pelo governador de São Paulo, João Doria, no dia 11 de junho. Em nota, a Anvisa diz que os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil.

A vacina CoronaVac, produzida a partir de cepas inativadas do novo coronavírus, está na terceira fase de testes, quando a vacina já pode ser administrada a um número maior de pessoas. O estudo clínico envolverá 9 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Parte delas receberá a vacina e outro grupo deve receber um placebo, sem efeito. O objetivo é verificar se há o estímulo à produção de anticorpos para proteção contra o vírus.

A Anvisa afirma que os estudos da primeira e segunda fases, realizados em humanos saudáveis e em animais, mostraram segurança e capacidade de provocar resposta imune "favoráveis".

Na segunda-feira, 29, o Instituto Butantan disse que, após o aval da Anvisa, o programa de testagem ainda terá de passar por um conselho ético que vai validar a metodologia da testagem em humanos. Segundo a assessoria do instituto, a validação poderá ser feita pelo Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Ministério da Saúde, ou pela Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa (CAPPesq), que é vinculada à Secretaria Estadual da Saúde.

O custo da testagem é estimado em R$ 85 milhões e prevê a transferência de tecnologia para que a vacina chinesa possa ser produzida no Brasil. Esta é a segunda vacina a receber autorização para testes no País. Em junho, a Anvisa liberou a realização de ensaios clínicos de uma vacina produzida na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Com informações do NE10

Reabertura de bares e restaurantes é antecipada em Pernambuco

A data para a reabertura de restaurantes em Pernambuco foi definida. A partir do dia 6 de julho, os estabelecimentos do ramo poderão funcionar seguindo normas de proteção e higiene. A informação é da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). 

Em nota, a associação afirmou que “após o recuo dos indicadores na contaminação do vírus e dos óbitos e algumas reuniões [do Governo do Estado] com a Abrasel, foi constatado que poderão ser realizados diversos protocolos de segurança e boas práticas para evitar o contágio”. 

De acordo com o presidente da Abrasel em Pernambuco, André Luiz Araújo, os representantes do setor enviaram um ofício ao secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach. No documento, os empresários reivindicavam que a reabertura fosse antecipada para o dia 22 de junho, no entanto o pedido não foi atendido e a retomada ficou marcada para a primeira semana de julho. 

Segundo Araújo, a solicitação está relacionada ao iminente término dos contratos de trabalho, que, de acordo com o presidente, estão “no limite”, e ao aumento do desemprego. “Não há fluxo de caixa para que o setor faça a frente e honre os contratos e os pagamentos”, afirmou. 

“Hoje quem está precisando de respiradores são as empresas. Haja vista que as UTIs já estão liberadas”, completou o empresário. 

Araújo afirma que o protocolo sugerido pela associação foi aceito quase integralmente, com poucas exceções. A entidade sugere que bares e restaurantes devem funcionar com até 50% da capacidade total e os funcionários e clientes devem seguir protocolos de segurança específicos. O distanciamento social, com dois metros de distância entre mesas e um metro entre cadeiras, e o uso de máscaras também deve ser obrigatório.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, "Os bares, restaurantes e lanchonetes estavam previstos para reabrir na etapa sete, mas antecipamos para a etapa seis. Eles vão poder funcionar com 50% da capacidade e protocolos específicos”.

De acordo com o presidente da Abrasel, há pendências apenas nas definições dos protocolos de funcionamento dos buffets. Atualmente, a Abrasel representa cerca de 17 mil bares e restaurantes em Pernambuco.

Com informações da Folha de Pernambuco

Shoppings reabrem para o público na próxima segunda-feira em Pernambuco

Com o monitoramento constante e o controle do número de casos de infectados pelo novo coronavírus, o Governo de Pernambuco anuncia o avanço de mais uma etapa do Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (22), os shopping centers poderão reabrir de forma controlada ao público, em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as de até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% de sua carga operacional desde o dia 8, agora funcionará com 100% do seu efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do Interior. Nesta segunda, também anunciou a retomada de celebrações religiosas a partir da próxima segunda (22).

Os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva, no entanto continuarão sob monitoramento e não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas por enquanto. Essas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa (conferir o detalhamento ao final do texto).

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe do estabelecimento não entra no cálculo.

Com informações da Folha de Pernambuco

Procuradoria Geral de Justiça ingressa com ação pedindo fechamento de parte do comércio de Santa Cruz

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, ingressou nesta terça-feira (16), com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco pedido que os seguimentos comerciais que foram autorizados a funcionar pelo decreto 038/2020 da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe sejam novamente fechados.

