A Prefeitura
de Santa Cruz do Capibaribe enviou à Câmara de Vereadores no último mês de
fevereiro um Projeto Lei, visa a criação da gratificação de produtividade
alcançados pelas equipes de Atenção Básica, vinculado ao incentivo do Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Transparência - Segundo o
secretário de Saúde, Breno Feitoza, o Projeto de Lei 01/2016 foi desenvolvido
de forma transparente e com total abertura para a discussão entre a comissão
que representa as categorias profissionais. “Por diversas vezes nos reunimos
para discutir os critérios e alcance deste projeto. No entanto, tanto a
Secretaria de Saúde como a comissão estão à disposição para prestar maiores
esclarecimentos aos profissionais envolvidos neste processo”, pontuou o
secretário.
Os percentuais - De acordo o
Projeto, 50% dos recursos enviados pelo PMAQ-AB serão destinados para investimentos
na rede e nas unidades de saúde. A outra metade será aplicada para gratificação
dos profissionais mencionados pela proposta de lei, a qual será concedida
mediante o envio do recurso pelo Ministério da Saúde.
Vitória da classe - Em entrevista
ao programa ‘Espaço Aberto’, na Comunidade FM, o presidente de Associação
dos Agentes Comunitários de Saúde, Gilmar da Saúde, falou sobre a importância
do projeto para os agentes comunitários de saúde do município de Santa Cruz do
Capibaribe. “A nossa classe vive um momento ímpar de sua história, pois são
raros os municípios em nível de Brasil que se propõem a direcionar parte dos
recursos do programa para os agentes de Atenção Básica”, explicou
Essenciais - Segundo Gilmar,
o prefeito Edson e o secretário de saúde, Breno Feitoza, não pouparam esforços
para que o projeto fosse concebido da melhor forma possível. “Edson se empenhou
o tempo todo, foi solicito e entendeu as necessidades de nossa categoria. Ele debateu
conosco de forma séria, transparente e responsável, assim como deve ser, assim
como ele tem feito desde quando assumiu a prefeitura de nossa cidade. O
secretário Breno também foi fundamental, pois ele tem conhecimento técnico, experiência
e competência, sendo essencial para a perfeita formatação daquilo que foi enviado
pela prefeitura à Câmara de Vereadores”, falou Gilmar.
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