O presidente
do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (19) que o ministro Romero
Jucá (Planejamento) estuda uma solução para garantir recursos para a realização
das eleições municipais deste ano.
Segundo
Mendes, o aumento no fundo partidário tirou recursos das eleições municipais,
sendo necessária uma recomposição orçamentaria de R$ 250 milhões. Ao todo, o
custo do pleito é estimado em R$ 750 milhões.
O Orçamento de
2016 prevê repasse de R$ 819 milhões para o fundo partidário, recurso que
abastecem as legendas. Inicialmente, na proposta que o governo enviou ao
Congresso, o repasse para o fundo estava previsto em R$ 311 milhões. "Estive
duas vezes com Jucá, que está indicando uma solução. O que houve é que, no
aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas o fundo
partidário sofreu aumento significativo", disse.
Mendes afirmou
que a situação do TSE, no entanto, é urgente diante da proximidade da disputa
eleitoral. "No nosso caso, não podemos adiar porque as eleições estão
marcadas. Isso envolve contratos fabricação de urnas, recomposição de
urnas", disse.
O fundo
partidário se tornou a principal fonte de recursos das siglas desde que o
Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas no ano passado.
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