O decreto municipal assinado pelo prefeito Edson Vieira (PSDB) entrou em vigor no último dia 11 de junho e permitiu à reabertura de lojas de calçados, boutique, salão de beleza, barbearia, estética, cosméticos, movelaria e equipamentos eletrônicos. A medida foi tomada antes que a flexibilização desses seguimentos fosse decidida pelo Governo do Estado frente às cidades do interior.

O procurador acusa que, “em 11 de junho de 2020, o Governo do Estado divulgou uma lista com 85 Municípios que não passariam para a 3ª fase de convivência (a partir de 15 de junho) em decorrência do aumento do número de demanda por leitos de terapia intensiva, conforme pode-se verificar portal da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Dentre as 85 cidades, encontra-se Santa Cruz do Capibaribe, que fica IV Geres Caruaru. Logo, apesar de nos ‘considerados’ do presente Decreto constar a disponibilidade de leitos no município como motivo para abertura, de acordo com o Governo do Estado, a região abrangido pelo município de Santa Cruz do Capibaribe apresenta um aumento de demanda por leitos de terapia intensiva, impossibilitando, assim, que a cidade avance para a nova fase, qual seja a abertura de salões de beleza, barbearias, serviços de estética, varejo de bairro, entre outros”, cita um trecho da ação.

O procurador entende ainda que a Constituição Federal prevê que compete aos municípios “suplementar as lacunas da legislação estadual, adequando-a a suas peculiaridades, sem, contudo, contrariá-la”. Ou seja, o município não poderia se opor as medidas restritivas do Estado.

O procurador citou ainda a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que assegurou a competência dos governos estaduais nas medidas restritivas frente ao Governo Federal, no entanto tratou como “suplementar” as medidas dos governos municipais. 

Decisão monocrática pode ser tomada a qualquer momento - Na ação a Procuradoria Geral de Justiça pede que um desembargador de justiça decida monocraticamente como inconstitucional as normas de reabertura parcial do comércio, previstas no decreto municipal de Santa Cruz do Capibaribe, que afrontam o decreto estadual, sendo aplicadas no município as normas previstas pelo Estado.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco poderá ocorrer a qualquer momento. Caso seja favorável ao que pede a Procuradoria, seguimentos como lojas de materiais de construção, máquinas e tecidos devem permanecer abertos, considerando que esses estão de acordo com as medidas de flexibilização do Estado.

Com informações do Blog do Ney Lima

Entidades lançam campanha para incentivar a vacinação durante a pandemia de Covid-19

Para evitar a queda das coberturas vacinais e a disseminação de doenças consideradas eliminadas ou controladas durante a pandemia do novo coronavírus, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Pediatria lançarão neste sábado (13) a campanha "Vacina em dia, mesmo na pandemia".

A iniciativa inclui ações e conteúdos digitais, como uma cartilha voltada aos profissionais de saúde com orientações sobre medidas a serem adotadas para as ações de vacinação continuarem durante o período e estratégias de comunicação com população.

Segundo o Unicef, mais de 117 milhões de crianças podem deixar de receber a vacina contra o sarampo. As campanhas de vacinação contra a doença já foram adiadas em pelo menos 24 países. No Brasil, 19 estados ainda registram a circulação do sarampo, como o Pará, por exemplo, onde 40,9% das notificações foram confirmadas para a doença.

O Paraná é o principal foco da febre amarela atualmente, com 50 municípios atingidos. Também há casos em São Paulo, Santa Catarina e Pará. A chefe da área de Saúde e HIV/Aids do Unicef no Brasil, Cristina Albuquerque, afirma que o medo de comparecer às salas de vacinação no contexto atual é compreensível, mas lembra que as vacinas preveníveis por vacina também são perigosas e matam.

"A pandemia de Covid-19 é uma situação inédita para a nossa geração, mas outras infecções continuam a circular. A meningite bacteriana, por exemplo, pode levar à morte em poucas horas. Não podemos nos descuidar", alerta.

Com informações da Folha de Pernambuco

Governo do Estado avisa: Sem queda de casos, 85 cidades de Pernambuco esperarão mais uma semana para avançar em plano de convivência

Oitenta e cinco municípios do Agreste e da Zona da Mata Pernambuco vão ficar de fora da terceira etapa do Plano de Convivência com a Covid-19, projetado pelo governo do estado para vigorar a partir do dia 15 de junho. As cidades, que ficam próximas a Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns não mostraram a mesma tendência de queda no número de novos casos como o resto do estado e apresentaram um aumento na demanda por leitos de terapia intensiva. A determinação é que esses municípios mantenham fechados o comércio de rua e atividades como salões de beleza e estética, previstos no Plano de Convivência com a Covid-19.

