O plenário do
Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20
contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi
condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as
chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram
gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação
para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos
e também exercer outras funções na administração pública.
A posse de
Temer na Presidência da República vai ser realizada, às 16h, no plenário do
Senado.
A decisão de
afastar Dilma definitivamente do comando do Palácio do Planalto foi tomada na
primeira votação do julgamento final do processo de impeachment. A pedido de
senadores aliados de Dilma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Ricardo Lewandowski, decidiu realizar duas votações no plenário.
A primeira,
analisou apenas se a petista deveria perder o mandato de presidente da
República. Na sequência, os senadores apreciaram se Dilma devia ficar
inelegível por oito anos a partir de 1º de janeiro de 2019 e impedida de
exercer qualquer função pública.
Na votação, 42
senadores se posicionaram favoravelmente à inabilitação para funções públicas e
36 contrariamente. Outros 3 senadores se abstiveram. Para que ela ficasse
impedida de exercer cargos públicos, eram necessários 54 votos favoráveis.
Com informações de O Globo
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