quarta-feira, 6 de maio de 2020

Ala militar critica trecho de decisão de Celso de Mello que fala em condução coercitiva

Ministros da ala militar do governo reagiram a trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Celso de Mello que autorizou depoimento de autoridades no inquérito que apura interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). As acusações foram feitas por Sergio Moro Moro, quando anunciou sua saída do governo — o ex-ministro da Justiça já prestou depoimento na semana passada.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, Celso de Mello, relator do inquérito, autorizou os depoimentos de Augusto Heleno, Braga Neto e Luiz Eduardo Ramos, nas condições de testemunhas.

Ao analisarem a decisão, segundo o blog apurou, o trio se surpreendeu com o trecho que diz que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou “debaixo de vara”.

O grupo se irritou com o trecho, avaliou se tratar de “desrespeito” e estuda reagir publicamente ao ministro do STF.

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