Limpando a ficha? - Zé Augusto Maia é excluído da lista dos ‘ficha sujas’ pelo TCE. Amigos e correligionários comemoram ‘feito’ em redes sociais

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (17), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu para as câmaras municipais a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos e retirou essa incumbência dos tribunais de contas de todo o país. 

Com isso, o TCE resolveu excluir da lista dos 'ficha suja' enviada à Justiça Eleitoral os nomes de todos os prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas nos últimos oitos anos por decisão da Corte.

O presidente do TCE-PE, Carlos Porto, leu uma nota oficial durante a solenidade em que apresentou oficialmente o posicionamento do tribunal e chamou a decisão do STF de "retrocesso”, uma vez que fragiliza o controle externo e torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa. "[Isso] vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”, afirmou.

Além de excluir os nomes de gestores e ex-gestores municipais da lista, o tribunal suspendeu o julgamento de todas as contas de prefeitos ordenadores de despesa em tramitação. A Corte pernambucana apontou ainda não considerar que as Câmaras Municipais estejam tecnicamente aparelhadas para julgar contas de prefeitos. Também afirma que espera que a decisão do STF seja revista mediante um Embargo de Declaração.

Dentre os nomes inclusos na relação de 243 estão alguns muito conhecidos no Polo de Confecções, a exemplo de Antonio de Roque, prefeito de Jataúba, Marcelo Andrade, ex-prefeito de Toritama, Roberto Asfora, ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus e Zé Augusto Maia, ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.

Alegria e empolgação – A notícia foi muito comemorada por Zé Augusto, por familiares e correligionários. Com pretensões políticas para 2018, Zé não luta nos tribunais para se manter com condições de disputar uma eleição, mesmo com uma série de processos que já foram concluídos e com outros que aguardam julgamento de recursos.

Um dos maiores entusiastas do projeto político de Zé Augusto, seu filho, o advogado Tallys Maia usou seu perfil no Facebook para externar sua alegria. "Com fé em Deus, nossa vitória está chegando. Falta pouco, muito pouco", disse ele, demonstrando sua empolgação.