O presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que a votação da PEC 36/2016,
que trata de uma micro reforma política, será votada no Senado em 8 de
novembro. A informação foi adiantada minutos antes pelo presidente do PSDB,
senador Aécio Neves (MG), que é um dos autores do projeto. Os dois se reuniram
na tarde desta terça-feira, 4.
De acordo com
Aécio, a data foi escolhida tendo em vista o retorno dos parlamentares das
eleições municipais, garantindo presença para alcançar o quórum qualificado
para projetos de Proposta de Emenda à Constituição.
Renan e Aécio
confirmaram ainda uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), nessa quarta-feira, 5, para marcar uma data adequada para a votação
do projeto na outra Casa. Mais cedo, o presidente do Democratas, senador José
Agripino (RN), informou que a reunião deve contar ainda com a presença de
líderes da Câmara e do Senado para acertar detalhes da proposta.
Pontos da
reforma - A PEC 36/2016, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e
Aécio, trata de uma pequena reforma política. O texto propõe o fim das
coligações proporcionais a partir de 2022 e uma cláusula de barreira, que pode
diminuir a quantidade de partidos em operação no Congresso, a partir de 2018.
Os senadores
já concordaram em incluir no texto o recurso da federação partidária, um
instrumento que permite que os partidos se unam em torno de um mesmo grupo. O
objetivo é evitar que partidos menores sejam eliminados da atuação política e
se unam com outras legendas para alcançar a cláusula de barreira.
Tanto Renan
quanto Aécio avaliam que outros pontos da reforma política, como a mudança do
sistema eleitoral para uma lista fechada na eleição de deputados federais,
estaduais e vereadores, não sejam incluídas no texto da PEC 36/2016, e que
tramitem posteriormente, em projeto separado.
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