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 analisou todos os dados de saúde do estado e concluiu que as cidades que fazem parte dessas regiões precisam manter as restrições por, pelo menos mais uma semana.

“Os dados de saúde de Pernambuco, de uma maneira geral, apontam para uma queda no número de óbitos e casos do coronavírus. Infelizmente nas regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns isso não se apresenta da mesma forma. Por isso, vamos agir com a cautela necessária e manter as restrições”, explicou o governador.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, destaca também um aumento na demanda por leitos de UTI nas quatro regiões. “A pressão sobre o sistema de saúde que teve uma diminuição acentuada na RMR não se repetiu nessas regionais. Nosso monitoramento é diário e, por isso, precisamos manter o isolamento nesses municípios para conter a disseminação da doença”, pontuou André Longo.

Para reforçar a prevenção, as cidades polo das quatro regionais de saúde irão receber ações das Secretarias de Desenvolvimento Social e de Prevenção. As atividades serão realizadas em parceria com as prefeituras e contarão com distribuição de máscaras de proteção, cestas básicas e produtos de higiene, além de atenção para grupos vulneráveis como idosos e pessoas em situação de rua.

Cidades afetadas, por Gerência Regional de Saúde (Geres):

III Geres (Palmares) – 22 municípios: Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu

IV Geres (Caruaru) – 32 municípios: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

V Geres (Garanhuns) – 21 municípios: Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

XII Geres (Goiana) – 10 municípios: Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.

Com informações do Diário de Pernambuco

Plano de retorno das atividades econômicas tem cronograma antecipado

As principais mudanças são relativas ao setor da construção civil, shoppings, serviços de saúde e automotivos. (Foto: Leandro de Santana / Esp.DP)

O secretário de desenvolvimento econômico, Bruno Schwambach, detalhou, em coletiva de imprensa no fim da tarde de hoje, algumas antecipações e flexibilizações no plano de reabertura gradual em 11 etapas das atividades econômicas desenvolvido pelo governo. Parte dos 32 setores que voltarão a operar sofreram alterações nas regras de funcionamento para contemplar as especificidades de cada segmento. As principais mudanças são relativas ao setor da construção civil, shoppings, serviços de saúde e automotivos. A segunda etapa, nível 4.2 do planejamento, começa a vigorar na próxima segunda (8).

O retorno das atividades da construção civil no estado de Pernambuco com 50% do seu efetivo, como planejado para a data, continua valendo. O horário, antes restrito ao período entre 9h e 18h, não possui mais especificação determinada. “Liberamos porque as entidades do setor conseguiram nos demonstrar que apenas 30% dos funcionários usam o sistema de transporte público. Como estamos entrando com carga de apenas 50%, o impacto não seria tão relevante no sistema”, explica Bruno. 

A abertura do comércio atacadista na Região Metropolitana do Recife continua, como previsto anteriormente, determinada ao horário das 9h às 18h. Houve, entretanto, a antecipação, em uma semana, da flexibilização dos shoppings e centros comerciais para trabalharem, além de delivery, com coleta por drive thru nos estacionamentos, com novos protocolos. No dia 10 de junho, haverá a reabertura, também com novos protocolos, de clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia. Antes, as atividades não possuíam data de retorno definida. 

A partir do dia 15 de junho tem início o nível 4.3 da terceira etapa. É o momento da abertura, ainda sujeita à avaliação posterior de acordo com dados de saúde da semana epidemiológica, do varejo de rua de todo o estado, com lojas de até 200 m quadrados. Houve, entretanto, um ajuste neste item para que não haja distinção entre loja de bairro ou centro. Já estava prevista, também para este momento, a abertura dos salões de beleza e serviço de estética, bem como treinos de futebol profissional. Serviços de venda, locação e vistoria de veículos, que seriam retomados a partir da fase 4.4, também voltarão a funcionar nesta mesma data. 

