O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (06) uma recomendação a CDL Santa Cruz, ASCAP e ao Moda Center que orientem aos associados, com micro, pequenas e médias empresas, o retorno das produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no enfrentamento ao COVID-19.
O retorno às atividades, caso as recomendações sejam seguidas pelo município, deve seguir as orientações das Autoridades Sanitárias, como a distribuição de EPIS aos funcionários, disponibilizando sabão, água corrente, álcool em gel antisséptico, máscaras e luvas, além de disponibilizar um espaçamento mínimo de 1,5 a 2m entre os funcionários.
A recomendação partiu dos promotores de justiça Lúcio Malta e Ariano Tércio. Segundo o MPPE a recomendação não é para a reabertura de lojas, mas das atividades internas de produção, considerando o Decreto Estadual nº 48.882 que inclui estabelecimentos industriais e logísticos, e os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de seus equipamentos e produtos, como uma das atividades essenciais.
O MPPE também recomendou à Prefeitura Municipal de Santa Cruz que o PROCON, Guarda Civil Municipal e a Vigilância Sanitária fiscalizam esses estabelecimentos, garantindo o cumprimento das orientações. Além da revisão e possível revogação de decreto municipal que seja contrário ao decreto estadual publicado na última sexta-feira (03).
Prefeito acata recomendação - Através de um vídeo na tarde desta segunda-feira (06), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para a abertura de lojas que vendem peças de máquinas para produzir confecções.
Outra recomendação acatada pelo prefeito, foi para que as micro, pequenas e médias empresas, retornem as suas produções têxteis internas, com parte das atividades voltadas para a fabricação de máscaras caseiras e outros produtos que podem ser utilizados no enfrentamento ao covid-19.
Com informações do Blog do Ney Lima
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