Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz que 'dinheiro bom é dinheiro transformado em obra'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta sexta-feira (3) que o governo faça investimentos e disse que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra". A declaração ocorreu em reunião com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

A fala do presidente ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na reunião desta sexta, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.

Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero "dificilmente" será alcançada no ano que vem.

"Para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro que está no Tesouro, mas para quem está na Presidência dinheiro bom é dinheiro transformado em obras. É dinheiro transformada em estrada, em escola, em escola de primeiro, segundo, terceiro grau, saúde", disse o presidente nesta sexta.

Lula afirmou aos ministros que o dinheiro previsto para as pastas deve ser executado. "Se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja", acrescentou.

O presidente disse ainda que deseja que eles sejam "os melhores gastadores do dinheiro" em obras e citou a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne uma cartilha de empreendimentos em infraestrutura com previsão de investir R$ 1,4 trilhão até 2026. "Queremos que vocês [ministros] sejam os melhores ministros deste país, os melhores executores deste país, os melhores gastadores do dinheiro em obras de interesse do povo brasileiro", disse Lula.

Foco em execução

Lula também afirmou que não deseja que os ministros criem novos projetos. A intenção do governo é executar as propostas que já foram acordadas neste primeiro ano de governo. "Ninguém precisa inventar nada novo neste país. Está tudo determinado. A gente vai fazer essas obras. A gente tem até 2026 para que a gente execute parte dessas obras", afirmou.

Lula relatou que pretende fazer novas reuniões setoriais, com ministros da área social e de serviços. Ele também planeja, ao fim do ano, uma reunião com os 38 ministros, para fazer um balanço de 2023. "Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido neste primeiro ano, não poderá se repetir no segundo ano", afirmou.

Após a reunião, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que Lula cobrou da equipe "eficiência" na execução dos recursos públicos. "O presidente quer eficiência do gasto público. Se tem um hospital, uma escola que foi iniciada, ela tem que ser concluída, tem que servir à população. Não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério, e o povo sem a escola, sem a saúde, sem a estrada feita. Tem que ter eficiência na execução, foi essa a palavra do presidente", disse Rui.

Segundo o ministro, independente da discussão sobre mudança da meta fiscal, 'não há possibilidade' de o governo ampliar gastos em 2024 em razão do arcabouço fiscal, a nova regra das contas públicas.

O arcabouço limita o crescimento das despesas públicas, que poderão crescer acima da inflação, desde que respeite uma margem de 0,6% a 2,5% de crescimento real ao ano.

Se o governo conseguir deixar as contas dentro da meta, o crescimento de gastos fica limitado a 70% do crescimento das receitas primárias. Por outro lado, caso o resultado primário fique abaixo da meta, o limite para os gastos cai para 50% do crescimento da receita.

O governo, no entanto, avalia modificar a meta fiscal de 2024 para evitar bloqueio de gastos que podem atrasar obras de infraestrutura.

Reunião de infraestrutura - O G1 apurou que a reunião foi convocada para fazer um balanço do trabalho dos ministérios, além de discutir a situação de obras. O governo lançou neste ano uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as principais obras previstas para as 27 unidades da federação.

Participaram da reunião:

• Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Rui Costa, ministro da Casa Civil;
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
• Renan Filho, ministro dos Transportes;
• Silvio Costa, ministro de Portos e Aeroportos
• Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia;
• Juscelino Filho, ministro das Comunicações;
• Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
• Jader Filho, ministro das Cidades;
• Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
• Mauricio Muniz, secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.

Lula decidiu retomar as reuniões setoriais de sua equipe ministerial, a exemplo do que fez no primeiro semestre.

A reunião desta sexta foi a primeira com ministros da área de infraestrutura desde que Lula nomeou Silvio Costa Filho para a pasta de Portos e Aeroportos, em setembro.