quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Programa de Zé Augusto Maia causa mais uma multa a São Domingos FM. Emissora terá programação suspensa por 24 horas por decisão da justiça

A Rádio São Domingos FM foi novamente multada, desta feita em 30 mil reais, em razão de mais uma infração cometida pelo ex-deputado federal Zé Augusto Maia, que comanda de segunda a sexta o programa Comando Geral. 

Essa não é a primeira vez que a Rádio é multada por comentários feitos no programa, que mantém uma linha editorial de críticas pesadas ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira. No começo do mês de setembro a Rádio foi multada em R$ 21.282,00 pela Justiça Eleitoral devido a um suposto crime eleitoral cometido por Zé Augusto que em agosto deste ano, utilizou espaço no programa para acusar Edson Vieira de compra de votos. No mesmo programa, José Augusto afirmou também que empregos estariam sido ofertados em troca de votos.

Cópia da decisão
Segundo a nova notificação do juiz Dr. Diego Vieira Lima, a aplicação da multa anterior e a advertência expressa para que não houvesse reincidência não foram suficientes.  O juiz citou a resolução do TSE de numero 23.370/2011 para acolher a representação contra a São Domingos FM e aplicar a multa no valor de 30 mil reais em razão da reincidência por parte de Zé Augusto Maia e da equipe do programa Comando Geral.

Mais uma pancada – A decisão do juiz determina ainda que a rádio São Domingos FM suspenda toda a sua programação por 24 horas, não apenas o Comando Geral. “Determino ainda, nos termos do artigo 56 da Lei 9.504/97 a suspensão por 24 horas da programação normal da Rádio São Domingos FM a contar da ciência presente decisão”, diz a decisão.

E haja bronca - O juiz deixa claro ainda que a rádio deverá veicular uma mensagem informando, de 15 em 15 minutos, que a São Domingos FM está com a programação suspensa por conta da legislação eleitoral.  Caso a decisão não seja cumprida de imediato, o período de suspensão poderá ser duplicado, ou seja será de dois dias.

Pouco futuro – O Comando Geral já acumula um prejuízo que passa de 51 mil reais a São Domingos FM, que também terá que passar pelo constrangimento de ter sua programação suspensa por 24 horas, gerando prejuízo também para os demais comunicadores da emissora e anunciantes, que não terá suas mídias veiculadas por 24 horas.

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