Criado com o objetivo de qualificar o debate político e contribuir para a melhoria do perfil dos parlamentares brasileiros, o projeto 200+ já reúne uma lista com 173 candidatos que se comprometem, formalmente, com a assinatura de um termo pelo fim da corrupção de “privilégios eleitorais”.
Em meio a um cenário de polarização, o grupo que se define como apartidário, busca o compromisso de parlamentares em questões que consideram unanimidades, sem envolver ideologia. Para assinar o termo e fazer parte do projeto, antes da candidatura, o político não pode ter sido condenado em nenhuma instância em processo por corrupção.
Após assinar o termo de compromisso, o parlamentar deverá se pautar pelos princípios de sua atuação em quatro pilares principais:
- A atuação pelo fortalecimento da democracia e do Estado de direito
- A redução de dois terços ou mais do fundão eleitoral
- A defesa da prisão após condenação criminal em segunda instância.
- O fim do foro privilegiado
“O projeto traz propostas bem definidas. Diferente de outros projetos na mesma linha, que possuem a mesma importância, mas eram mais abrangentes e genéricos e tinham quatro pautas objetivas e definidas”, disse a co-fundadora do Projeto 200 , Luciana Pereira. “Vamos lutar pelo fortalecimento da democracia, incentivando a participação popular na política e acompanhar o mandato do candidato que faz parte do projeto."
Segundo o co-fundador do 200 , Charles Putz, não há discussões como ser a favor ou contra o porte de armas ou aborto, por exemplo. “Vamos defender se é a favor ou contra a corrupção. Todos devem ser a favor de combatê-la. E para isso a gente foge também de linhas de pensamento, como reduzir ou não o tamanho do Estado. O que a gente debate é que, hoje, no Brasil, tem alguém que não reconhece que o foro privilegiado está sendo usado de maneira indevida? Que são muitos casos para serem julgados apenas por um tribunal de 11 ministros, que eles estão sobrecarregados e não estão adequadamente instrumentalizados para proceder todas as investigações e apurações?", disse.
O termo ainda prevê a assinatura do compromisso de afastamento definitivo do cargo em caso de condenação em qualquer instância. Os candidatos ao Congresso que assinarem o termo de compromisso, ficarão em uma plataforma através do site www.200mais.com, onde o cidadão poderá acompanhar as ações.
Outro pré-requisito para compor o projeto é que não basta ser ficha limpa para compor o 200 . De acordo com os co-fundadores, a atual Lei da Ficha Limpa é permissiva com políticos que cometeram irregularidades. Para compor o projeto, o parlamentar também não pode ter sido condenado em primeira instância.
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