Nova inspeção,
velhos problemas. Uma sequência de visitas realizadas ontem pelo
corregedor-geral de Justiça, Antônio Bittencourt, e o juiz de Execuções Penais,
José Braga Neto, constatou que apesar das denúncias constantes, de medidas
adotadas, dos mutirões realizados, os problemas no sistema prisional de Alagoas
persistem e parecem aumentar a cada dia, sobretudo os de infraestrutura e
superlotação.
Há presídios
onde o número de detentos já chega ao triplo de sua capacidade. Sujeira, falta
de higiene, falta de espaço para banho de sol completam a situação de caos que
transforma as carceragens em ambientes desumanos, impróprios para o sistema de
ressocialização das pessoas ali encarceradas.
Segundo o
corregedor Antônio Bittencourt, essa inspeção pode resultar na emissão de
alvarás de soltura, avaliando, com base no relatório do Juizado de Execuções
Penais, a situação de cada reeducando, o tempo que está no sistema e se existem
condições de soltura – se o crime cometido foi de natureza leve, como furto, porte
de arma ou algumas situações da Lei Maria da Penha, que permitam cumprir pena
em liberdade.
Na avaliação
do advogado Carlos Ângelo, presidente da Associação dos Advogados Criminalistas
de Alagoas (Acrimal), o que falta ao sistema é um trabalho consistente de
ressocialização. “Sem isso, não tem como reduzir a população carcerária. Porque
o índice de reincidência em delitos vai continuar alto, trazendo de volta os
reeducandos liberados pelo sistema”, diz ele.
Ângelo
criticou o não cumprimento de regras básicas do Conselho Nacional de Justiça,
como as audiências de custódia, que deveriam acontecer em até 24 horas após a
detenção e disse que é isso que está superlotando as casas de detenção.
Com informações da Gazeta de Alagoas
Com informações da Gazeta de Alagoas
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