O relator da
lei orçamentária de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pretende
propor um corte de R$ 10 bilhões na previsão de despesas com o Bolsa Família no
ano que vem.
O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo. "No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio", afirmou o parlamentar.
O valor equivale a 35% do total de R$ 28,8 bilhões direcionados ao programa no projeto encaminhado ao Congresso pelo governo. "No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio", afirmou o parlamentar.
Ele argumentou
que 72% dos beneficiários do programa trabalham e, diante da dificuldade de
equilibrar as contas públicas, é preferível atuar para manter esses empregos do
que preservar o programa.
"Precisamos
ser racionais, e não agir com emoção, não vou votar um Orçamento
deficitário", afirmou.
O projeto
encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto previa um
deficit de R$ 30,5 bilhões. Para cobrir o rombo, a equipe econômica
propôs um pacote de medidas, sendo a principal a recriação da CPMF, com
arrecadação anual estimada em R$ 32 bilhões.
Para o
relator, a aprovação do tributo se mostrou inviável, por isso não pretende
incluir essas receitas em seu projeto.
Para cobrir o
buraco de R$ 30 bilhões, além do corte no Bolsa Família ele também pretende
promover outras reduções de gastos, ainda em estudo, e também não descarta
prever uma elevação da Cide (tributo sobre combustíveis).
O Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa
Família, afirmou em nota que os recursos do programa estão "inteiramente
preservados". "A redução de custos do programa representaria devolver
milhares de famílias à condição de extremamente pobres e, por isso, o governo é
contra essa possibilidade."
Com informações da Folha.com
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