O ministro das
Comunicações, André Figueiredo, assinou nesta quarta-feira (20) três planos
nacionais de outorga – dois para radiodifusão comunitária e um para
radiodifusão educativa. Na cerimônia, ele disse que todos os municípios
brasileiros terão radiodifusão comunitária a partir da conclusão dos planos
para o setor assinados nesta quarta-feira.
“Agora vamos
poder universalizar a radiodifusão comunitária e, ao mesmo tempo, ampliar para
comunidades tradicionais. Ribeirinhos, quilombolas, indígenas, assentados, vão
ter agora direito a uma emissora que possa potencializar sua voz e fazer seus
anseios e inquietudes serem melhor divulgadas. Todas essas ações visam
potencializar uma mídia mais democrática”, afirmou o ministro.
Dos dois
planos para radiodifusão comunitária, o primeiro contém dois editais que
incluirão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os
Estados e do Distrito Federal. O segundo será dividido em 14 editais, que
atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõem de nenhuma rádio
comunitária. Os anúncios serão lançados entre maio de 2017 e julho de 2019.
O plano de
radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa é composto de 761
municípios que deverão ser objeto de 879 editais – há casos de municípios para
os quais há demanda de emissoras de FM e de TV. A primeira fase será de agosto
a maio de 2017 e contemplará 237 localidades, sendo 235 para FM e duas para TV.
O Plano
Nacional de Outorgas é um documento que apresenta à sociedade as localidades
que serão contempladas com a oferta de novas outorgas em cada um dos serviços
de radiodifusão. O documento tem um cronograma específico, com a previsão de
datas dos editais.
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