Em meio à
crise que colocou em evidência o descontrole e as condições degradantes do
sistema penitenciário brasileiro, o secretário de Justiça e Cidadania do Rio
Grande do Norte, Wallber Virgolino, disse ao GLOBO que estados fazem acordos
tácitos com os presos para evitar rebeliões. Segundo ele, que é delegado de
polícia, “o criminoso tem que se sentir criminoso” com regras rígidas de
comportamento e sem benesses como ventilador ou tevê. E defende que “presídio
não é hotel e preso não é hóspede”.
“Alguns
estados fazem um acordo tácito com os presos. Tu fica quietinho e eu deixo
entrar tudo pra tu. (...) O Estado recua, fica com medo do preso, e começa a
aceitar de forma involuntária tudo do preso, para ele não bagunçar, não matar
ninguém, não fazer rebelião — afirma, acrescentando: A gente tem que encarar o preso como preso.
Se a educação pecou, se os programas sociais pecaram, não é problema nosso.
Estamos lá para custodiar”.
Para ele,
preso não pode ter televisão ou ventilador na cela. “Presídio não é hotel, e
preso não é hóspede. Tem que ser tratado como preso, como acontece no Japão,
nos Estados Unidos”.
Questionado
sobre se as instalações vistas em qualquer inspeção em presídios podem mesmo
ser comparadas às de um hotel, ele defendeu. “É um hotel, sabe por quê? Se você
pegar a maioria dos presídios do Brasil vai encontrar televisão, frigobar,
ar-condicionado. Isso não é um hotel, não?”.
E reafirmou a
comparação, mesmo considerando as condições de superlotação, falta de higiene e
ventilação, propagação de doenças. “Mesmo assim. Aqui os doutrinadores comparam
o sistema penitenciário com calabouço, mas o calabouço não tem ar-condicionado,
não tem televisão, não tem ventilador, não tem ferro de engomar, frigobar,
churrasqueira”.
Confrontado
especificamente sobre a situação de celas lotadas muito acima da capacidade,
Virgolino diz que não é aceitável, mas pondera se tratar das condições
possíveis no país. “Não é aceitável (ter celas superlotadas), mas a senhora
acha que vai mudar isso nesses 20 anos? (...) A gente tem que gerenciar com o
que tem na mão. Eu não posso ficar trabalhando (com a hipótese) que vai cair
(do céu) 20 presídios lá, dizendo que vai ter um preso por cela. Não vai. Temos
que adotar medidas pensando na realidade.
Virgolino, que
atuou na administração penitenciária da Paraíba antes de assumir a secretaria
do Rio Grande do Norte, critica profissionais que opinam sobre a crise sem
participar da rotina prisional. Ele cobra que agentes prisionais sejam também
ouvidos no atual cenário de crise.
Segundo o
secretário, não há indicação de futuras rebeliões no estado ligadas aos
massacres na região Norte, que ele considera resultado de uma briga “isolada”.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 8 mil presos em 4,5 mil vagas. A gestão de
Virgolino separa os presos do Sindicato do Crime e PCC nas unidades estaduais.
Medida que, segundo ele, não diminui a tensão.
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