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| Dr. Diego Vieira |
Aconteceu na tarde
desta terça-feira uma reunião entre representantes de coligações representadas
na disputa eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe, polícias Militar e Civil, Cartório
Eleitoral, Ministério Público e juízes eleitorais das cidades de Taquaritinga,
Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo o Blog
do Ney Lima, o tema em pauta foi a recomendação, por parte da Justiça
Eleitoral, no que diz respeito a veículos equipados que estão transgredindo
regras no tocante a poluição sonora nos três municípios.
Na reunião, o
novo Juiz Eleitoral de Santa Cruz, Dr. Diego Vieira Lima, e também os juízes
Tito Lívio (de Jataúba) e Danilo Felix de Azevedo (de Taquaritinga) deram
detalhes da recomendação, que foi assinada por todos os presentes. A
recomendação atinge diretamente veículos equipados com aparelhagem de som
potente tais como reboques, caminhonetes e carros de passeio com os porta-malas
abertos entre outros, que estejam sendo usados nos municípios citados. De acordo com
o Juiz Eleitoral Dr. Diego Vieira, veículos que ultrapassem o limite de 80
decibéis de volume podem ser apreendidos pela polícia e seus proprietários
detidos e levados à delegacia, para responder criminalmente na justiça.
Ainda de
acordo com o juiz, os valores das fianças para que os proprietários dos veículos
não sejam levados as audiências de custódia (com possibilidade até mesmo de
serem levados a presídios), serão estipulados pelos delegados de acordo com o
poder aquisitivo de cada um. Os valores, segundo o Juiz, podem variar de 08
salários mínimos a até mais de R$ 50 mil.
Aparelhagem de som apreendida não será mais
liberada - De acordo com o Juiz Eleitoral, a aparelhagem de som apreendida
não é liberada mesmo com o pagamento da fiança.
Fiscalização em Santa Cruz do Capibaribe e
nos demais municípios - Ainda de acordo com Dr. Diego, foram
disponibilizados aparelhos decibelímetros para que sejam utilizados pela
Polícia Militar para realizar as ações de fiscalização. Cada um dos aparelhos
será utilizado, respectivamente, em cada um dos grandes eventos políticos
realizados.
A população,
segundo Dr. Diego, também pode contribuir para coibir os abusos através da
gravação de vídeos que, posteriormente, devem ser levados à Justiça Eleitoral de
seu município para posterior autuação dos envolvidos.
Recomendação
também vale para os pós-comícios - Dr.
Diego também afirmou que a recomendação também vale para os pós-comícios ou
quaisquer eventos políticos que sejam realizados, independentemente do dia
realizado.
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