De acordo com Bruno Schwambach, o objetivo é continuar o diálogo com todos os setores a fim de encontrar a melhor forma de fazer a implementação e flexibilização gradual destas atividades. “De acordo com a análise semanal dos dados de saúde, anteciparemos algumas etapas, postergaremos outras ou infelizmente, se dados forem tão negativos, tornaremos a fechar. Por isso, pedimos que, apesar desta tentativa de flexibilizar as atividades econômicas, todos obedeçam aos protocolos de distanciamento social, higiene, comunicação e monitoramento. Que as pessoas posam trabalhar, mas que voltem para a casa com todos os cuidados necessários para que possamos fazer esta implementação gradual sem novo pico de pandemia”, finaliza.

A primeira etapa do programa de flexibilização foi iniciada no dia 1 de junho com a liberação da operação de lojas físicas de material de construção, seguindo novos protocolos de atendimento, e com funcionamento exclusivamente por delivery do comércio não essencial, que esteve restrito nos 15 dias de intensificação da quarentena.

Monitoramento Regional - O Governo de Pernambuco está construindo, em conjunto com as prefeituras e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), uma forma de regionalizar o cronograma de reabertura das atividades econômicas. Para isso, será analisada a evolução da Covid-19 nas quatro macrorregiões de saúde do Estado (Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata, Agreste e as duas regionais que dividem o Sertão pernambucano). No momento, as tratativas estão sendo conduzidas pelo governador Paulo Câmara com os prefeitos.

Com informações do Diário de Pernambuco

OMS faz novas recomendações sobre isolamento, máscaras e hidroxicloroquina

Com base em novos estudos que isolaram o novo coronavírus em pessoas infectadas assintomáticas, doentes leves e casos severos hospitalizados, a OMS (Organização Mundial da Saúde) mudou sua orientação sobre o prazo de isolamento. Segundo a líder técnica da organização, Maria van Kerkhove, a nova recomendação é de isolamento por dez dias para casos assintomáticos; doentes leves devem ficar isolados por ao menos dez dias, mais três dias depois que os sintomas desaparecerem. Até então os prazos recomendados variavam de 7 a 14 dias.

Maria disse que, em novos estudos, o coronavírus foi isolado em até nove dias depois do início dos sintomas no caso de doentes leves. Nos hospitalizados, foi possível encontrar o vírus em até três semanas. A líder técnica afirma que ainda não há evidência científica de que esses pacientes possam transmitir o coronavírus para outras pessoas, mas que as descobertas dão pistas importantes sobre o potencial de contágio.

Ela também esclareceu que há uma diferença importante entre isolar o vírus ou ter teste positivo para novo coronavírus (os testes conhecidos como PCR), porque esses testes detectam apenas fragmentos do microorganismo. "Há pacientes em que o teste pode dar positivo muitas semanas depois, mas isso não quer dizer que eles tenham se reinfectado ou estejam em fase contagiosa", disse ela.

A OMS também atualizou sua recomendação para o uso de máscaras tanto por profissionais de saúde quanto pelo público em geral. Segundo Maria, o equipamento só é útil se for parte de um pacote maior, incluindo distanciamento físico, higiene e teste, tratamento dos doentes, rastreamento de contatos e isolamento dos suspeitos. Pessoas com sintomas não devem sair de casa, nem mesmo com máscaras, diz a líder técnica.

Para profissionais de saúde, a nova recomendação é que as máscaras sejam usadas durante todo o tempo em regiões onde há transmissão comunitária. Para público em geral, ela deve ser usada também onde há transmissão comunitária sempre que não for possível manter distanciamento, segundo April Baller, técnica de prevenção e controle de infecções.

Maria afirmou que a OMS encomendou estudos há um mês para determinar como as máscaras poderiam ser feitas em casa, e as orientações são para que elas tenham três camadas, de materiais específicos: a camada interna deve ser de algodão ou algum tecido absorvente, a camada intermediária de um material que sirva de filtro, como polipropileno, e a camada externa de um material não absorvente, como poliéster ou uma mistura com poliéster.

Segundo Maria, as evidências são de que, combinadas, essas três camadas impedem a saída de gotas de saliva que poderiam infectar outras pessoas. "As novas pesquisas mostram que é possível usar máscaras feitas em casa que de fato funcionam como barreiras", disse ela.

A OMS também afirmou que vai prosseguir com os experimentos com hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19, embora o Reino Unido tenha anunciado nesta quinta (4) que abandonaria o medicamento, após constatar que ele não era efetivo para recuperar os doentes. Segundo a cientista-chefe da organização, Soumya Swaminathan, embora semelhantes no desenho e nos cuidados científicos, os estudos feitos pela OMS e pelos britânicos são independentes e o avanço do conhecimento sobre a doença exige que muitas pesquisas sejam feitas.

