A Secretaria
estadual da Fazenda (Sefaz) recebeu, durante a manhã e tarde desta
segunda-feira (23), representantes de entidades ligadas ao Polo de Confecções
do Agreste para viabilizar um acordo que possa contribuir para o fortalecimento
da economia local. O encontro foi agendado pelo deputado estadual Diogo Moraes
(PSB) e pelo prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). Ainda
durante a manhã de hoje, Moraes recebeu, na Assembleia Legislativa, os
representantes das instituições envolvidas para discutir a pauta apresentada à
secretaria. Durante a reunião, as tratativas para a implantação de um Expresso
Cidadão da Moda, que vai facilitar as atividades do setor da confecção,
ganharam reforço. Participaram do encontro o secretário de Administração
Tributária estadual, Oscar Victor, e o diretor de Operações Estratégicas da
Sefaz, Anderson Alencar.
O governo
estadual deve enviar o projeto do Expresso Cidadão da Moda à Assembleia
Legislativa de Pernambuco após finalizar os ajustes da matéria. Durante toda
esta semana, a equipe técnica da Secretaria da Fazenda estará envolvida na
elaboração da proposta, que conta ainda com o apoio das secretarias de Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional, de Desenvolvimento
Econômico e Casa Civil. Ainda esta semana, Diogo Moraes terá reunião com
técnicos da Sefaz. No último sábado, o parlamentar também se reuniu com o
governador Paulo Câmara para discutir o assunto.
Segundo o
deputado Diogo Moraes, que participou das duas rodadas de negociação, o projeto
vai beneficiar o Polo de Confecções e deverá reduzir o número de apreensões por
irregularidades. "Temos o projeto do Expresso Cidadão da Moda, que faz
parte do Plano de Governo de Paulo Câmara, e que já está bem adiantado. É um
projeto que estudamos há cerca de um ano e meio e que deverá ser implantado em
um curto espaço de tempo. O Expresso será um local onde as pessoas com
mercadorias poderão emitir suas notas e pagar os impostos. É bom para quem
compra e vai revender em seus municípios pequenas quantidades. A ideia é dar
segurança tanto para quem compra quanto para quem vende", explicou Diogo
Moraes.
Jacks Barros,
presidente da Ascont (Associação Santacruzense de Contabilistas) , destacou que
a reunião teve como objetivo viabilizar a saída das mercadorias do Estado.
NEGOCIAÇÃO - Durante a reunião,
representantes da Sefaz e do Polo de Confecções e guias de excursões também
buscaram soluções para os últimos casos de fiscalização registrados na região.
Allan Carneiro, síndico do Moda Center Santa Cruz, destacou que todas as partes
saíram satisfeitas.“Alinhamos os pontos, onde os guias fizeram suas colocações.
Eles se comprometeram a se responsabilizar pelos impostos que deverão pagar.
Todos saíram satisfeitos com o fácil acesso às autoridades e saíram com a
tranquilidade de poderem retornar aos seus Estados. Deveremos ter um fluxo
intenso nas próximas semanas devido ao período de vendas aquecido pelo período
junino", relatou.
Allan também
falou sobre a facilidade da Sala do Empreendedor, onde são oferecidos serviços
essenciais aos feirantes. Serviços que foram ampliados recentemente, com
parceria da Ascont, que oferece de forma gratuita atendimento de contador. Além
de um colaborador para auxiliar os feirantes na formalização do MEI
(Microempreendedor Individual) e também na emissão de notas fiscais. Na sala,
também é possível atendimento do Banco do Nordeste e Agefepe (Agência de
Fomento do Estado de Pernambuco), onde o feirante formal pode tentar fomentar
seu negócio, obtendo empréstimos.
Participaram
do encontro representantes do Moda Center Santa Cruz, ASCAP (Associação
Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe), Ascont, representantes de
caminhoneiros, e a presidente da Associação dos Guias de Turismo Comercial do
Norte e Nordeste, Shill Gomes. O secretário de Desenvolvimento de Santa Cruz do
Capibaribe, Bruno Bezerra, também estava presente.
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