Nesta quarta-feira (14), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Macedo Gomes, voltou a se pronunciar sobre os cortes orçamentários do governo nas áreas da educação, saúde e ciência. Na ocasião ocorria uma cerimônia de colação de grau, na qual formaram-se estudantes de cursos do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).
O reitor alegou que no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações houve um corte de mais de R$ 2 bilhões, e destacou a importância do órgão para o financiamento de bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e demais projetos de pesquisas.
No dia 27 de maio de 2022, o Ministério da Educação informou ter sofrido um bloqueio orçamentário de R$ 3,23 bilhões, que correspondia a 14,5% de sua verba total. Posteriormente, o corte foi reduzido para 7,2%. De acordo com o portal da UFPE, no dia 21 de janeiro deste ano foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os orçamentos da União, estimando as receitas e despesas do governo federal, destinando R$ 154.283.246,00 bilhões para a universidade. No dia 27 de junho, R$ 24.625.309,00 bi foram bloqueados e, até o dia 3 de junho, apenas R$ 12.190.717,00 bi (quase metade do valor) foram desbloqueados.
O orçamento da UFPE vem sofrendo defasagem há anos, apesar do aumento anual das necessidades da instituição, e da inflação.
Foto: Reprodução/PROPLAN UFPE
Pelo menos metade dos estudantes das universidade federais são oriundos de escolas públicas, desde a aprovação da Lei Nº 12.711, que determina às universidades federais que reservem no mínimo 50% de suas vagas para esse público. Deste total, outros 50% dessas vagas são destinadas a alunos que vêm de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo. Os cortes orçamentários nessas instituições, além de dificultarem a manutenção da parte física das universidades (elevadores, energia elétrica, água, limpeza, e pequenas obras), afetam os programas de auxílio estudantil (bolsa moradia, auxílio-alimentação, auxílio Internet e auxílio-creche), prejudicando a permanência de alguns estudantes dentro de seus cursos.
Educação superior de qualidade é imprescindível para o crescimento de qualquer país, mas só é possível com investimentos constantes, principalmente em fomento à ciência. Apesar de 95% das produções científicas brasileiras serem feitas pelas universidades públicas, elas continuam a sofrer com a redução de verbas.
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