Soumya disse também que a OMS desistiu de fazer experimentos com a cloroquina. A droga havia sido pré-selecionada para os estudos clínicos, mas pesquisas prévias mostraram que a hidroxicloroquina tinha mais potencial.

Com informações da Folha de Pernambuco

Polícia cumpre mandados no Recife e em Paudalho em operação que apura suposta fraude em licitações da Covid-19

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quarta-feira (3), a 'Operação Inópia', para apurar possíveis irregularidades em contrato elaborado com recursos públicos destinados ao combate do novo Coronavírus (Covid-19). 

De acordo com a investigação, há indícios da suposta existência de organização criminosa voltada para a prática de crimes relacionados à fraude em licitação. 

Durante a operação, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária. No entanto, a polícia ainda não informou quem são os alvos na operação e alegou que as informações serão divulgadas posteriormente. 

Três mandados estão sendo cumpridos em Pernambuco pela Polícia Civil, nas cidades de Recife e Paudalho; e os outros dois estão sendo cumpridos pela Polícia Federal em Goiás e no Distrito Federal. A Operação fora deflagrada com o apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado - MPPE. Procurada, a Polícia Federal disse que os esclarecimentos serão prestados pela Polícia Civil. 

Em nota, a prefeitura de Paudalho informou que a operação não tem ligação com a administração municipal, mas sim a uma empresa localizada no município. Veja a íntegra: 

A Prefeitura do Paudalho informa que a Operação Inópia, deflagrada pela Polícia Civil, que esteve hoje (3) em Paudalho, não teve como alvo a Prefeitura da cidade. A empresa que está sendo investigada tem sede no município, entretanto não tem qualquer ligação com a Prefeitura do Paudalho. A administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade, legalidade e transparência. 

Com informações do NE10

Secretaria de Saúde de SCC participa de mais uma live com o prefeito Edson Vieira e fala das ações de sua pasta no enfrentamento a Covid-19

A secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Pollyane Siqueira, participou a tarde desta terça-feira, dia 2, de mais uma live, ao lado do prefeito Edson Vieira. As transmissões acontecem semanalmente, sempre às terças, e a dupla recebe convidados, que abordam temas relacionados ao combate ao Covid-19 no município. 

Na edição de ontem a convidada foi a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Nara Saraiva. “Na live semanal, tratamos do balanço das ações relativas ao combate da pandemia. Apresentamos os números em Santa Cruz do Capibaribe, além de todo trabalho de educação realizado com nossos profissionais que estão na linha de frente para o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”, disse Pollyane, que seguiu, “Treinamentos foram feitos e nossos profissionais estão atentos a todos os detalhes que possam ser úteis no combate ao vírus”. 

Pollyane citou ainda o empenho da equipe da Secretaria no combate ao novo Coronavirus e frisou sua crença de que em breve, com a aplicação das medidas necessárias, aliada a conscientização da população quanto ao seu papel no enfretamento a doença, essa ‘batalha’ será vencida. “Nós somos parceiros nessa luta, nós somos parceiros nessa batalha e esse momento tão difícil que estamos vivenciando, vai passar”.

Estado vai estudar na próxima semana flexibilização regional do isolamento

Nesta terça-feira (2), o Governo de Pernambuco admitiu estudar a flexibilização do isolamento social levando em consideração o grau de evolução da pandemia para cada região do Estado. Em reunião com prefeitos, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara (PSB) sugeriu promover reuniões, a partir da próxima semana, com os gestores municipais para discutir os aspectos regionais da pandemia de Covid-19.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, disse Paulo Câmara na videoconferência.

O governador reforçou a posição de que a curva de contágio do novo coronavírus vem sendo achada em Pernambuco. Porém, alertou que a pandemia ainda está num patamar grave no Estado. “Ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente. Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, afirmou Câmara.

Também participaram da reunião o secretário de Saúde do Estado, Andre Longo, e secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo. Longo afirmou que o governo ainda tem cautela para a reabertura. “Nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, justificou. 

Alexandre Rebêlo apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia. Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, disse. 

No início da manhã desta terça-feira (2), o governador também participou de uma reunião por videoconferência com representantes dos Poderes constituídos. Participaram da encontro virtual o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo. Também participou e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. 

