Sem alarde, o Tribunal de Contas
do Estado (TCE) deu provimento a recurso ordinário do Ministério Público de
Contas (MPCO) e rejeitou as contas de José Augusto Maia, como ex-prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe.
O recurso, assinado pelo
procurador Gilmar Severino de Lima, apontava irregularidades na gestão de José
Augusto Maia em 2008, a frente da Prefeitura.
A relatora do processo, Alda
Carvalho, quis dar provimento integral às acusações do MPCO. Na discussão do processo
no TCE, prevaleceu o voto do conselheiro João Campos, que aceitou o recurso,
mas aceitando apenas alguns pontos das acusações do MPCO.
Dentre as irregularidades
acatadas no voto de João Campos, estão a falta de aplicação na educação,
deficit financeiro, inscrição de restos a pagar irregular, despesa de pessoal
acima do limite da LRF e repasse a maior de duodécimo ao legislativo.
José Augusto Maia (PROS) é
radialista, tendo sido prefeito de Santa Cruz do Capibaribe entre 2001 e 2008.
Em 2010, foi eleito deputado federal. Em 2013, se filiou ao PROS, um partido
então recém criado.
Em 2014, José Augusto Maia
afirmou ter recebido uma oferta de “vantagem financeira” para que seu partido
participasse da coligação do candidato a governador de Pernambuco Paulo Câmara
(PSB). Na época, os socialistas prometeram processar o pólítico, mas não se tem
notícia do desfecho, se desfecho há.,
Como se disse indignado pela
proposta, perdeu o comando do partido em Pernambuco, se mantendo aliado a
Armando Monteiro (PTB), então adversário de Paulo Câmara nas eleições de 2014.
Como ficou sem a legenda, não foi candidato nas eleições de 2014.
Com a decisão do plenário do TCE,
dada na sessão de 13 de janeiro, as contas de Maia passam a ficar rejeitadas,
podendo o mesmo ser enquadrado na Lei de Ficha Limpa.
Com informações do Blog do Jamildo
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