Passado o
processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e confirmado o
seu afastamento definitivo, o presidente em exercício Michel Temer prepara uma
revisão na área social, com mudanças em programas petistas, a retomada da
reforma agrária e a implementação de iniciativas de impacto eleitoral. O
objetivo do novo governo é desconstruir o discurso de que a gestão peemedebista
representaria um retrocesso, além de se aproximar das camadas mais pobres, que
formaram a principal base de apoio às gestões Dilma e Luiz Inácio Lula da
Silva.
A proposta é
“repaginar” pelo menos cinco programas considerados bandeiras do PT – Bolsa
Família, Minha Casa Minha Vida, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Transposição do São Francisco –
e lançar outros dois – um destinado a atender crianças da primeira infância e
outro de reforma de casas populares, com recursos federais.
Após as
eleições municipais, Temer deve lançar um plano de inclusão produtiva, que
pretende dar uma nova cara ao Bolsa Família. Depois de anunciar um reajuste de
12,5% no valor do benefício, o Planalto quer combater a informalidade no
mercado de trabalho verificada entre os atendidos pelo programa – cerca de 14
milhões de famílias. A ideia é estimular que tenham carteira de trabalho assinada,
garantindo o recebimento do benefício por um a dois anos mesmo depois de
empregados.
O governo
estuda ainda organizar pequenas incubadoras de startups para jovens
beneficiados e parcerias com gigantes do setor de informática a fim de
estimular o empreendedorismo. Prefeitos cujos municípios registrem a maior
proporção de famílias emancipadas receberão diploma das mãos de Temer,
fortalecendo o discurso de combate à pobreza, e serão premiados – o valor deve
ficar entre R$ 100 mil e R$ 3 milhões, segundo Terra.
O roteiro para
os primeiros meses do governo efetivo de Temer inclui o lançamento do Criança
Feliz, projeto que prevê o acompanhamento de crianças de até 3 anos que são
filhas de beneficiários do Bolsa Família.
O Estado apurou
que Temer deverá anunciar no próximo mês uma nova política de reforma agrária,
conferindo aos beneficiados o título de domínio da propriedade e retirando de
movimentos sociais, como o MST, o papel de selecionar as famílias. O Planalto
também pretende corrigir distorções apontadas pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), que identificou até casos de servidores públicos beneficiados com a
distribuição de terras.
No dia 9 deste
mês, Temer lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio
São Francisco intitulado “Novo Chico”, que inclui recuperação de áreas,
controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais
modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais
bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no
Nordeste – depois de muitos atrasos, a obra só deverá ficar pronta em 2017.
Educação - Outra marca de Dilma
que será alterada é o Pronatec, que deverá oferecer cursos mais voltados para a
realidade de cada município. Até aqui uma das mudanças mais drásticas
implementadas pelo governo Temer se deu no Ciência sem Fronteiras, considerado
um dos “xodós” da petista.
O programa
será reformulado, com o fim das bolsas para graduação, e dará prioridade a
jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas. “Eles estão
destruindo esses programas e reduzindo recursos para a educação”, criticou o
ex-ministro Miguel Rossetto, um dos auxiliares mais próximos de Dilma.
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