A Comissão de
Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do
Capibaribe analisaram e aprovaram vários Projetos de Lei. A reunião
aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) e contou contou com a presença
dos membros da Comissão os vereadores Luciano Bezerra (REDE), Zezin Buxin
(PSDB) e Ernesto Maia (PT), além dos assessores técnicos da casa legislativa.
Após aprovação
pela CLJ, alguns projetos serão encaminhados à outras comissões e outros serão
votados em plenária na próxima quinta-feira (02).
Veja os
projetos aprovados pela comissão:
Número do
Projeto
|
Tipo do
Projeto
|
Proposto
pelo Vereador
|
Projeto de
Lei nº 021/2016
|
Institui o
Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de
Endemias.
|
Junior Gomes
|
Projeto de
Lei nº 007/2016
|
Dispõe sobre
o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou
portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes cadastrados das
unidades de saúde.
|
Galego de
Mourinha
|
Projeto de
Lei nº 004/2016
|
Institui a
Semana da Atividade Física na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.
|
Galego de
Mourinha
|
Projeto de
Lei nº 014/2016
|
Institui o
mês de abril como o mês a se trabalhar a síndrome de Parkinson.
|
Zé Minhoca
|
Projeto de
Lei nº 017/2016
|
Denomina
nome da Rua Inácio Pereira de Lima em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Junior Gomes
|
Projeto de
Lei nº 001/2016
|
Institui o
Programa de Vacinação domiciliar de Idosos em Santa Cruz do Capibaribe
|
Deomedes
Brito
|
Projeto de
Lei nº 010/2016
|
Concede
Título de Cidadão à Emídio Ferreira de Araújo
|
Dida de Nan
|
Projeto de
Lei nº 031/2016
|
Denomina
nome de Praça José Gonzaga da Silva (Zé Dedelo).
|
Ronaldo
Pacas
|
Projeto de
Lei nº 093/2015
|
Implanta o
Programa Superação, destina a pessoas com câncer em Santa Cruz do Capibaribe.
|
Pipoca
|
Projeto de
Lei nº 107/2015
|
Declara de
utilidade pública a CDL de Santa Cruz do Capibaribe
|
Afrânio
Marques
|
Projeto de
Lei nº 113/2015
|
Estabelece
multa para o proprietário ou responsável pelo imóvel onde for localizado com
larvas do mosquito Aedes Aegypt e institui o Dia D de combate ao mosquito da
dengue.
|
Luciano
Bezerra
|
Além dos projetos acima denominados e
discutidos, outros projetos que denominam nomes de ruas foram analisados e
aprovados pela Comissão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário