Três vereadores
da bancada de oposição na Câmara de Santa Cruz do Capibaribe, Ernesto Maia,
Marllos da COHAB e Carlinhos da COHAB, publicaram neste final de semana em
redes sociais e em grupos de Whatsapp um vídeo, no qual apresentam uma denúncia
contra a administração pública municipal. Segundo eles, a prefeitura realizou
contrato e fez pagamentos a uma empresa que supostamente estaria registrada em
um endereço de fachada.
Além disso, os
vereadores argumentam que projetos de arquitetura contratados por valores
superiores a R$ 219 mil, entre 2016 e 2017, poderiam ser disponibilizados
gratuitamente pelo Ministério da Saúde. O objetivo dos contratos seria a
encomenda de projetos para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
As denúncias
foram feitas inicialmente pelo vereador Marlos na tribuna da Câmara, na tarde
desta quinta-feira, onde a contratação do projeto foi questionada.
Em contato com
o secretário de saúde de Santa Cruz, Breno Feitoza, ele afirmou que todo o
processo obedeceu a critérios técnicos e formalidades legais, afastando a possiblidade
de erros ou fraudes nos contratos firmados. “A legalidade da empresa foi
comprovada pelas certidões. Os documentos exigidos por lei foram todos
entregues, dentro dos prazos estipulados. Os projetos que foram disponibilizados como
sugestão pelo Ministério da Saúde são apenas projetos arquitetônicos, ficando a
cargo do município aderir ou não ao projeto e, mesmo assim, fica a cargo do município
arcar com os custos dos projetos, hidráulico, elétrico e outros que fazem parte
de todo o projeto”, disse ele, que emendou, “o próprio Ministério da Saúde elaborou
um manual, no qual fica claro que os projetos adotados pelos municípios devem
atender às realidades locais”.
.
Breno falou
ainda o porque da Prefeitura não ter feito diligências com o objetivo de
verificar o funcionamento e/ou idoneidade da empresa contratada. “Porque a
secretária de Saúde não fez diligencias para verificar o funcionamento da
empresa? Primeiro porque já existia um alvará da prefeitura que atestava o
funcionamento, além disso, o próprio Tribunal de Contas da União diz que o
gestor não precisa fazer diligências desnecessárias, então, se todas as
certidões já haviam sido entregues dentro do prazo, a qualificação técnica já
havia sido provada, além da legalidade da empresa. E é bom que lembremos que
essa empresa foi a que apresentou menor preço, diante de outras que também apresentaram
propostas”.
Neste sábado,
no programa ‘A Hora do Povo’ o prefeito Edson Vieira também falou sobre o
assunto, e assim como Breno, rebateu as acusações da oposição e bateu pesado
nos adversários políticos. “A coisa é tão pública que eles acharam essa
informação provavelmente no Portal da Transparência da Prefeitura, tudo dentro
da legalidade, tudo feito com transparência e dentro que exige a Lei. Aí vão esses
três vereadores e gravam um vídeo, para querer tumultuar, para querer criar expectativa
no povo. Deixem de ser irresponsáveis, criem vergonha, honrem o salário que vocês
ganham, trabalhando para o povo e mostrando alguma ação importante”, disse.
“Vão trabalhar,
pois gente invejosa só colhe o mal, e é isso que esse pessoal tem colhido. Pessoas
levianas e irresponsáveis que querem apenas jogar pra plateia, apelando para o
fanatismo político. São pessoas preguiçosas, que não fazem nada da vida, a não
ser de perseguir a minha pessoa, logo essa turma, que cada um que seja mais
sujo do que o outro, todos são mais sujos que pau de galinheiro”, falou o
prefeito, endurecendo ainda mais o discurso.
Para finalizar,
Edson disse que não mais suportará ataques e denúncias, que ele ache injustas. “Vocês
não são homens, nem exemplo, para falar de mim. Durante muito tempo fui vítima de ataques e agressões,
mas agora a coisa mudou, de agora em diante vai ser assim, falou? Vai ter de
volta doutor!”.
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