De acordo com o Governo do Estado, para a reabertura, a gestão quer considerar, prioritariamente, “a relevância socioeconômica” dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. “Os próximos 15 dias, serão determinantes para testar a segurança da flexibilização e os impactos na saúde da população”, diz nota da gestão estadual sobre o assunto. O governo afirma que partir do dia 8 de junho, a construção civil começará o retorno gradual, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior. Para a RMR, as obras serão liberadas com 50% dos funcionários e no horário das 9h às 18h. Já no interior, a liberação também é de 50%, sem determinação de horário. 

Ainda de acordo com o governo, no dia 15 de junho os serviços de atendimento ao público também serão flexibilizados. Salões de beleza e serviços de estéticas estarão liberados, com a regra de atender um cliente por vez, sem fila de espera e com higienização entre um cliente e outro. Varejos de bairro voltarão a funcionar em lojas de até 200 metros quadrados. O governo também liberou shoppings centers, centros comerciais e praça de alimentação, que poderão adicionar o atendimento via coleta na operação.

Com informações do Diário de Pernambuco

Aplicativo desenvolvido por universitário combate a desinformação sobre a Covid-19

Uma ferramenta tecnológica, foi desenvolvida para a luta contra o coronavírus e as fake news sobre o vírus. O aplicativo se chama "InfoCovid19" e foi desenvolvido pelo estudante de jornalismo Jeovani Cipriano, 24 anos, em parceria com duas colegas, as estudantes de psicologia Rebeka Beatriz, 21, e Ingrid rodrigues, 20.

Além de dar acesso às principais informações - como unidades especializadas de atendimento ao Covid-19, sintomas e dicas de prevenção -, a plataforma também reúne relatos de pessoas que venceram a doença, e ainda conta com um espaço chamado Ombro Amigo, no qual os usuários podem fazer desabafos e contarem como estão se sentindo na pandemia.

O aplicativo é totalmente gratuito, os usuários podem ter acesso a ele pelo site ou fazendo o download a partir do QR code disponível no próprio site. Dentro de algumas semanas o aplicativo estará disponível Play Store e o IOS. A plataforma também dispõe de um espaço para a arrecadação de doações e interação virtual. "Meu maior objetivo com esse aplicativo é ajudar o próximo. Várias pessoas ainda têm dúvidas em relação a Covid-19. E na plataforma os usuários podem tirar essas dúvidas, realizar depoimentos e combater as fake news", esclarece Jeovani. O jovem ainda disse que estava percebendo muitas pessoas próximas a ele ficando doentes, e compartilhando notícias falsas sobre a Covid-19, a partir disso ele teve a ideia de desenvolver o aplicativo.

Já na secção Fake News, o usuário pode anexar a notícia que ficou em dúvida e o suporte promete um retorno em até 24 horas. Contando com um sistema de rastreamento de unidades especializadas no tratamento da Covid-19, a plataforma mostra qual a unidade mais perto, através do GPS que está incorporado ao aplicativo.

Quando foi convidada para participar da criação, Rebeka Beatriz teve a ideia de desenvolver alguns dos ícones funcionais do aplicativo. “Achei uma ideia boa, usar o campo da tecnologia para ajudar outras pessoas no enfrentamento, na prevenção e no combate ao coronavírus”, afirmou a estudante.

Para encorajar e dar apoio às pessoas que mudaram suas rotinas por conta da pandemia, é oferecido um espaço de "escuta e acolhimento", o Ombro Amigo como é chamada a secção no aplicativo reúne depoimentos dos usuários que desabafam, assim como, ajudam as pessoas que enfrentam a pandemia. "Estou seguindo a minha rotina de estudo e trabalho, agora têm dias que penso quando tudo voltará ao normal. Sinto falta de sair, encontrar os amigos, conversar e interagir. Mas, acredito que toda situação que vivemos tem um propósito e um aprendizado", disse um usuário em um dos depoimentos disponíveis.

A plataforma conta ainda com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os sintomas e dicas de prevenção. Há um espaço chamado Relatos dos Pacientes, para os que já venceram a doença deixarem suas mensagens de superação registradas. Também é possível realizar doações, que serão destinadas a pessoas carentes do bairro de Jardim Brasil I e II. São aceitos insumos como alimentos não perecíveis e de higiene. Interessados em contribuir com a causa deverão entrar em contato pelo número (081) 99495-3720.

Sucesso - Recentemente o jovem recebeu um convite do Google para apresentar na Califórnia, nos Estados Unidos a sua iniciativa de um outro aplicativo contra o Aedes aegypti, desenvolvido em 2018 enquanto ele cursava o Ensino Médio. Na ocasião, Jeovani contou que irá aproveitar para apresentar a sua mais nova criação o "InfoCovid19".

