Para cada R$
1,00 da União aplicado em saúde pública, a Prefeitura de Santa Cruz do
Capibaribe investe R$ 1,63. Esse foi um dos dados apontados durante a Audiência
Pública do Sistema Municipal de Saúde, realizada na manhã da última sexta-feira
(26) na Câmara de Vereadores. A prestação de contas referente ao terceiro
quadrimestre de 2015 atende as aplicações proposta pela Lei Complementar
141/2012, a qual estabelece entre outros dispositivos, os valores mínimos a
serem aplicados anualmente pela União, Estado e município.
De acordo com
a Lei, cada município deve aplicar 15% da receita de impostos e
transferências constitucionais em ações e serviços de Saúde, mas na Capital da
Confecção foi aplicado quase o dobro do que a lei sugere. “Mesmo com a
diminuição na arrecadação de tributos municipais no último quadrimestre de
2015, conseguimos investir 29,34% das receitas locais em saúde pública. Caso
contrário, não teríamos conseguido manter o Hospital Municipal, o Materno, o
laboratório, as duas AME e as 18 UBS a disponibilização de nossa população e de
municípios vizinhos durante o surto de viroses que abateu a região,” frisou o
prefeito Edson Vieira.
Segundo o
relatório municipal, a Produção Ambulatorial anual atingiu 447.151, sendo
consultas, atendimentos, acompanhamentos, ações coletivas e individuais em
Saúde, vigilância e diagnóstico em laboratório clínico os mais utilizados pelos
usuários. “Estamos felizes em poder mais uma vez ratificar a democratização e a
transparência na administração da Secretaria de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe. Desde 2013, a atual gestão tem priorizado as ações de saúde no
município, trazendo para si a grande responsabilidade de assumir a parte que é
insuficiente para o governo Federal”, destacou o secretário de Saúde, Breno
Feitosa.
Entre os meses
de setembro e dezembro de 2015, a “Atenção Básica” intensificou as ações de
combate as arboviroses e vigilância em saúde. A “Média Complexidade”,
caracterizada pelo serviço de urgência e emergência, totalizou 44.365
atendimentos, desse total apenas 320 necessitaram de transferência para
unidades de Maior Complexidade. Já a “Gestão em Saúde”, grupo composto pelos 32
municípios colegiados, tratou de acompanhar o controle social, discutir ações
de combate e enfrentamento ao Aedes aegypti e habilitar os profissionais
atuantes em serviços e sistema de Saúde.
Em números
consolidados a União destinou aproximadamente R$ 14,5 milhões para a Saúde,
enquanto o município direcionou mais de R$ 19,5 milhões. “Embora os recursos
financeiros enviados pela União estejam abaixo da realidade do município e a
existência de um subfinanciamento para o setor, Santa Cruz do Capibaribe dispõe
de um serviço de saúde pública qualificado capaz de atender, como constatamos
recente, a população local, a flutuante e a de municípios próximos. Essa
postura deve-se, entre outros aspectos econômicos, ao fato que o município investe
63% a mais do que a União em saúde pública," destacou o
contador, Ivaldeci Hipolito.
Entre os
principais custos da Secretaria de Saúde estão a Farmácia Básica, Saúde Bucal,
serviços de Atenção Básica, manutenção do SAMU, CAPS, CTA, Hospital Municipal e
Materno Infantil. Com relação aos 346 atendimentos realizados pelo SAMU dentro
do município, 88% foi direcionado para o Hospital Municipal e o tempo médio de
resposta foi de um minuto e trinta segundos. Já os internamentos somaram 376,
sendo 60% de causas obstétricas e 26% cirúrgicas.
Para 2016, a
Prefeitura Municipal planeja entregar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA); um
novo laboratório de exames clínicos 24h; aquisição de três veículos e de novos
equipamentos para as UBS do município, além do início da construção do AME
Mulher.
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