A queda de parte do teto de um dos
setores do Calçadão Miguel Arraes, em Santa Cruz, acabou deflagrando uma
verdadeira ‘guerra’ de notas, insinuações e acusações entre a Prefeitura de Santa
Cruz do Capibaribe e o Governo do estado de Pernambuco. Ninguém ficou ferido queda
do teto, que ocorreu no setor Azul do Calçadão, no entanto, a busca por responsabilidades
acabou esquentando o clima na cena política local.
A primeira nota - Logo após o fato, a Prefeitura de Santa Cruz
enviou nota à imprensa, na qual foi informado que todas as providências
necessárias já estariam sendo tomadas. Confira trechos da nota abaixo:
A respeito dos danos causados
pela chuva na cobertura do Calçadão de Confecções Miguel Arraes de Alencar,
nesta sexta (16), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa aos
comerciantes do local e à população do município que já está tomando as
providências necessárias. Assim que
tomou conhecimento do ocorrido, a Prefeitura entrou em contato com a Santa Cruz
Construções, empresa responsável pela obra do Calçadão, que por sua vez acionou
a Polimetálica Estruturas Projetadas, responsável pela cobertura do
empreendimento.
Após a avaliação técnica, a
Prefeitura irá notificar formalmente a Santa Cruz Construções para que a mesma
realize os reparos e irá também passar mais informações aos feirantes e à
população, como possíveis alterações no calendário de feiras. Vale ressaltar que
não houve feridos no incidente e que a empresa responsável pela cobertura irá
arcar com os reparos, conforme previsto em contrato, não implicando em custos
para o município.
A nota do Governo do Estado - Depois disso, o Governo do Estado enviou
nota, na qual a Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco detalhou que
a obra custou R$14.136.069,19 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil,
sessenta e nove reais e dezenove centavos) aos cofres públicos, sendo que mais
de R$ 13 milhões foi pago pelo Governo do Estado e o restante, mais de R$ 837
mil, se refere a contrapartida da prefeitura.
A nota diz ainda que o termo de
convênio celebrado entre as instituições prevê a responsabilização do município
por danos ocorridos com a obra. Confira trechos da nota:
Houve atraso na entrega da
prestação de contas final por parte do município, e existem ainda pendências a
serem atendidas, tendo sido o último relatório enviado no dia 15/01/18. Até o
momento, não houve entrega das exigências solicitadas.
Para fins de fiscalização do
concedente, em dezembro/2017, foi realizada vistoria técnica in loco com a
finalidade de verificar se a execução das atividades estão em observância ao
que está contido no 2 cronograma de execução e boletins de medição.
Contudo, foram identificadas pela
equipe de engenharia diversas inconsistências na análise das planilhas e dos
boletins de medição, bem como na própria execução da obra. De acordo com a
análise realizada, foi identificado um saldo de aproximadamente R$ 1,7 milhão
que deverá ser devolvido caso o município não justifique adequadamente sua
utilização em conformidade com o plano de trabalho.
A segunda nota da Prefeitura de SCC - Já na noite desta sexta-feira
a Prefeitura enviou nova nota, onde foi dito que a prefeitura afirma que “até o
presente momento nenhum órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou
solicitação de ajuste” e diz que “representantes do Governo do Estado estiveram
em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na obra para
conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por engenheiros do
município que se colocaram à disposição para qualquer informação adicional”. Confira
trechos desta nota:
A Prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe vem esclarecer informações que foram veiculadas em meios de
comunicação sobre supostas “inconsistências” na prestação de contas das obras
do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. Primeiro, até o presente momento nenhum
órgão da Prefeitura recebeu qualquer notificação ou solicitação de ajuste, fato
esse que veio a público pela mídia e não via comunicação oficial.
Os representantes do Governo do
Estado estiveram em dezembro do ano passado realizando as últimas vistorias na
obra para conclusão do seu parecer, inclusive foram acompanhados por
engenheiros do município que se colocaram à disposição para qualquer informação
adicional. Na ocasião, ficou acertado que as equipes -município e do estado-
ficariam em contato para finalizar todo o processo.
O fato que se estranha é que
justamente quando acontece um incidente, o qual o poder público municipal já
entrou em contato com a empresa responsável para que sejam feitas as
providências necessárias e que a feira continue dentro de seu funcionamento
normal, pois o Calçadão foi uma obra que justamente abrigou aqueles mais
carentes que estavam jogados no antigo poeirão. Quando ocorreu o incidente, imediatamente
vários setores foram mobilizados e fizeram os encaminhamentos necessários para
que os danos fossem minimizados, enquanto isso, supostos “pais” da obra somem e
se escondem em vez procurar colaborar com a situação.
Mas essas ações não param por aí.
Conforme relatos do corpo técnico da Prefeitura, essa “vistoria” acontece de
praxe durante o andamento da obra e não após a sua conclusão. E como coincidências não existem,
um fato que fecha essa história foi que por obra do destino, um servidor da
prefeitura encontrava-se hoje na Secretaria de Planejamento do Estado quando um
funcionário do alto escalão chegou e disse: “um parlamentar solicitou com
urgência uma nota técnica sobre o Calçadão lá de Santa Cruz”, isso no início da
tarde desta sexta-feira -16/2.
Fica mais do que claro que essa ação, é uma ação
política, digna de pessoas que não tem a coragem de aparecer e se escondem nas
trevas do poder. Mas reforçamos que fizemos tudo dentro da legalidade e casos
surjam questionamentos – através de solicitação oficial que ainda não chegou –
apresentaremos todas as informações necessárias, porque acima de tudo trabalhamos
com a verdade, transparência e zelo com a coisa pública.
Com informações da redação, com o Blog do Ney Lima
