quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Condenado a 10 anos e 8 meses, Zé Augusto diz: "Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos". Junior Gomes rebate: “Espero estarmos bons de saúde para ver essa cena, que é José Augusto sendo algemado e preso”

Imagem: Blog do Bruno Muniz
A condenação do ex-prefeito Zé Augusto Maia e de todos os envolvidos no ‘Escândalo da Merenda’ movimentou a cena política de Santa Cruz do Capibaribe nesta terça-feira. À tarde blogs da cidade noticiaram a condenação e à noite foi especificada a pena imposta aos acusados.

Zé Augusto foi condenado em primeira instância por fraude em licitação e teve sua pena fixada 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O juiz Danilo Félix ainda indicou o presídio da mesma cidade para cumprimento da pena. Zé Augusto pode recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que poderá confirmar ou não a decisão do juiz.

Na reunião da Câmara o assunto foi pauta em discursos de vereadores do grupo de situação, que teceram fortes críticas ao ex-deputado federal. “Não esperava que um político como ele, que galgou tantos espaços no cenário nacional, chegasse onde chegou. Isso mancha a nossa história política”, disse Ronaldo Pacas em sua fala.

Em tom áspero e irônico, Junior Gomes não perdoou Zé Augusto. Ele disse que, ‘espera vê-lo preso’. “Espero estarmos bons de saúde para ver essa cena, que é José Augusto sendo algemado e preso”, falou Junior, no discurso mais contundente da tarde desta terça na Câmara de Vereadores.

Enquanto isso... – Zé Augusto Maia enviou nota à imprensa falando sobre o assunto. “Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos”, disse ele, na nota que segue abaixo:

Prezados santa-cruzenses!

Infelizmente, no dia de ontem, obtive uma decisão desfavorável do Juiz da 1ª instância, no caso da merenda. Colaborei em todo o momento com o processo, apresentei testemunhas e prestei meu depoimento pessoal.

Embora, o magistrado reconheça que não houve nenhum desvio, proferiu a decisão, por erros meramente formais, vejamos o recorte da sentença:

“... Faz-se necessário esclarecer nesse momento que não pesa contra nenhum dos acusados desvios de verbas públicas ou quaisquer atos de corrupção com enriquecimento ilícito, mas tão somente deixarem de observar às formalidades pertinentes à espécie, não se questionando em momento algum a integridade moral ou enriquecimento ilícito por parte do acusado JOSÉ AUGUSTO MAIA ou dos demais”, afirma o próprio juiz.

Tenho plena convicção que sou inocente, pois em nenhum momento desviei recursos públicos, assim como confirma a própria decisão judicial.

Respeito as instituições do poder judiciário e o livre convencimento do juiz, mas a decisão contra mim proferida vai de encontro à jurisprudência, que exige, que para haver condenação, seja ela cível ou criminal, deve haver o “dolo”, ou seja, a intenção de lesar o patrimônio, bem como o prejuízo ao patrimônio público, o que não ocorreu neste, ou em qualquer outro processo.

Quando administrei nossa terra, meu único propósito foi trabalhar pela população, que mudou e muito a vida de nossa cidade e região. Além das grandes obras nas áreas de saúde, educação, economia e segurança, fui o maior parceiro das Polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário, para o combate à violência em nosso município.

Informo que minha defesa irá recorrer da decisão e, com a mesma fé que tive de ser um dedicado às causas do povo, aguardo que na 2ª instância, eu seja inocentado, por que sei que Deus é o mais justo dos juízes.

José Augusto Maia

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