sábado, 17 de fevereiro de 2018

A polêmica do Calçadão – Governo do Estado diz que Calçadão é de responsabilidade da Prefeitura e fala em pedir devolução de dinheiro. Prefeitura rebate, diz que já tomou as providencias necessárias e diz que ação do Governo do Estado e de ‘parlamentar’ é política

A queda de parte do teto de um dos setores do Calçadão Miguel Arraes, em Santa Cruz, acabou deflagrando uma verdadeira ‘guerra’ de notas, insinuações e acusações entre a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e o Governo do estado de Pernambuco. Ninguém ficou ferido queda do teto, que ocorreu no setor Azul do Calçadão, no entanto, a busca por responsabilidades acabou esquentando o clima na cena política local.

A primeira nota - Logo após o fato, a Prefeitura de Santa Cruz enviou nota à imprensa, na qual foi informado que todas as providências necessárias já estariam sendo tomadas. Confira trechos da nota abaixo:

A respeito dos danos causados pela chuva na cobertura do Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar, nesta sexta (16), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa aos comerciantes do local e à população do município que já está tomando as providências necessárias.  Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Prefeitura entrou em contato com a Santa Cruz Construções, empresa responsável pela obra do Calçadão, que por sua vez acionou a Polimetálica Estruturas Projetadas, responsável pela cobertura do empreendimento.

Após a avaliação técnica, a Prefeitura irá notificar formalmente a Santa Cruz Construções para que a mesma realize os reparos e irá também passar mais informações aos feirantes e à população, como possíveis alterações no calendário de feiras. Vale ressaltar que não houve feridos no incidente e que a empresa responsável pela cobertura irá arcar com os reparos, conforme previsto em contrato, não implicando em custos para o município.

A nota do Governo do Estado - Depois disso, o Governo do Estado enviou nota, na qual a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalhou que a obra custou R$14.136.069,19 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil, sessenta e nove reais e dezenove centavos) aos cofres públicos, sendo que mais de R$ 13 milhões foi pago pelo Governo do Estado e o restante, mais de R$ 837 mil, se refere a contrapartida da prefeitura.

A nota diz ainda que o termo de convênio celebrado entre as instituições prevê a responsabilização do município por danos ocorridos com a obra. Confira trechos da nota:

Houve atraso na entrega da prestação de contas final por parte do município, e existem ainda pendências a serem atendidas, tendo sido o último relatório enviado no dia 15/01/18. Até o momento, não houve entrega das exigências solicitadas.

Para fins de fiscalização do concedente, em dezembro/2017, foi realizada vistoria técnica in loco com a finalidade de verificar se a execução das atividades estão em observância ao que está contido no 2 cronograma de execução e boletins de medição.

Contudo, foram identificadas pela equipe de engenharia diversas inconsistências na análise das planilhas e dos boletins de medição, bem como na própria execução da obra. De acordo com a análise realizada, foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 1,7 milhão que deverá ser devolvido caso o município não justifique adequadamente sua utilização em conformidade com o plano de trabalho.

A segunda nota da Prefeitura de SCC - Já na noite desta sexta-feira a Prefeitura enviou nova nota, onde foi dito que a prefeitura afirma que “até o presente momento nenhum órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou solicitação de ajuste” e diz que “representantes do Governo do Estado estiveram em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na obra para conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por engenheiros do município que se colocaram à disposição para qualquer informação adicional”. Confira trechos desta nota:

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe vem esclarecer informações que foram veiculadas em meios de comunicação sobre supostas “inconsistências” na prestação de contas das obras do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Primeiro, até o presente momento nenhum órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou solicitação de ajuste, fato esse que veio a público pela mídia e não via comunicação oficial.

Os representantes do Governo do Estado estiveram em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na obra para conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por engenheiros do município que se colocaram à disposição para qualquer informação adicional. Na ocasião, ficou acertado que as equipes -município e do estado- ficariam em contato para finalizar todo o processo.

O fato que se estranha é que justamente quando acontece um incidente, o qual o poder público municipal já entrou em contato com a empresa responsável para que sejam feitas as providências necessárias e que a feira continue dentro de seu funcionamento normal, pois o Calçadão foi uma obra que justamente abrigou aqueles mais carentes que estavam jogados no antigo poeirão.  Quando ocorreu o incidente, imediatamente vários setores foram mobilizados e fizeram os encaminhamentos necessários para que os danos fossem minimizados, enquanto isso, supostos “pais” da obra somem e se escondem em vez procurar colaborar com a situação.

Mas essas ações não param por aí. Conforme relatos do corpo técnico da Prefeitura, essa “vistoria” acontece de praxe durante o andamento da obra e não após a sua conclusão. E como coincidências não existem, um fato que fecha essa história foi que por obra do destino, um servidor da prefeitura encontrava-se hoje na Secretaria de Planejamento do Estado quando um funcionário do alto escalão chegou e disse: “um parlamentar solicitou com urgência uma nota técnica sobre o Calçadão lá de Santa Cruz”, isso no início da tarde desta sexta-feira -16/2.

Fica mais do que claro que essa ação, é uma ação política, digna de pessoas que não tem a coragem de aparecer e se escondem nas trevas do poder. Mas reforçamos que fizemos tudo dentro da legalidade e casos surjam questionamentos – através de solicitação oficial que ainda não chegou – apresentaremos todas as informações necessárias, porque acima de tudo trabalhamos com a verdade, transparência e zelo com a coisa pública.

Com informações da redação, com o Blog do Ney Lima

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