O ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta sexta-feira
(23/09) que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica as
regras do Bolsa Família. A principal mudança será a manutenção do
benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal.
Segundo Terra,
o beneficiário continuará recebendo a assistência do programa, junto com o
salário. Após esse período, seu cartão ficará "hibernando" para que,
no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do
Planalto é induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder
o benefício, parte dos beneficiados pelo Bolsa Família se recusa a ter a
carteira de trabalho assinada.
Com a
transferência de beneficiários ao mercado de trabalho formal, o governo aposta
que, no médio prazo, conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo
programa, embora não tenha traçado uma meta para isso. Terra, porém, pondera
que essa diminuição dependerá da capacidade da economia de gerar mais empregos.
O ministro
disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência de recursos a
programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famílias do
programa. O valor do prêmio vai depender do tamanho do município e da proporção
de pessoas que passarem a não depender mais do Bolsa Família.
"O Bolsa
Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que procuramos é
fazer algumas alterações que permitam o processo em direção à autonomia das
famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o
peixe", afirmou Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na
capital paulista.
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