O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, classificou como
"retrocesso" a inviabilização do uso de urnas eletrônicas nas
eleições de 2016 devido ao contingenciamento de R$ 428.739.416 do
orçamento da Justiça Eleitoral para 2016.
Mais cedo, uma
portaria publicada no "Diário Oficial da União" informou que o
contigenciamento determinado pelo Executivo no orçamento do Judiciário vai
"inviabilizar" as eleições no ano que vem por meio eletrônico.
Durante uma
solenidade no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em Manaus, o
ministro Dias Toffli informou que o corte de R$ 1,7 bilhão no orçamento do
Judiciário comprometeu 80% da verba que seria utilizada para realização das
eleições.
"É um passo atrás, é um retrocesso. [...] Nós não podemos nos furtar de realizar as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. [...] O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições", disse ao G1. Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral já articula com o Congresso Nacional, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Ricardo Lewandowiski, a disponibilização da quantia reservada ao Judiciário.
"É um passo atrás, é um retrocesso. [...] Nós não podemos nos furtar de realizar as eleições dentro de um contexto adequado e com os recursos necessários. [...] O que não poderíamos fazer era ficarmos omissos e deixar de dizer à nação que este contingenciamento pode vir a prejudicar a realização das eleições", disse ao G1. Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral já articula com o Congresso Nacional, junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Ricardo Lewandowiski, a disponibilização da quantia reservada ao Judiciário.
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