O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil pode viver um episódio violento ainda mais grave do que o do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado. A declaração foi feita durante palestra no Wilson Center, organizada pelo Brazil Institute, em Washington, capital dos Estados Unidos.
“O que se tem dito no Brasil é sobre a ocorrência de um episódio ainda mais agravado do que 6 de janeiro daqui [dos EUA] do Capitólio”, disse no evento.
A palestra tratou sobre eleições. Fachin, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve passar o bastão para o ministro Alexandre de Moraes em agosto. Segundo o magistrado, os tribunais estão preparados para reagir diante de cenários extremos. “O Judiciário brasileiro não vai se vergar a quem quer que seja." Declarou, ainda, que a sociedade “precisa armar-se do seu voto, da consciência política, da solidariedade, do sentimento de justiça, da coexistencialidade”.
O ministro também defendeu que o Congresso Nacional adote uma “posição firme” em relação às ameaças à democracia. “Cada uma das instituições brasileiras precisa cumprir o seu papel nos limites que a Constituição atribui”, disse.
No mês passado, o Correio mostrou que o Judiciário se mobiliza para agir em cenários extremos após o resultado das eleições de outubro. O temor entre os ministros e os especialistas é a possibilidade de episódios violentos, ataques às instituições ou até mesmo uma tentativa de golpe por parte de algum candidato.
Forças Armadas - Ainda no evento, o ministro Edson Fachin afirmou que as Forças Armadas são bem-vindas para colaborar nas eleições de outubro, mas que não devem interferir no processo de apuração dos votos. "Por razões do campo da política, haja quem queira transformar essa participação [das Forças Armadas] numa participação que, ao invés de ser colaborativa, seja praticamente interventiva. E, evidentemente, este tipo de circunstância nós não só não aceitamos como não aceitaremos", afirmou Fachin.
Fachin reiterou que o trabalho de coordenar o processo eleitoral é da Justiça. "Quem coordena as atividades eleitorais é a autoridade civil do Poder Judiciário Eleitoral. Ninguém mais. Ninguém mais. Diálogo, sim, e sempre. Mas mais do que isso significaria submeter a autoridade civil a qualquer tipo de outra autoridade", destacou.
Segundo o ministro, "todas as forças" devem estar sujeitas ao Poder Judiciário, "especialmente" em uma sociedade que "não substitui a força do argumento pelo argumento da força".
Com informações do Diário de Pernambuco
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