O Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome informou, hoje, que, mesmo com o veto da presidente
Dilma Rousseff a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratava
de reajuste do pagamento do Bolsa Família, o governo federal vai liberar R$ 1,1
bilhão ao programa para garantir ainda neste ano o aumento do benefício. Ao sancionar a LDO na semana
passada, Dilma vetou trecho que vinculava o reajuste do pagamento do programa
ao índice oficial da inflação, medido pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
A assessoria do Ministério do
Desenvolvimento Social informou que, embora o governo estime o aumento de R$
1,1 bilhão para o programa em 2016, ainda não há definição sobre os percentuais
que serão adotados, a forma como o reajuste vai se dar ou, sequer, quando os
beneficiários receberão o aumento no pagamento.
Conforme a assessoria do
ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família
e não há previsão de aumento no número dos beneficiários em 2016. Ainda de
acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por
família.
Uma das principais bandeiras dos
governos do PT, o programa foi criado durante a gestão do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e completou 12 anos em outubro do ano passado. Desde que
foi criado, o programa está sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento
Social.
Na justificativa do veto ao
trecho que trata do Bolsa Família na LDO, Dilma alegou que o texto aprovado
pelo Congresso Nacional não apresentava a previsão de verba para isso e que,
"se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço
orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do
Programa Bolsa Família".
Com informações do G1
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