O app contra o Aedes aegypti ganhou grande reconhecimento em campeonatos mundiais. O primeiro ocorreu em Assunção, capital do Paraguai, na ocasião o projeto ganhou em primeiro lugar, em uma disputa com 274 projetos da América Latina.

Com informações da Folha de Pernambuco

Após alta médica precoce, prefeito Hilário Paulo teve novamente complicações respiratórias e voltou para o hospital

Infectado pelo Covid-19, o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, teve complicações respiratórias na semana passada, e precisou ser internado no hospital Unimed em Caruaru, na terça-feira, 26 de maio. Passados apenas dois dias, Hilário teve melhora muito boa nas taxas de glicose, que estavam altíssimas, e melhorou também do cansaço, por isso teve alta médica e foi cumprir o isolamento domiciliar na quinta-feira dia 28.

A saída precoce do Hospital deixou muita gente apreensiva, temendo que houvesse uma piora, e o chefe do executivo do Brejo da Madre de Deus necessitasse retornar ao hospital. E foi o que aconteceu. De acordo com informações, o prefeito, que é do grupo de risco, voltou a ter cansaço e ainda em casa teve que tomar oxigênio. Na sexta-feira (29), Hilário Paulo foi levado novamente para o hospital.

Ainda segundo informações, o que mais inspira cuidados no momento é que o prefeito está com infecção pulmonar, que chegou a comprometer parte do pulmão. Com os cuidados médicos, Hilário Paulo, está reagindo muito bem ao tratamento e seguiu evoluindo muito bem.

No sábado pela manhã, o prefeito participou do programa "A Voz do Brejo, que leva a população brejenses as principais ações da semana realizadas pela prefeitura, e por telefone deixou sua mensagem positiva, explicando que realizou trabalhos importantes na quinta-feira e na sexta-feira, e que o final de semana ficaria totalmente voltado a sua recuperação. “Meus amigos, passando aqui para informar que o prefeito Hilário Paulo se encontra bem, a diabetes diminuiu consideravelmente, assim como as dores no corpo. Já não teve mais febre e o tratamento tem evoluído bem, ontem ele voltou para o Hospital devido à dificuldade de respirar, que é um dos problemas provocados pelo vírus que atinge os pulmões. Hoje o prefeito já concedeu entrevista para o programa A Voz do Brejo, então, vamos se manter calmos e orando pela recuperação que segue evoluindo bem. Abraço a todos”, explicou Sidney Lima, Secretário de Articulação Política.

Nesta segunda-feira (1º), o Blog Estação Notícias recebeu informações de que o prefeito teve uma pequena recaída no quadro respiratório neste fim de semana, mas já foi restabelecido e se encontra bem melhor. Ele segue internado e realizou novos exames na manhã de hoje.

Com informações do Blog Estação Notícias

Decreto mantém restrições em praias e parques de Pernambuco. Escolas seguem fechadas

Mesmo após o fim da quarentena rígida em cinco cidades da Região Metropolitana do Recife, as medidas restritivas à circulação de pessoas e o isolamento social para o combate à pandemia do coronavírus continuam a vigorar em Pernambuco. Em decreto publicado neste domingo (31), o governador Paulo Câmara manteve a interdição de parques e praias, com exceção de Fernando de Noronha, que, após zerar os casos de Covid-19 este mês, começou a flexibilizar as normas. As escolas e universidades públicas e privadas seguem fechadas até o dia 30 de junho.

A determinação renova a permissão para os serviços considerados essenciais. Entre eles, mercados, padarias, lojas de conveniência, insumos agrícolas e itens de higiene, farmácias, postos de gasolina, transporte público, funerárias e estabelecimentos ligados à área de saúde. O texto mantém ainda a recomendação para que pessoas que tiveram contato com pacientes de Covid-19 permaneçam em quarentena domiciliar por 14 dias, independentemente de manifestação de sintomas.

O decreto autoriza a abertura dos shoppings, entretanto, de forma restrita apenas às agências da Caixa Econômica Federal e de forma exclusiva ao beneficiários do auxílio emergencial financeiro do Governo Federal. Os shoppings continuam com lojas fechadas, exceto para entregas em domicílio.

Todos os outros serviços, categorizados como não-essenciais pelo Governo do Estado, continuam com o funcionamento suspenso, como restaurantes, lanchonetes, bares e similares, sendo permitido apenas o funcionamento para entrega em domicílio e como pontos de coleta. A regra exclui os restaurantes para caminhoneiros, desde que não haja aglomeração. Também permanece suspenso o funcionamento de salões de beleza, barbearias, cabeleireiros e similares, academias de ginástica, clubes sociais, cinemas, teatros e a realização de jogos e partidas de futebol.

