Foi realizada na tarde da última terça-feira (26), na sede
da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em Recife, uma reunião entre técnicos
da secretaria e representantes da indústria e do comércio de Santa Cruz do
Capibaribe e Toritama. Em pauta, a criação de um regime tributário específico
para o Polo de Confecções do Estado.
Representando Santa Cruz do Capibaribe, estiveram Allan
Carneiro (síndico do Moda Center), José Gomes Filho (presidente da ASCAP –
Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe), Bruno Bezerra (secretário
municipal de Desenvolvimento Econômico), Jacks Barros (presidente da ASCONT –
Associação Santa-cruzense de Contabilistas), Luciano Bezerra (advogado),
Marcelo Diógenes (procurador do município) e Fábio Lopes (contabilista). O
município de Toritama foi representado por Prudenciano Gomes (presidente da
Associação dos Lojistas do Parque das Feiras).
O grupo foi recebido por Bernardo D’Almeida (coordenador da
Administração Tributária), Benedito Severiano dos Santos (diretor geral da
Receita) e Roberto Abreu (secretário executivo da Sefaz-PE).
Nesse primeiro momento, os representantes do polo
confeccionista apresentaram aos gestores da Sefaz-PE várias peculiaridades da
indústria e comércio da região, justificando a necessidade da criação de uma
legislação específica para o setor, o que já vem sendo discutido há algum tempo
pelos entes ligados à cadeia têxtil local.
“A gente depende 100% da confecção. O grande atrativo da
região é o preço praticado pelas pequenas empresas, em sua grande maioria
formadas por pessoas de uma mesma família. Estamos aqui com ideias que,
aprovadas pela Fazenda, significarão um grande marco para o Polo de
Confecções”, disse Allan Carneiro. O síndico do Moda Center ressaltou que é
preciso oferecer condições adequadas aos produtores e mais segurança aos
clientes, que por sua vez vêm de regiões distantes e têm dificuldade de
transportar as mercadorias compradas no polo pernambucano.
"A informalidade é energia empreendedora em estado
bruto que precisa ser lapidada. Precisamos transformar a legislação tributária
em mais um diferencial competitivo do nosso polo", comentou Bruno Bezerra.
Qualquer alteração na lei atual terá que passar pela votação
dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco e, posteriormente, a
sanção do governador para que possa entrar em vigor. A próxima reunião para
análise das propostas de ambas partes está marcada para o dia 04 de agosto de
2016.
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