Os postos de
combustíveis de Campina Grande foram notificados, nesta quarta-feira (6), e
estão com prazo de até dez dias para que apresentem as cinco últimas notas
fiscais de compra de combustíveis ao Procon-CG.
A medida foi
tomada, segundo o Procon-CG, para apuração de possíveis abusos e
irregularidades praticadas contra o consumidor por conta da elevação de preço
da gasolina. Caso descumpram a notificação, os donos dos postos poderão sofrer
sanção administrativa cautelar de suspensão das atividades e multas, que variam
entre R$ 5 e R$ 300 milhões, além das demais sanções previstas em lei.
“Essas notas passarão por uma análise. Caso não
haja uma justificativa palpável, iremos autuar e encaminhar os dados para a
Procuradoria Geral do Município. O Procon-CG entende que estamos em um cenário
econômico difícil, o que não podemos admitir é que o comerciante se aproveite
disso para tornar o consumidor refém”, informou o gerente de fiscalização do
Procon-CG, Artur Dantas.
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