Assim como segue suspensa a realização de cirurgias eletivas na rede hospitalar, seja ela pública ou privada. O governo enfatiza que todos os estabelecimentos que contam com permissão para funcionamento devem "obedecer às regras do uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima e de distanciamento mínimo entre as pessoas, inclusive em filas de atendimento internas e externas".

Com informações da Folha de Pernambuco

Igrejas voltam a funcionar com 50% da capacidade em Petrolina

A partir de segunda-feira, 1º de junho, os templos e igrejas de Petrolina podem voltar a realizar celebrações religiosas. O decreto municipal publicado na última sexta-feira (29) prevê, contudo, restrições para o funcionamento, devido à necessidade de adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus. Entre elas, destaca-se que a taxa de ocupação não poderá ultrapassar 50% do limite máximo permitido no ambiente, considerando a área constante no alvará de funcionamento.

Os templos religiosos e igrejas também devem ter os assentos bloqueados ou distanciados, de forma que os indivíduos se posicionem a, no mínimo, 2 metros uns dos outros. O decreto também recomenda a não formação de grupos, rodas de conversas e evitar dar às mãos. Também são protocolos obrigatórios o reforço na higienização do ambiente e o uso de máscaras no local.

Outra medida que deve ser adotada é a disponibilização de álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar para o público, em locais estratégicos e de fácil acesso, como entrada, saída, corredores, etc. Além disso, devem ser fixados em locais visíveis cartazes informativos com orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes.

Feriados - Tendo em vista o longo período de fechamento dos diversos segmentos, ficam suspensos o feriado do dia 11 de junho (Corpus Christi) e o feriado do dia 24 de junho (São João). A medida considera a necessidade de incentivar a retomada da economia do município.

Com informações do Diário de Pernambuco

Ministério Público Federal de Pernambuco pede suspensão de nota do Ministério da Saúde sobre uso de cloroquina

Procuradores da República de Pernambuco, Sergipe, São Paulo e Rio de Janeiro assinaram um documento de recomendação para pedir a suspensão de uma nota informativa, divulgada em coletiva de imprensa do governo federal no dia 20 de maio, que dá orientações para o manuseio cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. No documento divulgado neste sábado (30), eles questionam a informação de que o protocolo de utilização do medicamento no Sistema Único de Saúde foi desenvolvido a partir de parâmetros estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina.

A recomendação é destinada a Mauro Luiz de Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina, e foi encaminhada para a 1ª Câmara de Revisão e Coordenação do Ministério Público Federal para ser enviada ao Ministério da Saúde. No documento, os procuradores argumentam com base em textos publicados na revista médica britânica The Lancet, de 22 de maio de 2020, sobre os resultados de uma nova pesquisa sobre o uso de cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19. A pesquisa foi baseada em dados internacionais dos seis continentes, de hospitais com registros eletrônicos, que abrangeu 96.032 pacientes.

"Além de não constatar benefício aos pacientes, o estudo verificou que o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina com ou sem macrolídeo (antibiótico) está associado ao aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas em pacientes hospitalizados com Covid-19", diz a o texto divulgado no site do MPF.

O procuradores também se mostram preocupados com o fato de que "não foi respeitado o processo legal de registro dos medicamentos" na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de incorporação de tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS), sem a necessária avaliação. Essa abordagem não atenderia aos critérios mínimos de segurança e eficácia e do monitoramento dos pacientes durante o uso, estabelecidos na resolução da agência. "Para a incorporação no SUS dos medicamentos também há mecanismo para análise célere pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS - Conitec, mas que exige a análise da eficácia, segurança e custo-efetividade", afirmam.

Eles alertam ainda para outro problema para a implementação das orientações do Ministério da Saúde: a falta de testes. De acordo com a nota informativa, apenas pacientes que testarem positivo para coronavírus devem ser tratados com cloroquina ou hidroxicloroquina, mas o plano de testagem nacional não é capaz de atender a demanda no início dos sintomas, é suficiente somente para testagem dos casos graves.

Além da recomendação enviada para a 1ª CCR, os procuradores encaminharam ofícios para a Anvisa e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revisão das autorizações com base na publicação de novo estudo e das orientações da OMS, além da representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão da nota informativa sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

Com informações do Diário de Pernambuco