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Processo contra Deomedes Brito |
O Blog Direto
ao Ponto publicou na tarde desta quinta-feira que o vereador oposicionista,
Deomedes Brito, presidente do diretório municipal do PT de Santa Cruz do Capibaribe
foi multado em 20 mil reais, por divulgação de pesquisa fraudulenta publicada
em seu perfil de Facebook.
Sorria, você está sendo ‘printado’ - Ainda
de acordo com o Blog, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) foi o representante
da ação movida contra o parlamentar, que denunciou a publicação da pesquisa
fraudulenta, comprovado a partir de “print´s” das postagens feitas por Deomedes
na data de 10 de abril de 2016, o que caracteriza desobediência à legislação
eleitoral em vigor.
A multa - Nos autos do processo, é
possível observar que o vereador apresentou a sua defesa por escrito, alegando
a inexistência de algo que comprovasse a sua publicação, e julgou improcedente
a representação do PTC, o que não foi aceito. De acordo com a sentença do juiz
da 109ª Zona Eleitoral, Dr. Tito Lívio, a denúncia foi acatada e o vereador
recebeu como sentença, multa de R$ 20 mil reais.
Procedente - Já o Ministério Público
manifestou-se pela procedência do pedido, afirmando que o vereador, pela sua
experiência, teria condições de constatar a veracidade ou não da pesquisa
divulgada.
A defesa - Em sua defesa, Deomedes
afirmou ao editor do Blog do César Mello que seus advogados já recorreram da
sentença. “Minha defesa já foi acionada e está cuidando do caso. Estou
tranquilo e creio que em breve reverteremos essa sentença”, disse o vereador
petista.
Mudança de prumo - O caso envolvendo o
vereador Deomedes Brito e o PTC chama a atenção pela forma como a Justiça
apreciou e sentenciou uma denuncia envolvendo a relação entre redes sociais e questões
políticas. Até bem pouco tempo decisões como esta eram exceção à regra, algo
que deve mudar no período eleitoral deste ano.
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