O deputado
federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência
da Câmara. Com a renúncia, o presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), terá
prazo de cinco sessões de plenário para realizar nova eleição. O eleito
presidirá a Câmara até fevereiro do ano que vem, quando se encerraria a gestão
de Cunha.
Eduardo Cunha
estava afastado da presidência desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo
indeterminado.
Sob gritos de
"fora Cunha" ao chegar ao Salão Verde da Câmara, ele fez o anúncio da
decisão em um pronunciamento, no qual ficou com a voz embargada e os olhos
marejados ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição.
Antes do
pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de
renúncia (leia íntegra ao final desta reportagem). Para poder ir à Câmara se
pronunciar, fez uma comunicação prévia ao STF, já que o ministro Teori Zavascki
impôs a ele essa condição quando o afastou da presidência e suspendeu o
mandato.
Ao se
pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura integral da carta entregue à Câmara,
dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão. Cunha
se recusou a responder qualquer pergunta dos jornalistas e, ao fim do
pronunciamento, deixou a Câmara pela rampa do Congresso Nacional,
tradicionalmente usada em cerimônias e para recepcionar autoridades.
Logo após
deixar a Câmara, a carta foi lida no plenário pelo primeiro-secretário,
deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura é uma exigência do Regimento
Interno para dar publicidade ao ato. Em seguida, a carta terá de ser publicada
no "Diário Oficial da Câmara", o que só deverá acontecer nesta
sexta-feira (8), segundo a Secretaria-Geral da Câmara.
A partir daí,
novas eleições terão de ser convocadas e realizadas em um prazo de até cinco
sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate,
desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.
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