Um dos projetos polêmicos do Governo do Estado que tramita na Alepe, a proposta que altera cobrança de ICMS e cria a Nota Fiscal Solidária, está sendo apresentado e discutido em uma audiência pública realizada na Assembleia, nesta segunda (19), no auditório Ênio Guerra.
O secretário da Fazenda em exercício, Bernardo D'Almeida, foi convocado para fazer uma explanação sobre as matérias. A reunião, aberta ao público, é realizada em conjunto pelos presidentes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar Borges (PSB) da Comissão Finanças, Orçamento e Tributação, Clodoaldo Magalhães (PSB) - que foi representado na audiência pelo deputado Henrique Queiroz (PR) - e da Comissão de Administração Pública, Lucas Ramos (PSB).
Entre os projetos discutidos, o principal foco é a mudança no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bastante criticada pela oposição.
Com informações da Folha de Pernambuco
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