A entidade de
direito público e personalidade jurídica, Santa Cruz Prev (Regime Próprio de
Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe) fez seu balanço de ações neste
primeiro Biênio 2014/2016. O órgão público foi criado em 2014, através da Lei
Municipal 2.356/2014.
O Santa Cruz
Prev atende servidores da administração direta, indireta, autárquica e do Poder
Legislativo Municipal e a seus dependentes. Atualmente a entidade possui
em caixa mais 15 milhões, esse valor é resultado de repasses da prefeitura, do
contribuinte e de aplicações.
“Ao longo
desses dois anos, nós do Santa Cruz Prev, estamos trabalhando para informar o
servidor sobre seus direitos e deveres. Também atuamos na concessões de
benefícios, por meio de aposentadorias, licenças médicas e pensões. Nossa
performance consiste em conceder, de acordo com os termos da lei, benefícios
aos servidores e seus dependentes”, contou Elaine Silva, diretora presidente do
Santa Cruz Prev.
O prefeito
Edson Vieira, falou sobre a atuação da Santa Cruz Prev em benefício do
servidor. “Ao criarmos o Regime Próprio de Previdência Social do município,
nosso desejo teve como base valorizar o funcionário público, proporcionar com
mais rapidez benefícios e disponibilizar um espaço voltado apenas para o
servidor”, disse.
Arrecadações - Todos os valores
segurados pelo órgão são para pagar despesas administrativas e benefícios
(aposentadorias) concedidos aos servidores. Os valores excedentes são mantidos
em caixa e aplicados. Atualmente o Santa Cruz Prev conta com mais de 15
milhões, essa arrecadação foi alcançada através das contribuições de servidores
e da prefeitura. Esse montante também cresceu por meio de aplicações em títulos
públicos. O governo municipal sempre repassa seus vencimentos no dia
10 de cada mês.
Aposentadorias e pensões - Com a
chegada do Santa Cruz Prev, o servidor teve a facilidade de ter um órgão
público para facilitar a sua vida. Não há filas e nem agendamentos, o
colaborador é atendido com facilidade. Hoje a entidade já concedeu 20
aposentadorias, mais de 150 licenças médicas e uma pensão por morte.
Cumprindo todos os requisitos legais, o servidor vai se aposentar com
total integralidade.
Cartilha do Servidor - Com a intenção
de democratizar as informações referentes à previdência, o Santa Cruz Prev
criou a Cartilha do Servidor. Esse instrumento está disponível em todas as
secretarias, o alvo são servidores efetivos. Nesta cartilha o funcionário
público pode tirar dúvidas sobre licenças, aposentadorias e pensões como
também, quais são as documentações necessárias para obter o beneficio desejado.
Site - Através do www.santacruzprev.com.br,
o servidor pode ter acesso a dados cadastrais e financeiros. Ao se registrar, o
funcionário público pode ver e acompanhar as suas contribuições, os subsídios
da prefeitura e da secretaria a qual estiver vinculado.
2017 - Já está na Câmara de Vereadores
para apreciação dos legisladores, um projeto de lei para correção das alíquotas
da prefeitura e das secretarias, repassadas ao Santa Cruz Prev. De iniciativa
do Poder Executivo, essa proposta é uma garantia que o servidor terá seus
benefícios pagos e devidamente corrigidos no futuro.
O Santa Cruz
Prev prevê para 2017 instalar uma junta médica do órgão. A partir desse
desígnio, o servidor municipal efetivo que precisar se afastar das suas funções
por licença ou invalidez, poderá fazer seus exames com rapidez e de forma
eficaz na entidade.
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