quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Governo detalha regras para retomada das visitas em presídios de Pernambuco

Uma portaria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (6), detalha as medidas de higienização e segurança para as visitas de familiares de presos nos 23 presídios do estado, liberadas a partir do próximo sábado (8), véspera do Dia dos Pais. Outra portaria define regras para a retomada gradual das visitas de advogados aos detentos, também suspensas devido à pandemia do Novo Coronavírus.

As visitas só podem ocorrer nos sábados e domingos, por no máximo duas horas e com dia e horário dividido de acordo com o número final do prontuário dos detentos. 

O acesso é restrito apenas a uma pessoa da família por detento, com idade entre 18 e 60 anos. Pessoas idosas, crianças e gestantes continuam sem poder entrar. As visitas íntimas continuam proibidas.

Na entrada, será medida a temperatura dos visitantes, que deverão também fazer a higienização das mãos, calçados e bolsas. Eles devem usar máscaras faciais durante todo o período da visita e precisarão manter o distanciamento mínimo de 1,5 m dos detentos. 

A portaria informa que as medidas adotadas nesta Portaria podem ser reavaliadas a qualquer momento.

Já as visitas de advogados aos custodiados vão ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras, com duração máxima de 40 minutos. Os presos diagnosticados ou com suspeita de estarem com a covid-19 não poderão ser atendidos. Caso o advogado ou custodiado apresentarem sintomas gripais, a visita será suspensa. 

Os advogados devem seguir as mesmas regras sanitárias dos familiares visitantes, como medição de temperatura, e higienização de mãos e objetos na entrada da unidade prisional.

Com informações do NE10

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